"No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz". (Ayrton Senna)

 




 

 

 

 

 

 










Durante o período de apuração dessa edição, não foram publicadas novidades no site da Receita Federal.

 




Durante o período de apuração dessa edição, não foram publicadas novidades no site da Sefaz Estadual.

 



Instrução Normativa nº 01/16, de 05 de Janeiro de 2016.

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)

 



A Contabilidade Pública e a accountability

Por Inaldo da Paixão

 

Empresas de serviços resistem à crise
O Estado de São Paulo - Pequenas empresas do setor de serviços mostram fôlego, apesar dos sucessivos recuos sofridos pela economia ao longo de 2015. (Leia na íntegra)

 

O desafio de iniciar e manter seu próprio empreendimento
DCI – SP - Capital de giro, contabilidade, pagamentos, compras, ativo, passivo são coisas para aprender e executar. Não dá para fugir disso, alerta especialista. (Leia na íntegra)

 

Governo estuda ampliar financiamento do BNDES para micro e pequena empresa
Época online - Sebrae e Fazenda têm discutido oferecer linhas de crédito com base na TJLP para negócios que faturem até R$ 3,6 mi. (Leia na íntegra)

 

Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário
Valor Econômico - Sentença de Santa Catarina autorizou uso de créditos do PIS e Cofins para quitar dívidas de reparcelamento tributário. (Leia na íntegra)


Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores restituídos na declaração anual
Âmbito Jurídico - A decisão foi unânime. (Leia na íntegra)

 



Portaria Interministerial Ministros de Estado do Trabalho e Previdência Social - MTPS/MF n.º 1 de 08 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Leia mais)

 

A partir de 11 funcionários, empresas devem utilizar o Certificado Digital para entregar a RAIS ANUAL.

 



Solução de Consulta Disit nº 1027, de 04 de Janeiro de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: ÓRGÃOS PÚBLICOS. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO E ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO. CÓDIGO CNAE. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 1028, de 04 de Janeiro de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS GILRAT. PERCENTUAL. GRAU DE RISCO. EMPRESA. ESTABELECIMENTO. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 1029, de 04 de Janeiro de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO DE 3,5%. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 1030, de 04 de Janeiro de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CPRB. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. CONSTRUÇÃO CIVIL. CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA E DE INFRAESTRUTURA. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 1031, de 04 de Janeiro de 2015.

ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO VINCULADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA AO ISS. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 1032, de 04 de Janeiro de 2015.

ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À UTILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 1033, de 04 de Janeiro de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP. (Leia mais)

 



Audiência Pública propõe aprimorar Informe Mensal de FIDCs

Por Assessoria CVM

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública até o dia 31/01/2016, minuta de instrução que altera o documento do Informe Mensal dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), instituído no Anexo A da Instrução CVM 489. (Leia na íntegra)

 



Estadual

Decreto Estadual 16.517 de 30.12.2015.
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências. (Leia mais)

 

Decreto Estadual 16.516 de 30.12.2015.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2015. (Leia mais)

 

Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas

 



CFC elege nova diretoria

Comunicação CFC

 

Novas regras da Educação Profissional Continuada já estão em vigor

 

“Declaração negativa” ao Coaf deve ser feita em janeiro

 

REGRAS PARA EMISSÃO DE DECORE PASSAM A VALER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

 



CRCBA EMPOSSA NOVA DIRETORIA E CONSELHEIROS ELEITOS



 

Na primeira reunião plenária do ano, realizada na tarde da última quinta-feira (7), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) elegeu a Diretoria do CRCBA para os próximos dois anos e empossou oficialmente os conselheiros eleitos para o mandato de um terço, durante o quadriênio 2016-2019. Após o fim do segundo mandato do contador Wellington do Carmo Cruz à frente do CRCBA, o contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira assume a presidência do órgão. (Leia na íntegra)

 


CONSELHEIRA CÉLIA SACRAMENTO ENTREGA PREMIAÇÃO DE DESTAQUE ACADÊMICO A BACHAREL DA UFBA

 

 

No último sábado (09/01), a conselheira Célia Sacramento (foto), representando o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), realizou a entrega da premiação de Destaque Acadêmico ao bacharel Wilson de Jesus Santos, em solenidade de colação de grau de turma de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A premiação é concedida ao bacharel que se destacou durante a graduação, de acordo com critérios estipulados pela instituição de ensino. O conselheiro Vitor Maciel (foto) também participou da solenidade, como professor da UFBA e representante do CRCBA.

 


Oportunidades

IBGE ABRE CONCURSO PÚBLICO COM 600 VAGAS NO PAÍS - 7 VAGAS PRA CONTABILIDADE (Leia mais)

 

Abertas inscrições para concurso da Bahiagás; salários vão até R$ 7,6 mil

Para área de Contabilidade, há formação de cadastro reserva (Leia mais)

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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