"A linguagem da lei não pode soar estrangeira aos ouvidos de quem deve cumpri-la". (Learned Hand)

 

 

 

 

 

 





 

Prezado(a) Colega,

 

Nesta edição de número 525 do CRCBA Notícias, gostaria de convidá-lo(a) a participar da segunda edição do Seminário Debatendo as Organizações Contábeis, que mais uma vez reunirá grandes nomes da Contabilidade para tratar de assuntos relevantes para os empreendedores da Ciência Contábil. O evento acontecerá no dia 23 de novembro, no Hotel Sheraton da Bahia, Salvador - BA. As inscrições desse e dos demais eventos de Educação Continuada do CRCBA estão disponíveis no site http://web.crcba.org.br/eventos.

 

No dia 06/11, finda o prazo para regularização de pendências com os Conselhos Regionais de Contabilidade, para que o profissional esteja apto a participar do processo eleitoral para escolha de 1/3 (um terço) de seu plenário. Já está disponível o site das eleições (www.eleicaocrc.com.br) e nele você tem informações sobre senhas, candidatos, procedimentos e outros pontos importantes acerca do processo.

 

Parabenizo aos dentistas pelo seu dia (25 de outubro). Esses profissionais, que cuidam de nossa auto estima e possibilitam a muitos o sorriso leve, merecem o nosso reconhecimento e apreço.

 

Faça uma ótima leitura. Saudações Contábeis e de Paz,


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


Eleiçao_CRCRN

 

Publicações:

Convocação para Registro de Chapa - DOE 219.72 KB

Convocação para Registro de Chapa - CORREIO 233.87 KB

Chapa Registrada Correio 17 Agosto 2.57 MB

Chapa Registrada DOE 15 de Agosto 3.47 MB

Relação de Chapa Habilitada - 28/08/2015 (Diário Oficial do Estado) 149.38 KB

Relação de Chapa Habilitada – 28/08/2015 (Correio da Bahia) 155.53 KB

 


 

 


CONTADORA MARIA CONSTANÇA DÁ UM RECADO ESPECIAL SOBRE O OUTUBRO ROSA

 


 

 

RESULTADO FINAL

O CFC publicou, no dia 23/10/2015, no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 272 a 285, o resultado do 2º Exame de Suficiência de 2015, após análise de recursos. As provas foram aplicadas no dia 20 de setembro.

Lista de aprovados

Bacharel em Ciências Contábeis

 






Decreto nº 8.543, de 21.10.2015

Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra. (Leia mais)

 

Decreto nº 8.544, de 21.10.2015

Altera o Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, que regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto e o Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. (Leia mais)

 




Lei nº 13.449/2015, de 22 de Outubro de 2015.

LEI Nº 13.449/15 - Institui o Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários - Programa CONCILIA BAHIA e dá outras providências. (Leia mais)

 



Salvador institui o Programa de Parcelamento Incentivado

O PPI destina-se a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31-12-2014. (Leia mais)

 



Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico
Agência Brasil - O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31) (Leia mais)


Receita adia liberação de guia única do Simples Doméstico
NE10 – PE - Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. (Leia mais)

 

Os dez anos da Lei do Bem
Valor Econômico - O regime brasileiro de incentivos fiscais à inovação já está defasado e os esforços devem se voltar para sua evolução. (Leia mais)

 



Lei 13.171 de 22.10.2015.
Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências. (Leia mais)

 

Lei 13.172 de 22.10.2015.
Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. (Leia mais)

 



CFC retoma as reuniões do Grupo Assessor da Área Pública

Comunicação CFC - Convergência do Brasil é esperada por vários países e instituições internacionais

 

O Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, já com a nova composição dada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) neste ano de 2015, se reuniu na terça-feira (20), com o intuito de discutir uma agenda ativa voltada às ações para a convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP) àsInternational Public Sector Accouting Standards (Ipsas). (Leia mais)

 



Federal

Lei Ordinária 13.180 de 23.10.2015.

Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências. (Leia mais)

 

Lei Ordinária 13.179 de 23.10.2015.
Obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo. (Leia mais)

 

Lei 13.178 de 23.10.2015.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei no 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999. (Leia mais)

 

Lei 13.177 de 23.10.2015.
Altera a Lei no 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos. (Leia mais)

 

Lei 13.176 de 22.10.2015.
Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais. (Leia mais)

 

Lei 13.175 de 22.10.2015.
Acrescenta art. 2o-A à Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades. (Leia mais)

 

Lei 13.174 de 22.10.2015.
Insere inciso VIII no art. 43 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica. (Leia mais)

 

Lei 13.173 de 22.10.2015.
Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública, 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas, 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); e revoga o art. 5o-A da Lei no 12.035, de 1o de outubro de 2009.   Mensagem de veto

 

Lei 13.172 de 22.10.2015.
Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. (Leia mais)

 

Lei 13.171 de 22.10.2015.
Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.  Mensagem de veto

 

Lei 13.170 de 19.10.2015.
Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU. (Leia mais)

 

DECRETO Nº 8.541, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público no uso de veículos oficiais e nas compras de passagens aéreas para viagens a serviço. (Leia mais)

 



Solução de Consulta Disit nº 8100, de 21 de Outubro de 2015.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838/SP, no âmbito da sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil (CPC), declarou a inconstitucionalidade - e rejeitou a modulação de efeitos desta decisão - do inciso IV, do art. 22, da Lei nº 8.212, de 1991, dispositivo este que previa a contribuição previdenciária de 15% sobre as notas fiscais ou faturas de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 8098, de 21 de Outubro de 2015.

Assunto: Obrigações Acessórias
SISCOSERV. DESPESAS DE VIAGENS AO EXTERIOR. Os gastos pessoais no exterior de pessoas físicas (alimentação, deslocamento, hospedagem etc.) que para lá se deslocam a serviço de pessoas jurídicas são considerados relativos a operações da pessoa física, desde que sejam elas mesmas que celebrem o contrato com os prestadores dos serviços.
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SC COSIT Nº 129/2015. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 8097, de 21 de Outubro de 2015.

Assunto: Processo Administrativo Fiscal
INEFICÁCIA PARCIAL.
É ineficaz a consulta, não produzindo efeitos, quanto ao questionamento que não versar sobre a interpretação de dispositivos da legislação tributária. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 8096, de 21 de Outubro de 2015.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
EMENTA: PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 7043 de 19 de Outubro de 2015.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: PAGAMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COLETA, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS. RETENÇÃO. Restringe-se às importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação dos serviços caracterizadamente de natureza profissional compreendidos na legislação de regência, entre os quais não se encontram os de coleta, tratamento e incineração de resíduos perigosos, a incidência, na fonte, da contribuição. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.833, de 2003, art. 30; IN SRF nº 459, de 2004, art. 1º, § 2º, inc. IV. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 7042, de 19 de Outubro de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. EDIÇÃO DE LIVROS. EDIÇÃO DE REVISTAS. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 7041, de 19 de Outubro de 2015.

ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. OUTROS TRIBUTOS APURADOS. MONTANTE MÍNIMO DE OBRIGAÇÃO. LIMITE LEGAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP COM BASE NA FOLHA DE SALÁRIOS. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 7040, de 19 de Outubro de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP. INCONSTITUCIONALIDADE. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Disit nº 7039, de 19 de Outubro de 2015.

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
EMENTA: ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. PRODUTO IMPORTADO. COLOCAÇÃO DE NOVA EMBALAGEM COM LOGOMARCA. (Leia mais)

 



 



CRCBA LANÇA CARTILHA EM IV SEMINÁRIO BAIANO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR

 


Composição da mesa: coordenador da comissão de Contabilidade para o Terceiro Setor do CRCBA, Nailton Cazumbá; vice-presidente do Sescap, Altino Alves; conselheiro federal, Severino Vicente; presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johanpeter; presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; conselheira do CRCBA, Olívia Troccoli; delegado da Receita Federal do Brasil, Raimundo Pires; vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA, Antônio Carlos Nogueira Cerqueira e o coordenador de projetos da Parceiros Voluntários, José Augusto. 


O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) realizou, na última sexta-feira (23), no auditório Itapuã do Bahia Othon Palace Hotel, o IV Seminário Baiano de Contabilidade para o Terceiro Setor. Com tema central ‘Entendendo o Terceiro Sertor’, o evento reuniu aproximadamente 200 pessoas; entre estudantes, profissionais contábeis, profissionais de outras categorias, representantes e gestores de instituições, além de especialistas na área. Com o intuito de simplificar o entendimento acerca do Terceiro Setor, o CRCBA lançou, durante o evento, a Cartilha do Terceiro Setor.

 


O coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA e especialista em Terceiro Setor, contador Nailton Cazumbá, ministrou a palestra “Aspectos Conceituais do 3º Setor” – de forma minuciosa, Cazumbá detalhou o Terceiro Setor e esclareceu dúvidas dos estudantes e profissionais presentes. Com a palestra “Gestão Tributária do Terceiro Setor”, o presidente do CRCBA, contador Wellington do Carmo Cruz, abordou os controles e técnicas de gestão específicas da área. A transparência na administração das entidades do Terceiro Setor foi o tema central da palestra “Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor”, ministrada pelaouvidora geral do CRCBA e coordenadora da Região Nordeste do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz.

 


O painel “O Terceiro Setor – Visão sob Múltiplas Óticas” proporcionou aos participantes enxergar o Terceiro Setor sob outras perspectivas. A advogada especialista em Direito Civil e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, professora Carla Regina Baptista de Oliveira, e o Gestor Operacional das Obras Sociais Irmã Dulce, administrador Sérgio Guilherme Lopes, debateram e deram demonstrações de legislação e funcionamento prático do Terceiro Setor, respectivamente.

 


Com a presença dos membros representantes da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, o presidente Wellington Cruz (foto) fez o lançamento da Cartilha do Terceiro Setor do CRCBA - "Volume 1 - como constituir um entidade sem fins lucrativos". “Com o intuito de facilitar e agregar conhecimento a todos que buscam entender sobre o assunto, o CRCBA lança essa ferramenta importante e minuciosamente elaborada pela Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor”, salientou Cruz. O vice-presidente da Câmara Técnica, Antônio Carlos Ribeiro da Silva, o coordenador da Comissão, Nailton Cazumbá, a ouvidora geral do CRCBA, Iara Luísa Vaz, além dos demais membros da Comissão, participaram do lançamento da Cartilha.

 

O vice-presidente Técnico do CRCBA, o Contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva, apresenta o projeto de publicações técnicas.


Na ocasião, o conselheiro federal, contador Severino Vicente da Silva, fez o lançamento do Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor do CFC. Também voltado às associações do Terceiro Setor, o Manual é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade e apresenta mecanismos que buscam facilitar o entendimento e criação de uma entidade de Terceiro Setor. “O CFC me designou estar neste evento para fazer o lançamento do nosso Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor e eu quero dizer que sinto um prazer muito grande de estar aqui para isso. Gostaria de parabenizar o CRCBA pela iniciativa de um evento tão importante”, exclamou o conselheiro.

 


A presidente da ONG Parceiros Voluntários, de Porto Alegre – RS, Maria Elena Pereira Johannpeter (foto), apresentou projetos de ressocialização da ONG e aproveitou o momento para certificar os participantes desses projetos durante o evento. Durante a palestra “Fortalecimento da Teia Social na Bahia”, Johannpeter falou sobre a importância das parcerias entre as ONGS e outras entidades. “Sozinhos nós não vamos a lugar nenhum, precisamos buscar essas parcerias e fortalecer os nossos projetos. Existem muitas maneiras e transformar a realidade”, finalizou.
Foram sorteados no evento exemplares do Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor (CFC) e Manual para Instituições Beneficentes (doados pelo Sindicato de Ações Beneficentes de Minas Gerais). A próxima edição do Seminário Baiano de Contabilidade para o Terceiro Setor acontecerá em 2016 – a Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA anunciou que o evento será anual.

 


PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ E CONSELHEIRA MARIA CONSTANÇA PALESTRAM NA V CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA

 

O presidente do CRCBA, contador Wellington Cruz (foto), ministrou a palestra "Novas Perspectivas da Contabilidade Pública - Enfoque no Controle Interno", nesta segunda-feira (26/10), no Hotel Garden, Campina Grande - PB, durante a V Convenção de de Contabilidade da Paraíba.

 

A Contadora Maria Constança, conselheira do CFC, compartilhou um pouco de sua bonita história durante o VII Encontro da Mulher Contabilista da Paraíba.

 

Durante a Convenção, foi realizado o VII Encontro da Mulher Contabilista da Paraíba, que teve a participação da conselheira federal Maria Constança Carneiro Galvão, Coordenadora do Projeto Mulher Contabilista na Bahia. Constança participou do painel "Evolução dos Encontros da Mulher Contabilista", que teve a participação da presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Contadora Maria Clara Bugarim, da presidente do CRCRJ, Vitória Maria, e da presidente da Academia Norte Riograndense de Ciências Contábeis, Jucileide Leitão. O evento, que começou no domingo (15/10) e vai até a etrça-feira (27/10), é uma realização do CRC da Paraíba, com apoio do Conselho Federal de Contabilidade.

 

Na foto, Maria Constança (CFC); Wellington Cruz (CRCBA); Vitória Maria (CRCRJ) e Jucileide Leitão (ACCRN).

 


PRESIDENTE RECEBE ALUNOS DA FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU NA SEDE DO CRCBA

 


O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, recebeu na manhã da última quarta-feira (21), na sede do CRCBA, alunos da Fundação Visconde de Cairu. Com o objetivo de conhecer a história e entender melhor sobre o funcionamento do CRCBA para elaboração de material que será apresentado em seminário acadêmico, os estudantes entrevistaram o presidente Wellington Cruz e tiraram todas as dúvidas acerca do Conselho.


Estiveram presentes os estudantes Erlan Pinheiro Júnior, Midiã Mendes, Leilane Falcão, Marcos Nascimento, Natália Fernandes e Vitor Andrade – todos alunos do primeiro período do curso de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairu.

 


REUNIÃO DOS SINDICATOS DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA BAHIA ACONTECE EM ITABUNA

 


Aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), no auditório do Itabuna Palace Hotel, uma reunião entre diversos sindicatos ligados à contabilidade – representantes do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Sul da Bahia (Sindicontasul), do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (Sindiconta), Sincontil, Sincodesc, Sindicato dos Contadores e Técnicos do Estado da Bahia (Sincontec) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representado por Itamar Revoredo Kunert, estiveram presentes. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado Bahia (CRCBA) foi representado pelo vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Welington Menezes Ferraz. A situação da Carta Sindical dos Sindicatos e providências a serem tomadas acerca da fundação da Federação dos Contabilistas do Estado da Bahia (Fecom-Ba) foram as pautas discutidas na reunião.

 


SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE RURAL ACONTECE EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E BARREIRAS

 

Apresentação do seminário em Luís Eduardo Magalhães.

 

O Seminário de Contabilidade Rural – promovido pela parceria entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que já foi realizado em diversas cidades do interior do estado – aconteceu nos dias 21 e 22 de outubro nas cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, respectivamente. O tema central do evento é a contabilidade aplicada a setor rural e as ferramentas que facilitam a união das duas diretrizes.


A palestra “Conferência e-Social” foi ministrada por Tiago Reis, Kátia Girlane Galvão, Jorge Silva Oliver e José Honorino de Macedo. Já os temas “Contabilidade Gerencial Aplicada à Atividade Rural” e “Aspectos Fiscais da Atividade Rural” foram discutidos por Lizandra Blass.

 

O evento contou com bom público, dada a importância do tema.


O evento, gratuito, recebeu dezenas de estudantes de Ciências Contábeis, profissionais da área contábil, gestores, produtores rurais e profissionais de outras categorias. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) e a unidade de delegacia do CRCBA em Barreiras, sob coordenação de Keiko Ueda, colaboraram para realização do evento.

 


Solenidade marca transmissão do cargo de procurador-chefe do MPF para Oliveiros Guanais

Cecom/MP-BA

 

Foto: Humberto Filho

 

Foi realizada no dia 23/10 (sexta-feira), a solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, exercido nos últimos dois anos pelo procurador da República Pablo Coutinho Barreto, para o procurador da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho. O novo chefe do MPF conduzirá o órgão no biênio 2015-2017 e terá como procuradora-chefe substituta a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes. “Assumo aqui o compromisso de exercer a função com total empenho”, registrou Oliveiros Guanais, destacando a importância de caminhar em parceria com instituições que têm o mesmo ideal de luta em prol da sociedade, como é o caso do Ministério Público do Estado da Bahia. o presidente do CRCBA, Wellington Cruz, esteve presente e representou a classe contábil baiana durante a solenidade.

 

Despedindo-se do cargo de procurador-chefe, Pablo Barreto agradeceu a “dedicação e afinco” de todos que o acompanharam na “árdua e desafiadora missão” e desejou ao novo chefe do MPF “força, serenidade e persistência”. Ele e a procuradora da República Melina Flores, que exercia o cargo de procuradora-chefe substituta, receberam uma homenagem especial dos servidores do órgão. Diversas autoridades participaram da solenidade que também marcou a recondução de Ruy Nestor Bastos Mello ao cargo de procurador Regional Eleitoral na Bahia. Ele atuou como PRE no biênio 2013-2015 e agora prosseguirá no cargo até o ano de 2017. Também compuseram a mesa de honra do evento o PRE, o diretor do foro da Justiça Federal, Iran Esmeraldo Leite, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Lourival Trindade.

 


Audiência Pública – ITG 2004 e ITG 14

 

O Conselho Federal de Contabilidade oferece à Audiência Pública as minutas de revisão da NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada, da ITG 2004 – Entidade Cooperativa e da ITG 14 – Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares.

Em 2009, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estava trabalhando, por meio de Grupo de Estudo específico,  na revisão das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs)  voltadas às Cooperativas, com objetivo de consolidar as 05 normas existentes em uma única. Em 2010, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu a ICPC 14  –  Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares que, se aprovada pelo CFC, as cooperativas teriam que classificar as quotas partes dos cooperados como obrigação no passivo, e não mais no patrimônio líquido.

O CFC e o Sistema das Cooperativas do Brasil não concordaram com essa classificação. Com isso, entendeu-se que deveria ser desenvolvido estudos para solucionar a situação posta com a referida norma internacional de contabilidade introduzida no Brasil como decorrência do processo de convergência. Para que as cooperativas não fossem prejudicadas, o CFC prorrogou  a obrigatoriedade da adoção desse critério, até o final de 2015, pelas Resoluções CFC nº 1.324 e 1.365, em 2011.

Nesse ambiente, o art. 140 da Lei nº 13.097, editada em janeiro de 2015,  incluiu o § 4º no Art. 24 na Lei nº 5.764/1971 que determina que as quotas partes dos cooperados devem ser classificadas no patrimônio líquido da entidade cooperativa até o momento em que  se tornarem exigíveis em razão da demissão, exclusão ou eliminação do cooperado.

Solucionada a falta de aderência da norma internacional ao ambiente brasileiro, onde prevalece a legislação específica do país, o CFC coloca em audiência pública as duas minutas de Interpretação Técnica, uma que revisa e consolida as NBCs existentes sobre cooperativas e a outra que tem por base a ICPC 14, deixando claro que as cooperativas devem continuar a registrar as quotas partes dos cooperados no patrimônio líquido.

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados ao Conselho Federal de Contabilidade obedecendo os prazos indicados abaixo, para o endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br , fazendo referência à minuta.

Documento

Data de início

Prazo para sugestões

NBC PG 12

1º/10/2015

 3/11/2015

ITG 2004

26/10/2015

26/11/2015

ITG 14

26/10/2015

26/11/2015

Sempre que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) julgar adequado, será utilizado o instrumento da audiência pública para promover o debate de questões normativas de grandes efeitos práticos ou de notável repercussão pelo assunto tratado.

No exercício de seu papel institucional, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oportuniza espaço democrático para a participação da Classe Contábil e da sociedade no processo das audiências públicas.

Participe!

 

Audiências encerradas

 


 


 


 


 


 


10º ENCONTRO BAIANO DOS ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EBECIC ACONTECERÁ EM FEIRA DE SANTANA DE 30/10 A 02/11

 

O Encontro Baiano dos Estudantes de Ciências Contábeis – EBECIC é o fórum máximo de discussão entre os estudantes de contabilidade do estado da Bahia; o evento ocorre anualmente nas principais cidades baianas e, neste ano de 2015, acontecerá pela terceira vez no município de Feira de Santana, de 30/10 a 02/11.

Em todas as suas edições, o encontro tem sido palco de debates sobre os mais importantes temas relativos não só à qualidade da formação universitária, mas também às questões profissionais, à Universidade e à sociedade como um todo. Para esta edição, a equipe organizadora do 10º EBECIC propôs como tema geral a ser debatido: “O profissional contábil e a responsabilidade social: Formação, consciência e efetividade”. A programação completa e as inscrições do encontro estão disponíveis no site: ebecic.com.br

 


CONFIRA AGENDA DE CURSOS DO SINDICONTA-BA

 

2° TURMA DO CURSO PRÁTICO DE PERÍCIA JUDICIAL TRABALHISTA (CÁLCULOS) – 04 à 07/11

 

2° TURMA DO CURSO PRÁTICO CONTÁBIL (MÓDULO COMPLETO) - 13/11/2015

 



 

PALESTRA: BLOCO K NO SPED FISCAL - SALVADOR 03/11/2015
PALESTRA: BLOCO K NO SPED FISCAL - CAMAÇARI 04/11/2015
PALESTRA: BLOCO K NO SPED FISCAL - FEIRA DE SANTANA 05/11/2015
III ENCONTRO DE PERITOS CONTADORES DO ESTADO DA BAHIA - SALVADOR 06/11/2015
SEMINÁRIO: CAPACITAÇÃO DOS CONTADORES DOS MUNICÍPIOS PARA O SEGMENTO DA CONTABILIDADE 09/11/2015
I SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PARA O 3º SETOR - FEIRA DE SANTANA 13/11/2015 à 14/11/2015 
II SEMINÁRIO DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - SALVADOR 23/11/2015

 

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Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
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