"Seu negócio pode atingir um estágio impar, mas as transformações dos meios sempre pedirão que seja avançadinho em ideias e propostas. Aprenda a substituir os processos que somam por uma capacidade maior de diálogo e troca". (Desconhecido)

 

 






 

Prezado(a) Colega,

 

Nessa nova semana que se inicia, gostaria de desejar a todos muito sucesso e produtividade em seus trabalhos. Gostaria de lembrar a todos, que o prazo final para o registro de Técnicos em Contabilidade é 01/06/2015, ou seja, menos de 15 dias. Alerte seus colegas, que têm a formação de Técnico em Contabilidade e não possuem registro em CRCBA, para que não percam essa última oportunidade. A Lei 12.249/2010 estipulou esse prazo há cinco anos e chegamos perto da data limite.

 

Divulgamos a edição 503 do CRCBA Notícias e nela trazemos as principais notícias da área contábil da última semana. Espero que faça uma ótima leitura e que as informações contidas nesse informativo sejam de grande valia para os seus trabalhos.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



ATENÇÃO! PRAZO PARA REGISTRO DE TÉCNICOS EM CONTABILIDADE EXPIRA EM 01/06/2015

 

De acordo com a Lei 12.249/2010, que altera o Decreto-Lei 9.295/1946, os técnicos em contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1º de junho de 2015 têm assegurado o seu direito ao exercício da profissão. Após 1/6/2015, não serão mais protocolados processos de novos registros de Técnicos em Contabilidade nos Conselhos Regionais de Contabilidade. Os profissionais que concluíram o curso de Técnico em Contabilidade antes de 14/6/2010 poderão realizar o registro sem a exigibilidade de aprovação em Exame de Suficiência.

 

Para requerer o registro, acesse: 

http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/registro/registro-pessoa-fisica/


A documentação, requerimentos e guias impressos por meio do site devem ser protocolados na sede ou em uma Delegacia do CRCBA até o dia 01/06/2015.

Acesse o site para verificar o endereço e horário de funcionamento da Delegacia mais próxima de seu domicílio:

http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/delegacias/

 


GARANTA JÁ SUA VAGA NA XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA - NA MESMA SEMANA DO FESTIVAL DE INVERNO DA BAHIA

 

O evento acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2015, em Vitória da Conquista, com o tema “Contabilidade: Ciência Geradora da Saúde Empresarial e Governamental”.

 

A XII Convenção de Contabilidade da Bahia já tem data e local definidos. O maior evento da classe contábil baiana será realizado entre 26 e 28 de agosto de 2015, na cidade de Vitória da Conquista, localizada no centro-sul baiano. Já com tema definido, o evento disponibilizou as inscrições no site do CRCBA e você já pode garantir a sua participação no maior evento da classe contábil baiana com preços especiais. Clique aqui e garanta a sua vaga!

 

Concurso de artigos científicos

 

O concurso de trabalhos científicos da XII Convenção de Contabilidade da Bahia será divido nas categorias de estudantes e de profissionais. Os trabalhos devem ser apresentados por profissionais de Contabilidade inscritos e regulares com CRC’s, de forma individual ou em conjunto, bem como por estudantes em graduação ou pós-graduação da área contábil, sob a orientação de um professor devidamente registrado em CRC’s, sendo que os trabalhos em conjunto, com profissionais de outras áreas, poderão ser apresentados, desde que o profissional da Contabilidade seja o autor principal.

 

Os trabalhos poderão ser inscritos e enviados até o dia 31/05/2015, por meio eletrônico, através do endereço http://www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=8 .

 

Os trabalhos deverão estar enquadrados no tema Contabilidade: Ciência geradora da saúde empresarial e governamental”, distribuído nas seguintes abordagens:

I- Ética Geral e Profissional;

II- Educação e Formação Profissional;

III- Auditoria, Perícia e Arbitragem;

IV- Contabilidade e Gestão Pública;

V- Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade;

VI- Contabilidade Gerencial e Controladoria;

VII- Responsabilidade Social e Ambiental;

VIII- Contabilidade e Gestão no Terceiro Setor;

IX- Contabilidade e Tecnologia da Informação;

X- Contabilidade e Gestão Tributária;

XI- Tema livre.

 

Os trabalhos devem atender às seguintes características: digam respeito à profissão contábil; contribuam para o aprimoramento da legislação profissional; evidenciem o papel do profissional da Contabilidade no processo de globalização da economia; possam contribuir com ideias e propostas concretas para a valorização e desenvolvimento profissional.

Os trabalhos poderão conter no máximo 04 (quatro) autores, que deverão realizar sua inscrição na XII CCB com o valor sem acréscimo até o dia 01/08/2015, inclusive os que não sejam profissionais da Contabilidade.


Vitória da Conquista - a cidade que nos abrigará

 

Conhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, a cidade possui um forte comércio e setor educacional privilegiado. Também é conhecida pelo premiado sistema de saúde pública e pela infraestrutura de transporte, já que conta com estação rodoviária interurbana e aeroporto comercial que atende a voos diários. O destaque do turismo na cidade vai para o Cristo Crucificado da Serra do Peripiri, de Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura, a Reserva Florestal do Poço Escuro1 e o Parque da Serra do Piripiri, além de eventos como São João da cidade e o Festival de Inverno da Bahia, evento de inverno oficial da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na Bahia.

 

Veja aqui o vídeo de divulgação da XII CCB!

 





Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.656 de 12.05.2015.

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura de medida cautelar fiscal. (Leia mais)

 



Lei nº 13.046/2015, de 13 de Maio de 2015.

Altera as Leis nºs 4.826, de 27 de janeiro de 1989, e 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (Leia mais)

 




INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 9/2015.

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFSe, na forma que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto na alínea “d”, inciso I, do art. 8° da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, RESOLVE: Art. 1º Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico nota.salvador.ba.gov.br os números dos bilhetes eletrônicos premiados no sorteio numero 16 do Programa Nota Salvador. § 1º Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes premiados e seus respectivos titulares foi gerado o seguinte “hash”: 3b1901b75f427d7abb4fcd589eb114f7 . § 2º O código “hash” mencionado no § 1° refere-se à codificação gerada pelo algoritmo público denominado “Message Digest Algorithm 5 - MD5”. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 04 de maio de 2015.

PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda

 



O perfil do novo contador.

 


Receita fixa regras de acompanhamento fiscal diferenciado para empresas.

Para a definição das pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado, serão adotados os critérios de receita bruta declarada, débitos declarados, massa salarial e participação na arrecadação dos tributos administrados pelo Fisco. (Leia mais)

 


Perícia Contábil e as Questões Científico-filosóficas.

A pesquisa tem por fim contribuir com o esclarecimento de dúvidas técnicas, verdade real. (Leia mais)

 


O papel do contabilista na nova Lei Anticorrupção
A Lei Anticorrupção ou Lei da empresa limpa. (Leia mais)

 


Trabalho para pagar impostos
DCI - "Esse é um dos principais fatores que motivam o fechamento de negócios e inviabilizam a abertura de novos”, afirma o presidente da Fenacon, Mario Berti. (Leia mais)

 


Empresas buscam recuperar créditos tributários
Folha de Londrina – PR - Receita Federal chegou a devolver R$ 5 milhões para empresário paulista. (Leia mais)



Empresas se financiam com renúncias fiscais, diz pesquisa da USP
Valor Econômico - Pesquisador analisou os balanços de 653 companhias com acesso ao Refis e a outros incentivos. (Leia mais)

 


Empresas usam WhatsApp para vendas, propaganda e até entregas
Folha de São Paulo - Mensagens comerciais podem prejudicar empresa. (Leia mais)

 



CFC se coloca à disposição da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

COMUNICAÇÃO CFC

 

Nesta quinta-feira (14), o Conselho Diretor do Conselho Federal de Contabilidade recebeu o deputado federal Rodrigo Martins (PSB-PI), membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em visita que teve por objetivo estreitar relações institucionais. A intenção do deputado é contar com a contribuição do CFC para a discussão de assuntos ligados à Contabilidade que tramitam na Casa. (Leia mais)

 



Câmara anula aumento do auxílio-doença para empresas
Líder do governo afirma que Medida Provisória vai estabelecer tratamento diferenciado para pequenos negócios. (Leia mais)

 


Lei Ordinária   13.121 de 1.05.2015.

Altera a Lei no 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, e os Anexos III e III-A da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006; e dá outras providências. (Leia mais)

 


Nota Técnica DSST / SIT n.º 78.

Validade do diploma de conclusão em cursos de qualificação em Leitura Radiológica das Pneumoconioses. (Leia mais)

 


Portaria SIT n.º 490, de 15 de maio de 2015.

 Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura. (Leia mais)

 


Portaria MTE n.º 597, de 07 de maio de 2015.
Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. (Leia mais)

 



Federal

Lei Ordinária 13.122    de  14.05.2015.

Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose. (Leia mais)

 



SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6020, DE 11 DE MAIO DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS.

EMENTA: As bonificações somente podem ser consideradas descontos incondicionais, quando constarem em uma mesma nota fiscal de venda dos bens, aos quais se referirem. SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N º 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPOSITIVOS LEGAIS: art. 1º, parágrafo 3º, inciso V, alínea “a” da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003; item 4.2 da Instrução Normativa SRF nº 51, de 3 de novembro de 1978.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
EMENTA: As bonificações somente podem ser consideradas descontos incondicionais, quando constarem em uma mesma nota fiscal de venda dos bens, aos quais se referirem. SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N º 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Art. 1º, parágrafo 3º , inciso III, alínea “a”, da Lei 10.637, de 1977; item 4.2. da Instrução Normativa SRF nº 51, de 3 de novembro de 1978.

 


Solução de Consulta 9032 de 12/.05.2015.

Assunto: Simples Nacional. HOME CARE. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. Os serviços de atendimento domiciliar, também denominado “home care”, não são prestados mediante cessão de mão-de-obra quando não se verifica a efetiva disponibilização de trabalhadores da prestadora à contratante. SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Dispositivos Legais: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 17, XII; IN RFB nº 971, de 2009, art. 115, 118, XXIII. (Leia mais)

 


Solução de Consulta 9031 de 12.05.2015.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO DE 3,5%. MATERIAL E EQUIPAMENTOS. EXCLUSÃO DE VALORES. Considerando que não há norma específica que estabeleça critérios relativos à retenção da contribuição previdenciária, no caso de contratação de empresas para execução de serviços mediante cessão de mão-de-obra, de que trata o § 6º do art. 7º da Lei nº 12.546, de 2011, aplica-se, no que couberem, as disposições previstas nos artigos 112 a 150 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Para fins de apuração da base de cálculo da retenção a que se refere o § 6º do art. 7º da Lei nº 12.546, de 2011, deve-se observar o disposto nos arts. 121 a 123 da IN RFB nº 971, de 2009, que estabelecem os critérios para a exclusão dos valores relativos a materiais ou equipamentos fornecidos pela contratada. SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 38, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispositivos Legais: Lei nº 8.212, de 1991, art. 31; Lei nº 12.546, de 2011, art. 7º, IV e § 6º; Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009, arts. 121 a 123. (Leia mais)

 



 




II SEMINÁRIO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E FISCAL FOI REALIZADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (18/5), EM SALVADOR

 

 

Hoje (18/5) pela manhã, o CRCBA realizou o II Seminário Contencioso Tributário e Fiscal, no auditório da Federação da Indústria do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador – BA. Com a participação de especialistas da área contábil e jurídica, foram debatidos temas relevantes como crimes tributários; processo contencioso tributário fiscal na Justiça; Contabilidade como ferramenta de auxilio na solução do processo; e as novidades das áreas federal, estadual e municipal. As palestras e exposições dos painéis ficaram por conta do Dr. em Direito Penal Gamil Foppel; do Professor e Advogado Tributarista Marcelo Nogueira Reis; do Professor Ubiratã Batista; do Dr. em Direito Tributário Oscar Mendonça; do Presidente do CRCBA Wellington Cruz; do Presidente do Conselho Estadual de Fazenda Rubens Soares; e do Presidente da 6ª Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal em Salvador, Flaviano Nicodemos.

 


O Conselheiro Daniel Queiroz e a Vice-Prefeita e Conselheira Célia Sacramento entregam o certificado ao palestrante Gamil Foppel.


Participaram da mesa diretora do seminário o Vice-Presidente da FIEB Carlos Gantois; o Conselheiro do CRCBA Almério Santos; o Advogado Marcelo Nogueira Reis; o Vice-Presidente da FIEB Mário Augusto Rocha Pithon; o Presidente do CRCBA Wellington Cruz e o Contador José Evangelista Rios. O Conselheiro do CFC, Hélio Jorge, esteve presente e coordenou o Painel “A Contabilidade Como Ferramenta de Auxilio na Solução do processo: Visão do Contador e do Advogado”.

 


PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE O eSOCIAL NA FIEB


No dia 13/05, quarta-feira, a FIEB e CIEB promoveram debates com o CRCBA e entidades envolvidas na sistematização do programa eSocial, na sede da FIEB. O tema foi debatido por profissionais renomados da área. Wellington Cruz (foto), presidente do CRCBA, esteve presente compondo a mesa.

 


“Empresário não paga imposto. Quem paga imposto é o consumidor”, afirmou o presidente do CIEB, Reginaldo Rossi, na abertura da Conferência eSocial. Para Rossi, o empresário, hoje, convive com uma alta carga tributária e ainda é obrigado a lidar com uma infinidade de obrigações acessórias, cujo atendimento requer uma atenção cada vez maior e, muitas vezes, a contratação de escritórios de apoio. “Vamos cumprir o que determina o eSocial, mas é preciso que o governo, que nos faz tantas exigências, dê contrapartidas na forma de bons serviços”, afirmou o dirigente do Sistema FIEB.


O eSocial é um projeto federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. As obrigações acessórias são exigências de informações que as empresas têm de fornecer ao governo federal, nas áreas trabalhista, fiscal, de segurança do trabalhador e previdenciária, incluindo emissão de guias de recolhimento, demonstrações contábeis, folha de pagamento e movimentação de empregados. As declarações são enviadas eletronicamente. Com base nelas, a Receita Federal e a Previdência podem fazer cruzamentos de dados e detectar possíveis irregularidades. O cumprimento de todas elas é uma preocupação das empresas, especialmente as de micro, pequeno e médio porte, pois o descumprimento, na maioria dos casos, resulta em pesadas multas ou, até, em alguns casos, na paralisação temporária das atividades.


PREOCUPAÇÃO


Para o 1º vice-presidente da FIEB, empresário Carlos Gantois, a entrada em vigor do eSocial, prevista para janeiro de 2016, preocupa as empresas, especialmente as de médio porte, que não estão abrigadas no Supersimples (regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas). “A FIEB e o CIEB estão antenados em relação a aspectos que possam onerar tanto estas como as empresas de menor porte. Por essa razão, estão em permanente contato com a Confederação Nacional da Indústria, visando evitar que as obrigações acessórias nos tragam aumentos de custos trabalhistas e previdenciários. O governo entende que o eSocial simplificará procedimentos, mas vários aspectos ainda precisam ser esclarecidos e é em razão disso que estamos promovendo debates como esta conferência”, afirmou Carlos Gantois.


Gantois explica que o Sistema FIEB estimula o debate do eSocial para criar um contraponto que resulte em uma legislação mais madura e compatível com as exigências de competitividade. “Mesmo com o Manual de Orientação do eSocial, aprovado no início do ano, nada garante que essa nova sistemática não penalize as empresas. Acredito que ela precisa ser aperfeiçoada, sob pena de muitas das MPMEs serem obrigadas a fechar as portas”, avalia Gantois, acrescentando que “vivemos um momento de desconforto social, em um cenário de desaquecimento econômico, no qual o governo precisa mais que nunca fazer sua parte, cortando gastos para poder reduzir a carga tributária”, afirmou.


José Honorino de Macedo, chefe de Inspeção do Trabalho da Secretaria Regional do Trabalho, afirmou na palestra para empresários presentes ao evento que o eSocial nada mudará nas obrigações acessórias, “inclusive quanto ao tratamento integral das relações de trabalho, tanto nas áreas de saúde, de segurança ou quanto aos desligamentos.” Para ele, a nova sistemática irá, pelo contrário, aliviar as empresas da rotina de cadastrar informações e documentos. E promoverá mais confiabilidade às informações. Concluiu afirmando que “se o castigo não estiver bem próximo, o crime acontece. Basta vermos o que sai diariamente no Jornal Nacional.”


A Conferência eSocial contou também com palestras dos especialistas Walternylson Guimarães, chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado do INSS; de Jorge Silva Oliver, coordenador de Arrecadação do FGTS na Bahia; e de José de Oliveira Novais, auditor­fiscal da Receita Federal. Este último reconheceu que as empresas terão que se organizar para atender às exigências do eSocial.

 


CONSELHEIROS DO CRCBA PARTICIPAM DE REUNIÃO PLENÁRIA DO GTCON EM BRASÍLIA

 

 

Os Conselheiros Fernando Carlos Almeida e Vitor Maciel, membros da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCBA, participaram no dia 14/5 da reunião plenária do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, em Brasília. O GTCON é responsável pela análise, elaboração de diagnósticos e estudos para padronização mínima dos procedimentos contábeis, plano de contas, classificação orçamentária e demonstrativos contábeis no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios conforme Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011. O material discutido e as respectivas deliberações poderão ser encontradas no Site da Secretaria do Tesouro Nacional (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/).

 


CRCBA FIRMOU CONVÊNIO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) e o Instituto Direito e Cidadania (IDC) firmaram termo de cooperação técnica para a elaboração de conteúdo de cartilha educativa sobre o Fundo da Infância e da Adolescência. O CRCBA atuará na divulgação das informações à classe contábil, na condição de agentes multiplicadores das informações para as doações aos fundos, dedutíveis do imposto de renda devido. O termo foi assinado na tarde desta segunda-feira (18/5) e o CRCBA foi representado, na ocasião, por sua Vice-Presidente de Controle Interno, Contadora Graciela Mendes.

 


CDL sediou palestra sobre a implantação do Observatório Social em Barreiras
A Comissão Organizadora do Observatório Social já tem data marcada para a próxima reunião que determinará a implantação do órgão na cidade

 

 

Na noite desta quarta-feira (13), a Comissão Organizadora da busca pela implementação do Observatório Social em Barreiras, realizou no auditório da CDL palestra dirigida pela vice-presidente do Observatório Social no Brasil – OSB, Iara Dórea Vaz, que apresentou a finalidade do movimento e o que é necessário para a implantação do órgão na cidade.


Estiveram presentes no evento representantes da Policia Militar, União dos Estudantes do Brasil – UEB, Sebrae, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Sindisemb, Prefeitura Municipal de Barreiras, empresários, estudantes e membros da Comissão Organizadora do OSB (CDL, OAB, ACEB, Sindilojas, AJEB, Rotary Club, CRC e Comissão da Paz).


Diante da revolta com a atuação de gestores públicos que exercem suas atividades de forma irregular, deixando de atender as necessidades da população para suprir seus interesses individuais, a Comissão resolveu trazer para a cidade esse órgão que tem o papel de fiscalizar as atividades político administrativas e sua principal preocupação é com a correta aplicação dos recursos públicos.


Para Iara Dórea, uma cidade do porte de Barreiras, com entidades fortes e um número populacional elevado, não pode deixar de ter um órgão que acompanhe as aplicações e as atividades do Poder Executivo e Legislativo Municipal.


“O Observatório Social é uma grande oportunidade para conseguir um desempenho maior da cidade, tanto nas questões que envolvem a infraestrutura ruas, praças, iluminação pública, como também nos serviços básicos de educação, segurança, saúde enfim, existe uma diversidade de atribuições ao dinheiro público que não é recebida pela comunidade. E o nosso trabalho é garantir que os serviços sejam realizados como de fato está no papel”, declara.


A presidente da OAB, Cristiana Matos, reafirmou o compromisso que a Entidade tem para com a cidade de Barreiras e, dessa forma, irá apoiar o movimento unindo forças para que seja um órgão efetivo que traga resultados favoráveis à cidade. Inclusive, disponibilizando o espaço físico na sede da OAB para o funcionamento do Observatório Social de Barreiras.


“Acredito que o Observatório Social em Barreiras será uma forma de avançar com nossas ações que já existem, mas precisam de um envolvimento maior de outras entidades e inclusive da sociedade civil organizada para serem efetivadas”, disse.


O diretor regional da União dos Estudantes do Brasil – UEB e professor, Willamy Shelig, falou que o tema da palestra lhe chamou muito a atenção, levando-o a escolher alguns dos seus alunos para assistir a palestra. Ele conta que selecionou 23 alunos que estudam para prestar o curso de Medicina.


“Primeiro eu louvo a iniciativa da Comissão Organizadora do Observatório Social em Barreiras, junto com a ideia da palestrante Iara, por colocar a cidadania barreirense em pauta e, por buscar devolver para Barreiras aquilo que ela perdeu ao longo dos anos, a credibilidade, a fé no poder público, por devolver para a sociedade aquilo que ela paga através dos impostos. Acredito que com a criação da OSB em nossa região o impacto será grandioso, pois os recursos deixarão de ser desviados e voltarão como uma validade dos nossos direitos civis conforme a nossa constituição. Então espero que essa iniciativa não seja só uma ponta que poderá ter um fim e sim algo eficaz”, declara.


O presidente da CDL, Rider Castro, diz estar muito otimista com a aceitação do público para a implantação do observatório social em Barreiras, pois desde o início de sua gestão vem buscando apoio para trazer esse movimento para a cidade. “O primeiro passo de sensibilização foi feito, mas será na próxima reunião que saberemos se a comunidade de Barreiras estará comprometida em continuar avançando até a efetivação da implantação do Observatório", conclui.


A próxima reunião acontecerá no dia 02/06 na sede da OAB, às 19h. Todos que não tiveram a oportunidade de comparecer na CDL, não perca esse novo momento.

 


SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR HOMENAGEOU A CLASSE CONTÁBIL NO DIA 08/5

 

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A última sexta-feira (08/5) foi um dia mais que especial para a classe contábil baiana, quando a Câmara Municipal de Salvador recebeu os profissionais da Contabilidade para celebrar o seu dia, comemorado em 25/4, e os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, importante marco da Contabilidade Pública em nosso país. A sessão foi uma proposta do vereador Luiz Carlos de Souza, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Com presença de lideranças políticas e da classe contábil, o momento foi muito especial, de reflexões e homenagens.

 

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CRCBA CELEBRA OS 15 ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM UM BELÍSSIMO SEMINÁRIO VOLTADO PARA A ÁREA PÚBLICA, EM SALVADOR

 

Na noite do dia 04/5, a classe contábil baiana abriu o Seminário em Homenagem aos 15 Anos da LRF e Simpósio Nacional de Contabilidade no Setor Público (SINCASP-BA), no Hotel São Salvador, na capital baiana. Reunindo autoridades, especialistas, profissionais e estudantes de Contabilidade, a solenidade de abertura contou com homenagens, assinatura de convênios e a brilhante palestra do Presidente do TCE-BA, Contador Inaldo da Paixão, que abordou a evolução histórica, reflexos na gestão pública e o contexto atual da LRF. Inaldo iniciou a palestra fazendo uma analogia entre o tema e uma música de Luiz Gonzaga, Súplica cearense, na qual dizia: “eu acho que a culpa foi desse pobre que nem sabe fazer oração”. Inaldo continuou dizendo: “Não podemos culpar apenas um lado, a responsabilidade também é nossa. Se nós quisermos alcançar a transparência, tão desejada no setor público, devemos também fazer parte da fiscalização.”

Clique aqui para ler matéria na íntegra.

 


BANCO DO BRASIL E DELEGACIA DE ITAPETINGA PROMOVEM REUNIÃO COM CLASSE CONTÁBIL

 


No dia 12/05 (terça-feira), o Banco do Brasil, em parceria com a 15ª Delegacia do CRCBA em Itapetinga, realizou um encontro com autoridades da classe contábil, profissionais da Contabilidade, gerentes da agência e os funcionários da carteira das pessoas jurídicas, com o objetivo de encontrar soluções possíveis que o Banco possa oferecer para evitar o fechamento de empresas nesse momento de dificuldade econômica; estreitar o relacionamento e disponibilizar canais de contato aos profissionais da contabilidade. Representando o CRCBA, estiveram presentes o Delegado do CRCBA em Itapetinga, Valter Brito, e o Coordenador Regional Presley Santana.

 


 


1º Exame de Suficiência de 2015: publicado o resultado no DOU


O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia dia 29 de abril – na seção 3, páginas 188 a 245 –, o resultado da 1ª edição de 2015 do Exame de Suficiência. As provas para as categorias Bacharel em Ciências Contábeis e Técnico em Contabilidade foram aplicadas no dia 22 de março, em mais de 120 cidades de todas as unidades da Federação.


O total de inscritos para a categoria Contador foi de 43.616, sendo que 38.022 compareceram para fazer a prova, ou seja, o percentual de ausentes foi de 12,83%. Dentre os que fizeram a prova, 20.713 foram aprovados, o que indica o percentual de 54,48% de aprovação.


Já para a categoria Técnico em Contabilidade, o número de pessoas que se inscreveram foi de 12.881, mas apenas 11.059 candidatos compareceram para fazer a prova. Desse total, 3.952 foram aprovados, representando 35.74% de aprovação. 

 

Confira as listas dos aprovados:

Bacharel em Ciências Contábeis

Técnico em Contabilidade

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 

- ENECON: Encontro Nordestino de Contabilidade

Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas

 

 

A capital pernambucana está em contagem regressiva para receber o maior Encontro de Contabilidade do Nordeste, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, deste ano, no Mar Hotel em Boa Viagem, bairro da zona sul do Recife.

O cenário da Contabilidade vem passando por mudanças profundas e constantes, e é a área que mais demanda novos conhecimentos e tecnologias, com o objetivo de se adaptar ao novo que surge todos os dias. Para isso, é preciso que, acima de tudo, o profissional da Contabilidade esteja preparado para pensar estrategicamente, sendo um consultor e instrutor na prevenção de riscos ao negócio e na busca de soluções baseadas no conhecimento acadêmico, tecnológico e prático exigido pela profissão.

Cientes da existência, no mercado, de profissionais da Contabilidade com habilidades variadas, os CRCs do Nordeste selecionaram o tema“Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas” abrindo um espaço para debates que servirão de referência e base sobre o assunto.

A programação do ENECON será divulgada em breve no site http://www.eneconpe2015.org.br/

 

– X Encontro Nacional da Mulher Contabilista

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Acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no centro de convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR.

Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, como lema central direcionando as palestras e talk show com profissionais renomados da Contabilidade, além de espetáculos teatrais e visita guiada às Cataratas do Iguaçu.

Site: http://www.encontromulher.com.br/

  

- 24ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo

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De 14 a 16 de julho de 2015, acontecerá a 24ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do estado de São Paulo, no Mendes Convention Center, Santos  – SP.

Site: http://www.fedcont.org.br/eventos.php

 

– X Convenção de Contabilidade do Distrito Federal

Acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, a 10ª edição da Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, em Brasília.

Site: http://www.crcdf.org.br/crcdf/

 


Publicado Edital do Exame de Qualificação Técnica de 2015
Fonte: Portal CFC.


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o extrato do edital do 15º Exame de Qualificação Técnica (EQT). As inscrições para o Exame, cujas provas serão aplicadas de 24 a 26 de agosto, permanecerão abertas no período de 18 de maio a 30 de junho.


A aprovação no EQT possibilita aos contadores o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC, para atuação como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) e sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).


As três provas que compõem o Exame são: Prova de Qualificação Técnica Geral, para os contadores que pretendem atuar em auditoria de instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Prova específica para atuação em auditoria de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB); e Prova específica para atuação em auditoria de sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).


Os contadores já inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e que pretendem atuar em auditoria de instituições autorizadas a funcionar pelo BCB e nas sociedades supervisionadas pela Susep estão dispensados da Prova de Qualificação Técnica Geral.


As provas do 15º Exame serão aplicadas nas seguintes datas: dia 24/8, Prova de Qualificação Técnica Geral; dia 25/8, específica para Banco Central; e dia 26/8, específica para Susep. Todas as provas serão realizadas no horário das 14h às 18h, horário de Brasília-DF.

 


CSEAR 2015 SOUTH AMERICA – ABERTA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

 

O objetivo do CSEAR South América é ser um interlocutor do Centre for Social and Environmental Accounting Research na indução de pesquisas no campo da contabilidade para sustentabilidade, promovendo a divulgação de seus resultados, além de contribuir para que os achados de tais investigações sejam aplicados para compreender e solver problemas das organizações e sociedade.

A IV edição do CSEAR South América pretende fomentar as discussões sobre a terminologia deste campo de conhecimento, buscando aprofundar pesquisa sobre reconhecimento, mensuração e accountability, os elementos sociais e ambientais que impactam o resultado econômico das entidades.

 

 



 


 

SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE RURAL - ITAMARAJU 20/05/2015
TREINAMENTO - IFRS e CPC – INTRODUÇÃO, APLICAÇÃO E OPORTUNIDADES - SALVADOR  21/05/2015
SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE RURAL - TEIXEIRA DE FREITAS 21/05/2015
TREINAMENTO - IFRS E CPC - INTRODUÇÃO, APLICAÇÃO E OPORTUNIDADES - BARREIRAS 22/05/2015
DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - ILHÉUS 22/05/2015
XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - VITÓRIA DA CONQUISTA 26/08/2015 à 28/08/2015 

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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