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Prezado(a) Colega,
Falta exatamente uma semana para a XII Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia, confirme sua vaga e prepare suas malas para curtir o friozinho da "Suíça Baiana", com o melhor da Contabilidade nacional e também da nossa rica música brasileira, já que o Festival de Inverno vai coroar o fechamento do nosso maior evento técnico. E para animar ainda mais a nossa Convenção, anunciamos nessa semana a participação do humorista Renato Fechine, que irá apresentar o divertidíssimo espetáculo "Só acontece comigo" no dia 27/8. Nos vemos em Vitória da Conquista!
Garanta já a sua no site (www.convencaocrcba.org.br).
Saudações Contábeis e de Paz!
Contador Wellington do Carmo Cruz.
PARTICIPE DA XII CCB EM CONQUISTA E PAGUE SÓ METADE DO INGRESSO PARA O FESTIVAL DE INVERNO
A parceria que o CRCBA firmou com a Rede Bahia para a divulgação da XII Convenção de Contabilidade da Bahia, além de possibilitar a inserção de nosso evento nas maiores mídias do estado, também vai garantir 50% de desconto em 01 ingresso pista para os profissionais da Contabilidade baianos e para os participantes da Convenção. Aguarde a próxima edição de nosso boletim informativo impresso, que virá com um cupom de desconto!
PACOTES DE TRANSFER E HOSPEDAGEM PARA XII CONVENÇÃO A PARTIR DE R$250
A agência oficial da XII Convenção divulgou os pacotes de transfer e hospedagem para o evento, partindo de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Itabuna e Ilhéus, com valores a partir de R$250,00. Aproveite e programe já sua viagem!
Valores do pacote completo em apartamento quadrúplo: *Salvador e Feira de Santana R$ 300,00 a vista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 339,00 3 x sem juros em todos os cartões. *Jequié R$ 250,00 avista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 289,00 3 x em todos os cartões. *Itabuna e Ilhéus R$ 260,00 avista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 299,00 3 x em todos os cartões. Para quartos triplos, duplos ou singles os pacotes aumentarão da seguinte forma: Single: Pacote completo + R$ 250,00 Duplo: Pacote completo + R$ 50,00 Triplo: Pacote completo + R$ 20,00
O pacote completo inclui:
Valores do pacote apenas com Hospedagem – R$ 400,00 single; R$ 200,00 duplo; R$ 170,00 triplo; R$ 150,00 quádruplo. A forma de pagamento pode ser através de boleto ou cartão 3x sem juros.
Valores do pacote apenas com transporte
*Para pagamentos no cartão aumenta o valor em 10%.
Data e Horário de saída:
Decreto nº 8.499, de 13 de Agosto de 2015. Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social. (Leia mais)
Decreto nº 8.500, de 13 de Agosto de 2015. Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. (Leia mais)
Instrução Normativa nº 1.579, de 11 de Agosto de 2015. Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2015, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada. (Leia mais)
Instrução Normativa nº 1.580, de 17 de Agosto de 2015. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (Leia mais)
Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades pela SEFAZ Bahia.
Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades pela SEFAZ Salvador.
As prestadoras de serviço que possuem clientes no exterior podem optar pelo Lucro Presumido Por: Bruno Fajersztajn e Maicon Galafassi
Por: Fabio Cunha Dower
Nova regra para Atualização Monetária de Débitos Trabalhista Em 4/8/2015, julgando incidente de arguição de inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e não mais com base na Taxa Referencial (TR). O TST decidiu aplicar o efeito modulador na decisão para determinar que os efeitos da decisão se deem a partir de 30.06.2009, e o IPCA-E seja aplicado apenas para os créditos devidos em ações trabalhistas nas quais ainda não tenha havido o pagamento, ainda que parcial, do valor devido. (Leia mais)
Quando Deve ser Retido o IRF nos Contratos de Mútuo?
Receita regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários
Particularidade na Distribuição de Lucro nas empresas de Lucro Presumido
2º Exame de Suficiência: provas serão aplicadas no dia 20 de setembro Brasília – As provas da segunda edição do Exame de Suficiência serão aplicadas no dia 20 de setembro, das 9h30 às 13h30, horário de Brasília (DF), em 126 cidades brasileiras. O Exame de Suficiência é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.249/2010, com regulamentação da Resolução CFC n.º 1.486/15. Nesta segunda edição, 43.368 mil bacharéis em Contabilidade se inscreveram para o certame. O candidato poderá conferir o local da prova no sistema de inscrição, no site da Fundação Brasileira de Contabilidade (www.fbc.org.br) ou no site do CFC (www.cfc.org.br), a partir do dia 8 de setembro. O candidato deverá comparecer ao local indicado, portando documento com foto, comprovante de inscrição, caneta azul ou preta. Solução de Consulta Cosit nº 181, de 13 de Agosto de 2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. COOPERATIVA. PROPORCIONALIDADE. APLICABILIDADE. (Leia mais)
Solução de Consulta Cosit nº 190, de 13 de Agosto de 2015. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: CONTRATO DE MÚTUO. JUROS. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO. (Leia mais)
Solução de Consulta Cosit nº 202, de 14 de Agosto de 2015. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: SECURITIZAÇÃO. LUCRO REAL. (Leia mais)
Solução de Consulta Cosit nº 204, de 14 de Agosto de 2015. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: DEPENDENTES. LIMITE DE IDADE. (Leia mais)
Solução de Consulta Cosit nº 205, de 14 de Agosto de 2015. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. PAGAMENTO DO PRINCIPAL E JUROS EM PARCELAS. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. DETERMINAÇÃO DA ALÍQUOTA. (Leia mais) Portaria MTE n.º 1.152, de 12 de agosto de 2015. Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA - SELURB e SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo n.º 11441-70.2015.4.01.3400, que tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região. (Leia mais)
Federal Decreto nº 8.498, de 11 de Agosto de 2015. Altera o Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012, que dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. (Leia mais)
Lei nº 13.159, de 11 de Agosto de 2015. Altera a Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD. (Leia mais) Lançada em Salvador em 2013, a Pós-Graduação, lato sensu, em Perícia Judicial e Práticas Atuariais com Docência em Ensino Superior consolida seu sucesso em 2015 com o fechamento e início da 4ª Turma em 30/05/2015. Atendendo às solicitações, o ITCP disponibiliza seu cadastro reserva de vagas e reabre as inscrições com a próxima aula agendada para o dia 22/08/2015. Não perca a chance e faça a diferença no mercado de trabalho integrando-se ao Instituto de Pós-Graduação que é referência nacional na Produção Científica. ÚLTIMAS VAGAS!
ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA FOI REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU
Na foto, da esquerda para a direita, o contador Renato Galvão, a ouvidora geral do CRCBA Iara Luísa, o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA Antônio Nogueira, o presidente do CRCBA Wellington Cruz, o presidente do CFC José Martônio e a presidente da ABRACICON Maria Clara Bugarim.
CRCBA REALIZA PALESTRA “SUA NOTA SALVADOR”
O conselheiro Daniel Queiroz realizou a abertura do evento, apresentando o palestrante aos participantes.
TCE-BA COMEMORA 100 ANOS EM 21 DE AGOSTO
CRCBA E SENAR-BA REALIZARAM SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE RURAL
Mesa de abertura do evento com presença do delegado do CRCBA em Juazeiro, Gilvan Assis, da diretora do SENAR-BA Carine Magalhães, dentre outras autoridades locais.
CRCBA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Seccional Bahia (Senar-BA) realizaram Seminário de Contabilidade Rural no dia 13/8, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro - BA. O evento teve inscrições gratuitas e abordou temas importantes para profissionais e estudantes de Contabilidade que desejem atuar na área da Contabilidade aplicada ao setor rural, como Aspectos Fiscais na Atividade Rural, Contribuições Previdenciárias, e-Social, dentre outros. O eventofoi fruto da parceria entre as entidades, que visa a capacitação de profissionais contábeis para atender à demanda de empresas do setor rural no estado da Bahia.
MAIS DE 250 PESSOAS PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO “JORNADA CONTÁBIL: DO ESTUDANTE AO PROFISSIONAL”, EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Na mesa de abertura do evento, o vice-presidente Técnico do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro da Silva, o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Fainor, Josenaldo Souza, e o conselheiro do CRCBA Eduardo Leal Cardoso.
O vice-presidente técnico do CRCBA, professor Dr. Antônio Carlos Ribeiro (foto), abordou temas como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Exame de Suficiência e o Contador na área digital, sob os olhares atentos dos mais de 250 presentes no auditório da Fainor.
ABRACICON E A.I.C CONSULTORIA EMPRESARIAL PROMOVEM CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM IFRS E NA LEI N.º 12.973/14 Comunicação CFC – Fabrício Santos Brasília – A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e a A.I.C Consultoria Empresarial promovem nos Conselhos Regionais de Contabilidade da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Roraima, Pernambuco, Distrito Federal, Alagoas e Santa Catarina o curso de Atualização em IFRS e a Lei n.º 12.973/2014 – com exemplos práticos.
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ENECON: Encontro Nordestino de Contabilidade Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas
A capital pernambucana está em contagem regressiva para receber o maior Encontro de Contabilidade do Nordeste, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, deste ano, no Mar Hotel em Boa Viagem, bairro da zona sul do Recife. O cenário da Contabilidade vem passando por mudanças profundas e constantes, e é a área que mais demanda novos conhecimentos e tecnologias, com o objetivo de se adaptar ao novo que surge todos os dias. Para isso, é preciso que, acima de tudo, o profissional da Contabilidade esteja preparado para pensar estrategicamente, sendo um consultor e instrutor na prevenção de riscos ao negócio e na busca de soluções baseadas no conhecimento acadêmico, tecnológico e prático exigido pela profissão. Cientes da existência, no mercado, de profissionais da Contabilidade com habilidades variadas, os CRCs do Nordeste selecionaram o tema“Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas” abrindo um espaço para debates que servirão de referência e base sobre o assunto. A programação do ENECON está disponível no site http://www.eneconpe2015.org.br/
Abertas inscrições para IV Fórum de Relações Trabalhistas Evento é promovido com objetivo de aproximar os profissionais da área da saúde privada do judiciário baiano
Estão abertas as inscrições para o “IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia”, promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). A finalidade do evento é aproximar profissionais da área de saúde privada do judiciário baiano, além de discutir inovações na legislação relativas ao direito do trabalho. Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros. Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros. De acordo com o Coordenador Científico do Sindhosba, Dr. Jorge Freitas a intenção é apresentar aos profissionais da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado e, por outro lado, manter os empresários informados sobre o que há de mais novo na legislação trabalhista. “Serão discutidas no IV Fórum de Relações Trabalhistas as mudanças advindas com a vigência do Novo Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 e validade a partir de março de 2016. As alterações do novo CPC provocarão sérias mudanças no processo do trabalho; e o processo recursal trabalhista advinda com a recente mudança do artigo 896 da CLT. O empresariado deve estar preparado para cumprimento das novas normas evitando-se a indesejável ampliação do passivo trabalhista”, informa. Podem se inscrever para participar do evento, estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde e juristas que tenham interesse pela temática. As inscrições devem ser feitas no site do Fórum, através do endereço eletrônico:http://sindhosba.org.br/forum. Os valores e condições de pagamento também podem ser obtidos através do portal. Fórum Trabalhista O evento surgiu em 2012, por iniciativa do Sindhosba. A intenção é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado. O evento já possibilitou discussões sobre temas como: ações regressivas acidentárias, assédio moral, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, cooperativas de trabalho, despedida indireta do contrato de trabalho, termo de ajuste de conduta, estabilidade sindical e duração patológica do processo.
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