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Prezado(a) Colega,
A próxima edição do nosso informativo impresso traz uma grande novidade para a classe contábil baiana - a parceria do CRCBA e Rede Bahia, para a divulgação da XII Convenção de Contabilidade da Bahia e o Festival de Inverno da Bahia, vai garantir 50% de desconto na aquisição de um ingresso pista para o Festival. No nosso próximo informativo, que sairá das gráficas em breve, você poderá encontrar um cupom que garante o desconto. Essa novidade, somada à forte divulgação que a parceria está possibilitando à nossa Convenção, torna mais atrativa a sua ida a Vitória da Conquista, para dias de qualificação e crescimento profissional, somados às grandes atrações do Festival de Inverno, que irá fechar com chave de ouro o maior evento da classe contábil na Bahia. Confira os pacotes de transfer e hospedagem que preparamos para vocês e faça já a sua inscrição (www.convencaocrcba.org.br).
Saudações Contábeis e de Paz!
Contador Wellington do Carmo Cruz.
PARTICIPE DA XII CCB EM CONQUISTA E PAGUE SÓ METADE DO INGRESSO PARA O FESTIVAL DE INVERNO
A parceria que o CRCBA firmou com a Rede Bahia para a divulgação da XII Convenção de Contabilidade da Bahia, além de possibilitar a inserção de nosso evento nas maiores mídias do estado, também vai garantir 50% de desconto em 01 ingresso pista para os profissionais da Contabilidade baianos e para os participantes da Convenção. Aguarde a próxima edição de nosso boletim informativo impresso, que virá com um cupom de desconto!
PACOTES DE TRANSFER E HOSPEDAGEM PARA XII CONVENÇÃO A PARTIR DE R$250
A agência oficial da XII Convenção divulgou os pacotes de transfer e hospedagem para o evento, partindo de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Itabuna e Ilhéus, com valores a partir de R$250,00. Aproveite e programe já sua viagem!
Valores do pacote completo em apartamento quadrúplo: *Salvador e Feira de Santana R$ 300,00 a vista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 339,00 3 x sem juros em todos os cartões. *Jequié R$ 250,00 avista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 289,00 3 x em todos os cartões. *Itabuna e Ilhéus R$ 260,00 avista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 299,00 3 x em todos os cartões. Para quartos triplos, duplos ou singles os pacotes aumentarão da seguinte forma: Single: Pacote completo + R$ 250,00 Duplo: Pacote completo + R$ 50,00 Triplo: Pacote completo + R$ 20,00
O pacote completo inclui:
Valores do pacote apenas com Hospedagem – R$ 400,00 single; R$ 200,00 duplo; R$ 170,00 triplo; R$ 150,00 quádruplo. A forma de pagamento pode ser através de boleto ou cartão 3x sem juros.
Valores do pacote apenas com transporte
*Para pagamentos no cartão aumenta o valor em 10%.
Data e Horário de saída:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA – CFC PRORROGA PRAZO PARA JUSTIFICATIVA DE NÃO CUMPRIMENTO DE PONTUAÇÃO MÍNIMA ATÉ 31/7/2015
O Conselho Federal de Contabilidade divulgou o Edital Nº2, de 26 de junho de 2015, que comunica a prorrogação do prazo para que auditores inscritos no CNAI que não tenham cumprido a pontuação mínima, no exercício de 2014, apresentem as suas justificativas.
JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO
Lei nº 13.149, de 22 de Julho de 2015. Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003. (Leia mais)
Medida Provisória nº 685, de 22 de Julho de 2015. Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica. (Leia mais)
Instrução Normativa nº 1574, de 27 de Julho de 2015. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). (Leia mais)
Ato Cotepe/PMPF Nº 13, de 8 de Julho de 2015. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir, adotarão, a partir de 16 de julho de 2015, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra: (Veja mais...)
Obs.: A vigência desta norma pode estar vinculada a expedição de norma própria por parte da SEFAZ-BA. Consulte no site www.sefaz.ba.gov.br
Durante o período de apuração desta edição, não foram divulgadas novidades no site da SEFAZ - Salvador.
Empresas terão de entregar declaração de planejamento tributário
Prejuízos Fiscais – Utilização para quitação de débitos no âmbito do PRORELIT
Fixadas regras para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
O novo CPC e os departamentos jurídicos Portaria SIT Nº 500, de 17 de julho de 2015. Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do capítulo 35.5 e do Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 35. (Leia mais)
PPE: Empresas devem firmar acordo coletivo com empregados para solicitar adesão. REGISTRO CADASTRAL Você sabia que as empresas cujo objetivo social e/ou razão social possuam terminologia “contábil” são obrigadas a cadastro no CRCBA observando a composição societária sendo permitida a associação somente com profissionais de outras profissões regulamentadas, desde que estejam registrados nos respectivos conselhos de fiscalização. Obs.: é permitida a participação de sócio quotista desde que o profissional da contabilidade seja detentor da maioria de quotas e responsável técnico (Resolução CFC 1.390/13, art.3° paragrafo 2° inciso I e paragrafo 4º). Solução de Consulta Cosit nº 179, de 21 de Julho de 2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Cosit nº 180, de 21 de Julho de 2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS REFORMA A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, de 28 de março de 2014. EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS REVIDENCIÁRIAS GILRAT. PERCENTUAL. GRAU DE RISCO. EMPRESA. ESTABELECIMENTO. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Disit nº 8063, de 21 de Julho de 2015. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS INCONDICIONAIS. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Disit nº 8062, de 21 de Julho de 2015. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias RETENÇÃO DE 11% SOBRE PAGAMENTOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Disit nº 8059, de 21 de Julho de 2015. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Disit nº 8058, de 21 de Julho de 2015.
Solução de Consulta Disit nº 8057, de 21 de Julho de 2015. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Disit nº 8056, de 21 de Julho de 2015. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Cosit nº 173, de 27 de Julho de 2015. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: DEDUÇÕES. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALARES MÓVEIS. ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Cosit nº 177, de 27 de Julho de 2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTEÇÃO DE ESQUADRIAS. RETENÇÃO. (Leia na íntegra)
Solução de Consulta Cosit nº 182, de 27 de Julho de 2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. LIMITE MÁXIMO DE RETENÇÃO. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. (Leia na íntegra) Federal Mensagem de veto total nº 263, de 22 de Julho de 2015. Projeto de Lei no 28, de 2015 (no 7.920/14 na Câmara dos Deputados), que “Altera o Anexo II da Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006 - Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências”. (Leia mais)
Medida Provisória nº 684, de 22 de Julho de 2015. Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Leia mais)
Municipal Instrução Normativa nº 16/2015, de 17 de Julho de 2015. Disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para o uso de telefones celulares, regulamentado pelo Dec. nº 25.916, de 27 de março de 2015, na forma que indica. (Leia mais)
Instrução Normativa nº 17/ 2015, de 21 de Julho de 2015. Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)
Lançada em Salvador em 2013, a Pós-Graduação, lato sensu, em Perícia Judicial e Práticas Atuariais com Docência em Ensino Superior consolida seu sucesso em 2015 com o fechamento e início da 4ª Turma em 30/05/2015. Atendendo às solicitações, o ITCP disponibiliza seu cadastro reserva de vagas e reabre as inscrições com a próxima aula agendada para o dia 22/08/2015. Não perca a chance e faça a diferença no mercado de trabalho integrando-se ao Instituto de Pós-Graduação que é referência nacional na Produção Científica. ÚLTIMAS VAGAS!
CRCBA REALIZA REUNIÃO SETORIAL DE DELEGADOS EM JUAZEIRO
CRCBA REALIZA SEMINÁRIO DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS EM JUAZEIRO (24/7)
PRESIDENTE DO CRCBA RECEBE GERENTE DE MERCADO DA BRASILGÁS NA SEDE DO CONSELHO
VITALMED REALIZA AÇÃO NA SEDE DO CRCBA
MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE SE REÚNEM EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Nesta segunda-feira (28/7), membros da Comissão Organizadora da XII Convenção de Contabilidade da Bahia se reuniram em Vitória da Conquista, cidade que receberá o evento, para definir últimos pontos da estrutura do evento, bem como sua divulgação e atrações culturais. Com a presença do Presidente do CRCBA Wellington Cruz, do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional Welington Ferraz, do Conselheiro Eduardo Leal Cardoso, representantes da classe contábil e instituições de ensino na região, além de colaboradores do CRCBA, o Centro de Convenções Divaldo Franco recebeu a comitiva do evento, que fechou os últimos detalhes de sua organização. Dois blogs da região realizaram cobertura da reunião e fizeram divulgações da Convenção.
PARCEIROS DA CONVENÇÃO SE REÚNEM COM O CRCBA
Os parceiros apoiadores da XII Convenção de Contabilidade se reuniram hoje (28/8) na sede do CRCBA para programar os últimos passos de sua participação no maior evento da classe contábil baiana. Os parceiros são indispensáveis para o sucesso do evento e realizarão exposição de uma gama de produtos e serviços destinados à classe contábil, movimentando a rede de relacionamentos e negócios da Convenção.
CRCBA REALIZOU SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO E PLANEJOU OS PROJETOS PARA 2016
Os participantes também realizaram atividades práticas, quando executaram o planejamento dos projetos do CRCBA para 2016 por área e apresentaram os resultados obtidos, que serão encaminhados para apreciação das respectivas câmaras e debatidos para consolidação do Plano de Trabalho do próximo exercício. Participaram do treinamento a vice-presidente de Controle Interno do CRCBA, Graciela Mendes Ribeiro Reis, os Conselheiros membros da Câmara de Controle Interno Fernando Carlos Cardoso e Olivia Troccoli, além da Diretora Executiva do CRCBA Marilene Matos, a Controladora Margarete Luz, o Contador Valnei Fonseca e colaboradores do Órgão.
O objetivo do seminário foi avaliar o cumprimento do plano de trabalho do ano corrente, identificar e corrigir as falhas, e projetar as próximas ações com maior eficiência e eficácia.
MUNICÍPIOS DE ITABUNA E PAULO AFONSO FAZEM ANIVERSÁRIO NESSA TERÇA-FEIRA (28/7)
Nesta terça-feira (28/7), os municípios de Itabuna e Paulo Afonso comemoram aniversário. Itabuna, importante município da região sul da Bahia, completa 105 anos, e Paulo Afonso, município do Vale do São Francisco conhecido por sua cachoeira geradora de energia elétrica, completa hoje 57 anos de emancipação. O CRCBA parabeniza os municípios de Itabuna e Paulo Afonso, bem como a sua população e os filhos dessas terras, pelo aniversário e enorme contribuição que prestam para o desenvolvimento do estado baiano.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIRECIONADA À CLASSE CONTÁBIL ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO EM TEIXEIRA DE FREITAS
Na próxima segunda-feira (3), às 15 horas, a classe contábil se reunirá numa Audiência Pública, na sede da Organização Contábil Exata Assessoria e Serviços Contábeis S/C Ltda, localizada no bairro de Bela Vista, em Teixeira de Freitas. Gestores e representantes da classe contábil estarão presentes, a fim de esclarecer e discutir os principais anseios dos profissionais e entidades diretamente ligadas à categoria. A audiência também propõe tratar a viabilização do pleito eleitoral da unidade da Delegacia do CRCBA na cidade de Teixeira de Freitas.
ABRACICON E A.I.C CONSULTORIA EMPRESARIAL PROMOVEM CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM IFRS E NA LEI N.º 12.973/14 Comunicação CFC – Fabrício Santos Brasília – A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e a A.I.C Consultoria Empresarial promovem nos Conselhos Regionais de Contabilidade da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Roraima, Pernambuco, Distrito Federal, Alagoas e Santa Catarina o curso de Atualização em IFRS e a Lei n.º 12.973/2014 – com exemplos práticos.
Governo publica novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
EM REUNIÃO, COMISSÃO DE CONTABILIDADE APLICADA AO TERCEIRO SETOR SE PREPARA PARA IV SEMINÁRIO BAIANO DE CONTABILIDADE
Na manhã da última quarta-feira (22), a Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor se reuniu, na sede do CRCBA, para tratar acerca da elaboração da 2ª cartilha para o Terceiro Setor – a 1ª, já definida, tem previsão de lançamento para o dia 23 de outubro, quando acontece o Seminário Baiano de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor – ainda em local a ser definido. Além da elaboração da 2ª cartilha, a comissão pôs em discussão as pautas que serão executadas no IV Seminário Baiano e sugeriu nomes de possíveis palestrantes.
A reunião contou com a presença da coordenadora técnica, Litânia Azevedo; o coordenador da comissão, Nailton Cazumbá; o coordenador adjunto, Admilson Machado; além dos demais membros da Comissão Técnica de Contabilidade para o Terceiro Setor, Gildete Nascimento Ferreira, Shirlei Pereira, Zenaide Bispo e Zoraide Silva.
PVCC CONSEGUE APOIO DE FECOMÉRCIO E JÁ TEM LOCAL DISPONÍVEL PARA INSTALAR UNIDADE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL EM SALVADOR
Em reunião ocorrida na última terça-feira (21), o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), conseguiram o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMÉRCIO) para contribuir com a criação do Observatório Social de Salvador. O projeto já conta com o apoio de organizações como o Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União (CGU) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA). O presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, acompanhado da conselheira e ouvidora geral do CRCBA, membro da Comissão Nacional do PVCC no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e vice-presidente de Tecnologia e Gestão do Observatório Social do Brasil, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz; além da conselheira do CRCBA e coordenadora da Comissão Estadual do PVCC, Olívia Marques Troccoli; se reuniram com o presidente da FECOMÉRCIO, Carlos de Souza Andrade, representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) e do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus, para tratar acerca do Observatório Social Salvador. A FECOMÉRCIO se comprometeu a ceder um espaço, em sua sede, para o Observatório Social de Salvador e se colocou à disposição para sediar as reuniões de sensibilização que são regularmente realizadas pelo PVCC, através do CRCBA, em Salvador e interior do estado. Os Observatórios Sociais (OS) são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil, sem fins lucrativos, que têm por finalidade promover a conscientização da sociedade para a cidadania fiscal, além de propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações no controle social.
Na foto, da esquerda para a direita, a conselheira do CRCBA e coordenadora estadual do PVCC, Olívia Troccoli; a vice-presidente de Tecnologia e Gestão do OS Brasil, membro do comitê gestor do PVCC, ouvidora geral e conselheira do CRCBA, Iara Luísa Dórea Vaz; o presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; o presidente da Fecomércio, Carlos Andrade; o assessor da presidência da CDL, Leonardo Teles e o vice-presidente para assuntos de Produtos e Metodologia do OS Santo Antônio de Jesus, André Gustavo Araújo Barbosa.
CONTADORES E REPRESENTANTES DA SEFAZ DO MUNICÍPIO E ESTADO SE REÚNEM EM ITABERABA
Na manhã da última terça-feira (21), contadores e representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) – municipal e estadual, se reuniram na cidade de Itaberaba-Bahia, para tratar acerca de assuntos que estão diretamente atrelados à classe contábil. O encontro, de iniciativa do delegado do CRCBA em Itaberaba, Edvandro da Conceição Cerqueira, abordou temas como a anistia de multas e juros na Secretaria da fazenda municipal e estadual, além de pôr em pauta a crise econômica atual e seus reflexos para a classe e a população, como um todo.
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EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
- ENECON: Encontro Nordestino de Contabilidade Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas
A capital pernambucana está em contagem regressiva para receber o maior Encontro de Contabilidade do Nordeste, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, deste ano, no Mar Hotel em Boa Viagem, bairro da zona sul do Recife. O cenário da Contabilidade vem passando por mudanças profundas e constantes, e é a área que mais demanda novos conhecimentos e tecnologias, com o objetivo de se adaptar ao novo que surge todos os dias. Para isso, é preciso que, acima de tudo, o profissional da Contabilidade esteja preparado para pensar estrategicamente, sendo um consultor e instrutor na prevenção de riscos ao negócio e na busca de soluções baseadas no conhecimento acadêmico, tecnológico e prático exigido pela profissão. Cientes da existência, no mercado, de profissionais da Contabilidade com habilidades variadas, os CRCs do Nordeste selecionaram o tema“Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas” abrindo um espaço para debates que servirão de referência e base sobre o assunto. A programação do ENECON está disponível no site http://www.eneconpe2015.org.br/
– X Encontro Nacional da Mulher Contabilista Acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no centro de convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR. “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, como lema central direcionando as palestras e talk show com profissionais renomados da Contabilidade, além de espetáculos teatrais e visita guiada às Cataratas do Iguaçu. Site: http://www.encontromulher.com.br/
Abertas inscrições para IV Fórum de Relações Trabalhistas Evento é promovido com objetivo de aproximar os profissionais da área da saúde privada do judiciário baiano
Estão abertas as inscrições para o “IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia”, promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). A finalidade do evento é aproximar profissionais da área de saúde privada do judiciário baiano, além de discutir inovações na legislação relativas ao direito do trabalho. Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros. Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros. De acordo com o Coordenador Científico do Sindhosba, Dr. Jorge Freitas a intenção é apresentar aos profissionais da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado e, por outro lado, manter os empresários informados sobre o que há de mais novo na legislação trabalhista. “Serão discutidas no IV Fórum de Relações Trabalhistas as mudanças advindas com a vigência do Novo Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 e validade a partir de março de 2016. As alterações do novo CPC provocarão sérias mudanças no processo do trabalho; e o processo recursal trabalhista advinda com a recente mudança do artigo 896 da CLT. O empresariado deve estar preparado para cumprimento das novas normas evitando-se a indesejável ampliação do passivo trabalhista”, informa. Podem se inscrever para participar do evento, estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde e juristas que tenham interesse pela temática. As inscrições devem ser feitas no site do Fórum, através do endereço eletrônico:http://sindhosba.org.br/forum. Os valores e condições de pagamento também podem ser obtidos através do portal. Fórum Trabalhista O evento surgiu em 2012, por iniciativa do Sindhosba. A intenção é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado. O evento já possibilitou discussões sobre temas como: ações regressivas acidentárias, assédio moral, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, cooperativas de trabalho, despedida indireta do contrato de trabalho, termo de ajuste de conduta, estabilidade sindical e duração patológica do processo.
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