"É preciso ter dúvidas. Só os estúpidos têm uma confiança absoluta em si mesmos". (Orson Welles)




 

 

 

 

 

 





 

Prezado(a) Colega,

 

Iniciamos mais uma semana de muito trabalho e muitas conquistas para a classe contábil, e eu gostaria de desejar muito sucesso nessa nobre jornada. Divulgamos a edição 530 do nosso boletim semanal, com muitas novidades para a classe contábil. Destaco as Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade 492, 493, 494 e 495, que dispõem, respectivamente, sobre valores de anuidade, DECORE, contrato de prestação de serviços, registro profissional e sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), todas disponíveis nessa edição, na seção de Legislação Contábil e Societária.

No dia 11/12, realizaremos o "Seminário Capacitação dos Contadores dos Municípios para o Segmento da Contabilidade", no auditório do Instituto Anísio Teixeira - IAT, em Salvador, com transmissão ao-vivo para 29 municípios baianos, em sistema de videoconferência. As vagas para o município de Salvador já estão esgotadas, mas os profissionais do interior ainda podem se inscrever entrando em contato com a Delegacia local. Confira a programação completa e os municípios em que o evento será transmitido no link que segue: http://goo.gl/iJKB9v

 

Faça uma ótima leitura. Saudações Contábeis e de Paz,


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


ELEIÇÕES CRCBA - VEJA O RESULTADO FINAL

 

A votação para eleição de 1/3 (um terço) do plenário do CRCBA, mandato 2016-2019, aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro, via internet. Na Bahia, 13.083 profissionais votaram, ou seja, 83,39% dos profissionais aptos ao voto. No Brasil, foram 350.00 votantes, 85,03% do universo de profissionais aptos ao voto.

Resultados das eleições

Na Bahia, a Chapa 1 (chapa única) teve 8.850 votos (67,65%). Foram 4.233 votos em branco (32,35%). Confira a composição da chapa eleita:

 

Efetivos
Contador Edmilson Bispo Gonçalves;
Contador Antônio José Salles da Silva;
Contadora Célia Oliveira de Jesus Sacramento;
Contador Fernando Carlos Cardoso Almeida;
Contadora Iara Luísa de Santana Dórea Vaz;
Técnica em Contabilidade Maria do Socorro Galdino Moreira.

Suplentes
Contador Adilson Carvalho Silva;
Contador Antônio Cláudio Silva de Vasconcellos;
Contador Ricardo Andrade Sampaio; 
Técnico em Contabilidade Fernando Antônio do Amaral;
Técnica em Contabilidade Lucy Geane Rios Evangelista;
Técnica em Contabilidade Olívia Marques Troccoli.

 

Justificativa de ausência de voto

Quem não votou poderá apresenatr a sua justificativa de ausência de voto no site das eleições (www.eleicaocrc.com.br) até 30 dias após o encerramento do processo eleitoral.

 





Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada nenhuma novidade pelo site da Receita Federal.

 




Decreto nº 16.434/2015, 27 de Novembro de 2015.
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências. (Leia mais)

 



Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada nenhuma novidade pelo site da SEFAZ Municipal.

 



Conselho Federal de Contabilidade modifica Normas da Decore.

No dia 23 de novembro, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 1.492 alterando a Resolução nº 1.346/2011, que trata da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - Decore. Fonte: Revista Dedução - www.contadores.cnt.br

 

Por que apenas 1% das empresas brasileiras saem das recuperações judiciais?
Levantamento do Serasa Experian aponta que o número de recuperações judiciais no país cresceu 44,7% entre janeiro e setembro. Fonte: Canal Executivo - http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/


Empreendedorismo é alternativa em época de crise
Com as taxas de desemprego subindo desde o início de 2015, abrir o próprio negócio passou a fazer parte dos planos de muitos brasileiros. Fonte:

Jornal do Brasil - www.jb.com.br

 



Classe contábil incentiva a criação de Observatórios Sociais

Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação


Programa coordenado pelo CFC trabalha em mais de 80% dos observatórios já existentes

 

Os coordenadores do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram, nos dias 24 e 25 de novembro, para fazer um balanço dos trabalhos do grupo. Também foi apresentado o novo sistema do PVCC, que permitirá um acompanhamento e comunicação mais próximos entres os coordenadores e os voluntários.


PVCC_grupo

O PVCC foi criado com intuito de inserir o profissional da contabilidade no contexto social, econômico e político do país. Está dividido em quatro subprogramas para ser mais eficiente no atendimento à sociedade. Trata-se do subprograma Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais, Educação Financeira, Doação ao Funcriança e ao Fundo do Idoso e Ações Locais de Voluntariado.

Durante o encontro realizado na sede do CFC, a coordenadora nacional do programa, Vânia Labres, ressaltou o crescimento das ações. “Este ano realizamos dezenas de palestras sobre educação financeira, aumentamos incrivelmente o número de doações para os fundos da criança e do idoso, estivemos à frente da criação dos observatórios sociais em Palmas, Aracaju e Natal e realizamos diversas outras ações, como a parceria com o Ministério Público no Rio de Janeiro para auxiliar os gestores de escolas a fazerem corretamente a prestação de contas de recursos federais. Foi um ano de muito trabalho”, afirmou Labres.

Os observatórios Sociais são espaços onde o cidadão, de posse de uma metodologia de monitoramento, faz o acompanhamento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital até o acompanhamento da entrega do produto à sociedade. “Desde 2008 o CFC incentiva os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) a participarem ativamente da construção e funcionamento dos Observatórios. Hoje existem 111 Observatórios Sociais e em 80% deles temos participação direta de profissionais de contabilidade”, explica um dos coordenadores do Subprograma Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais, Pedro Gabril. Ele divide a coordenação com Iara Dória Vaz.

Doações feitas para os Funcriança e para o Fundo do Idoso podem ser abatidas no Imposto de Renda e uma das ações do subprograma Doação do Funcriança e ao Fundo do Idoso é dar esta informação ao contribuinte. “Na minha empresa fazemos mais de 150 declarações de imposto de renda por ano e sempre orientamos que as pessoas façam as doações. Este ano, apenas uma pessoa não doou”, relatou Labres. Outra função do subprograma é fomentar a criação destes fundos nos municípios. “Só recebe recurso dos Fundos o Município ou Estado que criou tem estes instrumentos. E para criar o fundo é necessário o funcionamento de um conselho. Então, parte do nosso trabalho é sensibilizar os gestores das Secretarias de Ação Social para que criem os conselhos”, relata uma das coordenadoras do subprograma, Maria Salete Barreto Leite. Ela divide a coordenação com Maria Constança Carneiro Galvão.

O programa também realiza palestras para orientar as pessoas a terem orçamento pessoal e familiar adequado. “O Brasil não tem uma cultura de educação financeira e sem ela é impossível fazer um planejamento familiar”, conta a coordenadora do subprograma Educação Financeira, Rosemary Farias.  O grupo realiza palestras em escolas, igrejas, empresas e centros comunitários. “Quanto antes a família começar a fazer o planejamento, maiores são as possibilidades de organização e planejamento para que as pessoas mantenham suas contas equilibradas, possam se programar para adquirir bens e serviços e estar preparadas para os imprevistos que possam aparecer”, explica Farias.

Durante o encontro foi apresentado o novo sistema do PVCC. Todos os voluntários poderão registrar as ações e horas de serviço voluntário que realizam. O sistema também facilitará a comunicação entre a coordenação nacional, as coordenações estaduais e os voluntários. “Hoje temos, cadastrados, pouco mais de 5000 voluntários. Estamos certos que há mais profissionais prestando serviços, mas que encontram dificuldades em contabilizar este trabalho. O novo sistema é bem mais simples e funcional”, conta Labres.

O novo sistema já está no ar e mais informações sobre o PVCC podem ser encontradas no sitevoluntariadocontabil.cfc.org.br.



Solução de Consulta Disit nº 6053, de 25 de Novembro de 2015.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO. (Leia mais)

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 
EMENTA: SISCOSERV. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. (Leia mais)

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 
EMENTA: SISCOSERV. OPERAÇÃO COM MERCADORIAS. SERVIÇOS CONEXOS. (Leia mais)

 



IMPORTANTE: dia 30/Nov Vence o Simples Doméstico.

Portaria Conjunta MTPS/MF 866/2015.
Fonte: Blog Guia Trabalhista, www.contadores.cnt.br

 

Atenção Para o Prazo de Contestação do FAP/2016.

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP atribuído às empresas para o ano de 2016 iniciou-se em 09.11.2015 e termina em 08.12.2015.

Fonte: Blog Guia Tributário, www.contadores.cnt.br

 



Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11.

 

Acrescenta e altera o Anexo II da Resolução CFC nº 987/03.

 

Dispõe sobre valores anuidades taxas e multas devidas CRCs.

 

Concessão auxílio financeiro Educação Continuada CRCs.

 

Dá nova redação à NBC TO 3000.

 

ltera a NBC TO 3420 que dispõe sobre trabalhos asseguração.

 

Resolução CFC 1.491/2015
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2016. (Leia na íntegra)

 

Resolução CFC 1.492/2015
Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõem sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE - e dá outras providências. (Leia na íntegra)

 

Resolução CFC 1.493/2015
Acrescenta os artigos 5ºB; 5ºC; 5ºD; 5º E e 5ºF e altera o Anexo II da Resolução CFC n.º 987/03 que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências. (Leia na íntegra)

 

Resolução CFC 1.494/2015

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores. (Leia mais)

 

Resolução CFC 1.495/2015

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências. (Leia mais)

 



CRCBA PARTICIPA DO 6º CONGRESSO DE CONTABILIDADE DE CAIRU


A Fundação Visconde de Cairu realizou, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, o seu 6º Congresso de Contabilidade. O evento, que aconteceu no auditório principal da fundação, debateu diversos temas de relevância para a classe contábil, por meio de palestras e painéis ministrados por grandes nomes da classe contábil. O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Antônio Carlos Nogueira, participou da solenidade de abertura.

 


Além de Antônio Carlos Nogueira (foto), a mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente da Fundação Visconde de Cairu, professor Antônio Carlos Ribeiro da Silva; o presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (Sindiconta), contador Marco Aurélio Moura, o conselheiro do CRCBA Edson Piedade Campos, dentre outros representantes. No primeiro dia de congresso, os participantes contaram com show de mágica, apresentações musicais, de dança e cordel, além de palestra motivacional ministrada por Andréa Reuter e Paulo Cortizo.

 


O presidente Wellington Cruz ministrou palesrta sobre o Exame de Suficiência da classe contábil e recebeu o certificado das mãos do professor Ubiratã Batista.

O segundo dia de evento foi marcado pelo bate-papo ‘Cairu: 110 anos nas pegadas da contabilidade’, que contou com a participação do professor Wilson Tomé Sardinha. “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia – importância e responsabilidade”, “Evolução da Análise de Balanço” e o “Avanço na informatização contábil e fiscal” foram alguns dos temas abordados no dia 27.
No dia 28, além de intervenções musicais e apresentação de trabalhos científicos, os congressistas contaram com a palestra “Imagem e perspectivas acadêmicas do profissional contábil”, ministrada pelo presidente da Fundação Visconde de Cairu, professor Antônio Carlos Ribeiro da Silva. O presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, ministrou a palestra “Exame de Suficiência – Trajetória no Brasil”. O 6º Congresso de Contabilidade da Cairu realizou, ainda, oficinas de “Demonstração do Fluxo de Caixa”, “Alteração do Simples Nacional”, “E-social”, entre outros.

 


PRESIDENTE DO CRCBA VISITA EDITORA JURUÁ E PLANEJA LANÇAR EDIÇÃO ATUALIZADA DE SEU LIVRO DE PERÍCIA CONTÁBIL

 


Em Curitiba, o presidente Wellington Cruz (foto) visitou a sede da Editora Juruá e esteve com o Prof. Ivan Winter, Diretor Editorial do grupo. Na ocasião, Wellington Cruz tratou sobre a atualização do seu livro de Perícia Contábil. Em breve, será lançada uma nova edição ampliada.

 


PRESIDENTE PARTICIPA DE CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS EM CURITIBA

 

O presidente Wellington Cruz participou do Congresso Nacional da FENAFIM, que reuniu auditores fiscais municipais de todo o país nos dias 26 e 27 de novembro, em Curitiba - PR. O evento teve uma vasta programação técnica que debateu os desafios enfrentados pelas administrações tributárias municipais. Na foto, o preisdente Wellington Cruz (CRCBA) está ao lado do prefeito do município de Camaçari, Ademar Delgado, que recebeu prêmio de gestão fiscal durante o congresso; do conselheiro eleito do CRCBA Antônio Cláudio Vasconcellos, dentre outros representantes.

 


PRESIDENTE PARTICIPA DE EVENTO COMEMORATIVO DOS 26 ANOS DA AIC CONSULTORIA EMPRESARIAL

 


O presidente Wellington Cruz esteve na solenidade de comemoração dos 26 anos da AIC Consultoria Empresarial, no dia 27/11, em Curitiba – PR. Na foto, o presidente Cruz está ao lado do Diretor da AIC, o vice-presidente de Registro do CFC Nelson Zafra e da presidente do Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro Lygia Maria Vieira Sampaio, acompanhada de suas diretoras.

 


PRESIDENTE VISITA SEDE DO CRCPR

 


No dia 27/11, o presidente Wellington Cruz visitou a sede do CRCPR, em Curitiba, e esteve com o diretor superintendente Gerson Luiz Borges.

 


IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SALVADOR FOI TEMA DO EVENTO “CIDADANIA FISCAL EM AÇÃO”, DO GOVERNO DO ESTADO

 


Em função de 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Grupo de Educação Fiscal do Estado da Bahia (Gefe-Ba) realizou, na tarde desta segunda-feira (30/11), o evento “Cidadania Fiscal em Ação” para debater o assunto. O encontro aconteceu no Espaço Xisto Bahia, ao lado da Biblioteca Central da Bahia, Barris. Com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretária de Educação da Bahia, Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU), o encontro foi aberto pela peça teatral “Caí na Malha Fina”, cujo elenco é composto por servidores da Receita Federal. Em seguida, a vice-presidente de Tecnologia de Gestão do Observatório Social do Brasil e ouvidora geral do CRCBA, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz, realizou uma exposição sobre o projeto de instalação dos Observatórios Sociais nas cidades brasileiras, apresentando os mecanismos de controle de aplicação de recursos e de combate à corrupção que norteiam o projeto.

 


CONTADOR CLÁUDIO VIEIRA VISITA SEDE DO CRCBA


Na tarde da última quarta-feira (25), o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) recebeu a visita especial do contador Cláudio Vieira Oliveira, que compareceu à sede do CRCBA para realizar a substituição da carteira profissional antiga pela carteira utilizada atualmente, em formato de cartão com chip de segurança.

 



Palestrante motivacional há mais de 10 anos, Cláudio Vieira Oliveira, 38, nasceu com anomalia rara que o motivou a se tornar um enorme exemplo de superação. Convidado pelo padre George Grima, em 2000, esteve em Roma e visitou o papa João Paulo II.  Em 2014 teve sua história de superação exibida em diversos países, pelo canal Discovery Channel e outros veículos internacionais, como Daily Mirror, Daily Mail e Metro.

 




O evento será presencial em Salvador, sendo transmitido (AO VIVO) por vídeo conferência para as cidades relacionadas abaixo. Para os municípios do interior, as inscrições devem ser feitas diretamente na Delegacia local.

 

1 – ALAGOINHAS – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA LUIZ VIANA S/N – CENTRO;

2 – AMARGOSA – 30 vagas – ESCOLA ESTADUAL PEDRO CALMON – PRAÇA DA BANDEIRA Nº 371, CENTRO;

3 – BARREIRAS – 30 vagas – SEDE DA DIREC – RUA DAS VÁRZEAS S/N – CENTRO:


4 – BOM JESUS DA LAPA – 30 vagas – SEDE DA DIREC –  AV. MANOEL NOVAES S/N CENTRO;

5 – BRUMADO – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA FELIPE DOS SANTOS S/N;

6 – CAETITÉ – 30 vagas – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA – AV. ANÍSIO TEIXEIRA  S/N;

7 – EUNÁPOLIS – 30 vagas  – COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO – RUA MARIA QUITÉRIA , 281 CENTRO;

8 – FEIRA DE SANTANA – 60 vagas – SEDE DA DIREC – AV. PRES. DUTRA, S/N  – CENTRO;

9 – GUANAMBI – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/N – SÃO FRANCISCO;

10 – IBOTIRAMA – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA EX. COMBATENTE S/N CENTRO;

11 – ILHÉUS – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. ROBERTO SANTOS S/N BAIRRO ESPERANÇA;

12 – IRECÊ – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA RAIMUNDO BONFIM S/N – LOTEAMENTO IRECÊ;

13 – ITABERABA – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA JOEL PRESÍDIO S/N, SÃO JOÃO;

14 – ITABUNA – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. ACM S/N – LOMANTO JR;

15 – ITAPETINGA – 60 vagas – SEDE DA DIREC  – RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N;

16 – JACOBINA – 30 vagas – CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO B. DE CASTRO – RUA PRESIDENTE KENEDY Nº 200 – ESTAÇÃO;

17 – JEQUIÉ – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. GOV. CESAR BORGES S/N – JEQUIEZINHO;

18 – JUAZEIRO – 30 vagas – SEDE DA DIREC  – RUA GÓES CALMON Nº17 – CENTRO;

19 – PAULO AFONSO – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. DOS ESTUDANTES S/N, BNH;

20 – PINTADAS – 30 vagas – COLÉGIO NORMAL DE PINTADAS – RUA PROF.ª ZILDA DIAS DA SILVA, S/N, CENTRO, PINTADAS;

21 – PIRITIBA – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL AYDIL LIMA – AV. ROBERTO SANTOS S/N;

22 – RIBEIRA DO POMBAL – 30 vagas – ESC. AGROTÉCNICA DE RIBEIRA DO POMBAL – RUA JOSÉ DOMINGOS SILVA NETO;

23 – SANTO ANTÔNIO DE JESUS – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA DO AMPARO S/N AMPARO;

24 – SEABRA – 30 vagas – CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA – AV. FRANKLIN DE QUEIROZ Nº 595 – CENTRO;

25 – SENHOR DO BONFIM – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM – RUA FLORIANO PEIXOTO Nº 150 – CENTRO;

26 – SERRINHA – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL LEOBINO CARDOSO RIBEIRO – AV. GOV. LUIS VIANA FILHO Nº 1041 – GINASIO;

27 -TEIXEIRA DE FREITAS – 30 vagas –  COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. BEIRA VALE, Nº 38 – JARDIL CARAÍPE;

28 – VALENÇA – 30 vagas – COLÉGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS – RUA PROFESSOR PEDRO SANCHO Nº 49;

29 – VITÓRIA DA CONQUISTA – 30 vagas – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. OLIVIA FLORES Nº 1180 – CANDEIAS.

 



CFC abre concurso que resgata a história da contabilidade

Por Fernanda Ângelo
RP1 Comunicação

 

Interessados poderão se inscrever até 31/12/2015

 

Profissionais da contabilidade e estudantes poderão participar do novo concurso do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizado em parceria com os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Com o tema “Resgate da Memória Contábil nos Estados”, o projeto pretende reunir, em um livro, 27 trabalhos com os principais fatos históricos da profissão contábil no País. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 1º de junho até 31 de dezembro de 2015, conforme edital publicado neste dia 14 de maio (seção 3, página 140) no Diário Oficial da União.


Os estudantes poderão participar, mas deverão elaborar o trabalho com um profissional da contabilidade regularmente inscrito em um Conselho Regional. No caso, pode ser o professor. Cada Estado formará uma comissão julgadora que avaliará os trabalhos. “O Conselho Regional é o que melhor conhece a história do Estado, e, portanto, pode avaliar o trabalho com maior segurança e melhor critério”, ressalta o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda.


Após a escolha dos trabalhos, pelos CRCs, estes serão enviados à Comissão Nacional que premiará três participantes. Como prêmio, eles poderão participar do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, quando será lançado o livro com as 27 melhores histórias da contabilidade.


A ficha de inscrição estará disponível nos sites dos Conselhos Regionais de Contabilidade, nos quais também estará o Regulamento Geral contendo as demais regras, objetivos, público-alvo, condições de participação e premiação.

Consulte os documentos:


Edital
 http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/Edital-DOU.pdf
Regulamento
http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/Regulamento_Concurso.pdf
Ficha de Inscrição
http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/modelo_ficha_inscricao.pdf 

 


 


 

ROADSHOW SEMINÁRIO ANEFAC
Temas crÍticos para o fechamento das DFs 2015 e Últimas alteraÇÕes tributÁrias relevantes

A importância e a relevância das demonstrações financeiras, em razão da considerável contribuição que trazem ao mercado brasileiro, contrastam com a necessidade cada vez mais dos profissionais da área em se atualizar perante as mudanças nas regras que ocorrem a todo o momento. Seminário ANEFAC e PwC abordará pontos importantes na atualização dos temas contábeis e tributários relevantes para a elaboração das demonstrações financeiras do exercício de 2015, que devem ser apresentadas em 2016.


Pontuação

O seminário foi analisado pela Comissão de Educação Profissional Continuada do CRCSP para pontuação e está em processo de análise pelo CFC

Conteúdo Programático

Contábeis 

- Revisão de normas: alterações efetuadas nos pronunciamentos atuais em virtude do processo anual de aprimoramento dos normativos contábeis 

- Orientação CPC sobre o aprimoramento da qualidade das notas explicativas 

- Potenciais impactos contábeis em virtude do cenário econômico atual: 
Impairment de ativos (incluindo goodwill) 
Revisões de vida útil de ativos 
Cumprimento de cláusulas contratuais (covenants) 
Tratamento de variações cambiais 
Continuidade operacional e divulgação de riscos financeiros 

- O que está por vir: 
Nova norma IFRS 15 - Receita de contratos com clientes 
Nova norma IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (versão consolidada) 
Atualização da norma IAS 41/IAS16 - Plantas de Produção (Bearer Plants) 

Tributários 

- Majoração da carga tributária 
PIS/COFINS sobre receita financeira e PIS/COFINS importação 
CPRB 
CSLL (instituições financeiras) 
IRPF sobre ganho de capital 
Limite de dedutibilidade de JCP 
Suspensão de benefícios fiscais 
Redução de créditos do Reintegra 
Repasse de dividendos por fundos de investimento 

- Disciplinamento da Lei 12973/14: novas disposições 

- ICMS - EC 87/2015 - operações interestaduais com consumidor final não contribuinte 

- Jurisprudência: STF, STJ, CARF 

- O que vem por aí: projetos de lei em discussão

Datas e locais

São Paulo
01/12 (terça-feira)
Rio de Janeiro
03/12 (quinta-feira)
Belo Horizonte
04/12 (sexta-feira)
Florianópolis
08/12 (terça-feira)
Maringá
09/12 (quarta-feira)
Ribeirão Preto
10/12 (quinta-feira)
Santos
10/12 (quinta-feira)

Curitiba
10/12 (quinta-feira)
Salvador
10/12 (quinta-feira)
Recife
11/12 (sexta-feira)
Campinas
11/12 (sexta-feira)
Porto Alegre
15/12 (terça-feira)
Horário: Das 08h30min às 13h00, exceto Florianópolis, que será das 17h00 às 21h30min.

Palestantes

Sócios e Diretores nas áreas de auditoria e consultoria tributária da PwC


Mais informações sobre o evento, clique aqui. O valor para entidade parceira é de R$ 80,00.


 

 


PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (PEPC) SERÁ OBRIGATÓRIO AOS RESPONSÁVEIS PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS AUDITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016

 

Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) será obrigatório aos responsáveis pelas demonstrações contábeis de empresas auditadas e a Auditores Independentes de mercado não regulado a partir de janeiro de 2016

 

A partir de janeiro de 2016, a obrigatoriedade do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será ampliada. Antes restrita apenas aos auditores independentes que trabalham no mercado regulado – Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) –, agora, a obrigação também se aplica aos auditores independentes que atuam no mercado não regulado e aos preparadores das demonstrações contábeis, ou seja, contadores de empresas que são auditadas.

 

Atualmente, existem cerca de 3,5 mil auditores independentes registrados no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e que estão obrigados a cumprir o PEPC. Com a mudança na Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12, que dispõe sobre o programa, serão somados cerca de 5 mil profissionais, o que chegará a um total de cerca de 8,5 mil profissionais da Contabilidade que deverão comprovar a Educação Continuada.

 

Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, já foram identificadas cerca de 3,4 mil empresas onde há profissionais que serão obrigados a cumprir o programa. Essas empresas estão vinculadas à CVM, ao Banco Central e à Susep. “Esse número, que é o mínimo, pode aumentar. A norma inclui ainda empresas de grande porte que faturam mais de R$ 300 milhões por ano ou que tenham o ativo total acima de R$ 240 milhões, mesmo que não estejam vinculadas ao mercado regulado”, explica Zulmir Breda.

De acordo com a NBC PG 12, “a Educação Profissional Continuada é a atividade formal e reconhecida pelo CFC que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil”.

 

Os profissionais da contabilidade são obrigados a comprovar o cumprimento da pontuação exigida no programa. A não comprovação da PEPC constitui infração às normas profissionais e ao Código de Ética Profissional do Contador e, portanto, deverá ser apurada em processo administrativo, segundo o vice-presidente.

 


FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE PROMOVE CURSO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

 

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Escrituração Contábil para Pequenas Empresas, ministrado pelo contador Eduardo Azevedo e promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). As inscrições foram abertas no dia 5 de novembro e seguem até o dia 7 de dezembro – quando começa a ser disponibilizado o conteúdo do curso. O principal objetivo do curso é qualificar profissionais para a prática de procedimentos básicos de escrituração contábil para pequenas empresas, optantes ou não optantes pelo Simples Nacional, em conformidade pelas normas expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. O curso tem carga horária de 120 horas/aula. As informações de pagamento, grade horária e inscrições para o curso podem ser realizadas através do site (www.cursospme.combr) ou do e-mail (contato@cursospme.com.br).

 



 

CURSO: NOVAS REGRAS FISCAIS E CONTÁBEIS - SALVADOR 01/12/2015 à 02/12/2015 
SEMINÁRIO: CAPACITAÇÃO DOS CONTADORES DOS MUNICÍPIOS PARA O SEGMENTO DA CONTABILIDADE - SALVADOR 11/12/2015
CURSO PRÁTICO DE LICITAÇÕES - ALAGOINHAS 11/12/2015 à 12/12/2015 

 

 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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