"Todos os erros humanos são impaciência, uma interrupção prematura de um trabalho metódico". (Franz Kafka)

 





 

Prezado(a) Colega,

 

Divulgamos a edição 518 do CRCBA Notícias no dia em que é celebrada a figura do Administrador, profissional imprescindível para as organizações, nossos parceiros em busca do desenvolvimento da sociedade. Gostaria de parabenizar a esses profissionais pelo seu dia e desejar muito sucesso e crescimento.

Na última semana, recebemos o procurador-chefe da Procuradoria Geral da República na Bahia, Dr. Pablo Coutinho Barreto, para firmar um convênio que certamente ainda irá trazer grandes frutos para a classe contábil. Com o termo de cooperação técnica firmado, iramos trabalhar conjuntamente para uma maior observâncias das normas contábeis em nosso estado, com a promoção de educação continuada e com a disponibilização de profissionais voluntários para cooperar com a fiscalização do Ministério Público Federal. Também assinamos carta de apoio à campanha "10 medidas contra a corrupção", para mostrar à sociedade que somos peças chaves no combate aos crimes contra o patrimônio público e que estaremos firmes e fortes nessa luta.

Desejo a todos uma ótima leitura, saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE RECEBEU CLASSE CONTÁBIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA - CONFIRA COBERTURA COMPLETA

 

 

Na noite da última quarta-feira (26/8), o auditório do Centro de Convenções DIvaldo Franco, em Vitória da Conquista – BA, recebeu mais de 700 profissionais e estudantes de Ciências Contábeis para a solenidade que abriu oficialmente a XII Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia. Com a presença de autoridades da Contabilidade baiana e nacional, foi uma noite especial para todos que participaram desse momento histórico da classe contábil, que teve momentos de homenagens, nomeações e muita alegria. O Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, destacou, em sua palavra, a importância de se realizar uma Convenção na cidade de Vitória da Conquista, pela primeira vez, e pontuou a importância técnica e científica do evento. “Sinto-me muito honrado em realizar uma Convenção na cidade de Vitória da Conquista, cidade que já em seu nome se mostra vitoriosa.

 

(Leia cobertura completa)

 


ENECON: Encontro Nordestino de Contabilidade

Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas

 

 

A capital pernambucana está em contagem regressiva para receber o maior Encontro de Contabilidade do Nordeste, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, deste ano, no Mar Hotel em Boa Viagem, bairro da zona sul do Recife.

O cenário da Contabilidade vem passando por mudanças profundas e constantes, e é a área que mais demanda novos conhecimentos e tecnologias, com o objetivo de se adaptar ao novo que surge todos os dias. Para isso, é preciso que, acima de tudo, o profissional da Contabilidade esteja preparado para pensar estrategicamente, sendo um consultor e instrutor na prevenção de riscos ao negócio e na busca de soluções baseadas no conhecimento acadêmico, tecnológico e prático exigido pela profissão.

Cientes da existência, no mercado, de profissionais da Contabilidade com habilidades variadas, os CRCs do Nordeste selecionaram o tema“Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas” abrindo um espaço para debates que servirão de referência e base sobre o assunto.

A programação do ENECON está disponível no site http://www.eneconpe2015.org.br/ 





Decreto nº 8.511, de 31 de Agosto de 2015.

Revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. (Leia mais)

 

Decreto nº 8.512, de 31 de Agosto de 2015.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011. (Leia mais)

 

Medida Provisória nº 690, de 31 de Agosto de 2015.
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, quanto à legislação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica, e revoga os arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital. (Leia mais)

 

Lei nº 13.161, de 31 de Agosto de 2015.
Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.035, de 1o de outubro de 2009; e revoga dispositivos da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.586, de 1º de Setembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC). (Leia mais)




Não foram publicadas novidades no site da SEFAZ-BA durante o período de aputração dessa edição.

 



Decreto nº 26.406, de 01 de Setembro de 2015.
Estabelece os Valores Unitários Padrão – VUP de terreno dos logradouros indicados, para efeito de apuração da base de calculo das unidades imobiliárias e de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma que indica. (Leia mais)

 

Decerto nº 26.415, de 02 de Setembro de 2015.
Altera dispositivo do Decreto nº 25.344, de 23 de setembro de 2014, que regulamenta o Parcelamento Administrativo – PAD, na forma que indica. (Leia mais)

 



Certificado Digital será obrigatório para as empresas do Simples Nacional.

Através da Resolução CGSN 122/2015 ficou estabelecido a obrigatoriedade da exigência da Certificação Digital para empresas optantes pelo Simples Nacional.
A certificação digital poderá ser exigida para entrega da GFIP ou para entrega eletrônica do eSocial:
 Até 31 de dezembro de 2015, para empresas com mais de 10 (dez) empregados;
– A partir de 1º de janeiro de 2016, para empresas com mais de 8 (oito) empregados;
 A partir de 1º de julho de 2016, para empresas com mais de 5 (cinco) empregados.
A certificação digital também poderá ser exigida para entrega aos Estados, a partir de 01/01/2016, das informações relativas à substituição tributária, diferencial de alíquota ou recolhimento antecipado do ICMS, desde que a empresa já esteja obrigada à emissão de documento fiscal eletrônico.
Fonte: www.contadores.cnt.br

 

Setor de Serviços sofrerá com Reforma do PIS e da COFINS.

Fonte: Jornal Contábil - www.contadores.cnt.br

 

Dá nova redação à NBC PA 13 (R1), de 02 de Setembro de 2015.

 

Drawback: Juros e multas na base de cálculo do ICMS.

Por: Luiz Eduardo de Almeida

Publicado Originalmente: www.fiscosoft.com.br

 

Controvérsia sobre incidência do IPI na revenda de produto importado.

Por: Kiyoshi Harada. Publicado Originalmente: www.fiscosoft.com.br

 

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais.

Por: Roberto Rodrigues de Morais. Publicado Originalmente: www.fiscosoft.com.br

 



Encontro debate qualidade e metodologia dos cursos de Ciências Contábeis

Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação

 

Evento realizado pelo CFC ocorre em Belo Horizonte-MG

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, nos dias 26 e 27 de outubro, o X Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis (X ENCPCC), em Belo Horizonte (MG). O evento debaterá temas relativos a qualidade, financiamento e metodologias dos cursos de contabilidade.

O Brasil tem apresentando crescimento consistente na oferta de cursos e vagas em Ciências Contábeis, especialmente nos últimos 20 anos. A qualidade da formação é uma preocupação constante do CFC. “Saltamos de cerca de 30 mil vagas ofertadas, em 1995, para mais de 320 mil este ano. Precisamos garantir que os alunos saiam desses cursos aptos a prestar um bom serviço contábil para a sociedade”, explica o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Breda. (Leia mais)

 



2015/ITG2002(R1)

Altera ITG 2002, que trata de entidades sem finalidade de lucros. (Leia na íntegra)

Resolução Nº 751, de 26 de agosto de 2015.
Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2015 – PDE/2015, de que trata a Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014. (Leia mais)

Resolução Nº 752, de 26 de agosto de 2015.
Regulamenta as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana - PROGER Urbano Investimento. (Leia mais)

Resolução Nº 753, de 26 de agosto de 2015.
Altera a Resolução nº 330, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas - PROGER Exportação. (Leia mais)

Resolução Nº 754, de 26 de agosto de 2015.
Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. (Leia mais)



Solução de Consulta Cosit nº 185, de 31 de Agosto de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. OPERADOR PORTUÁRIO. PAGAMENTO FEITO A ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. (Leia mais)

 

Solução de Consulta Cosit nº 212, de 31 de Agosto de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: DESPESAS OPERACIONAIS. BONIFICAÇÕES COMERCIAIS CONCEDIDAS. DEDUTIBILIDADE. (Leia mais)



Federal

Decreto nº 8.513, de 04 de Setembro de 2015.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.584, de 1º de Setembro de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores. (Leia mais)



CRCBA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FIRMAM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA GARANTIR OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE

 

Na manhã desta sexta-feira (04/9), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Contador Wellington Cruz, e o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Contador Antônio Carlos Nogueira, se reuniram com o procurador-chefe da Procuradoria Geral da República na Bahia, Pablo Coutinho Barreto, oportunidade em que foi assinado termo de convênio para cooperação mútua entre CRCBA e Ministério Público Federal (MPF), com o intuito de garantir a observâncias das normas contábeis no estado da Bahia, por meio de ações educativas e no apoio à fiscalização e prevenção de eventuais transgressões da legislação vigente. Na ocasião, o presidente do CRCBA também assinou carta de apoio à campanha “10 medidas contra a corrupção”, com a qual o MPF pretende reunir um milhão e meio de assinaturas de eleitores para que seja encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei que classifique atos de corrupção como crimes de alto risco. A reunião aconteceu na sede do CRCBA, em Salvador, e significa um ganho importante para a sociedade baiana no que diz respeito ao combate à corrupção e ao aprimoramento das práticas contábeis.

 

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À esquerda, o vice-presidente Antônio Nogueira, ao lado do procurador-chefe do MPF-BA Pablo Coutinho e do presidente Wellington Cruz.

 

O procurador-chefe Pablo Coutinho destacou a importância da parceria entre classe contábil e Ministério Público Federal. “O principal ganho desse convênio é nós fortalecermos essa parceria entre Ministério Público Federal e Conselho Regional de Contabilidade, que já existe no âmbito nacional e está sendo reforçada aqui na Bahia. Isso nos auxiliará bastante no atingimento de um objetivo comum, que é fazermos com que as regras contábeis sejam observadas corretamente, fazermos com que as empresas tenham a sua contabilidade de forma escorreita e, nas apurações de fatos ilícitos levados ao conhecimento do Ministério Público, que a análise da questão contábil ocorra de forma bastante efetiva, com o apoio dos profissionais de Contabilidade. A ideia é que nós atuemos em todas as frentes, não só a repressiva – em fiscalizações conjuntas e análise de provas para serem levadas em ações movidas pelo MPF, mas também questões preventivas, com oferta de seminários para a população e para os profissionais da Contabilidade, no sentido de observar as boas práticas de Contabilidade e a legislação”.

Ressaltou, também, que a parceria beneficiará a população com a atuação em projetos convergentes do CRCBA e MPF, a exemplo de orientações prestadas aos conselhos municipais de alimentação. “Essa parceria nos auxiliará muito num programa desenvolvido pelo Ministério Público Federal, chamado ‘MP Eduque’, no qual há um foco no serviço de educação prestado nos municípios de menor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do estado da Bahia, onde o Ministério Público faz audiências públicas, dá cursos aos gestores, aos membros dos conselhos de alimentação escolar e aos pais, para que toda a comunidade se envolva na cobrança e fiscalização para uma educação melhor”.

Atualmente, o CRCBA realiza ações educativas com os conselhos de alimentação escolar na Bahia, por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), com o objetivo de orientar os seus membros quanto às formas ideais de aquisição, guarda e distribuição da merenda escolar, dentre outros. O PVCC será a forma pela qual será disponibilizado o apoio técnico de profissionais da Contabilidade ao MPF, levando em conta que o convênio não envolve custos financeiros.

 

CRCBA é apoiador oficial da campanha “10 medidas contra a corrupção”

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Com a assinatura da carta de apoio, foi formalizada a participação do CRCBA na campanha “10 medidas contra a corrupção”. O procurador-chefe Pablo Coutinho falou sobre o principal objetivo da ação. “É muito importante a assinatura da carta de apoio do CRCBA à nossa campanha ‘10 medidas contra corrupção’. Estima-se, pela Transparência Internacional, que há, anualmente, o desvio de 200 bilhões de reais de recursos públicos no Brasil. Com essa assinatura, o CRCBA se torna mais um apoiador dessa campanha que tem como objetivo recolher um milhão e meio de assinaturas de eleitores para que seja viabilizado um projeto de lei de iniciativa popular, que irá alterar a legislação existente, ainda muito frágil no combate à corrupção, e que vai tornar esse crime como de alto risco no Brasil.

Todas as informações da campanha estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br, como o material completo dos projetos de leis e esclarecimentos, peças de divulgação, orientações para se tornar um apoiador, dentre outras.

 


ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS REALIZA CURSO SOBRE IFRS NA SEDE DO CRCBA


O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) recebeu na última quarta-feira (9), em sua sede, um curso sobre International Financial Reporting Standards (IFRS) – normas internacionais de contabilidade. Realização da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abacicon), o curso é ministrado pelo bacharel em Ciências Contábeis, especialista em Contabilidade, Finanças e Gestão Tributária com habilitação em Contabilidade Internacional adequada às Normas IFRS, professor Laudelino Jochem. O cursou abordou sistematicamente, utilizando exemplos práticos, a atualização em IFRS, além da Lei nº. 12.973/2014.

 

Na foto, a conselheira do CFC Maria Constança, o presidente Wellington Cruz (CRCBA) e o professor Laudelino Jochem.


O presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, deu boas vindas aos participantes e falou sobre a importância da participação dos profissionais contábeis em cursos, palestras e seminários, a fim de estar sempre em busca de enriquecer, agregar e atualizar seus conhecimentos. Cruz salientou, ainda, que os interesses da classe contábil baiana pela educação continuada têm crescido consideravelmente – o que, por conseguinte, fortalece a classe como um todo.

 

O vice-presidente Antônio Nogueira, o presidente Wellington Cruz e a conselheira do CFC Maria Constança acompanharam o curso.


A conselheira federal, contadora Maria Constança Carneiro Galvão, saudou os participantes e fez um discurso de incentivo à educação continuada, alertando que o profissional deve sempre buscar o aperfeiçoamento profissional, visando o crescimento constante. Maria Constança agradeceu a presença do professor Laudelino e fez referência à vasta experiência do palestrante no assunto.


Com carga horária de oito horas, o curso é direcionado aos profissionais de contabilidade e auditores. As próximas edições do curso acontecem nos próximos dias 24 e 25 de setembro, 02 e 20 de outubro, 23 de novembro, além de 01, 04 e 08 de dezembro – no Distrito Federal (CRCDF), Rio Grande do Sul (CRCRS), Roraima (CRCRR), Alagoas (CRCAL), Minas Gerais (CRCMG), Pernambuco (CRCPE), Santa Catarina (CRCSC) e Ceará (CRCCE), respectivamente.

 


CRCBA REALIZOU CURSO SOBRE SPED EM SALVADOR


O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, Wellington do Carmo Cruz, participou na última sexta-feira (4), de curso sobre Escrituração Contábil Fiscal – Sped Contábil, na Fundação Visconde de Cairu. De modo geral, o Sped consiste na modernização do sistema atual. Cerca de 200 pessoas participaram do curso.

 

Na foto, o professor Luiz Carlos (esquerda, o presidente Wellington Cruz e ovice-presidente Antônio Nogueira.


Wellington Cruz afirmou a importância do debate acerca dos sistemas virtuais de escrituração contábil fiscal, pois, a tendência é que tudo se torne cada vez mais moderno. “A nossa profissão é muito competitiva no mundo corporativo e os profissionais mais atualizados e competentes serão melhor remunerados”, completou.


O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Antônio Nogueira, alertou sobre eventuais multas e importância de se informar sobre o Sped, já que muitos profissionais e estudantes da área têm dúvidas sobre o assunto. “Existem muitas dúvidas, sobretudo porque é o primeiro ano do sistema de Escrituração Contábil Fiscal (ECF)”, finalizou.

 


O economista, pós-graduado em Controladoria e mestre em Contabilidade, professor Luiz Carlos Oliveira dos Santos, disse que o Sped é a unificação das esferas de tributação; federal, estadual e municipal – que reúne muitas obrigações acessórias num só sistema, a fim de facilitar a vida do contribuinte. Durante o curso, o professor Luiz Carlos abordou exemplos práticos do sistema e elucidou várias dúvidas dos participantes.

 


COMISSÃO DE PERÍCIA DO CRCBA SE REÚNE PARA AJUSTAR DETALHES DO III ENCONTRO DE PERITOS


A Comissão de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) se reuniu, na manhã da última sexta-feira (4), na sede do CRCBA, para definir alguns detalhes do III Encontro de Peritos Contadores do Estado da Bahia. A reunião contou com a presença do presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, além do vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA, Antônio Nogueira.

 


O III Encontro de Peritos Contadores do Estado da Bahia – que acontecerá no dia 6 de novembro, no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador – conta com uma programação de palestras que propõe a discussão de temas relevantes, como ‘A Perícia Contábil Como Instrumento de Realização da Justiça’ e ‘Normas Internacionais de Contabilidade”. O evento é uma realização do CRCBA e Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e é voltado para profissionais e acadêmicos da Contabilidade que atuam ou desejam ingressar na área de Perícia.

 


ODONTO SYSTEM REALIZA AÇÃO NA SEDE DO CRCBA

 


Dentista faz atendimento preventivo aos funcionários do CRCBA.


O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) recebeu em sua sede, na última sexta-feira (4), a visita de duas representantes da Odonto System, para a realização de uma ação de cuidados preventivos referentes à saúde bucal.
Os funcionários e colaboradores do CRCBA foram atendidos pela Dra. Chimene Belarmino Carvalhal e sua assistente Maria Madalena Lisboa, que realizaram pequenos procedimentos de higiene e saúde bucal, além de sugerir cuidados básicos para a prevenção de problemas dentários.

 


CFC APRIMORA EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Revisão de Norma separa temas relativos à CVM em prova específica


O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou hoje (02/9), no Diário Oficial da União (DOU), a revisão da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC PA) 13, que trata do Exame de Qualificação Técnica (EQT). Como já ocorre com os contadores interessados em atuar como auditores independentes nas instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Banco Central do Brasil, os que pretendem trabalhar com o mercado regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terão uma prova separada dos interessados em atuar em entidades em geral. O objetivo é simplificar o Exame para os auditores que não atuam em empresas do mercado regulado.


O EQT é uma certificação de qualidade exigida dos profissionais que exercem auditoria independente. Foi instituído pelo CFC em 2004 e busca aferir o nível de conhecimento e a competência técnico-profissional necessária para atuação na área. Os mercados regulados têm exigências específicas, por isso, além do EQT Geral o CFC criou provas para cada um deles.  “Com a mudança na norma, está sendo criada uma prova específica para a CVM. Dessa maneira, o profissional que não vai atuar em mercados regulados não precisa dominar as regras da CVM. A medida também está alinhada com a alteração promovida no ano passado pela NBC PG 12, que estabeleceu a necessidade de cumprimento da Educação Profissional Continuada para os auditores independentes que não atuam no mercado regulado pela CVM, BCB e Susep”, explica o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Zulmir Breda. O registro do auditor é feito pela CVM, que, além da aprovação na avaliação geral e, agora, na específica, também faz uma série de outras exigências.


As provas são aplicadas em dias distintos, e o interessado pode fazer apenas a EQT geral ou ela e a do (os) outro (os) regulador (es), mas estas serão corrigidas somente se ele for aprovado na EQT geral. A nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2016.


Educação Profissional Continuada
Ao ser aprovado na EQT geral, o contador é automaticamente inscrito no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), e para permanecer nesse cadastro ele precisa participar do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). “Esse é um instrumento que fomenta a contínua formação e capacitação profissional, o que eleva a qualidade do serviço prestado às empresas e, consequentemente, à sociedade”, explica Breda.
O programa busca atualizar e expandir os conhecimentos e competências técnicas e profissionais, além de habilidades multidisciplinares indispensáveis ao bom desempenho do profissional. A partir do ano que vem todos os auditores independentes, os contadores responsáveis técnicos por demonstrações contábeis e os que exercem funções de gerência ou chefia na área contábil de empresas sujeitas à contratação de auditoria independente pela CVM, Susep ou BCB terão de participar do programa, inscritos ou não no CNAI. “É cada vez maior a exigência por parte das empresas por auditores independentes registrados no CNAI, pois essa é uma garantia de atualização profissional indispensável para o pleno exercício da profissão”, afirma Breda.
Consulte a NBC PA 13 (R2) 

 


DELEGACIA DO CRCBA EM ILHÉUS FUNCIONARÁ EM ENDEREÇO DIFERENTE NESTA QUINTA-FEIRA (10/9), EXCEPECIONALMENTE

 

A Delegacia do CRCBA em Ilhéus funcionará, excepcionalmente, na Rua Almirante Barroso, 137 -  Edifício Paranaguá - Sala 301 - Centro - Ilhéus/BA, nesta quinta-feira (10/9).O telefone para contato é (73)3231-1799.

 


ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DA BAHIA PROMOVE PALESTRA DIRECIONADA A CONTADORES

 

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-Ba) promoverá, no dia 29 de setembro, uma palestra sobre os “Aspectos Técnicos Relacionados com as Contas Anuais Partidárias”. Utilizando o modelo de palestra expositiva, os participantes terão liberdade de interação ao final do evento, que é gratuito, e terá início às 14h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. O titular da coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias e servidor do TER-BA, Geomário Lima Silva Filho, ministrará a palestra. As inscrições poderão ser feitas através do site do TRE (www.tre-ba.jus.br).

 



 


 


 


 


 

10º Congresso Gestão de Pessoas – Edição 2015

A Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Bahia é uma entidade sem fins lucrativos que integra profissionais e organizações comprometidas com a valorização das pessoas no ambiente organizacional e com a evolução permanente da gestão de pessoas. É parte integrante do Sistema ABRH Brasil, que conta com mais de 15 mil associados distribuídos em 22 seccionais estaduais. Com mais de 600 associados, a ABRH Bahia tem como missão “disseminar o conhecimento do mundo do trabalho para desenvolver pessoas e organizações, influenciando na melhoria da condição social, política e econômica do país”, apoiando-se nos pilares da representatividade, associativismo e sustentabilidade.

Dentre os mais de 25 eventos e as diversas ações ao longo do ano, o Congresso Baiano de Gestão de Pessoas é o maior evento promovido anualmente pela ABRH Bahia. Na edição 2014, foram 1.387 participantes (20% oriundos de outros estados, com 37 palestrantes de 7 estados, 39 empresas participantes como patrocinadoras e apoiadoras, 23 expositores e mais de 2 mil visitantes à Expo RH (Feira de serviços e produtos relacionados à gestão de pessoas). Além da habitual presença de importantes lideranças empresariais locais e nacionais, formadores de opinião, gestores de pessoas e demais profissionais do mundo das organizações, também participam instituições dos mais diversos segmentos de mercado e mídias locais e nacionais.

Em 2014, a ABRH Bahia completou 25 anos de existência, onde renovamos os votos de uma gestão profissional, ética, inclusiva, sustentável e focada no conhecimento e valorização do ser humano. Em 2015, vamos celebrar a décima edição do maior e mais importante evento sobre gestão de pessoas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. 

O mundo contemporâneo já não suporta mais a fragmentação do ser humano, sobretudo quando se pensa em suas atividades pessoais, sociais e profissionais, como se fossem separáveis. O ser humano é único e o alicerce de suas atitudes e comportamentos, em qualquer papel ou contexto em que atue, será sempre os valores que o constituem como indivíduo. Logo, essa individualidade é que deve ser percebida para balizar as ações no mundo do trabalho e na sociedade.

Traremos as experiências de protagonistas sociais, de alta performance, líderes que multiplicam conhecimentos, desafiam pessoas, que acreditam na sua intuição, que sabem ousar e inovar, que vivem a diversidade , que sentem, pensam e fazem acontecer!

Este 10º Congresso foi especialmente desenhado como um convite para que possamos assumir a cena do presente, como um exercício de tornar-se protagonista na vida, liderando a si e a equipe, onde a consciência da presença seja o ponto de chegada e de partida, onde a atitude se expresse através do exemplo da vivência de valores, onde a responsabilidade ou accountability seja a regra, onde a performance e resultados sustentáveis materializem-se como uma consequência. E assim, de fato, poderemos ter uma gestão alinhada à missão, visão e valores pessoais e organizacionais.

O 10º Congresso Gestão de Pessoas, terá como tema “Liderar e Protagonizar – Integrar o Intuir, Sentir, Pensar e Agir”.  Eixos temáticos darão o seguinte foco:

  • Valores do indivíduo alinhados ao seu propósito de vida, dando sustentação ao protagonismo, autogestão e liderança;
  • Diversidade cultural inclusiva para potencializar a integração dos múltiplos saberes proporcionando a interseção de diferenças através da harmonização e respeito mútuo;
  • Transformação das relações para promoção de negócios sustentáveis e transformadores, com o “novo” significado do trabalho; vivendo a qualidade da presença nos relacionamentos, dando foco (atenção e intenção) àquilo que realmente é importante;
  • Consciência do significado do trabalho e da essência humana. Pensar diferente, ter a mente aberta para um “novo” olhar, um olhar sistêmico sobre as ações, novas tendências, novas possibilidades, novas teorias, incluindo as abordagens filosóficas sobre a gestão de pessoas;
  • Realização vivenciar novas experiências, abraçar possibilidades e oportunidades na busca de novas perspectivas superando seus próprios limites. Abrir-se para o novo e agir (vontade aberta) incluindo o que se tem de bom, inovar, experimentar novas possibilidades, fazer acontecer.
  • Alinhados a esse tema e seus eixos, traremos palestrantes internacionais, nacionais e locais, inovando e ousando em mais uma edição de muito sucesso! 

Os congressistas terão oportunidade de assistir a palestras, painéis, entrevistas, cases, simpósio, e workshop que darão o novo tom a este evento, além de fortalecimento do network e atualização de conhecimentos.

Para maiores informações visite o nosso portal: http://abrhba.org.br 

 


CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM INÍCIO EM 12/9/2015

 

 

Curso prático será dividido em 120h presenciais e 80h no mode de ensino à distância De realização da Fundação César Montes (FUNDACEM) e Faculdades Integradas Ipitanga (FACIIP), com apoio da ABAM e da Escola Fazendária da Bahia, o curso tem a carga horária de 200 horas, sendo 120h presenciais e 80h em ensino à distância, que serão realizadas durante 06 (seis) meses, em um final de semana por mês, cujos créditos de sua carga horária poderão ser aproveitados para composição de um futuro Curso de Especialização em Administração Pública ou Curso de Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Administração de Receitas, desde que o aluno tenha frequência de 75%, bem como nota mínima de 7,0 (sete) neste curso e complemente com mais dois outros cursos na modalidade de 100h cada, faça e seja aprovado na disciplina Metodologia Científica e tenha aprovação no seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Durante o curso, serão compartilhados conhecimentos teóricos e práticos, com ênfase nas atividades exercidas nos órgãos públicos municipais. O valor do curso por participante é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Para alunos ou instituição conveniada com a FUNDACEM e/ou ABAM, será com cedido desconto de 12% (doze por cento), ficando o preço do curso por aluno em R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). A programação completa e as informações para inscrição estão disponíveis no site da FUNDACEM (www.fundacem.org.br).

 


SEMINÁRIO “DESAFIOS PARA A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL CONTEMPORÂNEA ”ACONTECERÁ EM SALVADOR NO DIA 18/9

 

A Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e a Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) realizarão o Seminário “Desafios para a Tributação Municipal Contemporânea” no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador, no dia 18/9/2015. Com uma programação que contempla diversos temas relevantes para as carreiras de Procuradores e Auditores Municipais, o seminário propõe o debate de assuntos que fazem parte do cotidiano de trabalho de quem atua no setor público, em especial na área tributária. As inscrições custam R$150 e R$35, para profissionais e estudantes, respectivamente, e podem ser feitas no site do seminário. Esses valores estão garantidos até o dia 18/8 (terça-feira). A partir do dia 19/8, os valores das inscrições passam para R$200 e R$50. Confira abaixo a programação completa do seminário.

 

Profissional: R$ 200,00 - Clique aqui e inscreva-se
Estudante: R$ 50,00 - Clique aqui e inscreva-se

 

 


CFC abre audiência pública para três Normas Brasileiras de Contabilidade

Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação

 

Sugestões devem ser enviadas até o dia 23 de setembro

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou a atualização de três normas relativas à auditoria e à asseguração em audiência pública. Elas foram revisadas pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), entidade responsável por editar as normas internacionais de auditoria (ISAs, na sigla em inglês). O Brasil, desde 2010, adotou as normas internacionais e, por isso, precisa realizar a sua atualização ao mesmo tempo em que a Ifac a realiza.

Os textos modificados foram o da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica de Auditoria Estrutura Conceitual (NBC TA – Estrutura Conceitual), da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica de Asseguração 3000 (NBC TO 3000) e da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica de Asseguração 3420 (NBC TO 3420).

De acordo com a vice-presidente Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Verônica Souto Maior, as mudanças não são de conteúdo, mas buscam, na sua grande maioria, melhorar a apresentação dos temas. “Detalhamos os itens para torná-los de fácil identificação pelos profissionais”, explica. Ela esclarece ainda que a atualização da NBC TO 3420 se fez necessária  apenas para  se adequar às alterações realizadas nas  duas outras Normas.

A NBC TA – Estrutura Conceitual traz referências sobre o que deve conter em trabalhos de auditoria, revisão e asseguração.

A NBC TO 3000 trata dos trabalhos de asseguração que são diferentes dos de auditoria e de revisão de informações financeiras históricas. Nessa revisão, foi incluído, como trabalho de asseguração, o de atestação.

A NBC TO 3420 trata da compilação de informações financeiras pro forma.

Os textos estão disponíveis aqui. As sugestões devem ser enviadas até o dia 23 de setembro de 2015, para o email ap.nbc@cfc.org.br.

 


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Abertas inscrições para IV Fórum de Relações Trabalhistas

Evento é promovido com objetivo de aproximar os profissionais da área da saúde privada do judiciário baiano

 

Estão abertas as inscrições para o “IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia”, promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). A finalidade do evento é aproximar profissionais da área de saúde privada do judiciário baiano, além de discutir inovações na legislação relativas ao direito do trabalho.

Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros.

Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros.

De acordo com o Coordenador Científico do Sindhosba, Dr. Jorge Freitas a intenção é apresentar aos profissionais da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado e, por outro lado, manter os empresários informados sobre o que há de mais novo na legislação trabalhista. “Serão discutidas no IV Fórum de Relações Trabalhistas as mudanças advindas com a vigência do Novo Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 e validade a partir de março de 2016. As alterações do novo CPC provocarão sérias mudanças no processo do trabalho; e o processo recursal trabalhista advinda com a recente mudança do artigo 896 da CLT. O empresariado deve estar preparado para cumprimento das novas normas evitando-se a indesejável ampliação do passivo trabalhista”, informa.

Podem se inscrever para participar do evento, estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde e juristas que tenham interesse pela temática. As inscrições devem ser feitas no site do Fórum, através do endereço eletrônico:http://sindhosba.org.br/forum. Os valores e condições de pagamento também podem ser obtidos através do portal.

Fórum Trabalhista

O evento surgiu em 2012, por iniciativa do Sindhosba. A intenção é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado. O evento já possibilitou discussões sobre temas como: ações regressivas acidentárias, assédio moral, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, cooperativas de trabalho, despedida indireta do contrato de trabalho, termo de ajuste de conduta, estabilidade sindical e duração patológica do processo.

 



 

CURSO: IMPACTOS DA IFRS NA CONTABILIDADE EM GERAL COM ENFOQUE NA CONSTRUÇÃO CIVIL - SALVADOR 14/09/2015
PALESTRA: AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE E RENTABILIDADE NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL - SALVADOR 17/09/2015
DIA DO CONTADOR - DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS FRENTE ÀS NOVAS TENDÊNCIAS - GUANAMBI 24/09/2015
II JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DE JACOBINA 25/09/2015
DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - SENHOR DO BONFIM 26/09/2015
IV SEMINÁRIO BAIANO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR 23/10/2015
III ENCONTRO DE PERITOS CONTADORES DO ESTADO DA BAHIA - SALVADOR 06/11/2015

 

 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
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