"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende". (Guimarães Rosa)

 

 

 

 





VICE-PRESIDÊNCIAS DO CRCBA APRESENTAM OS PROJETOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

 

VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL

Edmilson Bispo Gonçalves


Prezado(a) Profissional da Contabilidade,

A Câmara de Desenvolvimento Operacional do CRCBA tem como grande meta para os próximos anos propiciar à entidade as plenas garantias e disponibilidade de recursos para desenvolver os seus principais projetos, com o objetivo de alavancar os trabalhos em prol da classe contábil baiana. Nesse sentido, nosso maior projeto é a construção da nova sede social do órgão, em terreno já adquirido e com projeto arquitetônico em fase final de aprovação. (Leia mais)

 

VICE-PRESIDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ÉTICA E DISCIPLINA

Edvaldo Almeida dos Santos

Prezado(a) Profissional da Contabilidade,

O objetivo da atividade fiscalizadora é, primordialmente, a valorização da profissão e a proteção do usuário da contabilidade. No entanto, para que possamos alcançar esse objetivo, é necessário que ocorra a conscientização individual e coletiva da classe contábil, acerca da importância da dignidade, da responsabilidade profissional e do respeito aos princípios e normas que regem a profissão contábil. (Leia mais)

 

VICE-PRESIDENTE DE REGISTRO E CADASTRO

Elmo Luís de Oliveira Santos


Caro(a) Colega,

A Câmara de Registro e Cadastro é a porta de entrada para que os profissionais contábeis possam exercer a sua profissão de forma legal e ética, pois os Conselhos de Contabilidade são os órgãos competentes para garantir o exercício pleno da profissão, por pessoas capacitadas e comprometidas com os princípios éticos que garantem um mercado competitivo e de boa qualidade. (Leia mais)

 

VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE INTERNO

Graciela Mends Ribeiro Reis

Caro(a) Colega,

Especialmente de alguns meses para cá, o tema da ordem do dia recai sobre a conjuntura econômica não muito favorável que atravessamos – a denominada “crise”, que assombra, atualmente, a todos os países. Muitos termos têm se tornado parte integrante do vocabulário cotidiano no nosso Brasil, como “queda de arrecadação”; “despesa pública”; “déficit orçamentário”; “aumento da carga tributária”; “PIB”; entre outros. (Leia mais)

 

VICE-PRESIDENTE TÉCNICO

Welington Menezes Ferraz

Prezado(a) Profissional da Contabilidade,

A Câmara Técnica do CRCBA tem a função primordial de examinar e emitir parecer técnico contábil relacionado às Normas Brasileiras de Contabilidade e aos Princípios de Contabilidade. Dentre outras atribuições, está a organização de comissões de estudo das normativas da profissão, dentre as quais podemos mencionar a Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor; de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem; de Jovens Lideranças Contábeis; de Contabilidade Ambiental, dentre outras. (Leia mais)

 

VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL

Wellington do Carmo Cruz

Prezado(a) profissional da Contabilidade,

Em minha gestão à frente da vice-presidência de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, tenho como principal meta ampliar as ações de Educação Continuada em nosso estado. Para tanto, iremos buscar levar mais eventos para o interior e promover cursos práticos, encontros e seminários em áreas específicas, como Contabilidade Pública e Auditoria Governamental, Perícial Contábil. Área Fiscal e de Gestão, Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor, Contabilidade Eleitoral, Mediação e Arbitragem, dentre outras. (Leia mais)


ANUIDADE 2016 PODE SER PAGA COM 5% DE DESCONTO ATÉ 28/2/2016

 

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou os valores das anuidades de 2016, por meio da Resolução CFC n.º1.491/2015, com vencimento em 31 de março de 2016, que são: R$ 507,00 (quinhentos e sete reais) para os contadores e de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) para os técnicos em contabilidade.

 

As anuidades poderão ser pagas antecipadamente com desconto, conforme prazos e condições estabelecidas na tabela a seguir. Até o dia 28/2/2016, será concedido desconto de 5%. (Leia mais)








Instrução Normativa nº 1.613, de 03 de Fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil. (Veja mais)

 

Instrução Normativa nº 1.614, de 02 de Fevereiro de 2016.

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Veja mais)

 

Instrução Normativa nº 1.615, de 02 de Fevereiro de 2016.

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Veja mais)

 

Instrução Normativa nº 1.616, de 02 de Fevereiro de 2016.

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Veja mais)

 

Instrução Normativa nº 1.617, de 02 de Fevereiro de 2016.

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Veja mais)

 

Instrução Normativa nº 1.618, de 05 de Fevereiro de 2016.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (Veja mais)

 

Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 04 de Fevereiro de 2016.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas pessoas jurídicas de direito privado, mantenedoras de instituições de ensino superior, sem fins lucrativos, que adotarem as regras de seleção de estudantes bolsistas a que se refere o art. 11 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e que estejam no gozo da isenção da contribuição para a seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal, que optarem por transformar sua natureza jurídica em sociedade de fins econômicos, na forma facultada pelo art. 7º-A da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. (Veja mais)

 

Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 12 de Fevereiro de 2016.

Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. (Veja mais)

 




ATO COTEPE/ICMS 1 , DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 36/15, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural – GLGN. (Veja mais)

 

ATO COTEPE/ICMS 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 37/15, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. (Veja mais)

 



Instrução Normativa nº 03/2016, de 01 de Fevereiro de 2016.

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Veja mais)



dSPJ inativa já pode ser entregue.

Fonte: Blog Guia Contábil, www.contadores.cnt.br 

 

DIRF/2016: Novos Dados Exigidos na Declaração.

Fonte: Blog Guia Trabalhista, www.contadores.cnt.br

 

Empresas devem entregar DIRF até o dia 29 de Fevereiro.

Fonte: IOB News, www.contadores.cnt.br

 

Declaração do IR 2016 começa dia 1º de março; veja quais documentos ter em mãos.

Autor: Luci Ribeiro
Fonte: Estadão, www.contadores.cnt.br

 

Saem Regras para a DIRPF 2016.

Fonte: Blog Guia Tributário, www.contadores.cnt.br



Solução de Divergência Cosit nº 6, de 03 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
EMENTA: INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA POR NÃO RESIDENTE COM CESSÃO DE DIREITO (KNOW HOW). FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). (Leia na íntegra)

 

Solução de Consulta Disit nº 6007, de 01 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. (Leia na íntegra)

 

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 02 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA. IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES. ESTABELECIMENTO. (Leia na íntegra)

 

Solução de Consulta Cosit nº 229, de 03 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
EMENTA: GANHO DE CAPITAL. PERCENTUAL FIXO DE REDUÇÃO. MEAÇÃO. HERANÇA. (Leia na íntegra)

 

Solução de Consulta Cosit nº 234, de 03 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
EMENTA: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR. DEDUÇÃO. (Leia na íntegra)

 

Solução de Consulta Cosit nº 3, de 03 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
EMENTA: ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. LEGISLAÇÃO ANTERIOR À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 2013. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DEFINIÇÃO. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. MOMENTO DE APURAÇÃO. FUNDAMENTO ECONÔMICO. RESTRIÇÃO LEGAL. (Leia na íntegra)

 

Solução de Consulta Disit nº 5001, de 05 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. RECEITA ESPERADA. REINÍCIO DE ATIVIDADES DA EMPRESA. (Leia na íntegra)

 

Solução de Consulta Disit nº 6008, de 15 de Fevereiro de 2016.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. (Leia na íntegra)



IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CORRETA

A forma correta do profissional da contabilidade promover a sua identificação no cartão de visitas, nas peças contábeis elaboradas e na placa de identificação do escritório deve seguir o disposto no artigo 20, parágrafo único do Decreto-lei 9.295/46 que determina que o profissional da contabilidade deverá declarar, EM TODOS OS CASOS mencionados, a categoria profissional e o seu número de registro junto ao CRCBA. Portanto, o profissional contábil deve se identificar com o nome completo, categoria profissional (Técnico em Contabilidade ou Contador) e número de registro. No caso das organizações contábeis (sociedade, escritório individual, empresário individual, etc), os dados necessários são: o nome da empresa, o número de registro e o nome do sócio ou titular responsável técnico (conforme o padrão disposto anteriormente).

Fonte: CRCPR



PRESIDENTES DO CRCBA SE REÚNEM

Na tarde dessa segunda (15/2), o presidente do CRCBA, Antônio Carlos Nogueira Cerqueira (à direita), e os ex-presidentes Hélio Jorge (ao centro) e Wellington Cruz se reuniram na sede do CRCBA, em Salvador, quando trataram de projetos de Educação Continuada e outras ações do CRCBA.

 


CRCBA RECEBE PROPOSTA DE CONVÊNIO DA PLAN INTERNATIONAL BRASIL PARA APOIAR INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

 

Na última sexta (12/2), o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz (foto), acompanhado da coordenadora de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Adailce Santos, e da coordenadora da área Técnica, Litânia Azevedo, receberam a especialista de Empoderamento Econômico de Jovens da Plan International Brasil, Daiane Batista, e o responsável pela área de Engajamento Corporativo Bruno Correia, que apresentaram o projeto filantrópico "Pontes para o Futuro". O objetivo é beneficiar 1.200 jovens entre 17 e 24 anos de Salvador e Camaçari, em situação de vulnerabilidade, com capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho. A proposta de convênio prevê o apoio do CRCBA na disponibilização de palestrantes para os jovens, na recepção dos participantes na sede do CRCBA em visitas técnicas, na comunicação à instituição sobre eventuais processos seletivos do CRCBA, dentre outros pontos. A proposta está em fase de análise pela Administração do órgão.

 

 


COORDENADORES E ENCARREGADOS DO CRCBA SE REUNIRAM COM PRESIDÊNCIA (03/2)

 

No dia 03/2, os coordenadores e encarregados de setor do CRCBA se reuniram com o presidente Antônio Nogueira, com o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional Edmilson Bispo e com a diretora executiva Marilene Matos, ocasião na qual foram apresentadas as rotinas de cada setor e a filosofia de trabalho da gestão que se inicia. O encontro serviu para que os responsáveis de cada área operacional do órgão conhecessem os principais projetos que serão desempenhados no próximo ano, bem como absorver a política de economicidade e eficiência encampada pela nova administração.

 


DELEGADO DO CRCBA EM GUANAMBI DEU ENTREVISTA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA RÁDIO LOCAL

 


No último sábado (15/02), o delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Neves (à direita na foto), concedeu entrevista ao programa SB 2.0, da rádio 106 FM, quando deu dicas de educação financeira e fiscal. O tema do programa foi “Como conter o impulso de comprar?”, com apresentação do radialista Edson Junior.
As ações de Educação Financeira fazem parte do Programa de Voluntariado da Classe Contábil. O CRCBA disponibiliza, em formato impresso e em formato digital, no seu site (www.crcba.org.br), cartilhas com orientações de organização das finanças pessoais e familiares.

 


 


 


 


FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES OFERECE CURSOS COM DESCONTOS PARA PROFISSIONAIS REGISTRADOS NO CRCBA

 

A Fundação César Montes (FUNDACEM) oferece descontos de 25,14% em seus cursos para profissionais registrados no CRCBA. Confira abaixo os próximos cursos ofertados:

 

 

 


SESCAP-BA REALIZA SÉRIE DE CURSOS ONLINE ACERCA DE TEMAS INDISPENSÁVEIS À CLASSE CONTÁBIL

 

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap-Ba) realiza, a partir de amanhã (28), uma série de cursos online voltados à classe contábil e outras categorias. Os cursos, que terão transmissão online, vão abordar temas atuais e indispensáveis ao profissional contábil que deseja estar atualizado.


Os estudantes, associados, filiados e contribuintes não representados que desejarem se inscrever, deverão investir cerca de R$ 70,00; R$ 90,00; R$180,00 e R$250,00; respectivamente. As inscrições podem ser realizadas no site do Sescap-Ba (sescapbahia.org.br).


Confira programação dos cursos oferecidos:

18 de fevereiro – “Holding Familiar – Planejamento Sucessório e Patrimonial – Etapas e Vantagens” – Parte I (ministrado pelo MBA João Alberto Teixeira)

25 de fevereiro – “Holding Familiar – Planejamento Sucessório e Patrimonial – Etapas e Vantagens” – Parte II (ministrado pelo MBA João Alberto Teixeira)

10 de março – “Compreendendo os Convênios, Protocolos e Ajustes, validade e eficácia no âmbito do ICMS” (ministrado pelo advogado José Julberto)

17 de março – “Fundamentos da Previdência Social e Complementar: Afastamento da Folha de Pagamento, Férias Individuais e Coletivas, Atestados, Faltas e Estabilidade” (ministrado pelo especialista em cálculo trabalhista e legislação previdenciária Mário Sérgio Curti)

 



 


Eventos Data 

CURSO: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ICMS DO EST. DA BAHIA - SALVADOR

 

17/02/2016

III JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO - SALVADOR

 

23/02/2016

CURSO: PLANEJAMENTO PARA O ENCERRAMENTO DO BALANÇO 2015/2016 - ASPECTOS TRIBUT. CONTÁBEIS-SALVADOR

 

04/03/2016
CURSO:DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE CAIXA (DFC) E ELABORAÇÃO DA DEMONST. DO VALOR ADICIONADO (DVA)-SALVADOR 25/03/2016

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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