"O sonho é que leva a gente para a frente. Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado". (Ariano Suassuna)




 

 

 

 

 

 





 

Prezado(a) Colega,

 

Na última terça-feira (08/12), participei da minha última reunião de presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade enquanto presidente do CRCBA. É com muita alegria e sensação de dever cumprido que me aproximo do meu quarto ano dessa nobre missão de acompanhar diariamente as pautas da classe contábil em nosso estado, sempre buscando o melhor para a nossa profissão e para a nossa sociedade. Agradeço a cada um de meus nobres colegas pela oportunidade e confiança concedidos para que eu pudesse cumprir essa missão.

 

Alerto aos profissionais que não participaram do processo eleitoral realizado nos dias 17 e 18/11/2015, que se encerra às 18 horas do dia 18/12 (horário local) o prazo para justificativa de ausência de voto. Os profissionais que tinham 70 anos ou mais no período das eleições e aqueles que se encontravam em situação de débito na data de corte (06/11/2015) não precisam justificar.

 

Faça uma ótima leitura. Saudações Contábeis e de Paz,


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



ELEIÇÕES CRCBA - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO ATÉ O DIA 18/12 (18 horas)

 

 

Justificativa de ausência de voto

Quem não votou poderá apresentar a sua justificativa de ausência de voto no site das eleições (www.eleicaocrc.com.br) até as 18 horas do dia 18/12/2015.

 

Os profissionais com 70 anos ou mais nas datas da eleição ou aqueles que estiveram em débito com o respectivo CRC na data de fechamento da lista de votantes (06/11/2015) estão desobrigados à justificativa.

 


 


 





Instrução Normativa nº 1.594, de 03 de Dezembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.595, de 03 de Dezembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.596, de 03 de Dezembro de 2015.

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2016) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 a 2015, nos casos de situação normal, e de 2011 a 2016, nos casos de situação especial. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.597, de 03 de Dezembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. (Leia mais)

 

Lei Complementar nº 152, de 3.12.2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. (Leia mais)

 

Lei nº 13.196/2015, de 1º de Dezembro de 2015.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor dos preços dos serviços e produtos e da taxa estabelecidos pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; e prorroga a vigência de incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. (Leia mais)

 





Lei 13.457/2015, de 04 de Dezembro de 2015.

Altera as Leis nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e nº 11.612, de 08 de outubro de 2009. (Leia mais)

 



Lei nº 8.930, de 1º de Dezembro de 2015.

Altera dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e da Lei nº 8.798, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. (Leia mais)

 

Parecer Normativo nº 4/ Cosit, de 03 de Dezembro de 2015.

Assunto. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. ENTIDADES DIPLOMÁTICAS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE TRATAMENTO FAVORECIDO. INEXISTÊNCIA DE BENEFÍCIO FISCAL. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA. (Leia mais)

 



Comitê Gestor do Simples aprova Resolução nº 125
Alguns dispositivos aprovados apenas melhoram ou esclarecem a redação já vigente (artigos 2º, 15, 35-A, 68, 100, 105 e 139). Fonte: Sistema Fenacon


Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB
Norma formaliza entendimento da Receita.Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil

 



Novas regras para emissão de Decore passam a valer em janeiro

Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação

 

Upload de documentos comprobatórios e certificação digital são prorrogadas para abril

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em novembro, Resolução alterando regras para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Duas das mudanças – a necessidade de fazer upload no ato de emissão da declaração e a utilização da certificação digital para a emissão do documento – só entrarão em vigor em abril, segundo deliberação do Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC nº 029/2015, aprovada nesta quinta-feira (10/12). (Leia mais)




Solução de Consulta de Divergência Cosit nº 7, 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENTA: DIREITOS PREVISTOS NO ACORDO ANTIDUMPING. SOLUÇÃO DE CONSULTA. COMPETÊNCIA. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 216, de 07 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: A isenção de IRPJ concedida no âmbito do Prouni é limitada ao valor do tributo apurado com base no lucro da exploração das atividades de ensino superior, mesmo que sejam concedidas bolsas de estudo acima da quantidade liberada pelo MEC. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 208, de 04 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
EMENTA: LUCRO REAL. CUSTOS DE MERCADORIAS VENDIDAS. ESTOQUES. CUSTO DE AQUISIÇÃO. ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. JUROS DE MORA. NÃO RECUPERÁVEL. INCLUSÃO (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 228, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
EMENTA: RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. DIREITOS E EMOLUMENTOS CONSULARES. CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES. ISENÇÃO. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 227, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ SOLUÇÃO DE CONSULTA PARCIALMENTE VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: SERVIÇOS HOSPITALARES PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 224, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO. POSSIBILIDADE. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 223, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA SUJEITA À CONDIÇÃO SUSPENSIVA. ADIANTAMENTOS. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 221, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL. PSS. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS REMUNERATÓRIAS. EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO COMISSIONADA OU GRATIFICADA. INCLUSÃO. OPÇÃO. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 219, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA PARCIALMENTE VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 133, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. DEDUÇÃO DE MATERIAIS. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 218, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: RECOLHIMENTO RETROATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS NOS CASOS DE LICENÇA OU AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 214, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
EMENTA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS. DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 213, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENTA: PARCELAMENTO. PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 13, DE 2014. OPÇÃO. ANTECIPAÇÃO. MODALIDADE. VALOR DA DÍVIDA. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 207, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EMENTA: REINTEGRA - NÃO INCLUSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - IRPJ - E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO CSLL - VIGÊNCIA LEGAL. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 206, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
EMENTA: SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS. EMPRESA ORIGINADORA. VALOR RECEBIDO POR ESTA COM DESÁGIO, PAGO PELA SECURITIZADORA. LUCRO PRESUMIDO. ASPECTO TEMPORAL E QUANTITATIVO DO FATO GERADOR. (Leia mais)

 

Solução de Consulta nº 203, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: DEDUÇÕES. DESPESAS MÉDICAS. TRATAMENTO. REPRODUÇÃO HUMANA. (Leia mais)

 

Solução de Consulta nº 193, de 03 de Dezembro de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL. EXERCÍCIO ANTERIOR SEM RECEITA. (Leia mais)

 



Municipal

Instrução Normativa nº 28/2015, de 28 de Novembro de 2015.

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)



 

Resolução CFC 1.494/2015
Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores. (Leia na íntegra)

 

Resolução CFC 1.494/2015

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes. (Leia na íntegra)

 



PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ PARTICIPA DE SUA ÚLTIMA REUNIÃO NO CFC À FRENTE DO CRCBA

 

O presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, participou da reunião de presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade, na sede do Conselho Federal, em Brasília, na terça-feira (08/12). Essa foi a última reunião que Wellington Cruz participa como presidente do CRCBA, já que encerra seu segundo mandato à frente do Regional ao fim do mês de dezembro, somando quatro anos de trabalhos honoríficos em prol da classe contábil baiana.

 


PREFEITO DE SALVADOR ASSINA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

O prefeito ACM Neto assinou o Projeto de Lei ao lado da vice-prefeita Célia Sacramento.

 

Na manhã de sexta-feira (04/12), o prefeito de Salvador, ACM Neto, assinou o projeto de lei que determina a criação do Fundo Municipal do Idoso de Salvador, que seguirá para aprovação da Câmara de Vereadores. O Fundo, que é uma luta do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e que tem como apoiador o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), possibilitará a captação de recursos para projetos destinados à pessoa idosa na capital baiana, sobretudo com a possibilidade dos contribuintes baianos destinarem até 6% do imposto de renda devido ao Fundo. Estiveram presentes na solenidade o prefeito de Salvador ACM Neto; a vice-prefeita e conselheira do CRCBA, Célia Sacramento; o secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Wellington Cruz, a coordenadora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil na Bahia, Olivia Marque Troccoli; o presidente do Conselho Municipal do Idoso, padre José Carlos Santos Silva, dentre outras autoridades presentes.

 

O presidente Wellington Cruz (CRCBA), ao lado da vice-prefeita Célia Sacramento, da conselheira Olivia Troccoli (CRCBA), do presidente do Conselho Municipal do Idoso, padre José Carlos Silva da vice-presidente do Conselho Marilzes Moradillo, da contadora voluntária Lícia Maia, da ex-presidente do Conselho Municipal do Idoso Belanísia Ribeiro, dentre outros representantes.

 

O presidente do Conselho Municipal do Idoso, padre José Carlos Santos Silva, agradeceu o acolhimento do projeto e ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a administração pública e as entidades do terceiro setor. “Nós compreendemos que não se sonha sozinho.  Se sonha junto com outras pessoas, porque os sonhos só são verdadeiros quando são construídos e têm consequências”.

 

O secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza Bruno Reis, falou sobre a importância do Fundo do Idoso para a implementação de políticas públicas voltadas aos idosos em Salvador. “Essa é uma iniciativa que foi debatida na última Conferência Intermunicipal da Pessoa Idosa, que realizamos nesse ano, e é muito importante porque vai possibilitar a arrecadação de recursos destinados aos idosos”. O secretário agradeceu, ainda, o apoio do Conselho Regional de Contabilidade no projeto. “Gostaria de agradecer a presença do presidente do Conselho de Contabilidade da Bahia, Wellington Cruz, que foi nosso parceiro na divulgação das doações dedutíveis do imposto de renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e já antecipou que o Conselho irá apoiar esse trabalho também para o Fundo do Idoso”.

 

A vice-prefeita Célia Sacramento, que também é conselheira do CRCBA, destacou o trabalho parceiro do Conselho. “O Conselho Regional de Contabilidade já faz o trabalho de incentivo às pessoas para doarem o imposto de renda devido  às pessoas idosas há muito tempo. O presidente Wellington Cruz, nas suas duas gestões teve esse compromisso e já assegurou que será mantido na próxima gestão”.

 

O prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto assinou o Projeto de Lei e afirmou o seu encaminhamento de imediato à Câmara de Vereadores, para que seja votado o mais rápido possível. Ele destacou a importância da criação do Fundo do Idoso para a criação de novas políticas e projetos em Salvador. “Um grande passo para as políticas voltadas para a pessoa idosa será a criação do Fundo Municipal do Idoso, que vai assegurar a existência de recursos, sejam públicos ou captados a partir de doações de empresas e de pessoas físicas. Com a garantia da existência desses recursos, nós vamos poder desenvolver um conjunto de políticas públicas, de projetos de assistência, apoio e amparo aos idosos na cidade do Salvador”.

 

Ao fim da solenidade de assinatura do Projeto de Lei, o coral Passarinhos de Jesus, composto pelos idosos do Abrigo Dom Pedro II, regido por Cristine Cardoso e com participação do violonista José Alberto Carvalho, realizou uma belíssima apresentação com canções de Natal.

 


CRCBA FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO


O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) firmou, na última quarta-feira (2), um termo de convênio com o Instituto de Pós-Graduação (Ipog).  Por meio do acordo, os profissionais de contabilidade em situação regular com o CRCBA, além dos colaboradores do órgão, têm direito ao desconto de R$ 3.120,00 sobre o valor total dos cursos de pós-graduação oferecidos pelo Ipog. Em Salvador, o instituto oferece cursos nas áreas de meio ambiente, direito, gestão de negócios, engenharia, arquitetura, tecnologia da informação, saúde, educação e comunicação. Mais informações acerca dos cursos podem ser consultadas no site: http://www.ipog.edu.br/salvador.

 



O evento será presencial em Salvador, sendo transmitido (AO VIVO) por vídeo conferência para as cidades relacionadas abaixo. Para os municípios do interior, as inscrições devem ser feitas diretamente na Delegacia local.

 

1 – ALAGOINHAS – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA LUIZ VIANA S/N – CENTRO;

2 – AMARGOSA – 30 vagas – ESCOLA ESTADUAL PEDRO CALMON – PRAÇA DA BANDEIRA Nº 371, CENTRO;

3 – BARREIRAS – 30 vagas – SEDE DA DIREC – RUA DAS VÁRZEAS S/N – CENTRO:


4 – BOM JESUS DA LAPA – 30 vagas – SEDE DA DIREC –  AV. MANOEL NOVAES S/N CENTRO;

5 – BRUMADO – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA FELIPE DOS SANTOS S/N;

6 – CAETITÉ – 30 vagas – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA – AV. ANÍSIO TEIXEIRA  S/N;

7 – EUNÁPOLIS – 30 vagas  – COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO – RUA MARIA QUITÉRIA , 281 CENTRO;

8 – FEIRA DE SANTANA – 60 vagas – SEDE DA DIREC – AV. PRES. DUTRA, S/N  – CENTRO;

9 – GUANAMBI – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/N – SÃO FRANCISCO;

10 – IBOTIRAMA – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA EX. COMBATENTE S/N CENTRO;

11 – ILHÉUS – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. ROBERTO SANTOS S/N BAIRRO ESPERANÇA;

12 – IRECÊ – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA RAIMUNDO BONFIM S/N – LOTEAMENTO IRECÊ;

13 – ITABERABA – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA JOEL PRESÍDIO S/N, SÃO JOÃO;

14 – ITABUNA – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. ACM S/N – LOMANTO JR;

15 – ITAPETINGA – 60 vagas – SEDE DA DIREC  – RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N;

16 – JACOBINA – 30 vagas – CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO B. DE CASTRO – RUA PRESIDENTE KENEDY Nº 200 – ESTAÇÃO;

17 – JEQUIÉ – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. GOV. CESAR BORGES S/N – JEQUIEZINHO;

18 – JUAZEIRO – 30 vagas – SEDE DA DIREC  – RUA GÓES CALMON Nº17 – CENTRO;

19 – PAULO AFONSO – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. DOS ESTUDANTES S/N, BNH;

20 – PINTADAS – 30 vagas – COLÉGIO NORMAL DE PINTADAS – RUA PROF.ª ZILDA DIAS DA SILVA, S/N, CENTRO, PINTADAS;

21 – PIRITIBA – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL AYDIL LIMA – AV. ROBERTO SANTOS S/N;

22 – RIBEIRA DO POMBAL – 30 vagas – ESC. AGROTÉCNICA DE RIBEIRA DO POMBAL – RUA JOSÉ DOMINGOS SILVA NETO;

23 – SANTO ANTÔNIO DE JESUS – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA DO AMPARO S/N AMPARO;

24 – SEABRA – 30 vagas – CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA – AV. FRANKLIN DE QUEIROZ Nº 595 – CENTRO;

25 – SENHOR DO BONFIM – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM – RUA FLORIANO PEIXOTO Nº 150 – CENTRO;

26 – SERRINHA – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL LEOBINO CARDOSO RIBEIRO – AV. GOV. LUIS VIANA FILHO Nº 1041 – GINASIO;

27 -TEIXEIRA DE FREITAS – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. BEIRA VALE, Nº 38 – JARDIL CARAÍPE;

28 – VALENÇA – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS – RUA PROFESSOR PEDRO SANCHO Nº 49;

29 – VITÓRIA DA CONQUISTA – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. OLIVIA FLORES Nº 1180 – CANDEIAS.

 


CFC abre concurso que resgata a história da contabilidade

Por Fernanda Ângelo
RP1 Comunicação

 

Interessados poderão se inscrever até 31/12/2015

 

Profissionais da contabilidade e estudantes poderão participar do novo concurso do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizado em parceria com os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Com o tema “Resgate da Memória Contábil nos Estados”, o projeto pretende reunir, em um livro, 27 trabalhos com os principais fatos históricos da profissão contábil no País. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 1º de junho até 31 de dezembro de 2015, conforme edital publicado neste dia 14 de maio (seção 3, página 140) no Diário Oficial da União.


Os estudantes poderão participar, mas deverão elaborar o trabalho com um profissional da contabilidade regularmente inscrito em um Conselho Regional. No caso, pode ser o professor. Cada Estado formará uma comissão julgadora que avaliará os trabalhos. “O Conselho Regional é o que melhor conhece a história do Estado, e, portanto, pode avaliar o trabalho com maior segurança e melhor critério”, ressalta o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda.


Após a escolha dos trabalhos, pelos CRCs, estes serão enviados à Comissão Nacional que premiará três participantes. Como prêmio, eles poderão participar do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, quando será lançado o livro com as 27 melhores histórias da contabilidade.


A ficha de inscrição estará disponível nos sites dos Conselhos Regionais de Contabilidade, nos quais também estará o Regulamento Geral contendo as demais regras, objetivos, público-alvo, condições de participação e premiação.

Consulte os documentos:


Edital
 http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/Edital-DOU.pdf
Regulamento
http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/Regulamento_Concurso.pdf
Ficha de Inscrição
http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/modelo_ficha_inscricao.pdf 

 


 

ROADSHOW SEMINÁRIO ANEFAC
Temas críticos para o fechamento das DFs 2015 e Últimas alteraÇÕes tributÁrias relevantes

A importância e a relevância das demonstrações financeiras, em razão da considerável contribuição que trazem ao mercado brasileiro, contrastam com a necessidade cada vez mais dos profissionais da área em se atualizar perante as mudanças nas regras que ocorrem a todo o momento. Seminário ANEFAC e PwC abordará pontos importantes na atualização dos temas contábeis e tributários relevantes para a elaboração das demonstrações financeiras do exercício de 2015, que devem ser apresentadas em 2016.


Pontuação

O seminário foi analisado pela Comissão de Educação Profissional Continuada do CRCSP para pontuação e está em processo de análise pelo CFC

Conteúdo Programático

Contábeis 

- Revisão de normas: alterações efetuadas nos pronunciamentos atuais em virtude do processo anual de aprimoramento dos normativos contábeis 

- Orientação CPC sobre o aprimoramento da qualidade das notas explicativas 

- Potenciais impactos contábeis em virtude do cenário econômico atual: 
Impairment de ativos (incluindo goodwill) 
Revisões de vida útil de ativos 
Cumprimento de cláusulas contratuais (covenants) 
Tratamento de variações cambiais 
Continuidade operacional e divulgação de riscos financeiros 

- O que está por vir: 
Nova norma IFRS 15 - Receita de contratos com clientes 
Nova norma IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (versão consolidada) 
Atualização da norma IAS 41/IAS16 - Plantas de Produção (Bearer Plants) 

Tributários 

- Majoração da carga tributária 
PIS/COFINS sobre receita financeira e PIS/COFINS importação 
CPRB 
CSLL (instituições financeiras) 
IRPF sobre ganho de capital 
Limite de dedutibilidade de JCP 
Suspensão de benefícios fiscais 
Redução de créditos do Reintegra 
Repasse de dividendos por fundos de investimento 

- Disciplinamento da Lei 12973/14: novas disposições 

- ICMS - EC 87/2015 - operações interestaduais com consumidor final não contribuinte 

- Jurisprudência: STF, STJ, CARF 

- O que vem por aí: projetos de lei em discussão

Datas e locais

São Paulo
01/12 (terça-feira)
Rio de Janeiro
03/12 (quinta-feira)
Belo Horizonte
04/12 (sexta-feira)
Florianópolis
08/12 (terça-feira)
Maringá
09/12 (quarta-feira)
Ribeirão Preto
10/12 (quinta-feira)
Santos
10/12 (quinta-feira)

Curitiba
10/12 (quinta-feira)
Salvador
10/12 (quinta-feira)
Recife
11/12 (sexta-feira)
Campinas
11/12 (sexta-feira)
Porto Alegre
15/12 (terça-feira)
Horário: Das 08h30min às 13h00, exceto Florianópolis, que será das 17h00 às 21h30min.

Palestantes

Sócios e Diretores nas áreas de auditoria e consultoria tributária da PwC


Mais informações sobre o evento, clique aqui. O valor para entidade parceira é de R$ 80,00.


 

 


PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (PEPC) SERÁ OBRIGATÓRIO AOS RESPONSÁVEIS PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS AUDITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016

 

Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) será obrigatório aos responsáveis pelas demonstrações contábeis de empresas auditadas e a Auditores Independentes de mercado não regulado a partir de janeiro de 2016

 

A partir de janeiro de 2016, a obrigatoriedade do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será ampliada. Antes restrita apenas aos auditores independentes que trabalham no mercado regulado – Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) –, agora, a obrigação também se aplica aos auditores independentes que atuam no mercado não regulado e aos preparadores das demonstrações contábeis, ou seja, contadores de empresas que são auditadas.

 

Atualmente, existem cerca de 3,5 mil auditores independentes registrados no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e que estão obrigados a cumprir o PEPC. Com a mudança na Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12, que dispõe sobre o programa, serão somados cerca de 5 mil profissionais, o que chegará a um total de cerca de 8,5 mil profissionais da Contabilidade que deverão comprovar a Educação Continuada.

 

Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, já foram identificadas cerca de 3,4 mil empresas onde há profissionais que serão obrigados a cumprir o programa. Essas empresas estão vinculadas à CVM, ao Banco Central e à Susep. “Esse número, que é o mínimo, pode aumentar. A norma inclui ainda empresas de grande porte que faturam mais de R$ 300 milhões por ano ou que tenham o ativo total acima de R$ 240 milhões, mesmo que não estejam vinculadas ao mercado regulado”, explica Zulmir Breda.

De acordo com a NBC PG 12, “a Educação Profissional Continuada é a atividade formal e reconhecida pelo CFC que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil”.

 

Os profissionais da contabilidade são obrigados a comprovar o cumprimento da pontuação exigida no programa. A não comprovação da PEPC constitui infração às normas profissionais e ao Código de Ética Profissional do Contador e, portanto, deverá ser apurada em processo administrativo, segundo o vice-presidente.

 



 

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