"Aprendemos a voar como os pássaros e a nadar como os peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos". (Martin Luther King)

 

 

 

 





Com salão histórico da Associação Comercial da Bahia lotado, CRCBA apresenta nova Diretoria e conselheiros empossados à sociedade

 

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Aos 23 dias do mês de fevereiro, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA apresentou a sua nova Diretoria, eleita para o biênio 2016-2017, e os conselheiros de 1/3, empossados para o quadriênio 2016-2019, à sociedade baiana. O salão histórico da Associação Comercial da Bahia, instituição bicentenária, esteve repleto de representantes da classe contábil, representantes políticos e membros de instituições de classe, dentre familiares e amigos dos empossados. O empresário baiano de Serrinha, contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, é o novo presidente do órgão, após quatro anos de gestão do contador Wellington do Carmo Cruz.

 

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Antônio Nogueira, novo presidente do CRCBA, fez discurso em defesa das prerrogativas do profissional contábil.

 

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Faltam apenas 195 dias para o 20º CBC e mais de 4 mil inscrições já foram realizadas. Acesse o site do evento e garanta já a sua participação. Convide seus amigos a fazerem parte da nossa Comitiva e vamos mostrar ao Brasil a alegria contagiante e a competência profissional da classe contábil baiana!

 


CONTADORES APROVADOS EM EXAME DE SUFICIÊNCIA 2014.1 TÊM ATÉ MAIO PARA EFETIVAR CADASTRO


O profissional da contabilidade que foi aprovado na edição 2014.1 do Exame de Suficiência, na categoria contador, tem até o dia 30 de maio para efetuar a ativação de seu registro profissional junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA).


O profissional que deseja garantir seu registro e cadastro junto ao CRCBA deve comparecer à sede do órgão, na capital, ou em uma das 35 unidades de delegacias no interior. Os profissionais podem, ainda, acessar no site (www.crcba.org.br) o link de “Registro”, clicando no botão “Institucional”, localizado no menu superior, ondeestão disponíveis as orientações e documentação necessária para proceder com o registro.


Além de legalidade no exercício da profissão (com o registro e a fiscalização do exercício profissional), o sistema CFC/CRC’s garante o direito à participação em ações de Educação Continuada no estado da Bahia, além de uma série de benefícios (como convênios e descontos em mensalidades de graduação e pós-graduação, prestados por instituições conveniadas).  

 


ANUIDADE 2016 PODE SER PAGA COM 5% DE DESCONTO ATÉ HOJE 29/2/2016

 

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou os valores das anuidades de 2016, por meio da Resolução CFC n.º1.491/2015, com vencimento em 31 de março de 2016, que são: R$ 507,00 (quinhentos e sete reais) para os contadores e de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) para os técnicos em contabilidade.

 

As anuidades poderão ser pagas antecipadamente com desconto, conforme prazos e condições estabelecidas na tabela a seguir. Até o dia 29/2/2016, será concedido desconto de 5%. (Leia mais)





Decreto nº 8.683, de 26 de Fevereiro de 2016.

Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.620, de 23 de Janeiro de 2016.

Altera o art. 10 da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.618, de 24 de Janeiro de 2016.

Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.621, de 26 de Janeiro de 2016.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. (Leia mais)




Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades no site da Sefaz-BA.

 



Instrução Normativa nº 4/16, de 26 de Fevereiro de 2016.

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)

 



Dada a largada para o IR 2016; confira aqui tudo que você precisa saber.

Fonte: Administradores - www.contadores.cnt.br

 

CFC esclarece o modelo de contabilidade para microempresas e empresas de pequeno porte.

Fonte: IOB News - www.contadores.cnt.br  

 

Artigo que considera jornada de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional, anuncia Cunha.

Fonte: LegisWeb, www.contadores.cnt.br

 

Rendimento de cônjuge não terá que ser informado no IR 2016.

Fonte: Revista Dedução - www.contadores.cnt.br

 

Os impactos do eSocial na folha de pagamento.

Fonte: Sage - www.contadores.cnt.br

 

Rescisão de Contrato de Trabalho Por Justa Causa do Empregado.

Fonte: Blog Guia Tributário - www.contadores.cnt.br  

 

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital.

Fonte: Diário do Comércio - www.contadores.cnt.br

 

Fazenda e Receita ampliam prazo para micros seguir regra do ICMS.

Fonte: Folha de Londrina - www.contadores.cnt.br



Solução de Consulta Disit nº 6009, de 26 de Janeiro de 2016.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: ENTIDADES RELIGIOSAS. ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 6010, de 22 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 6011, de 22 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
EMENTA: IRPJ. RETENÇÃO NA FONTE. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 6012, de 24 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP. (Leia mais)



PRERROGATIVAS DE TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES

 

As prerrogativas profissionais dos Técnicos em Contabilidade bem como dos Bacharéis em Ciências Contábeis estão previstas nos Arts. 25 e 26 do Decreto-lei nº 9.295/46, de 27 de maio de 1946:


Art. 25. São considerados trabalhos técnicos de contabilidade:
a) organização e execução de serviços de contabilidade em geral;
b) escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações;
c) perícias judiciais ou extra-judiciais, revisão de balanços e de contas em geral, verificação de haveres, revisão permanente ou periódica de escritas, regulações judiciais ou extra-judiciais de avarias grossas ou comuns, assistência aos Conselhos Fiscais das sociedades anônimas e quaisquer outras atribuições de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais de contabilidade.


Art. 26 Salvo direitos adquiridos ex-vi do disposto no art. 2º do Decreto nº 21.033, de 8 de fevereiro de 1932, as atribuições definidas na alínea c do artigo anterior são privativas dos contadores diplomados.” (g.n.)


Em 28 de outubro de 1983, o Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 560/83, detalhou ainda mais as prerrogativas estabelecidas no Decreto-lei.
Não há restrições para os técnicos quanto a assinatura de balanços, mas sim quanto à realização de Trabalhos de Auditoria, Perícia, e Análise de Balanços entre outras.
São prerrogativas exclusivas dos Contadores legalmente habilitados, as previstas no art. 3º, itens de 1 a 6, 8, de 19 a 26, 29, 30, de 32 a 36 e de 42 a 45 da Resolução CFC nº 560/83.
Todas as demais prerrogativas podem ser executadas tanto por Técnicos como por Bacharéis em Ciências Contábeis.

 

A Resolução acima citada está disponível no site do Conselho Federal de Contabilidade, no seguinte link: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=1983/000560

 




DORYWILLIAMS AZEVEDO É NOMEADO COMO REPRESENTANTE BRASILEIRO NA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE


O diretor de Tecnologia da Fenacon, Dorywilliams Botelho de Azevedo, foi nomeado como representante brasileiro na Câmara de Tecnologia da Associação Interamericana de Contabilidade - AIC. Atualmente sediada no Paraguai, a Associação tem o objetivo de difundir os conhecimentos na área contábil entre os países de América Latina, propondo o desenvolvimento nos países integrantes. A Câmara de Tecnologia tem a proposta de analisar todas as tendências de tecnologia que envolvam diretamente o segmento contábil e a aplicação das regras contábeis, sendo que o Brasil hoje é um país avançado em tecnologias nos setores contábil e de auditoria, em comparação aos outros países de América Latina.

 


IBRACON REALIZA EM JUNHO CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA


O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) realizará, nos dias 13 e 14 de junho de 2016, a 6ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. O evento ocorrerá no Theatro Net, em São Paulo, e reunirá centenas de profissionais de todo o Brasil e palestrantes com relevante experiência no cenário nacional e internacional de contabilidade e auditoria independente.


A Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente teve sua primeira edição realizada em 2011 e surgiu da percepção do Ibracon sobre a necessidade de criar um fórum para discussões sobre a contabilidade e a auditoria independente, sua adaptação ao mercado brasileiro contemporâneo e as perspectivas para o futuro, contribuindo assim para o desenvolvimento dos profissionais e da própria profissão.


O primeiro encontro fez parte das comemorações dos 40 anos do Ibracon e, desde então, a Conferência tem se consolidado como referência para o setor. Mais informações serão divulgadas em breve, através do site do evento. As inscrições já podem ser feitas, através do site http://bit.ly/1RpQ2lD.



III JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO REUNIU BOM PÚBLICO EM SALVADOR

 

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Presidente Antônio Nogueira cumprimenta a classe contábil baiana.

 

Aconteceu na manhã da última terça-feira (23/2), a III Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, no salão Itapuan do Othon Bahia Palace Hotel, em Salvador. Reunindo grandes nomes da classe contábil baiana e brasileira, o evento coroa o debate de temas indispensáveis ao profissional contábil, como o fechamento das demonstrações contábeis de 2015 para as PME’s, as alterações da legislação do ICMS e Sped Contábil.

 

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CRCBA REALIZA REUNIÃO GERAL DOS DELEGADOS COM PRESENÇA DE PRESIDENTE

Na foto, o presidente Antônio Nogueira saúda os Delegados, ao lado de membros do Conselho Diretor do CRCBA.


O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) realizou, na última terça-feira (23), no auditório Hotel Portobello, em Salvador, a Reunião Geral dos Delegados e Coordenadores Regionais do órgão.  Sob a coordenação do superintendente de Delegacias, conselheiro Erivaldo Benevides, a reunião contou com a presença do presidente do CRCBA, contador Antônio Nogueira, de membros do Conselho Diretor do CRCBA, além dos delegados titulares das delegacias do CRCBA no interior do estado.


Na ocasião, foram expostas as pautas de maior relevância e os assuntos pertinentes às delegacias. O contador Welington Menezes Ferraz se apresentou como o novo vice-presidente Técnico do CRCBA e pontuou pontos relevantes. “As comissões terão suas atividades retomadas e outras serão compostas; saliento que teremos subcomissões no interior do estado”, finalizou. A Câmara Técnica também garantiu a reativação da Revista Eletrônica do CRCBA.

 


A Câmara de Registro e Cadastro, representada pela coordenadora Ramaiana Assis, falou sobre o sistema de protocolo online, implantado em todas as delegacias em agosto de 2015; além de salientar a redução de tempo de aprovação dos registros de organizações contábeis, em consequência do não envio de processos à assessoria jurídica (o que acarretava um atraso de, em média, 20 dias).


As reuniões dos Delegados ocorrem regularmente e têm o intuito de esclarecer pontos importantes na relação entre as delegacias localizadas pelo interior do estado e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), visto que as unidades são as representações oficiais do CRC nas cidades do interior.

 


20º CBC É LANÇADO EM FORTALEZA
Por CRCCE

 

O Conselho Federal de Contabilidade, juntamente com os Conselhos Regionais de Contabilidade, com o apoio da Fundação Brasileira de Contabilidade e da Academia Brasileira de Contabilidade lançou em 29 de janeiro, a 20ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade, em ato realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o mesmo onde se dará o CBC, no período de 11 a 14 de setembro.


O lançamento contou com a presença de empresários, presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade de todo o país, representantes de entidades contábeis e da imprensa.  Durante o lançamento, os convidados puderam conhecer a programação do congresso e o planejamento da Feira de Negócios e Oportunidades.


A presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, deu início aos discursos da noite “Sendo uma anfitriã, permitam-me que lhes apresente a nossa casa”, afirmou. Após apresentar Fortaleza aos convidados, clara encerrou o discurso convidando os envolvidos na organização do evento a terem “persistência, coragem e resistência para construir juntos o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade.”
A presidente da Academia Brasileira de Contabilidade, Clara Bugarim, apresentou aos convidados os detalhes do evento que, este ano tem como tema Transparência para o Controle Social. “Temos orgulho de apresentar uma estrutura forte de edições anteriores muito bem sucedidas”, afirmou Bugarim. “Pudemos apresentar para a classe contábil congressos primorosos, que nos emocionam”, lembrou.


A presidente também reafirmou a importância do congresso para as cidades-sede e comentou sobre a qualidade da programação. “Nossa grande marca é sempre associar grandes nomes e grandes programações para encantar nossos profissionais e principalmente para deixar um legado no estado em que estamos realizando o evento”, encerrou.


Também compuseram a solenidade de apresentação o presidente do CFC, José Martônio Alves Coelho, o presidente da FBC, Juarez Domingues, o presidente da FENACON, Mário Elmir e Mauro Benevides Filho, representando o Governo do Estado do Ceará.

 

As inscricções para o maior evento da classe contábil brasileira estão disponíveis no site: http://cbc.cfc.org.br/

 


VICE-PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ MINISTRA AULA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PERÍCIA NA SEDE DO CRCRN

 

No último sábado, o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, contador Wellington Cruz, ministrou aula para turma de pós-graduação de perícia contábil na sede do CRCRN, em Natal.

 


SAC EMPRESARIAL FUNCIONARÁ NOS POSTOS DE CAJAZEIRAS, COMÉRCIO E SHOPPING BELA VISTA A PARTIR DE AMANHÃ (01/3)

 

A partir do dia 01/03, o SAC Empresarial será descentralizado e funcionará com novos postos nos SAC’s Cidadão de Cajazeiras, do Comércio e do Shopping Bela Vista.

 

SAC Cajazeiras – Rua Estrada do Coqueiro, s/n, Fazenda Grande III, Cajazeiras – Salvador – BA. (71)3281-4142;

SAC Bela Vista - Alameda Euvaldo Luz, 92, Shopping Bela Vista, Piso L 1, Horto Bela Vista, Salvador – BA. (71)3281-4141;

SAC Comércio – Av. da França, s/n, Instituto do Cacau, Comércio, Salvador – BA. (71)3281-4140.


 




 


FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES OFERECE CURSOS COM DESCONTOS PARA PROFISSIONAIS REGISTRADOS NO CRCBA

 

A Fundação César Montes (FUNDACEM) oferece descontos de 25,14% em seus cursos para profissionais registrados no CRCBA. Confira abaixo os próximos cursos ofertados:

 

 

 


SESCAP-BA REALIZA SÉRIE DE CURSOS ONLINE ACERCA DE TEMAS INDISPENSÁVEIS À CLASSE CONTÁBIL

 

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap-Ba) realiza, a partir de amanhã (28), uma série de cursos online voltados à classe contábil e outras categorias. Os cursos, que terão transmissão online, vão abordar temas atuais e indispensáveis ao profissional contábil que deseja estar atualizado.


Os estudantes, associados, filiados e contribuintes não representados que desejarem se inscrever, deverão investir cerca de R$ 70,00; R$ 90,00; R$180,00 e R$250,00; respectivamente. As inscrições podem ser realizadas no site do Sescap-Ba (sescapbahia.org.br).


Confira programação dos cursos oferecidos:

10 de março – “Compreendendo os Convênios, Protocolos e Ajustes, validade e eficácia no âmbito do ICMS” (ministrado pelo advogado José Julberto)

17 de março – “Fundamentos da Previdência Social e Complementar: Afastamento da Folha de Pagamento, Férias Individuais e Coletivas, Atestados, Faltas e Estabilidade” (ministrado pelo especialista em cálculo trabalhista e legislação previdenciária Mário Sérgio Curti)

 



 

CURSO: PLANEJAMENTO PARA O ENCERRAMENTO DO BALANÇO 2015/2016 - ASPECTOS TRIBUT. CONTÁBEIS-SALVADOR 04/03/2016
CURSO: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ICMS DO EST. DA BAHIA - SALVADOR 09/03/2016
CURSO:DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE CAIXA (DFC) E ELABORAÇÃO DA DEMONST. DO VALOR ADICIONADO (DVA)-SALVADOR 08/04/2016

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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