"A felicidade não está na estrada que leva a algum lugar. A felicidade é a própria estrada". (Bob Dylan)

 

 





BAIANO DE SERRINHA, EMPRESÁRIO CONTÁBIL ANTÔNIO NOGUEIRA É O NOVO  PRESIDENTE DO  CRCBA

 

Na foto, da esquerda para a direita, o vice presidente Técnico Welington Ferraz; o vice presidente de Desenvolvimento Operacional Edmilson Bispo Gonçalves; a vice presidente de Controle Interno Graciela Mendes Ribeiro Reis; o presidente Antônio Carlos Nogueira Cerqueira; o vice presidente de Registro e Cadastro Elmo Luís de Oliveira Santos; o vice presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Wellington do Carmo Cruz e o vice presidente de Fiscalização Edvaldo Almeida dos Santos.

 

Em sessão solene e em clima de harmonia, o plenário do CRCBA realizou eleições gerais para a composição do seu Conselho Diretor, constituído do presidente e vice presidentes, bem como dos coordenadores das câmaras setoriais para o biênio 2016-2017.

 

Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, baiano de Serrinha, 58 anos, pai de quatro filhos e membro de tradicional família de contadores, foi eleito presidente do CRCBA para o biênio 2016/2017 no último dia 07. Iniciou sua trajetória profissional na área contábil em 1974. Em 1977, já trilhava seu próprio destino, tendo a veia contábil familiar com escritório de contabilidade, juntamente com seu irmão e sócio José Nogueira, os quais constituem a Acre Contadores e Associados até hoje. (Leia mais)

 


CFC ELEGE NOVA DIRETORIA

 

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (6) , a nova diretoria que irá comandar o órgão durante o biênio 2016/2017. Foram empossados os vice-presidentes, coordenadores-adjuntos e um representante dos técnicos em contabilidade. O contador José Martonio Alves Coelho continua na presidência. A eleição da diretoria foi realizada após a posse dos novos conselheiros eleitos em novembro de 2015.

 

Conselheiros Federais Representando o  Estado da Bahia.


 

Contadora Maria Constança Carneiro Galvão (presidente do CRCBA, mandato 2008/2011)    é a  coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade.

Contador Hélio Barreto Jorge, (presidente CRCBA mandato 2002/2003) é membro atuante na Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina, do Conselho Federal de Contabilidade.

 

Leia matéria completa






Lei Ordinária 13.254 de 14.01.2916.

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Mensagem de veto (Leia na íntegra)

 

Instrução Normativa nº 1.607, 13 de Janeiro de 2016.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) , destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) , devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. (Leia na íntegra)

 

Lei nº 13.243/2016, de 11 de Janeiro de 2016.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. (Leia na íntegra)

 

LEI Nº 13.247, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia. (Leia na íntegra)

 




Decreto nº 16.532/2015 de 09 Janeiro de 2016.

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000. (Leia na íntegra)

 

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO, em 14 de janeiro de 2016.

 



Decreto nº 27.007, de 12 de Janeiro de 2016.

Altera o prazo para pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV, estabelecido no caput do art. 1º do Dec. nº 26.872, de 11 de dezembro de 2015, na forma que indica. (Leia na íntegra)

 



COAF - Informações sobre a “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência” dos setores obrigados a fornecer informações
Por: Daniel Pinheiro de Queiroz Filho

 

Nova regra do ICMS já altera a vida das lojas virtuais que vendem para outros Estados.

 

Empresas do Simples Poderão Ter Que Entregar DCTF.

 

Prazo de Opção Pelo Simples Termina em 29/Jan.

 

Previdência: desoneração da folha de pagamento - atualizado o Anexo Único da IN RFB nº 1.436/2013.

 

Declarações que compõe o cruzamento com o IRPF já disponibilizadas pelo fisco.

 

Instituído o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária  (RERCT)

 



Solução de Consulta Disit nº 6002, 12 de Janeiro de 2016.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF EMENTA: Em princípio, o advogado (pessoa física) é o sujeito passivo tributário relativamente aos honorários sucumbenciais, consoante o art. 23 do Estatuto da OAB. (Veja mais)

 



Congresso Brasileiro de Contabilidade reunirá, em setembro, 8 mil profissionais em Fortaleza

Comunicação CFC

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lança, no dia 29 de janeiro, em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) , que ocorre de 11 a 14 de setembro. Durante o evento serão apresentadas a programação e a Feira de Negócios e Oportunidades. (Leia na íntegra)

 



Federal

RESOLUÇÃO CFO N° 168 / 2015
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de informações cadastrais e financeiras atualizadas pelo cirurgião-dentista e toda a sua equipe de saúde. (Leia na íntegra)

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 475 / 2015
Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Gestão de Pessoas (GPE), para compor o Código Brasileiro de Administração – CBA. (Leia na íntegra)

 

Lei Ordinária 13.253 de 14.01.2016.

Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências. (Leia na íntegra)

 

Lei Ordinária 13.249 de 14.01.2016.

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.   Mensagem de veto (Leia na íntegra)

 

Lei Ordinária  Nº 13.247, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia. (Leia na íntegra)

 

Lei Ordinária 13.246 de 13.01.2016.

Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. (Leia na íntegra)

 

Lei ordinária Nº 13.245, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Altera o art. 7o da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Mensagem de veto (Leia na íntegra)

 

Decreto 8.635 de 13.01.2016.

Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro. (Leia na íntegra)



Advogados já podem constituir firmas individuais para o exercício da advocacia.


Os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia, na forma disciplinada nesta Lei e no regulamento geral. A sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia adquirem personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede.  As alterações são decorrentes da Lei Ordinária 13.247/2016. (Veja mais)

 


CFC dá dicas de como manter as contas em ordem.

 


CRE: sorteio selecionará auditores para o programa de revisão

 



PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (PEPC) SERÁ OBRIGATÓRIO AOS RESPONSÁVEIS PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS AUDITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016

 


Prazo de entrega da Rais 2015 começa em 19 de janeiro

 


Oportunidades

IBGE ABRE CONCURSO PÚBLICO COM 600 VAGAS NO PAÍS - 7 VAGAS PRA CONTABILIDADE (Leia mais)

 

Abertas inscrições para concurso da Bahiagás; salários vão até R$ 7,6 mil

Para área de Contabilidade, há formação de cadastro reserva (Leia mais)

 



 

SIMPLES NACIONAL-ASPECTOS RELEVANTES NA OPÇÃO E EXCLUSÃO 22/01/2016
III JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO 23/02/2016

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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