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Prezado(a) Colega,
Amanhã (17/11) iniciaremos um processo muito importante para o sistema CFC / CRCs, que são as eleições para a escolha de 1/3 (um terço) dos Plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade. Participar desse momento decisivo é garantir o nosso papel crucial de agentes do desenvolvimento de nossa classe. Nós do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia queremos a classe contábil cada vez mais próxima da administração, altamente comprometida e participativa nos assuntos que dizem respeito à categoria. Dessa forma, nossa voz é mais forte e mais respeitada.
O processo eleitoral dos CRCs, muito mais que uma obrigação do profissional contábil, é uma oportunidade ímpar de exercer o seu papel democrático - começando pela escolha de seus representantes e dando continuidade com sua participação na gestão de seu órgão de classe. A partir das 08 horas dessa terça-feira (17/11), até às 18 horas da quarta-feira (18/11), você poderá votar no site das eleições (www.eleicaocrc.com.br), que já está no ar e contém informações sobre senhas, candidatos, procedimentos e outros pontos importantes acerca do processo.
Faça uma ótima leitura. Saudações Contábeis e de Paz,
Contador Wellington do Carmo Cruz.
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![]() ![]() Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada nenhuma novidade pelo site da Receita Federal.
![]() Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada nenhuma novidade pelo site da SEFAZ Estadual.
![]() Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada nenhuma novidade pelo site da SEFAZ Municipal.
![]() Entidades se reúnem em torno do projeto que trata da contabilidade pública. CFC, STN e CNM pretendem apresentar proposta única de alteração no PLS 229/2009. (Leia mais)
O mito sobre a tributação sucessória no exterior.
Justa causa por levar celular ao trabalho é mantida pelo TST.
Investimento na qualidade de vida muda rotina profissional.
Regras de ICMS sobre e-commerce preocupa. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços, www.contadores.cnt.br. (Leia mais)
Como as empresas imunes e isentas devem apresentar a EFD-Contribuições? Fonte: Revista Dedução, www.contadores.cnt.br. (Leia mais)
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de setembro/2015 até 16-11. Fonte: COAD, www.contadores.cnt.br. (Leia mais)
Contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda a entidades
![]() Prudência é a melhor receita para uso do 13º salário RP1 Comunicação Termina no dia 30 de novembro o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13.º salário. A segunda parcela chega até 20 de dezembro. Embora os gastos com festas de fim de ano sejam muitos, o mais prudente é usar o salário extra para pôr as contas em ordem. O 13.º é um salário extra, devido ao empregado que trabalhou ao menos 15 dias nos últimos 12 meses. Deve ser pago proporcionalmente ao número de meses trabalhados, e o funcionário que trabalhou somente 15 dias recebe o equivalente a 1/12 do salário. O benefício deve ser pago em duas parcelas, a primeira entre fevereiro e novembro. Nessa metade não são descontados os impostos que incidem sobre o 13.º, que serão deduzidos apenas na segunda metade. De acordo com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF) e representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sandra Batista, utilizar o 13.º para quitar dívidas é a melhor alternativa para quem chegou ao fim do ano com as contas descontroladas. “Hoje, no Brasil, nenhum investimento oferecido pelo mercado tem rendimento maior que a taxa de juros aplicada aos créditos obtidos como o cheque especial. O melhor, caso tenha chegado ao fim do ano endividado, é negociar as dívidas. Os bancos e as empresas sempre oferecem benefícios para quem quer quitar ou antecipar o pagamento das contas”, explica. (Leia na íntegra)
![]() Solução de Consulta Disit nº 6.038, de 09 de Novembro de 2015. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Disit nº 6.045, de 09 de Novembro de 2015. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Disit nº6.046 , de 09 de Novembro de 2015. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta Disit nº6.047 , de 09 de Novembro de 2015. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta Disit nº 2010, de 12 de Novembro de 2015. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta Cosit nº 99012, de 11 de Novembro de 2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Solução de Consulta Cosit nº 99013, de 11 de Novembro de 2015. ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
![]() Recibo do Simples Doméstico omite nome do empregado e impede conferência do pagamento. Receita diz que opção é fazer cadastro no site da Caixa, para confirmar pagamento do FGTS. (Leia mais)
Empresas voltam a contribuir com previdência por meio da folha salarial. Com a revisão de desonerações, essa é uma opção atraente às companhias com baixos níveis de empregabilidade e de custos. (Leia mais)
Decreto nº 8.572, de 13 de Novembro de 2015. Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. (Leia mais) ![]() Federal Medida Provisória nº 699, de 11 de Novembro de 2015. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (Leia mais)
Lei nº 13.186, de 12 de Novembro de 2015. Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. (Leia mais)
Decreto nº 8.556, de 11 de Novembro de 2015. Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico. (Leia mais)
Código Comercial Brasileiro. ![]()
![]() CRCBA MARCOU PRESENÇA NA 16ª CONESCAP
Na última quarta-feira (11), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, e o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, participaram da cerimônia de abertura da 16ª Convenção Nacional de Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap), em Olinda - PE. A cerimônia contou com cerca de 1.500 pessoas; entre autoridades políticas e contábeis, convidados, gestores de organizações contábeis e de outros segmentos.
FEIRA DE SANTANA RECEBE I SEMINÁRIO BAIANO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR
Durante a abertura, o presidente do CRCBA, Wellington Cruz, deu as boas-vindas aos participantes, ao lado da conselheira Marcly Amorim; do subdelegado do CRCBA em Feira de Santana, Jaguaratan Souza; do coordenador da comissão de Contabilidade para o Terceiro Setor do CRCBA, Nailton Cazumbá; da presidente do Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana, Alda Lobo, dentre outros representantes.
Nailton Cazumbá falou sobre as técnicas de gestão em organizações do 3º setor.
A palestra “Aspectos Conceituais do Terceiro Setor” proporcionou aos participantes enxergar o Terceiro Setor sob sua base primordial. A socióloga, especialista em elaboração e gerenciamento de projetos, Suany Dantas, debateu e deu demonstrações das organizações do Terceiro Setor. A assistente social Ângela Pérsico abordou os impactos da queda de recursos e deu informações e dicas de como manter a sustentabilidade de uma instituição.
CRCBA É PARCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA NA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
Na foto, a conselheira Olivia Troccoli assina o termo de convênio ao lado da Procuradora-Geral de Justiça em Exercício Sara Mandra Souza e do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM, Adriano Assis.
CRCBA PARTICIPA DE MESA REDONDA SOBRE O MROSC
III MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS MULTICONSELHOS ACONTECE DIA 23 DE NOVEMBRO
TRE-BA REALIZA CURSO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS PARTIDÁRIAS ANUAIS
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promoverá o minicurso “ASPECTOS TÉCNICOS RELACIONADOS COM AS CONTAS ANUAIS PARTIDÁRIAS”, direcionada a interessados em geral e, especialmente, a contadores, conforme informações abaixo:
Data: 17/11/2015
Escola de Contas do TCE/BA e Ouvidoria debatem sobre transparência e controle social
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e da Ouvidoria, promove, dia 19.11 (quinta-feira), o Seminário Transparência e Controle Social. O evento, que integra o projeto “TCE em Campo”, ocorrerá no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, e será retransmitido por videoconferência para 34 municípios do estado. O seminário tem como objetivo principal apresentar dados sobre a transparência na administração pública e promover o debate sobre a participação cidadã no controle da gestão pública exercido pela sociedade, mais conhecido como controle social. Confira a programação do evento.
O quê: Seminário Transparência e Controle Social Onde: Instituto Anísio Teixeira – IAT
CFC abre concurso que resgata a história da contabilidade Por Fernanda Ângelo
Interessados poderão se inscrever até 31/12/2015
Profissionais da contabilidade e estudantes poderão participar do novo concurso do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizado em parceria com os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Com o tema “Resgate da Memória Contábil nos Estados”, o projeto pretende reunir, em um livro, 27 trabalhos com os principais fatos históricos da profissão contábil no País. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 1º de junho até 31 de dezembro de 2015, conforme edital publicado neste dia 14 de maio (seção 3, página 140) no Diário Oficial da União.
Consulte os documentos:
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (PEPC) SERÁ OBRIGATÓRIO AOS RESPONSÁVEIS PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS AUDITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016
Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) será obrigatório aos responsáveis pelas demonstrações contábeis de empresas auditadas e a Auditores Independentes de mercado não regulado a partir de janeiro de 2016
A partir de janeiro de 2016, a obrigatoriedade do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será ampliada. Antes restrita apenas aos auditores independentes que trabalham no mercado regulado – Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) –, agora, a obrigação também se aplica aos auditores independentes que atuam no mercado não regulado e aos preparadores das demonstrações contábeis, ou seja, contadores de empresas que são auditadas.
Atualmente, existem cerca de 3,5 mil auditores independentes registrados no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e que estão obrigados a cumprir o PEPC. Com a mudança na Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12, que dispõe sobre o programa, serão somados cerca de 5 mil profissionais, o que chegará a um total de cerca de 8,5 mil profissionais da Contabilidade que deverão comprovar a Educação Continuada.
Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, já foram identificadas cerca de 3,4 mil empresas onde há profissionais que serão obrigados a cumprir o programa. Essas empresas estão vinculadas à CVM, ao Banco Central e à Susep. “Esse número, que é o mínimo, pode aumentar. A norma inclui ainda empresas de grande porte que faturam mais de R$ 300 milhões por ano ou que tenham o ativo total acima de R$ 240 milhões, mesmo que não estejam vinculadas ao mercado regulado”, explica Zulmir Breda. De acordo com a NBC PG 12, “a Educação Profissional Continuada é a atividade formal e reconhecida pelo CFC que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil”.
Os profissionais da contabilidade são obrigados a comprovar o cumprimento da pontuação exigida no programa. A não comprovação da PEPC constitui infração às normas profissionais e ao Código de Ética Profissional do Contador e, portanto, deverá ser apurada em processo administrativo, segundo o vice-presidente.
FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU REALIZA CONGRESSO DE CONTABILIDADE EM NOVEMBRO
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE PROMOVE CURSO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Escrituração Contábil para Pequenas Empresas, ministrado pelo contador Eduardo Azevedo e promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). As inscrições foram abertas no dia 5 de novembro e seguem até o dia 7 de dezembro – quando começa a ser disponibilizado o conteúdo do curso. O principal objetivo do curso é qualificar profissionais para a prática de procedimentos básicos de escrituração contábil para pequenas empresas, optantes ou não optantes pelo Simples Nacional, em conformidade pelas normas expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. O curso tem carga horária de 120 horas/aula. As informações de pagamento, grade horária e inscrições para o curso podem ser realizadas através do site (www.cursospme.combr) ou do e-mail (contato@cursospme.com.br).
CINRH PROMOVE PALESTRA COM MÁRIO SÉRGIO CORTELLA EM SALVADOR Promoção: 2 ingressos (casadinha) por R$350,00
CONFIRA AGENDA DE CURSOS DO SINDICONTA-BA
ANIVERSÁRIO DE 74 ANOS DO SINDICONTA - CURSOS SOBRE E-SOCIAL - 25/11/2015
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