"Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso". (Fernando Pessoa)

 

 

 

 






 

Prezado(a) Colega,

 

Divulgamos a edição 510 do CRCBA Notícias com grandes novidades para a classe contábil baiana. Reforçamos o convite para que todos participem da XII Convenção de Contabilidade da Bahia, que acontecerá em pouco mais de um mês. Divulgamos os pacotes de transfer e hospedagem para o evento, agora está ainda mais fácil de participar da maior reunião de nossa categoria em solo baiano. Além de um time muito forte de especialistas que compõem a grade de palestrantes da Convenção, os participantes poderão desfrutar do friozinho do inverno da "Suíça Baiana" e prestigiar grandes nomes da música brasileira, que se apresentarão no Festival de Inverno da Bahia, que acontecerá em Vitória da Conquista, na mesma semana de nosso evento.

Alertamos também para o prazo para que auditores inscritos no CNAI apresentem as suas justificativas, em caso de não cumprimento da pontuação mínima de Educação Profissional Continuada em 2014. O CFC prorrogou o prazo até o dia 31/07/2015. Nesta edição, apresentamos o comunicado ofical do CFC e as orientações para apresentação das justificativas. Ademais, apresentamos as novidades relacionadas à esfera contábil da última semana. Tenha uma excelente leitura!


Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



Main banner
 
O evento tem como objetivo promover a integração da Classe, realizando concurso de trabalhos científicos no intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, entre outros, com temas atuais e de relevância para a Classe Contábil Brasileira.
 
Ver site do evento
 
- Palestrantes -
 

Wellington do Carmo Cruz
Saiba mais
 

Adeildo Osório de Oliveira
Saiba mais
 

Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
Saiba mais
 
     
 

Antônio Carlos Ribeiro da Silva
Saiba mais
 

Célia Oliveira de Jesus Sacramento
Saiba mais
 

Clóvis Luís Padovese
Saiba mais
 
     
 

Daniel Pinheiro de Queiroz Filho
Saiba mais
 

Danilo Lollio
Saiba mais
 

Dante Barini Filho
Saiba mais
 
     
 

Dilza Ramos Rodrigues
Saiba mais
 

Fábio Moraes da Costa
Saiba mais
 

Fernando de Almeida Santos
Saiba mais
 
     
 

Iara Luísa de Santana Dórea Vaz
Saiba mais
 

Inaldo da Paixão
Saiba mais
 

Joaquim de Alencar Bezerra Filho
Saiba mais
 
     
 

Maria Constança Carneiro Galvão
Saiba mais
 

Nailton Cazumbá
Saiba mais
 

Paulo Henrique Feijó
Saiba mais
 
     
 
 

Rui Cadete
Saiba mais

Vitor Maciel dos Santos
Saiba mais
 
     
 
Qualquer dúvida entre em contato
(71) 2109-4052

Para realizar sua inscrição clique aqui
 

PACOTES DE TRANSFER E HOSPEDAGEM PARA XII CONVENÇÃO A PARTIR DE R$250

 

A agência oficial da XII Convenção divulgou os pacotes de transfer e hospedagem para o evento, partindo de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Itabuna e Ilhéus, com valores a partir de R$250,00. Aproveite e programe já sua viagem!

 

Valores do pacote completo em apartamento quadrúplo:

*Salvador e Feira de Santana R$ 300,00 a vista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 339,00 3 x sem juros em todos os cartões.

*Jequié R$ 250,00 avista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 289,00 3 x em todos os cartões.

*Itabuna e Ilhéus R$ 260,00 avista ou boleto, último boleto até o dia 05 de agosto. R$ 299,00 3 x em todos os cartões.

Para quartos triplos, duplos ou singles os pacotes aumentarão da seguinte forma:

Single: Pacote completo + R$ 250,00

Duplo: Pacote completo + R$ 50,00

Triplo: Pacote completo + R$ 20,00

 

O pacote completo inclui:

  • Transporte ida e volta em Ônibus Executivo
    • Serviço de Bordo na Ida (Água Mineral)
    • Serviço de bordo na Volta (Água Mineral)
    • 02 noites de Hospedagem com café da manhã no HOTEL FAIXA, Apartamentos para 2, 3, ou 4 pessoas com Ar, TV e Frigobar, Café da Manhã.
    • Traslado HOTEL-EVENTO-HOTEL
    • Pulseira de identificação
    • Coordenador de Grupo
    • Contatos: (73) 3211-3030 / (73) 9124-4200 (Ícaro Pimentel) (73) 9191-1917 / (71) 9291-3787 (Leandro Cardoso)
    • Email: eventos@grupoivp.com.br ou leandro.cardoso@grupoivp.com.br

Valores do pacote apenas com Hospedagem – R$ 400,00 single; R$ 200,00 duplo; R$ 170,00 triplo; R$ 150,00 quádruplo.

A forma de pagamento pode ser através de boleto ou cartão 3x sem juros.

 

Valores do pacote apenas com transporte

  • Salvador e Feira de Santana: R$ 150,00 à vista ou no boleto;
  • Jequié: R$ 125,00 à vista ou no boleto;
  • Itabuna e Ilhéus: R$ 130,00 avista ou no boleto

*Para pagamentos no cartão aumenta o valor em 10%.

 

Data e Horário de saída:

  • Saída de Salvador: 25.08.2015 às 19h (Check-in às 18:00h) – Shopping Iguatemi
  • Saída de Feira de Santana: 25.08.2015 às 21h (Check-in às 20:00h) – Em frente a Rodoviária
  • Saída de Itabuna: 26.08.2015 às 06h (Check-in às 05:00h) – Sede IVP (em frente a Rodoviária)
  • Saída de Ilhéus: 26.08.2013 às 05h (Check-in às 04:00h) – Rodoviária
  • Saída de Jequié: 26.08.2015 às 07h (Check-in às 06:00h) – Praça Matriz Retorno: 28.08.2015 – 13h

    *Os horários poderão sofrer pequenas alterações para melhor desenvolvimento da Rota.

 


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA – CFC PRORROGA PRAZO PARA JUSTIFICATIVA DE NÃO CUMPRIMENTO DE PONTUAÇÃO MÍNIMA ATÉ 31/7/2015

 

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou o Edital Nº2, de 26 de junho de 2015, que comunica a prorrogação do prazo para que auditores inscritos no CNAI que não tenham cumprido a pontuação mínima, no exercício de 2014, apresentem as suas justificativas.
Confira, abaixo, o edital na íntegra:


EDITAL Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no item 44, da NBC PG 12, que dispõe sobre a Educação Profissional Continuada, comunica a prorrogação do prazo concedido pelo Edital n°. 1, publicado no DOU do dia 22/5/2015, Seção 3 páginas 146 e 147, até o dia 31 de julho de 2015, para que os auditores inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes do CFC e que não tenham cumprido a pontuação mínima do Programa de Educação Profissional Continuada, durante o exercício de 2014, apresentem suas justificativas. As alegações deverão ser encaminhadas diretamente ao CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no endereço SAS, Quadra 5, Bloco J, Brasília-DF, CEP 70070-920 – aos cuidados da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional, ou enviadas ao endereço eletrônico epc@cfc.org.br. O CFC não se responsabilizará por justificativas não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Encerrado o prazo de que trata este Edital e não havendo manifestação do interessado ou não sendo acolhidas as justificativas apresentadas, será procedida a respectiva baixa de sua inscrição no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI).

JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO

 





Decreto nº 8.479, de 07 de Julho de 2015.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, de 6 de julho de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego. (Leia mais)

 

Medida Provisória nº 680, de 07 de Julho de 2015.

Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.573, de 10 de Julho de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. (Leia mais)

 




Durante o período de apuração desta edição, não foram divulgadas novidades no site da SEFAZ - Bahia.

 



Durante o período de apuração desta edição, não foram divulgadas novidades no site da SEFAZ - Salvador.

 



Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio.

 

EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas – PIS/Folha e Retenções.

 

PPE pode inibir ação contra redução salarial.

 

Terceiro Setor passa a ter normas contábeis transparentes, afirma especialista
EBC Rádios - Conheça o Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor, que começa a valer no fim deste mês. (Leia mais)

 

Sistema tributário dificulta aporte externo
DCI-SP - De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. (Leia mais)


Combate à lavagem de dinheiro e os pacotes contra a corrupção

Valor Econômico - Deve­se criar um sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro eleitoral, como ocorre nos  demais casos. (Leia mais)

 



Portaria MTE n.º 943, de 08 de julho de 2015.

Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à ABERT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO, ANJ - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS E ANER - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS em razão de liminar concedida no âmbito do processo 0013379-03.2015.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região. (Leia mais)

 

Portaria MTE n.º 944, de 08 de julho de 2015.

Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. (Leia mais)

 

Portaria MTE n.º 945, de 08 de julho de 2015.

Autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o parágrafo único do artigo 68 da CLT. (Leia mais)

 



CONVÊNIO ENTRE CRCBA E JUCEB

 

Você Sabia que o CRCBA e a Junta Comercial do Estado da Bahia firmaram um convênio de cooperação técnica em que o Conselho tem acesso ao banco de dados desta para consulta dos atos constitutivos das empresas que possuem no seu objeto ou razão social a atividade de contabilidade, afim de averiguar a regularidade do registro cadastral no CRCBA?

 



Solução de Consulta Interna Cosit nº 8, de 06 de Julho de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Adicional constitucional de férias. Conversão de período de férias em abono pecuniário. Incidência de contribuições previdenciárias.  (Veja mais)

 

Solução de Consulta nº 7031, 09 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF EMENTA: FUNDOS DE INVESTIMENTO. REMUNERAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. (Veja mais)

 

Solução de Consulta nº 7032, 09 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CPRB. FATO GERADOR. BASE DE CÁLCULO. APURAÇÃO. CONTRATOS COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. RECONHECIMENTO NO TEMPO DE RECEITAS. (Veja mais)

 

Solução de Consulta nº 7034, 09 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. DIVERSAS ATIVIDADES. VINCULAÇÃO EM FUNÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NA CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. CONCEITO. (Veja mais)

 

Solução de Consulta nº 7035, 09 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429 OU 431 DA CNAE 2.0. (Veja mais)

 



Federal

Lei nº 13.142, de 07 de Julho de 2015.

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

 

Lei nº 13.146, de 07 de Julho de 2015.

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 

 



Com apoio do CRCBA, curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em Salvador

 

 

Com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) e do Instituto de Filantropia, foi realizado, na última sexta-feira (10), um curso sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/4), que entra em vigor este mês, no auditório da APAE, em Salvador. Promovido pela Federação APAES – FEAPAE-BA e pela empresa Pauta Serviços Contábeis e Empresariais, o curso tem como principal propósito capacitar dirigentes, gestores, colaboradores e contadores das Organizações da Sociedade Civil, além de servidores públicos, acerca da nova legislação que modificará consideravelmente o regime jurídico e parcerias estabelecidas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos. O conteúdo programático do curso abordou desde conceitos, até a gestão das parcerias e prestação de contas. Nailton Cazumbá, membro da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, foi o responsável por abordar o assunto.

 


FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU RECEBE TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

 

todos

No dia 09/07 pela manhã, a Vice-Prefeita Célia Sacramento, Professora da Fundação Visconde de Cairu e Conselheira do CRCBA, esteve reunida com a Vereadora Ana Rita Tavares e com o Presidente da Fundação Visconde de Cairu e Vice-Presidente Técnico do CRCBA Antônio Carlos Ribeiro da Silva, no gabinete da vereadora, para receber a notícia de que foi concedido à Fundação Visconde de Cairu o título de Entidade de Utilidade Pública Municipal. Também participaram da reunião a Diretora Executiva do CRCBA Marilene Gonzaga Matos e membros da Diretoria da Fundação Visconde de Cairu, que tem 110 anos de história dedicados ao ensino superior na capital baiana, sobretudo ao curso de bacharelado em Ciências Contábeis.

 


Câmara de Vereadores de Salvador homenageou os 110 anos da Fundação Visconde de Cairu, em sessão proposta pela vereadora Ana Rita. O Presidente do CRCBA, que foi aluno e hoje é professor da Cairu, compôs a mesa da solenidade, representando o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA).


O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos. A vereadora Ana Rita Tavares, autora do projeto de Lei 156/15, foi peça fundamental no processo, dando celeridade aos trâmites legais para que o título fosse concedido à entidade, dada a notoriedade e merecimento de sua utilidade à sociedade soteropolitana.

 


Comissão Especial de Combate à Corrupção se reúne na sede da OAB-BA

Na última segunda-feira (06), a Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA se reuniu na sede da OAB-BA, em Salvador. A Conselheira e Ouvidora Geral do CRCBA, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz, participou do encontro juntamente com outros membros da comissão, que é integrada por membros da OAB, nomes como Wellington do Carmo Cruz, Presidente do CRCBA e outros cidadãos de entidades que da sociedade civil. A Comissão tem o objetivo de discutir a corrupção de formas abrangentes para garantir à sociedade maiores esclarecimentos, sugestões e soluções acerca do assunto.

 


 


 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 

ENECON: Encontro Nordestino de Contabilidade

Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas

 

 

A capital pernambucana está em contagem regressiva para receber o maior Encontro de Contabilidade do Nordeste, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, deste ano, no Mar Hotel em Boa Viagem, bairro da zona sul do Recife.

O cenário da Contabilidade vem passando por mudanças profundas e constantes, e é a área que mais demanda novos conhecimentos e tecnologias, com o objetivo de se adaptar ao novo que surge todos os dias. Para isso, é preciso que, acima de tudo, o profissional da Contabilidade esteja preparado para pensar estrategicamente, sendo um consultor e instrutor na prevenção de riscos ao negócio e na busca de soluções baseadas no conhecimento acadêmico, tecnológico e prático exigido pela profissão.

Cientes da existência, no mercado, de profissionais da Contabilidade com habilidades variadas, os CRCs do Nordeste selecionaram o tema“Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas” abrindo um espaço para debates que servirão de referência e base sobre o assunto.

A programação do ENECON está disponível no site http://www.eneconpe2015.org.br/

 

– X Encontro Nacional da Mulher Contabilista

eventos3

Acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no centro de convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR.

Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, como lema central direcionando as palestras e talk show com profissionais renomados da Contabilidade, além de espetáculos teatrais e visita guiada às Cataratas do Iguaçu.

Site: http://www.encontromulher.com.br/

 


 


 

 

 


 


 

 


Abertas inscrições para IV Fórum de Relações Trabalhistas

Evento é promovido com objetivo de aproximar os profissionais da área da saúde privada do judiciário baiano

 

Estão abertas as inscrições para o “IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia”, promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). A finalidade do evento é aproximar profissionais da área de saúde privada do judiciário baiano, além de discutir inovações na legislação relativas ao direito do trabalho.

Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros.

Durante o Fórum, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil; É correta a responsabilidade de ex- sócio por dívidas da empresa?; O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista?; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho?; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral?; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho?; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos; Quais podem ser as posturas das partes frente à nova sistemática recursal trabalhista e outros.

De acordo com o Coordenador Científico do Sindhosba, Dr. Jorge Freitas a intenção é apresentar aos profissionais da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado e, por outro lado, manter os empresários informados sobre o que há de mais novo na legislação trabalhista. “Serão discutidas no IV Fórum de Relações Trabalhistas as mudanças advindas com a vigência do Novo Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 e validade a partir de março de 2016. As alterações do novo CPC provocarão sérias mudanças no processo do trabalho; e o processo recursal trabalhista advinda com a recente mudança do artigo 896 da CLT. O empresariado deve estar preparado para cumprimento das novas normas evitando-se a indesejável ampliação do passivo trabalhista”, informa.

Podem se inscrever para participar do evento, estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde e juristas que tenham interesse pela temática. As inscrições devem ser feitas no site do Fórum, através do endereço eletrônico:http://sindhosba.org.br/forum. Os valores e condições de pagamento também podem ser obtidos através do portal.

Fórum Trabalhista

O evento surgiu em 2012, por iniciativa do Sindhosba. A intenção é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado. O evento já possibilitou discussões sobre temas como: ações regressivas acidentárias, assédio moral, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, cooperativas de trabalho, despedida indireta do contrato de trabalho, termo de ajuste de conduta, estabilidade sindical e duração patológica do processo.

 


 



Seminário: O Processo Eletrônico na Justiça Trabalhista, Estadual e Federal - Salvador 18/07/2015
DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - JUAZEIRO 24/07/2015
Palestra: Simples Nacional - Principais Alterações - Eunápolis 07/08/2015
XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - VITÓRIA DA CONQUISTA 26/08/2015 à 28/08/2015 

 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
Veja aqui os eventos programados pelo CRCBA
Acesse aqui todas as edições anteriores do Boletim Eletrônico do CRCBA
Registre eu e-mail para receber as edições do Boletim Eletrônico

Comitê do CRCBA Notícias