"O homem nasceu para a ação, tal como o fogo tende para cima e a
pedra para baixo." (Voltaire)

 

 

 

 

 

 





 

Prezado(a) Colega,

 

Ontem (10/11) tive uma grande alegria que quero compartilhar com toda a classe contábil. Dentre as comemorações do centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE-BA, tive a honra de receber a Medalha Jorge Calmon, ao lado do também homenageado Contador José Martônio Alves Coelho, presidente do CFC, e mais 43 personalidades de amplo destaque na sociedade baiana, como os ex-governadores Waldir Pires, Roberto Santos e Paulo Souto, como o prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães Neto e a presidente da UPB Maria Quitéria, dentre outros. Divido essa medalaha com você, caro(a) colega, e com toda a classe contábil brasileira, pelo nosso papel crucial na defesa do erário público, pois o profissional da Contabilidade é agente indispensável na boa administração dos nossos municípios, estados e de nosso país.

 

Na próxima semana, nos dias 17 e 18/11 (segunda e terça-feira), acontece o processo eleitoral para escolha de 1/3 (um terço) do plenário do CRCBA. Acesse o site das eleições (www.eleicaocrc.com.br) e confira informações sobre senhas, candidatos, procedimentos e outros pontos importantes acerca do processo. O voto, mais que um dever do profissional da Contabilidade, é o ato soberano do exercício democrático, participe!

 

Hoje (11/11), se encerra o prazo para os aprovados no Exame de Suficiência 2013.2 se registrarem nos Conselhos Regionais de Contabilidade sem a exigência de passar pro novo Exame. Alerte seus coelgas sobre esse prazo.

 

Faça uma ótima leitura. Saudações Contábeis e de Paz,


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



PRESIDENTES DO CFC E CRCBA RECEBEM MEDALHA JORGE CALMON DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

 

O presidente Wellington Cruz (CRCBA), ao lado do presidente Inaldo Araújo (TCE-BA) e do presidente José Martônio (CFC).

 

Em mais uma ação de comemoração dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA, na tarde desta terça-feira (10/11), personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados à instituição de controle foram condecorados com a Medalha Jorge Calmon, que leva o nome de importante jornalista e político baiano. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, o Contador Wellington do Carmo Cruz, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, o Contador José Martônio Alves Coelho, receberam a homenagem, representando a classe contábil brasileira em sua destacada atuação nos tribunais de contas e demais instituições de controle dos gastos públicos. Durante a solenidade, foram homenageadas 45 personalidades, dentre elas o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, os ex-governadores da Bahia Waldir Pires, Roberto Santos e Paulo Souto, dentre outras personalidades destacadas na sociedade baiana.

 

“Este ano é muito especial para o TCE. Tivemos a feliz coincidência de, em 2015, comemorar o centenário desta casa concomitantemente com os 100 anos de Jorge Calmon Muniz de Bittencourt. Por ocasião do centenário de seu nascimento, muitas foram as homenagens ao homem Jorge Calmon. Mas, por mais que fossem justas e merecidas, não conseguiriam retratar à altura, a trajetória do democrata, advogado, deputado estadual constituinte, jornalista, secretário de estado, escritor, professor, ministro do tribunal de Contas do Estado da Bahia. Agora, momento em que o TCE da Bahia celebra seus 100 anos – dia 7 de novembro passado, no ano em que esta casa de controle também celebra um século na defesa do dinheiro público, nada é mais oportuno do que distinguir quem prestou relevantes serviços à sociedade baiana com a medalha denominada Jorge Calmon”.

 

Na foto, o presidente José Martônio, ao lado do presidente Wellington Cruz, do presidente do TCE-BA, Contador Inaldo da Paixão, dos conselheiros do CFC Maria Constança Galvão e Hélio Jorge, da vice-prefeita de Salvador Célia Sacramento, além dos demais conselheiros e ex-presidentes do CRCBA presentes.

 

Compuseram a mesa diretora da solenidade, além do presidente Inaldo Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; o secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto; Jorge Calmon Filho, a Procuradora Geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto; o procurador geral do Ministério Público de Contas, Danilo Andrade; a procuradora-geral adjunta, Luciane Rosa Croda; os conselheiros Gildásio Penedo Filho (vice-presidente do TCE/BA), Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor do TCE), Pedro Henrique Lino de Souza, Carolina Matos Alves Costa, João Evilásio Vasconcelos Bonfim e Marcus Vinicius de Barros Presídio.

 


 


Eleiçao_CRCRN

 


CFC abre concurso que resgata a história da contabilidade

Por Fernanda Ângelo
RP1 Comunicação

 

Interessados poderão se inscrever até 31/12/2015

 

Profissionais da contabilidade e estudantes poderão participar do novo concurso do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizado em parceria com os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Com o tema “Resgate da Memória Contábil nos Estados”, o projeto pretende reunir, em um livro, 27 trabalhos com os principais fatos históricos da profissão contábil no País. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 1º de junho até 31 de dezembro de 2015, conforme edital publicado neste dia 14 de maio (seção 3, página 140) no Diário Oficial da União.


Os estudantes poderão participar, mas deverão elaborar o trabalho com um profissional da contabilidade regularmente inscrito em um Conselho Regional. No caso, pode ser o professor. Cada Estado formará uma comissão julgadora que avaliará os trabalhos. “O Conselho Regional é o que melhor conhece a história do Estado, e, portanto, pode avaliar o trabalho com maior segurança e melhor critério”, ressalta o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda.


Após a escolha dos trabalhos, pelos CRCs, estes serão enviados à Comissão Nacional que premiará três participantes. Como prêmio, eles poderão participar do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, quando será lançado o livro com as 27 melhores histórias da contabilidade.


A ficha de inscrição estará disponível nos sites dos Conselhos Regionais de Contabilidade, nos quais também estará o Regulamento Geral contendo as demais regras, objetivos, público-alvo, condições de participação e premiação.

Consulte os documentos:


Edital
 http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/Edital-DOU.pdf
Regulamento
http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/Regulamento_Concurso.pdf
Ficha de Inscrição
http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/05/modelo_ficha_inscricao.pdf 

 


PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (PEPC) SERÁ OBRIGATÓRIO AOS RESPONSÁVEIS PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS AUDITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016

 

Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) será obrigatório aos responsáveis pelas demonstrações contábeis de empresas auditadas e a Auditores Independentes de mercado não regulado a partir de janeiro de 2016

 

A partir de janeiro de 2016, a obrigatoriedade do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será ampliada. Antes restrita apenas aos auditores independentes que trabalham no mercado regulado – Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) –, agora, a obrigação também se aplica aos auditores independentes que atuam no mercado não regulado e aos preparadores das demonstrações contábeis, ou seja, contadores de empresas que são auditadas.

 

Atualmente, existem cerca de 3,5 mil auditores independentes registrados no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e que estão obrigados a cumprir o PEPC. Com a mudança na Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12, que dispõe sobre o programa, serão somados cerca de 5 mil profissionais, o que chegará a um total de cerca de 8,5 mil profissionais da Contabilidade que deverão comprovar a Educação Continuada.

 

Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, já foram identificadas cerca de 3,4 mil empresas onde há profissionais que serão obrigados a cumprir o programa. Essas empresas estão vinculadas à CVM, ao Banco Central e à Susep. “Esse número, que é o mínimo, pode aumentar. A norma inclui ainda empresas de grande porte que faturam mais de R$ 300 milhões por ano ou que tenham o ativo total acima de R$ 240 milhões, mesmo que não estejam vinculadas ao mercado regulado”, explica Zulmir Breda.

De acordo com a NBC PG 12, “a Educação Profissional Continuada é a atividade formal e reconhecida pelo CFC que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil”.

 

Os profissionais da contabilidade são obrigados a comprovar o cumprimento da pontuação exigida no programa. A não comprovação da PEPC constitui infração às normas profissionais e ao Código de Ética Profissional do Contador e, portanto, deverá ser apurada em processo administrativo, segundo o vice-presidente.

 


APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2013.2 TÊM ATÉ 11/11/15 PARA EFETUAR REGISTRO

 

Os bacharéis em Ciências Contábeis que foram aprovados no Exame de Suficiência 2013.2 têm até o dia 11/11/2015 para requerer o registro definitivo na categoria de contador ou solicitar a alteração de categoria de técnico para contador. O prazo para que o profissional solicite o registro ou a alteração cadastral é de dois anos a partir da data da divulgação do resultado do Exame de Suficiência em Diário Oficial.

 

Para requerer o registro, o profissional deve acessar a página do CRCBA na internet (http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/registro/registro-pessoa-fisica/registro-definitivo/) e observar toda a documentação exigida e as instruções de procedimentos a serem adotados. A documentação exigida, juntamente com os requerimentos e guias impressos por meio do site, devem ser protocolados na sede em Salvador ou na Delegacia do CRCBA mais próxima até o dia 11/11/2015.

 

Acesse o link para verificar o endereço e horário de funcionamento da Delegacia mais próxima:http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/delegacias/

 

 

 





Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada nenhuma novidade pelo site da Receita Federal.

 




Instrução Normativa nº 1.589, de 06 de Novembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.591, de 06 de Novembro de 2015.

Dispõe sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2015 ou 1º de outubro de 2015, nos casos em que especifica e nos termos do art. 70 da Lei nº 12.715, de 2012. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.592, de 06 de Novembro de 2015.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.335, de 26 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.593, de 06 de Novembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. (Leia mais)

 

LEI Nº 13.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.

Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.590, de 06 de Novembro de 2015.

Dispõe sobre a aplicação do art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura. (Leia mais)

 



Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada nenhuma novidade pelo site da SEFAZ Municipal.

 



PIS/COFINS – Regime não cumulativo e a tributação das receitas financeiras.

Fonte: Siga o Fisco, www.contadores.cnt.br

 

Câmara aprova MP que permite negociação de dívidas tributárias.

Fonte: Jornal do Commercio, www.contadores.cnt.br

 

Unificação do ICMS na conta da União.

Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços, www.contadores.cnt.br  


Como punir pessoas jurídicas por ilícitos?
Valor Econômico - as sanções da Lei Anticorrupção são mais severas do que as previstas na Lei de Crimes Ambientais para as pessoas jurídicas.

 

Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita
Folha de S.Paulo - a assessoria de imprensa da Receita Federal não soube informar neste domingo (8) quantos usuários foram afetados pela falha.


CFC publica no DOU alterações em 18 Normas Brasileiras de Contabilidade
Contabilidade na TV - as modificações nesse conjunto de NBCs foram aprovadas pelo Plenário do CFC.


Economia na escolha do escritório de contabilidade pode trazer riscos à empresa

Contábeis - e é exatamente com base nessa “consequência de metodologia” que trago o grande ponto de reflexão deste breve artigo.

 



CFC atua na implantação do Simples Doméstico

Comunicação CFC

Em relação aos problemas recentes ocorridos no site do eSocial, que dificultaram a impressão do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que já vinha mantendo contato com a Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de expor e discutir a preocupação quanto ao cumprimento do prazo para o cadastramento e recolhimento de encargos e tributos do Simples Doméstico, que estava previsto para encerrar no dia 6 de novembro. Cerca de 30% dos cadastramentos dos empregadores domésticos no eSocial deverão ser feitos por profissionais da contabilidade.


O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, esclarece que muitas questões que envolvem a implantação do eSocial vêm sendo discutidas com o chefe da Divisão de Escrituração Digital da Receita Federal, Clóvis Belbute Peres, e com outros técnicos da RFB, órgão com o qual o CFC possui convênio.(Leia mais)



Altera a NBC TG 01 (R2).

Altera a NBC TG 01 (R2) que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos.

 

Altera a NBC TG 04 (R2).

Altera a NBC TG 04 (R2) que dispõe sobre ativo intangível.

 

Altera a NBC TG 06 (R1).

Altera a NBC TG 06 (R1) que dispõe sobre operações de arrendamento mercantil.

 

Altera a NBC TG 18 (R1).

Altera a NBC TG 18 (R1) que dispõe sobre investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.

 

Altera a NBC TG 19 (R1).

Altera a NBC TG 19 (R1) que dispõe sobre negócios em conjunto.

 

Altera a NBC TG 20.

Altera a NBC TG 20 que dispõe sobre custos de empréstimos.

 

Altera a NBC TG 21 (R2).

Altera a NBC TG 21 (R2) que dispõe sobre demonstração intermediária.

 

Altera a NBC TG 22 (R1).

Altera a NBC TG 22 (R1) que dispõe sobre informações por segmento.

 

Altera a NBC TG 26 (R2).

Altera a NBC TG 26 (R2) que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis.

 

Altera a NBC TG 27 (R2).

Altera a NBC TG 27 (R2) que dispõe sobre ativo imobilizado.

 

Altera a NBC TG 28 (R2).

Altera a NBC TG 28 (R2) que dispõe sobre propriedade para investimento.

 

Altera a NBC TG 29 (R1).

Altera a NBC TG 29 (R1) que dispõe sobre ativo biológico e produto agrícola.

 

Altera a NBC TG 31 (R2).

Altera a NBC TG 31 (R2) que dispõe sobre ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.

 

Altera a NBC TG 33 (R1).

Altera a NBC TG 33 (R1) que dispõe sobre benefícios a empregados.

 

Altera a NBC TG 36 (R2).

Altera a NBC TG 36 (R2) que dispõe sobre demonstrações consolidadas.

 

Altera a NBC TG 37 (R3).

Altera a NBC TG 37 (R3) que dispõe sobre adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

 

Altera a NBC TG 40 (R1).

Altera a NBC TG 40 (R1) que dispõe sobre instrumentos financeiros: evidenciação.

 

Altera a NBC TG 45 (R1).

Altera a NBC TG 45 (R1) que dispõe sobre divulgação de participações em outras entidades.



Prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial será prorrogado

Na tarde de hoje, 4 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não são suficientes para garantir que todos os empregadores domésticos consigam imprimir o Documento de Arrecadação do eSocial – DAE até a próxima sexta-feira, 6 de novembro.
Até as 19h, foram gerados 265.503 DAE, o que representa 22,9% do total de empregadores que buscaram a emissão do documento.
Diante dessa situação, a Receita Federal propôs e os Ministros da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social editarão portaria conjunta que prorrogará o prazo para pagamento do DAE até o último dia útil de novembro.
A medida permitirá que o Serpro conclua seu trabalho de saneamento dos problemas dos sistemas, oferecendo aos empregadores mais tempo e qualidade nos serviços oferecidos no site do eSocial.

Os contribuintes que emitiram o DAE com vencimento em 6 de novembro poderão pagar a o documento até essa data ou emitir outro DAE para pagamento até a data do novo vencimento.

 



Federal

DECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos. (Leia mais)

 

DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável. (Leia mais)

 

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.

Acrescenta § 2o ao art. 44 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior. (Leia mais)

 

Lei nº 13.184, de 05 de Novembro de 2015.

Acrescenta § 2o ao art. 44 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior. (Leia mais)

 

Lei nº 13.185, de 09 de Novembro de 2015.

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). (Leia mais)

 

Estadual

Instrução Normativa nº 34/2015, de 04 de Novembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. (Leia mais)

 

Municipal

Instrução Normativa nº 25/2015, de 03 de Novembro de 2015.

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 26/2015, de 05 de Novembro de 2015.

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2016, previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica. (Leia mais)

 



 



III ENCONTRO DE PERITOS CONTADORES DO ESTADO DA BAHIA REÚNE CLASSE CONTÁBIL EM SALVADOR

 

Mesa de abertura, da esquerda para a direita: o Perito Contador Kleber Marruaz; o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA Antônio Carlos Nogueira Cerqueira; o primeiro medalhista da comenda Militino Rodrigues Martinez, professor WIlson Thomé Sardinha Martins; o presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz; o coordenador da Comissão de Perícia Contábil do CRCBA, Adilson Carvalho; a vice-prefeita de Salvador e conselheira do CRCBA Célia Sacramento e o conselheiro do CRCBA Miguel Ângelo Nery Boaventura.


Com tema central “A Perícia Contábil como Instrumento de Realização da Justiça, III Encontro de Peritos Contadores do Estado da Bahia” aconteceu durante a última sexta-feira (06) e reuniu cerca de 200 pessoas; entre estudantes, profissionais contábeis e de outras categorias. Com a presença de grandes nomes da Perícia Contábil, o encontro proporcionou aos participantes uma ampla visão do processo que compõe a contabilidade aplicada à perícia e demais conceitos acerca do assunto. Durante o evento, o CRCBA lançou a Cartilha de Perícia Contábil e prestou homenagem ao perito contador Kléber Marruaz.

 

A cartilha de Perícia Contábil do CRCBA foi lançada na abertura do evento e distribuída aos participantes.

 

O lançamento da cartilha contou com a participação dos componentes da Comissão de Perícia, Mediação e Arbitragem do CRCBA, coordenada pelo perito criminal federal, conselheiro Adilson Carvalho; além do vice-presidente da Câmara Técnica do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro da Silva – que demonstrou satisfação pela realização do evento. “Fico muito feliz com o crescimento da Perícia Contábil e acredito que quando comentamos o assunto com conhecimento, nos proporcionamos a oportunidade de discutir com propriedade”, finalizou.

 

Com o painel “Prova Pericial e o Novo Código de Processo Civil” o presidente do CRCBA, contador Wellington do Carmo Cruz e a doutora em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), advogada Paula Sarno Braga, sob a coordenação da vice-prefeita de Salvador, Célia Oliveira de Jesus Sacramento, abordaram as mudanças vigentes no código civil de 2015; assunto como nomeação de peritos e honorários periciais foram citados no painel. Cruz falou sobre a imparcialidade e responsabilidade no processor de elaboração de prova pericial. “O objetivo é alcançar e explanar o que o juiz não alcançou”, salientou.

 

Os honorários periciais foram abordados no painel “Critérios para definição de honorários periciais em processos judiciais cíveis: possibilidade de revisão do valor arbitrado”, ministrado pelo membro da Comissão de Perícia, Mediação e Arbitragem do CRCBA e pós- graduado em Perícia Contábil pela Ufba, contador Baby Thyers e pelo juiz de direito, professor Benedito dos Anjos. Os critérios que embasam a definição dos honorários dos peritos contábeis foram expostos no painel.

 

O juiz do trabalho, titular da 16º vara (Salvador), Paulo César Temporal Soares, esclareceu os critérios usados pelos juízes para a escolha e nomeação do perito contador, sob coordenação do conselheiro do CRCBA, Daniel Pinheiro de Queiroz Filho. A regulamentação dos cadastros dos peritos perante o poder judiciário, além dos critérios estabelecidos pelo novo código de Processo Civil esclareceram dúvidas dos estudantes e profissionais presentes.

 

O painel “Perícia Contábil e Normas Internacionais de Contabilidade”, ministrado pelo perito judicial contábil, contador Elione Cipriano e o perito criminal federal, professor Audrey Jones, apresentou um histórico da Operação Lava Jato – 27 empresas, entre 2004 e 2012, unidas numa espécie de cartel, com o intuito de obter contratos com a Petrobrás – além do histórico da adoção das IFRS no Brasil. “Devemos fazer sempre um estudo aprofundado”, afirmou um dos peritos criminais da Operação Lava Jato, Audrey Jones.

 

O julgamento do caso Mensalão foi a principal abordagem da palestra “Perícia Contábil e assistência técnica em processos criminais. A perícia contábil e o julgamento da Ação Penal 470”, ministrada pelo perito criminal federal e contador, conselheiro Adilson Carvalho. De maneira dinâmica, Adilson demonstrou os casos específicos aos quais são aplicados a perícia contábil e sua importância para a conclusão do processo, até chegar às provas periciais. “É imprescindível que nós sejamos contribuintes de uma perícia eficiente e de acordo com a justiça”, salientou o conselheiro.

 

Durante o evento o CRCBA entregou uma placa de homenagem ao perito e mestre em contabilidade, professor Kléber Marruaz. “Só temos a agradecer por sua constante dedicação, o senhor que é o pioneiro da perícia contábil na Bahia; a homenagem é mais que merecida”, exclamou Adilson Carvalho. Kléber Marruaz falou sobre a emoção de ser homenageado no evento. “Essa homenagem foi uma surpresa pra mim, eu fico extremamente feliz. Sou voluntário do CRCBA e me sinto honrado, porque fui o precursor dos cursos de perícia na Bahia”, disse Kléber, emocionado, e completou – “honestidade e responsabilidade, são esses os pilares necessários para se vencer na vida”.

 

O Perito Contador Kleber Marruaz, pioneiro na elaboração de cursos na área de perícia contábil no estado, recebeu justa homenagem das mãos do presidente Wellington Cruz e do conselheiro Adilson Carvalho.

 

Kléber Marruaz ministrou palestra sobre a atuação dos peritos contadores no âmbito judicial e as dificuldades dos juízes na compreensão dos laudos; importância do laudo, fatos contábeis e questões jurídicas, além da responsabilidade profissional, civil e penal do perito contador.

 


PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

 


O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, a eleição para o preenchimento de vagas para contadores e técnicos em contabilidade, para fins de compor o Plenário do CFC. As vagas são destinadas à composição de um terço e mandato complementar de dois terços do Plenário. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, participou do pleito.


Eleitos efetivos: Contadores Francisco Brito do Nascimento (AC), Marco Aurélio Cunha de Almeida (MG), Carlos Rubens de Oliveira (MS), João de Oliveira e Silva (PA), Geraldo de Paula Batista Filho (PE), Lucilene Florêncio Viana (AM), Sandra Maria Batista (DF), Diva Maria de Oliveira Gesualdi (RJ) e o técnico em contabilidade Vivaldo Barbosa de Araújo Filho (RR). 


Suplentes: Contadores Orias Batista Freitas (MG), Luiz Henrique de Souza (MS), José Eraldo Lucio de Oliveira (PE), Marcelo Cavalcanti Almeida (RJ), Marcos de Araújo Carneiro (RR), Jeanne Carmen Ramos Luzeiro Figueira (AM) e Regina Celia Nascimento Vilanova (PA) e os técnicos em contabilidade José Cleber da Silva Fontineles (AC) e Miguel Ângelo Martins Lara (DF).


As posses da nova diretoria e dos nos conselheiros serão realizadas nos dias 6 e 7 de janeiro de 2016, em Plenária Extraordinária. As vagas de presidente, vice-presidentes, representantes e membros de câmeras serão preenchidas pela diretoria eleita, gestão 2016/2017.

 


CONSELHEIROS DO CRCBA SÃO EMPOSSADOS COMO VOGAIS DA JUCEB

 

Na tarde desta segunda-feira (09/11), o vice-presidente Técnico do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro da Silva, e o conselheiro Almério de Almeida Santana foram nomeados como vogais da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, representando o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. Na mesma ocasião, Juvenal Rodrigues de Neiva foi nomeado como representante do Governo do Estado.

 

Da esquerda para a direita: conselheiro Raimundo Silva (CRCBA), secretário-geral da JUCEB Hélio Portela, vogal empossado Juvenal Rodrigues (Governo do Estado), coordenadora de Registro do CRCBA Ramaiana Assis, presidente da JUCEB Antônio Carlos Tramm, diretora-executiva em exercício do CRCBA Litânia Azevedo, vice-presidente Técnico do CRCBA Antônio Carlos Ribeiro e o conselheiro do CRCBA Almério Santana.

 

O presidente da JUCEB, Antônio Carlos Marcial Tramm, e o secretário-geral Hélio Portela conduziram a sessão de nomeação e assinaram o termo de posse, juntamente aos novos vogais empossados. O conselheiro do CRCBA Raimundo Silva, a diretora executiva em exercício do CRCBA, Litânia  Azevedo, e a coordenadora do setor de Registro, Ramaiana Assis, também participaram da sessão, quando foram debatidos temas como digitalização de processos, importância da modernização do registro empresarial, dentre outros pontos de interesse do empresariado e classe contábil.

 


III MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS MULTICONSELHOS ACONTECE DIA 23 DE NOVEMBRO


O III Mutirão de Conciliação de Débitos Multiconselhos tem o objetivo de oferecer aos profissionais a oportunidade de negociar débitos judicias e extrajudiciais, com condições diferenciadas, junto ao conselho de sua respectiva profissão. Os profissionais da contabilidade que tiverem interesse em negociar débitos com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) devem comparecer no dia 23 de novembro, no 3º andar do prédio da sede da Justiça Federal – Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Salvador, das 13h às 18h.

Conforme o Artigo 16 da Resolução CFC n° 1368/2011, que estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de isenção e de remissão pelos Conselhos de Contabilidade, a transação dos créditos será adotada em audiências de conciliação, inclusive pré-processuais. O artigo 17-A da Resolução define que, nas transações realizadas em audiências de conciliação, poderão ser aplicados prazos de parcelamento maiores que os previstos no Art. 13 desta Resolução, limitados ao valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) por parcela.

De acordo com a Resolução CFC n.º 1368/2011, poderá haver isenção de multas e juros aplicáveis ao valor originário dos valores devidos, considerando os seguintes aspectos: a situação de emprego; os rendimentos auferidos; a condição de aposentado, pensionista ou reformado; o fato de ser portador de doença grave; outros fatores socioeconômicos que reduzam, limitem ou impeçam o desempenho de atividades laborais. O profissional deverá apresentar documento comprobatório em uma das condições supracitadas.

 

 


TRE-BA REALIZA CURSO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS PARTIDÁRIAS ANUAIS

 

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promoverá o minicurso “ASPECTOS TÉCNICOS RELACIONADOS COM AS CONTAS ANUAIS PARTIDÁRIAS”, direcionada a interessados em geral e, especialmente, a contadores, conforme informações abaixo:

 

Data: 17/11/2015
Horário: das 14h às 18h
Local: Sala de Sessões do TRE/BA
Metodologia: palestra expositiva com espaço para perguntas ao final
Palestrante: Geomário Lima Silva Filho, servidor do TRE/BA, titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias

 

FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA


Carga horária: 4 h
Local: sede do TRE
Informações: eje@tre-ba.jus.br / (71) 3373-7445

 


PRESIDENTE DO CRCBA SE REUNE COM REPRESENTANTES DO SENAR BAHIA

 


Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, se reuniu com representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-Ba), para acertar os últimos detalhes do Seminário de Contabilidade Rural – que acontece no dia 25 de novembro, em Eunápolis. Na ocasião, o presidente Wellington Cruz foi apresentado à nova gerente do Senar, Miriam Carvalho. Também estiveram presentes a superintendente Carine Magalhães, além da coordenadora de arrecadação, Rúbia Armed.

 

A programação completa do evento e as inscrições estão disponíveis no site: http://web.crcba.org.br/eventos

 

 


FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU REALIZA CONGRESSO DE CONTABILIDADE EM NOVEMBRO

 


O 6º Congresso de Contabilidade da Cairu, promovido pela Fundação Visconde de Cairu, referência em Ciências Contábeis há mais de 100 anos, acontece de 26 a 28 de novembro. Grandes nomes da classe contábil estarão reunidos para promover debates, mesas redondas, painéis e palestras acerca de assuntos atuais e indispensáveis a estudantes e profissionais de contabilidade.


O objetivo é abordar a contabilidade, de maneira ampla, enquanto ciência inserida num contexto social – propondo a fácil compreensão de suas atribuições, responsabilidades, conhecimento histórico, além do papel dos órgãos ligados à classe. A importância da qualidade da formação acadêmica é uma das pautas a serem abordadas no evento, que tem programação diversificada.


Talk-shows e oficinas simultâneas com temas atuais vão abordar as tendências da contabilidade, a importância das pesquisas científicas, além do o papel da Fundação Visconde de Cairu, neste contexto.  A importância da contabilidade enquanto ciência é o lema do Congresso, que vai contar com palestras de nomes como o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz e o presidente da Cairu e vice-presidente da Câmara Técnica do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro da Silva.  


O investimento para participação no 6º Congresso da Cairu é de R$60,00, R$100,00 e R$150,00; para estudantes, profissionais contábeis e profissionais de outras categorias, respectivamente. A programação completa e outras informações podem ser conferidas no site: http://www.cairu.br/portal/eventos/6ccc/congresso.php

 


FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE PROMOVE CURSO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

 

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Escrituração Contábil para Pequenas Empresas, ministrado pelo contador Eduardo Azevedo e promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). As inscrições foram abertas no dia 5 de novembro e seguem até o dia 7 de dezembro – quando começa a ser disponibilizado o conteúdo do curso. O principal objetivo do curso é qualificar profissionais para a prática de procedimentos básicos de escrituração contábil para pequenas empresas, optantes ou não optantes pelo Simples Nacional, em conformidade pelas normas expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. O curso tem carga horária de 120 horas/aula. As informações de pagamento, grade horária e inscrições para o curso podem ser realizadas através do site (www.cursospme.combr) ou do e-mail (contato@cursospme.com.br).

 


CINRH PROMOVE PALESTRA COM MÁRIO SÉRGIO CORTELLA EM SALVADOR

 

Promoção: 2 ingressos (casadinha) por R$350,00
www.cinrh.com.br

 

 


E-SOCIAL: A TRANSFORMAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
E DE ARRECAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO,
CAFÉ DA MANHÃ ANEFAC

Em 2016 a relação de emprego no Brasil irá sofrer significativa alteração, apesar de mantida intacta a legislação trabalhista e previdenciária, será crucial para os empregadores entender os aspectos relacionados ao novo cenário desenhado com a introdução do eSocial.
É fundamental planejar e fomentar a adaptação das políticas internas de gestão de mão de obra das empresas aos procedimentos que serão adotados pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal e da Justiça do Trabalho,  tendo como ponto de partida as informações sobre a movimentação, remuneração e tributação incidente sobre a mão de obra contratada pela empresa. A Folha de Pagamento vai mudar. Sua empresa está preparada para o eSocial?
A ANEFAC convida você a participar de café da manhã, onde serão discutidos os principais aspectos a serem observados pelos empregadores na gestão da mão de obra, tendo o desafio de adaptar-se ao eSocial. A preparação para o eSocial implica em preparar pessoas, rever procedimentos e melhorar sistemas. Os riscos envolvidos são significativos e não podem ser desprezados e muito menos negligenciados.


Síntese programática

• Breve descrição do eSocial e seu objetivo;

- Cenário atual x cenário proposto;
- LAYOUT;
- Ambiente eSocial;
- Produtos do eSocial;
- Modelos de entrega do eSocial (Entrega, Transmissão e Retificação);
- Prazos de entrega no cenário eSocial;
- Carga Inicial;
- Fluxograma de informações no Cenário eSocial;
- Classificação das Informações no eSocial;
- O que muda na rotina interna das empresas;
- Nova DCTFWeb; 
- DAU – Documento de Arrecadação Unificado – aspectos importantes;
- Principais alterações na versão 1.2;
- Fluxo Interno de informações e atendimento ao eSocial;
- Fiscalização e autuações;
- Principais riscos trabalhistas, previdenciários e tributários;
- Ações preventivas.

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Palestrante

Lauro Martins de Azevedo Leite – Sócio da Tract Assessoria Tributária e Empresarial.

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Data e local

19/11/2015 (quinta-feira) das 08h30 às 12h00
Hotel Tulip Inn Centro de Convenções (Rua Doutor Augusto Lopes Pontes, 1207, Costa Azul, Salvador/BA)

 

 

Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC)

Rua Sete de Abril, 125 - Centro - São Paulo - SP
Tel.: (11) 2808 3200 | Fax (11) 2808-2332
eventos@anefac.com.br | www.anefac.com.br

 


 


 


CONFIRA AGENDA DE CURSOS DO SINDICONTA-BA

 

2° TURMA DO CURSO PRÁTICO CONTÁBIL (MÓDULO COMPLETO) - 13/11/2015

 

ANIVERSÁRIO DE 74 ANOS DO SINDICONTA - CURSOS SOBRE E-SOCIAL - 25/11/2015

 



 

I SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PARA O 3º SETOR - FEIRA DE SANTANA 13/11/2015 à 14/11/2015 
II SEMINÁRIO DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - SALVADOR 23/11/2015
SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE RURAL - EUNÁPOLIS 25/11/2015
CURSO: NOVAS REGRAS FISCAIS E CONTÁBEIS - SALVADOR 01/12/2015 à 02/12/2015 
SEMINÁRIO: CAPACITAÇÃO DOS CONTADORES DOS MUNICÍPIOS PARA O SEGMENTO DA CONTABILIDADE - SALVADOR 11/12/2015

 

 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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