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Prezado(a) Colega,
Chegamos à edição 521 do CRCBA Notícias, que traz informações indispensáveis aos profissionais contábeis, especialmente a divulgação do resultado do 15º Exame de Qualificação Técnica do Conselho Federal de Contabilidade, bem como do gabarito preliminar do Exame de Suficiência da classe contábil. Dentre as informações que disponibilizamos nessa edição, gostaríamos de destacar o prazo para a entrega da ECF, que finda amanhã (30/9), e que tem demandado muitos esforços dos profissionais contábeis e empresariado. Considerando a grande carga de obrigações acessórias que os profissionais e organizações contábeis têm a cumprir com seus clientes, a necessidade de elaborar um planejamento e de manter-se sempre atualizado quanto à legislação tributária, fiscal e previdenciária de nosso país são urgentes. Esse é o intuito de nosso informativo digital, oferecer essas informações de forma gratuita à classe contábil e auxiliá-la no desenvolvimento de suas atividades profissionais.
Desejo a todos uma ótima leitura, saudações Contábeis e de Paz!
Contador Wellington do Carmo Cruz.
Nos dias 17 e 18 de novembro, mais de 520 mil profissionais da contabilidade devem participar do processo que escolherá 1/3 (um terço) dos integrantes dos Plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) de todos os Estados e do Distrito Federal. Todo o processo eleitoral ocorre em site específico, o www.eleicaocrc.com.br. Nele consta o campo de votação, o espaço para escolha da jurisdição – o profissional só vota em chapas do seu Estado –, local para esclarecer dúvidas e para trocar e obter nova senha. Se estiver impedido legalmente ou enfermo, o profissional pode justificar o voto. Logo após o encerramento da votação, o site trará um campo para justificativa. A não participação ou não justificativa acarretará multa de R$ 127,20 – o equivalente a 30% do valor da anuidade do técnico em contabilidade no exercício de 2015. O site estará no ar de 8 de outubro a 31 de dezembro.
Para votar, o profissional deve estar em situação regular no seu Conselho Regional, até 10 (dez) dias antes da data de inicio da eleição, ou seja, até o dia 6/11/2015, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza. É importante que o profissional mantenha seus endereços e contatos (endereço residencial, e-mail e telefone) atualizados com o Conselho Regional de Contabilidade.
Publicações:
Convocação para Registro de Chapa – DOE 648.26 KB - Download
Convocação para Registro de Chapa – CORREIO 716.91 KB - Download
Relação de Chapa Habilitada – 28/08/2015 (Diário Oficial do Estado) 569.77 KB - Download
Relação de Chapa Habilitada – 28/08/2015 (Correio da Bahia) 767.48 KB - Download
Por Fabrício Santos
Brasília – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (24), na seção 3, página 208 a 210, a lista de aprovados no 15ª Exame de Qualificação Técnica (EQT). Nesta edição, 1.568 profissionais se submeteram ao certame. As provas foram aplicadas nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Para a prova de Qualificação Técnica Geral (QTG), foram aprovados 372 contadores; para a do Banco Central do Brasil (BCB), 81; e para a prova da Superintendência de Seguros Privados (Susep), 8. A aprovação no EQT possibilita o registro no Cadastro Nacional de Auditores (CNAI) do CFC, para atuação como auditores independentes em instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e nas sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O profissional poderá entrar com recurso contra o resultado das questões dissertativas, em até cinco dias, a partir da divulgação do resultado no DOU. Mais informações podem ser obtidaseqt@cfc.org.br. Clique aqui e confira o resultado
ENECON: Encontro Nordestino de Contabilidade Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas
A capital pernambucana está em contagem regressiva para receber o maior Encontro de Contabilidade do Nordeste, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, deste ano, no Mar Hotel em Boa Viagem, bairro da zona sul do Recife. O cenário da Contabilidade vem passando por mudanças profundas e constantes, e é a área que mais demanda novos conhecimentos e tecnologias, com o objetivo de se adaptar ao novo que surge todos os dias. Para isso, é preciso que, acima de tudo, o profissional da Contabilidade esteja preparado para pensar estrategicamente, sendo um consultor e instrutor na prevenção de riscos ao negócio e na busca de soluções baseadas no conhecimento acadêmico, tecnológico e prático exigido pela profissão. Cientes da existência, no mercado, de profissionais da Contabilidade com habilidades variadas, os CRCs do Nordeste selecionaram o tema“Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas” abrindo um espaço para debates que servirão de referência e base sobre o assunto. A programação do ENECON está disponível no site http://www.eneconpe2015.org.br/
DIVULGADO O GABARITO PRELIMINAR DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Por Fabrício Santos
O gabarito preliminar da segunda edição de 2015 do Exame de Suficiência já está disponível. Consulte aqui o gabarito preliminar. As provas foram aplicadas no dia 20 de setembro, para mais de 43 mil bacharéis em Ciências Contábeis. Os candidatos foram avaliados com temas relativos à Contabilidade Geral; Contabilidade de Custos; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Gerencial; Controladoria; Noções de Direito e Legislação Aplicada; Matemática Financeira e Estatística; Teoria da Contabilidade; Legislação e Ética Profissional; Princípios da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Auditoria Contábil; Perícia Contábil; e Língua Portuguesa. A relação dos aprovados será publicada no Diário Oficial da União (DOU) em até 60 dias, contados a partir da data de aplicação da prova. Com a aprovação, o futuro contador tem o prazo de até dois anos, a contar da data da publicação da relação dos DOU, parar requerer o registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade.
O gabarito também está disponível para consulta no site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) (www.fbc.org.br).
RESPONDA AGORA A PESQUISA SOBRE MERCADO DE TRABALHO DO CRCBA E ABRH-BA
Encaminhamos pesquisa endereçada aos profissionais da Contabilidade e aos gestores de organizações contábeis, em dois questionários distintos, com o intuito de melhor conhecer a realidade do mercado de trabalho na área contábil e as suas ações de retenção de talentos, o que propiciará ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia maior conhecimento para traçar suas estratégias na área de Desenvolvimento Profissional. O resultado da pesquisa será muito importante para o planejamento de nossas ações de educação profissional continuada. Sua contribuição é muito importante!
Profissionais da Contabilidade: Gestores de organizações contábeis:   Medida Provisória nº 692, de 22 de Setembro de 2015. Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT. (Leia mais)  Lei nº 13.373/2015 , de 22 de Setembro de 2015. Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996. (Leia mais) 
Não foram publicadas novidades no site da SEFAZ- Salvador durante o período de aputração dessa edição. 
ECF: Empresas enfrentam problemas para entrega. Fonte: Jornal Contábil - www.contadores.cnt.br
Publicação da Versão 1.0.6.3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Fonte: Portal Sped - www.contadores.cnt.br
Brasil Price: SPED do Simples Nacional ameaça pequenas empresas. Fonte: Surgiu - www.contadores.cnt.br
Elevada as Alíquotas do IRPF sobre Ganho de Capital. Fonte: Blog Guia Tributário - www.contadores.cnt.br
Comunicado da Caixa sobre Conectividade Social ICP
Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação
CFC propõe alterações na legislação que trata da contabilidade pública
Novos vídeos ensinam a usar o e-CAC da Receita Federal
Redução da base de cálculo do ICMS sobre contas de energia elétrica
A ética na profissão contábil
Esclarecimentos: parcelamento Lei 12996/2014 Receita Federal divulga esclarecimentos sobre o parcelamento previsto na Lei 12.996/2014. Fonte: Receita Federal
Dia D da inclusão será celebrado em 2 de outubro na Bahia
O Governo do Estado anunciou esta semana que o Dia D na Bahia será realizado em 2 de outubro. A data marca o Dia da Inclusão das Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados do INSS, evento que terá como principal atrativo vagas de trabalho exclusivas para o público alvo da ação, além de serviços gratuitos. O anúncio foi feito pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), responsáveis pela ação. As atividades, que também contam com outros parceiros, serão concentradas nas unidades do SineBahia dos municípios participantes: Salvador, Barreiras, Itabuna, Jequié, Luís Eduardo Magalhães e Irecê. A iniciativa é aguardada pelas pessoas com deficiência por causa de sua amplitude. O SineBahia já realiza a inclusão desses profissionais durante todo o ano, através dos serviços do Centro de Atendimento ao Profissional de A a Z (CAPAZ) – que funciona no SAC do Shopping Barra. O Dia D, este ano, ganha mais relevância, devido à maior notoriedade no aspecto da conscientização, como forma de tornar os números de colocados mais expressivos. Na capital, cerca de 800 vagas devem ser ofertadas ao trabalhador com deficiência, que encontrará ainda serviços, como: Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de Passe Livre Intermunicipal; inscrição em cadastro para cursos profissionalizantes e para estágio; dentre outros. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordena o Dia D no país. A Bahia é referência nacional na realização do evento. Esta é a terceira edição do evento no Estado, que tem ainda como parceiros: Agenda Bahia do Trabalho Decente, Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac/Saeb), Serviço Municipal de Intermediação de mão de obra (SIMM), Apae, Sesc, Senac, Sesi, Iel, e das prefeituras de Itabuna, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, além do Sindicato dos Comerciários de Irecê, dentre outros. Muitos Estados celebraram a data na última sexta-feira 25. Confira aqui os locais em todas as cidades.
PERSIDENTE DO CRCBA GRAVA PARTICIPAÇÃO EM VÍDEO INSTITUCIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
Nessa segunda-feira (28/9) pela manhã, o presidente do CRCBA, Wellington Cruz, gravou sua participação em vídeo institucional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Seccional Bahia– SENAR Bahia, que apresenta os Seminários de Contabilidade Rural, fruto de convênio firmado em 2014 entre as entidades. Fique atento à programação de eventos de educação continuada do CRCBA: http://goo.gl/CngLJW
CRCBA REALIZOU II JORNADA DE CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO EM JACOBINA (25/9)
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz e o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA, Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, participaram da II Jornada de Conhecimento Contábil e Tributário na última sexta-feira (25), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jacobina-Ba. Em sua segunda edição, o evento – que é gratuito – contou com a presença de estudantes e profissionais da classe contábil, além de especialistas da área.
O presidente Wellington Cruz ministrou palestra sobre retenção de talentos nas organizações contábeis.
O conselheiro Daniel Queiroz Filho palestrou sobre as principais alterações do Simples Nacional.
As palestras “Formação, Gestão e Retenção de Talentos nas Organizações Contábeis”, “Últimas Atualizações do ICMS”, “Simples Nacional – Principais Alterações” e “Escrituração Contábil Fiscal” foram ministradas pelo presidente do CRCBA, Wellington Cruz; o pós-graduado em gestão Fiscal e Tributária, sociólogo José Rosenvaldo Rios; o especialista em Contabilidade Gerencial, conselheiro Daniel Pinheiro de Queiroz e o especialista em Direito Tributário, Márcio Santos Damasceno, respectivamente.
José Evangelista Rios falou sobre as últimas atualizações do ICMS.
A Jornada de Conhecimento Contábil de Jacobina é uma realização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da 3ª Delegacia do CRCBA em Jacobina e contou com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija) e Certificação Digital (Certisign). As inscrições foram gratuitas e os participantes doaram duas latas de leite em pó, doadas a instituições de caridade da localidade.
OUVIDORIA DO CRCBA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAMAÇARI
Mesa diretora da audiência pública, com presença da ouvidora geral do CRCBA, Iara Luísa Dórea, e da delegada do CRCBA em Camaçari, Marineide Nunes, dentre outros representantes locais.
Órgãos e entidades que são ligados à classe estiveram presentes e tomaram conhecimento das principais questões levantadas pelos profissionais da região, sobretudo aos serviços utlizados pela categoria. O encontro contou com a presença da delegada do CRCBA em Camaçari, Marineide Nunes e da subdelegada Manoelina Oliveira; das inspetoras da Vigilância Sanitária Municipal, Jussara Maria e Karane Carvalho; do técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fabiano Santos; do secretário geral Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Hélio Portela e da julgadora local Cristiane Almeida; além do subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Utilan Ramon; da coordenadora do Cadastro Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz), Hildegarth Dantas e dos Técnicos Sérgio Miranda e Carlos Portugal.
PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPA DE REUNIÃO COM GERENTE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA FIEB
SENADO FEDERAL REALIZA SESSÃO ESPECIAL PELO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E HOMENAGEIA BAIANA
VITÓRIA DA CONQUISTA TEM EVENTO EM HOMANGEM AO DIA DO CONTADOR NA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA (29/9)
Na noite dessa terç-feira (29/9), acontecerá um coquetel em homenagem ao Dia do Contador, no Salão de Festas do SENAC de Vitória da Conquista, localizado na rua 10 de novembro, bairro Candeias. Na ocasião, haverá a apresentação cultural de Contadores artistas. O evento é uma realização da ATS Informática, com apoio do CRCBA, Sincontec, CDL de VItória da Conquista, ACIVIC e Mazzo Organização Contábil.
EM GUANAMBI, DIA DO CONTADOR É CELEBRADO COM O SEMINÁRIO DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS
Ainda no dia 24 de setembro, o titular da delegacia do CRCBA em Guanambi, Fabrício Ramos Neves (foto), participou de uma entrevista na rádio 106 FM e falou sobre os desafios da profissão e homenagem à classe, pelo Dia do Contador (22 de setembro).
DELEGACIA DO CRCBA EM GUANAMBI FAZ ENTREGA DE REGISTRO A PROFISSIONAL
A unidade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) em Guanambi realizou, no último dia 9 de setembro, a entrega do Registro Profissional ao contador Belmont Caldeiras. Ativo nas ações da delegacia do CRCBA em Guanambi, Belmont recebeu o registro das mãos da estagiária Iolanda Silva.
ISBET REALIZA FORMATURA DE JOVENS APRENDIZES NA SEDE DO CRCBA
O Encontro Baiano dos Estudantes de Ciências Contábeis – EBECIC é o fórum máximo de discussão entre os estudantes de contabilidade do estado da Bahia; o evento ocorre anualmente nas principais cidades baianas e, neste ano de 2015, acontecerá pela terceira vez no município de Feira de Santana, de 30/10 a 02/11. Em todas as suas edições, o encontro tem sido palco de debates sobre os mais importantes temas relativos não só à qualidade da formação universitária, mas também às questões profissionais, à Universidade e à sociedade como um todo. Para esta edição, a equipe organizadora do 10º EBECIC propôs como tema geral a ser debatido: “O profissional contábil e a responsabilidade social: Formação, consciência e efetividade”. A programação completa e as inscrições do encontro estão disponíveis no site: ebecic.com.br
CONFIRA AFENDA DE CURSOS DO SINDICONTA-BA
2° TURMA DO CURSO PRÁTICO DE PERÍCIA JUDICIAL TRABALHISTA (CÁLCULOS) – 04 à 07/11 Data: 04 a 07/11/2015
2° TURMA DO CURSO PRÁTICO CONTÁBIL (MÓDULO COMPLETO) – SEXTA-FEIRAData: 13/11/2015
Abertas inscrições para IV Fórum de Relações Trabalhistas Evento é promovido com objetivo de aproximar os profissionais da área da saúde privada do judiciário baiano
Estão abertas as inscrições para o “IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia”, promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). A finalidade do evento é aproximar profissionais da área de saúde privada do judiciário baiano, além de discutir inovações na legislação relativas ao direito do trabalho. Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros. Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros. De acordo com o Coordenador Científico do Sindhosba, Dr. Jorge Freitas a intenção é apresentar aos profissionais da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado e, por outro lado, manter os empresários informados sobre o que há de mais novo na legislação trabalhista. “Serão discutidas no IV Fórum de Relações Trabalhistas as mudanças advindas com a vigência do Novo Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 e validade a partir de março de 2016. As alterações do novo CPC provocarão sérias mudanças no processo do trabalho; e o processo recursal trabalhista advinda com a recente mudança do artigo 896 da CLT. O empresariado deve estar preparado para cumprimento das novas normas evitando-se a indesejável ampliação do passivo trabalhista”, informa. Podem se inscrever para participar do evento, estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde e juristas que tenham interesse pela temática. As inscrições devem ser feitas no site do Fórum, através do endereço eletrônico:http://sindhosba.org.br/forum. Os valores e condições de pagamento também podem ser obtidos através do portal. Fórum Trabalhista O evento surgiu em 2012, por iniciativa do Sindhosba. A intenção é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado. O evento já possibilitou discussões sobre temas como: ações regressivas acidentárias, assédio moral, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, cooperativas de trabalho, despedida indireta do contrato de trabalho, termo de ajuste de conduta, estabilidade sindical e duração patológica do processo.
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