"Repetir para aprender, criar para renovar".
(Ezra Pound)

 

 

 






 

Prezado(a) Colega,

 

Divulgamos mais uma edição do CRCBA Notícias, de número 509, na qual gostaria de destacar o prazo final para inscrições no 2º Exame de Suficiência de 2015 - que se encerra no dia 09/7 (quinta-feira) e a realização do CSEAR - Centre for Social and Environmental Accouting Research – IV Csear South America, que aconteceu nos dias 29 e 30 de junho, na Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, fomentando os debates acadêmicos da Contabilidade como uma ciência de sustentabilidade. O CRCBA teve a honra de apoiar e participar ativamente desse evento, pois acreditamos em seu propósito de contribuir para o enriquecimento da nossa profissão.

Espero que as informações contidas nessa edição, que traz um apanhado dos principais acontecimentos relacionados à nossa profissão na última semana, sejam muito proveitosas para o seu dia a dia profissional.


Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



GARANTA JÁ SUA VAGA NA XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA
- NA MESMA SEMANA DO FESTIVAL DE INVERNO DA BAHIA

 

O evento acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2015, em Vitória da Conquista, com o tema “Contabilidade: Ciência Geradora da Saúde Empresarial e Governamental”.

 

A XII Convenção de Contabilidade da Bahia já tem data e local definidos. O maior evento da classe contábil baiana será realizado entre 26 e 28 de agosto de 2015, na cidade de Vitória da Conquista, localizada no centro-sul baiano. Já com tema definido, o evento disponibilizou as inscrições no site do CRCBA e você já pode garantir a sua participação no maior evento da classe contábil baiana com preços especiais. Clique aqui e garanta a sua vaga!


Vitória da Conquista - a cidade que nos abrigará

 

Conhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, a cidade possui um forte comércio e setor educacional privilegiado. Também é conhecida pelo premiado sistema de saúde pública e pela infraestrutura de transporte, já que conta com estação rodoviária interurbana e aeroporto comercial que atende a voos diários. O destaque do turismo na cidade vai para o Cristo Crucificado da Serra do Peripiri, de Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura, a Reserva Florestal do Poço Escuro1 e o Parque da Serra do Piripiri, além de eventos como São João da cidade e o Festival de Inverno da Bahia, evento de inverno oficial da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na Bahia.

 

Veja aqui o vídeo de divulgação da XII CCB!

 


2º Exame de Suficiência: inscrições terminam no dia 9

Por Fabrício Santos - CFC

 

Brasília – Os bacharéis em Ciências Contábeis têm até a próxima quinta-feira (9) para se inscreverem na segunda edição de 2015 do Exame de Suficiência. O edital foi publicado no dia 1º de junho no Diário Oficial da União (DOU) – Seção 3, página 160. A aplicação das provas será no dia 20 de setembro, das 9h30 às 13h30, horário de Brasília (DF).

As inscrições poderão ser feitas somente nos sites da Fundação Brasileira de Contabilidade (www.fbc.org.br) e ou do CFC (www.cfc.org.br). A taxa de inscrição será de R$100,00, devendo ser recolhida em guia própria, em favor da Fundação.

O Exame de Suficiência é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade, conforme estabelecido pela Lei nº 12.249/2010, com regulamentação da Resolução CFC nº 1.486/15.

De acordo com edital nº 02/2015, somente poderá se inscrever para a prova de Bacharel em Ciências Contábeis o candidato que esteja cursando o último ano do curso ou que tenha efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis.

Para mais informações e inscrição, clique aqui.

 





Instrução Normativa nº 1.570, de 26 de Junho de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.570, de 03 de Julho de 2015.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (Leia mais)

 

Ato Declaratório Executivo nº 17, de 02 de Julho de 2015.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física impossibilitadas de efetuar a retenção prevista no inciso IV do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, devido a liminares ou decisões proferidas em ações judiciais. (Leia mais)

 




Decreto nº 16.169, de 1º de Julho de 2015.
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia - 2015”. (Leia mais)

 



Durante o período de apuração dessa edição, não foram publicadas novidades no site da SEFAZ Salvador.

 



X Encontro Nacional da Mulher Contabilista: faltam 40 dias!

Comunicação CFC

 

Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor será lançado em São Paulo

Escola Aberta Terceiro Setor

 

Instrução Normativa RFB nº 1571

Secretaria da Receita Federal do Brasil - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (Leia mais)


Antecipação do IR só vale a pena para pagar dívidas
Folha de Londrina - PR - Para especialistas, esperar pela restituição da Receita Federal pode funcionar como uma espécie de poupança. (Leia mais)

 

Simples Nacional: planejar antes de optar
O Nortão - RO - O texto serve também a pessoas jurídicas já em atividade, que pretendem obter a maior rentabilidade do seu negócio frente à elevada carga tributária praticada em nosso país. (Leia mais)


Mediação para uma sociedade conectada
Valor Econômico  - Para vencer o acúmulo de demandas e superar a cultura adversarial que inviabiliza a efetivação da justiça, é imprescindível dispor de ferramentas e canais adequados à nova realidade. (Leia mais)


Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico
Valor Econômico - Norma foi publicada na sexta-feira. (Leia mais)

 



Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015.

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. (Leia mais)

 

Portaria MTE n.º 882, de 1º de julho de 2015.

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28. (Leia mais)

 



Festival de Inverno da Bahia inicia no mesmo dia que se encerra a XII Convenção de Contabilidade da Bahia, em Vitória da Conquista

Confira as atrações confirmadas:  O Rappa, Ana Carolina, Frejat, Humberto Gessinger, banda RPM, Jota Quest, Blitz, Fernando e Sorocaba e Ivete Sangalo, que se apresentará pela primeira vez no festival.

 



Solução de Consulta Cosit nº 142, de 1º de Julho de 2015.

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENTA: DISPENSA DE RETENÇÃO DO IRRF. PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS. Veja mais...

 

Solução de Consulta Cosit nº 143, de 1º de Julho de 2015.

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: COOPERATIVAS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). OBRIGATORIEDADE. Veja mais...

 

Solução de Consulta Cosit nº 155, de 03 de Julho de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES. AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. Veja mais...


Solução de Consulta Cosit nº 157, de 03 de Julho de 2015.

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: COMISSÃO PAGA A AGENTE NO EXTERIOR. ALÍQUOTA ZERO. OPERADOR LOGÍSTICO. Veja mais...


Solução de Consulta Cosit nº 167, 1º de Julho de 2015.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. Veja mais...


Solução de Consulta Cosit nº 168, de 1º de Julho de 2015.

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. OBRIGATORIEDADE. Veja mais...

Solução de Consulta Cosit nº 169, de 1º Julho de 2015.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. Veja mais...


Solução de Consulta Cosit nº 170, de 03 de Julho de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS SOLUÇÃO VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. PERÍODO DE APLICABILIDADE. Veja mais...


Solução de Consulta Cosit nº 1017, de 03 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. EMPREITADA TOTAL. ÓRGÃO PÚBLICO. RETENÇÃO. NÃO SUJEIÇÃO. Veja mais...


Solução de Consulta Cosit nº 1023, de 03 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. CONSTRUÇÃO CIVIL. Veja mais...

 

Solução de Consulta Cosit nº 1024, 03 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE OUTRA PESSOA JURÍDICA. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. Veja mais...

 

Solução de Consulta Cosit nº 1025, de 03 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. EMPRESAS DO GRUPO 711 DA CNAE 2.0. INAPLICABILIDADE. Veja mais...

Solução de Consulta Cosit nº 6033, de 02 de Julho de 2015.

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária EMENTA: Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – Dimob. Veja mais...




Altera o Art. 8º da Resolução CFC n.º 1.368/2011.

 



 

Lei nº 13.139, de de 29 de Junho de 2015.

Altera os Decretos-Lei no 9.760, de 5 de setembro de 1946, no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e o Decreto-Lei no 1.876, de 15 de julho de 1981; dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União; e dá outras providências.

 



Com apoio do CRCBA, Salvador recebeu o IV Csear South America

 


O Presidente Wellington Cruz saudou os participantes ao início do Congresso.

O Congresso Internacional Centre for Social and Environmental Accouting Research – IV Csear South America aconteceu durante os dias 29 e 30 de junho, na Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, em Salvador. O evento contou com a participação de especialistas, como a professora doutora da University of Stranthclyde (Glasgow – Escócia), Thereza Raquel Sales de Aguiar; a professora doutora do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal), Teresa Eugênio e outros. Com o tema central Contabilidade para a sustentabilidade: este é o caminho?’, o congresso se propôs a discutir a sustentabilidade aplicada à contabilidade, a partir de palestras e debates acerca do assunto. O CRCBA foi um dos apoiadores do evento, por meio de seus projetos de fomento e apoio a eventos técnicos e estudantis.

 


O Congresso contou com a participação de nomes como o presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; a vice-prefeita e conselheira do CRCBA, Célia Sacramento; as conselheiras do CFC, Gardênia Maria Braga de Carvalho (PI) e Maria Constança Carneiro Galvão; a conselheira do CRCBA e membro da Comissão Organizadora do evento, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz; além dos demais membros da Comissão Organizadora, estudantes, profissionais de alguns segmentos da área e crianças de uma escola municipal de salvador – que entregaram, na solenidade de abertura, materiais reciclados por eles.

 


Em reunião, Presidente do CRCBA e Diretor Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia falam sobre possível parceria


Na tarde da última segunda-feira (30), o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, se reuniu com o Diretor Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR-BA), Sandoval da Costa Neto, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), para falar da relação entre a contabilidade e o desenvolvimento rural.

 


Levando em conta a economia brasileira – que é, em sua grande parte, agricultura e pecuária, os gestores discutiram a importância de firmar uma parceria entre o CRCBA e o SDR, a fim de unir essas duas diretrizes, ou seja, aplicar a contabilidade à atividade rural para um maior desenvolvimento nesta área. A Contabilidade Rural consiste em planejamento e monitoramento dos riscos à atividade rural, em suma, o gerenciamento dos custos nessas atividades – o que, de uma forma geral, pode oferecer mais segurança e crescimento à área rural.

 


 


 

 


 

 


Vagas abertas para mestrado em Ciências Contábeis - Universidade Federal de Uberlândia

 

A Faculdade de Ciências Contábeis (Facic) divulgou o edital para preenchimento de 20 vagas de alunos regulares no curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Contábeis. A seleção é para ingresso no primeiro semestre de 2016.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) oferece atualmente uma área de concentração, denominada Contabilidade e Controladoria, estruturada em duas linhas de pesquisa com 10 vagas cada: I – Contabilidade Financeira e II – Controladoria.

As vagas disponíveis são destinadas a alunos egressos de cursos de graduação de longa duração (graduação plena) e tecnólogos graduados em nível superior reconhecidos pelo Ministério de Educação (MEC).

A inscrição do candidato é composta por duas etapas. A primeira consiste no preenchimento e assinatura de formulário disponibilizado na secretaria e na página do PPGCC e entrega da documentação (conforme as exigências do edital). A segunda etapa é a análise da documentação pela comissão examinadora.

Segundo o professor Nilton Cesar Lima, da Facic, embora existam mais de 1.200 cursos de graduação na área de contabilidade no Brasil, é raro encontrar programas de mestrado e doutorado em Ciências Contábeis. “O cenário demonstra o quanto essa carreira acadêmica é oportuna no país, dado seu crescimento e a dificuldade que muitas instituições de ensino superior enfrentam em encontrar professores da área”, argumenta.

Veja o cronograma:

Para consultar o edital e outras informações, acesse o site do PPGCC.


 


 



Seminário: O Processo Eletrônico na Justiça Trabalhista, Estadual e Federal - Salvador 18/07/2015
DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - JUAZEIRO 24/07/2015
XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - VITÓRIA DA CONQUISTA 26/08/2015 à 28/08/2015 

 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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