“As luzes que descobriram as liberdades inventaram também as disciplinas” 
(Michel Foucault)



 



 

Prezado(a) Colega,

 

Gostaria de desejar uma ótima semana, iluminada e muito produtiva. Como de costume, encaminhamos a edição 497 do CRCBA Notícias, sempre no início de cada semana, para deixar a classe contábil baiana sempre bem informada e atenta às novidades da Contabilidade.

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e a Justiça Federal da Bahia estão trabalhando juntos para levar ao Profissional da Contabilidade uma oportunidade imperdível de negociação de débito.

O I Mutirão Multiconselhos da Justiça Federal da Bahia/2015 acontecerá no dia 15 de abril de 2015, no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas - AV ULISSES GUIMARÃES, 2631, CAB – Salvador-Bahia,  das 13:00 às 18:00h.

Na ocasião, Profissionais da Contabilidade poderão negociar débito judicial e extrajudicial com condições diferenciadas.

Veja as oportunidades oferecidas com base na Resolução CFC n.º 1368/2011.

Art. 16. A transação dos créditos será adotada em audiências de conciliação, inclusive pré-processuais.

Art. 17. A transação dos créditos será realizada com base nos seguintes parâmetros:

I – os créditos serão exigidos, no mínimo, pelo seu valor originário sem atualização monetária;
II – análise da capacidade financeira do devedor, considerando-se:

  1. a situação de emprego;
  2. os rendimentos auferidos;
  3. a condição de aposentado, pensionista ou reformado;
  4. o fato de ser portador de doença grave;
  5. outros fatores socioeconômicos que reduzam, limitem ou impeçam o desempenho de atividades laborais.

Obs.: Apresentar documento comprobatório em uma das seguintes condições acima.

 

Art. 17-A. Nas transações realizadas em audiência de conciliação, poderão ser aplicados prazos de parcelamento maiores que os previstos no Art. 13 desta Resolução, limitados ao valor mínimo de R$50,00 (cinquenta reais) por parcela.

 

Venha para a Conciliação!!!!!

 

 


ANUIDADE 2015 – PAGAMENTO ATÉ 31/3 SEM ACRÉSCIMO DE JUROS E MULTA

 

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou os valores das anuidades de 2015, por meio da Resolução CFC n.º1.467/2014, publicada no DOU de 31/10/2014,  com vencimento em 31 de março de 2015.
A emissão de guias da anuidade/2015, integral ou parcelada, está disponível na sede do CRCBA ou uma de  suas Delegacias, e ainda no site do CRCBA (www.crcba.org.br), na seção de “Atendimento Online”. 
O valor da anuidade é de R$472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais) para os Contadores e de R$424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais) para os Técnicos em Contabilidade. Para as sociedades, o valor é de R$472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais), com 2 (dois) sócios; de R$709,00 (setecentos e nove reais), com 3 (três) sócios; de R$947,00 (novecentos e quarenta e sete reais), com 4 (quatro) sócios e de R$1.184,00 (um mil, cento e oitenta e quatro reais), acima de 4 (quatro) sócios.
A anuidade poderá ser paga à vista ou parcelada, com atualização de juros e IPCA.
Clique aqui e veja o passo a passo para emitir sua guia de pagamento no site do CRCBA.

 


 

O evento acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2015, em Vitória da Conquista, com o tema “Contabilidade: Ciência Geradora da Saúde Empresarial e Governamental”.

 

A XII Convenção de Contabilidade da Bahia já tem data e local definidos. O maior evento da classe contábil baiana será realizado entre 26 e 28 de agosto de 2015, na cidade de Vitória da Conquista, localizada no centro-sul baiano. Já com tema definido, o evento disponibilizou as inscrições no site do CRCBA e você já pode garantir a sua participação no maior evento da classe contábil baiana com preços especiais. Clique aqui e garanta a sua vaga!

 

Concurso de artigos científicos

 

O concurso de trabalhos científicos da XII Convenção de Contabilidade da Bahia será divido nas categorias de estudantes e de profissionais. Os trabalhos devem ser apresentados por profissionais de Contabilidade inscritos e regulares com CRC’s, de forma individual ou em conjunto, bem como por estudantes em graduação ou pós-graduação da área contábil, sob a orientação de um professor devidamente registrado em CRC’s, sendo que os trabalhos em conjunto, com profissionais de outras áreas, poderão ser apresentados, desde que o profissional da Contabilidade seja o autor principal.

 

Os trabalhos poderão ser inscritos e enviados até o dia 31/05/2015, por meio eletrônico, através do endereço http://www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=8 .

 

Os trabalhos deverão estar enquadrados no tema Contabilidade: Ciência geradora da saúde empresarial e governamental”, distribuído nas seguintes abordagens:

I- Ética Geral e Profissional;

II- Educação e Formação Profissional;

III- Auditoria, Perícia e Arbitragem;

IV- Contabilidade e Gestão Pública;

V- Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade;

VI- Contabilidade Gerencial e Controladoria;

VII- Responsabilidade Social e Ambiental;

VIII- Contabilidade e Gestão no Terceiro Setor;

IX- Contabilidade e Tecnologia da Informação;

X- Contabilidade e Gestão Tributária;

XI- Tema livre.

 

Os trabalhos devem atender às seguintes características: digam respeito à profissão contábil; contribuam para o aprimoramento da legislação profissional; evidenciem o papel do profissional da Contabilidade no processo de globalização da economia; possam contribuir com ideias e propostas concretas para a valorização e desenvolvimento profissional.

Os trabalhos poderão conter no máximo 04 (quatro) autores, que deverão realizar sua inscrição na XII CCB com o valor sem acréscimo até o dia 01/08/2015, inclusive os que não sejam profissionais da Contabilidade.


Vitória da Conquista

 

Conhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, a cidade possui um forte comércio e setor educacional privilegiado. Também é conhecida pelo premiado sistema de saúde pública e pela infraestrutura de transporte, já que conta com estação rodoviária interurbana e aeroporto comercial que atende a voos diários. O destaque do turismo na cidade vai para o Cristo Crucificado da Serra do Peripiri, de Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura, a Reserva Florestal do Poço Escuro1 e o Parque da Serra do Piripiri, além de eventos como São João da cidade e o Festival de Inverno da Bahia, evento de inverno oficial da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na Bahia.

 

Veja aqui o vídeo de divulgação da XII CCB!

 


APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2013.1 TÊM ATÉ 17/5/2015 PARA SE REGISTRAR SEM NECESSIDADE DE REALIZAR OUTRO EXAME


Os aprovados no Exame de Suficiência realizado em 24/03/2013 (1ª edição/2013) têm até o dia 17/5/2015 para realizar o registro nos Conselhos de Contabilidade, sem que haja a necessidade de aprovação em outro exame. Isso porque o Exame tem validade de 2 anos, a contar da data da publicação do resultado do Exame no Diário Oficial da União. No caso dos Técnicos em Contabilidade, que têm até o dia 01 de junho de 2015 para obtenção do registro profissional nos Conselhos de Contabilidade,  esta pode ser a última oportunidade para efetuar o registro na categoria.
O resultado do Exame de Suficiência 2013.1 foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 17/05/2013, Seção 3, Páginas 137 a 172.

 







Instrução Normativa nº 1.554, de 17 de Março de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.555, de 17 de Março de 2015.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.498, de 14 de outubro de 2014, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. (Leia mais)

 


Lei nº 13.097, de 19 de Março de 2015.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores. (Leia mais)

 



Decreto nº 15.997/2015, de 13 de Março de 2015.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador - 2015”. (Leia mais)

 


Decreto nº 16.001/2015, de 17 de Março de 2015.

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000. (Leia mais)

 




Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades pela SEFAZ - Salvador.

 



Declaração CBE: entrega até 6 de abril.

 


TV Receita lança série de vídeos com orientações sobre a declaração do IR 2015.

 


O que os clientes consideram na hora de contratar um contabilista?

 


Lucro Presumido – Receita Esclarece Tributação.

 


Documento de arrecadação do MEI poderá ser emitido nos totens do Sebrae

Sistema FENACON - A novidade permite a emissão do DAS antes ou depois do vencimento. (Leia mais)

 


Sistemas da Receita receberam mais de 3,7 milhões de declarações do IRPF 2015

Secretaria da RFB - O prazo de entrega termina em 30 de abril e são esperadas 27,5 milhões de declarações. (Leia mais)

 


O problema contábil do Japão

Valor - Enquanto a Europa brinca com fogo, o Japão apenas precisa dar um retoque nas entradas contábeis. Há justificativas para não haver grandes preocupações no Japão. (Leia mais)

 



Convênio entre CFC, Sebrae e Fenacon apoiará pequenos negócios

Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) firmou, nesta quinta-feira (19), convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). O objetivo é apoiar negócios de pequeno porte em todo o País a partir da sensibilização e da troca de informações relativas à área contábil.

O convênio, assinado na sede do Sebrae Nacional em Brasília pelos presidentes das três entidades, permitirá o desenvolvimento de projetos, ações e atividades que estimulem o empreendedorismo, com o objetivo de contribuir para o aumento do emprego e renda. Segundo dados do Sebrae, o Brasil possui cerca de 10 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs).

Entre elas estão previstas a realização de eventos, palestras e cursos que visam à capacitação e à educação continuada dos contabilistas, oportunizando espaço para o incentivo ao empreendedorismo e à importância da formalização de empresas; implantação de atividades de articulação local, nas cidades com população entre 50 e 300 mil habitantes, com a prefeitura municipal, órgãos afins da administração municipal e entidades empresariais; além do fomento à pesquisa sobre a realidade das micros e pequenas empresas no País. (Leia matéria completa)

 



Federal

Dilma sancionou o novo Código do Processo Civil no dia 16/3

Aprovado pelo Congresso Nacional, texto da nova legislação traz mudanças em relação a prazos, tramitação e competências. (Leia na íntegra)

 


Lei nº13.105, de 17 de Março de 2015.

Código de Processo Civil. (Leia mais)

 


Lei nº 13.106, de 18 de Março de 2015.

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente; e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais. (Leia mais)

 


Decreto nº 8.417, de 19 de Março de 2015.

Dispõe sobre a exclusão do Programa Nacional de Desestatização - PND da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP. (Leia mais)

 


Decreto nº 8.420, de 19 de Março de2015.

Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. (Leia mais)

 


Medida Provisória nº 671, de 20 de Março de 2015.

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências. (Leia mais)

 



Prazo para entrega da RAIS 2014 termina nesta sexta-feira (20).

 


A DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais do ano-calendário 2014 deverá ser entregue até 31 de março de 2015.

A partir do ano-calendário 2012, a DEFIS, módulo do PGDAS-D, deverá ser entregue à RFB até 31 de março do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no Simples Nacional.


Nas hipóteses em que a ME ou EPP tenha sido incorporada, cindida, total ou parcialmente, extinta ou fundida, a DEFIS relativa à situação especial deverá ser entregue:
até o último dia do mês de junho, quando o evento ocorrer no primeiro quadrimestre do ano-calendário;
até o último dia do mês subsequente ao do evento, nos demais casos.

 

Resumindo:

  • DEFIS Normal 2015 – até 31 de março de 2015
  • DEFIS com informação de situação especial:
    para evento ocorrido no primeiro quadrimestre de 2015 – 30/06/2015;
    para evento ocorrido entre 01/05/2015 a 31/12/2015 – último dia do mês subsequente ao do evento.
    (base normativa: art. 66 da Resolução CGSN nº 94, de 2011)


NBCPP01, de 19 de Março de 2015.

Dá nova redação à NBC PP 01 - Perito Contábil. (Leia mais)

 


Resolução 2015/NBCTP01, de 19/03/2015
Dá nova redação à NBC TP 01 - Perícia Contábil. (Leia mais)

 


Solução de Consulta COSIT n.º 50, de 26 de fevereiro de 2015


IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF
EMENTA: OPERAÇÃO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA CORRENTE. INCIDÊNCIA.
O IOF previsto no art. 13 da Lei nº 9.779, de 1999, incide sobre as operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros, independentemente da forma pela qual os recursos sejam entregues ou disponibilizados ao mutuário.
Dessa forma, ocorre o fato gerador do imposto nas operações de crédito dessa natureza também quando realizadas por meio de conta corrente, sendo irrelevante ainda a relação de controle ou coligação entre as pessoas jurídicas envolvidas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº9.779, de 1999, art. 13; Ato Declaratório SRF nº 30, de 1999, art. 1º; Instrução Normativa RFB nº 907, de 2009, art. 7º, caput e §§ 2º e 3º.

 



Solução de Consulta Interna Cosit, nº 3, de 16 de Março de 2015.

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARCELAMENTO. COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO. PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS. ORDEM DE APROPRIAÇÃO. Havendo dois ou mais parcelamentos de modalidades distintas em curso, com prestações vencidas e vincendas, a compensação de ofício deve ser feita, sucessivamente, elegendo-se o parcelamento pela ordem de preferência estabelecida no art. 64 da IN RFB nº 1.300, de 2012, cujas prestações devem ser totalmente compensadas pelo critério de apropriação previsto no art. 66 do mesmo normativo, antes de, na remanescência de crédito, passar-se à compensação das prestações de parcelamento de uma próxima modalidade. (Leia mais

 






“CRC EM UM DIA” CONTEMPLA O DELEGADO DE UBAITABA NO MÊS DE MARÇO

 


Em sua reunião plenária do mês de março, realizada no dia 17/3, em Salvador, o projeto “CRC em Um Dia” contemplou o Delegado da cidade de Ubaitaba, Fábio dos Santos Lima, que participou da reunião e realizou visita à sede do CRCBA, tendo a oportunidade de contato com os setores do CRCBA. O projeto sorteia, mensalmente, um representante do interior do estado, seja ele Delegado, Coordenador Regional ou Representante Regional, para participar de uma reunião plenária mensal e conhecer a parte operacional do órgão.

 


CONSELHEIRO FRANCISCO SILVA RECEBE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PERÍCIA CONTÁBIL DURANTE REUNIÃO PLENÁRIA DO CRCBA

 


Durante a reunião plenária realizada no dia 17/3, o Conselheiro do CRCBA Francisco Silva de Souza recebeu o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Perícia Contábil, da Universidade São Salvador. O Conselheiro recebeu o certificado das mãos do Presidente Wellington Cruz e do Conselheiro Antônio Salles, Presidente da Mantenedora da Universidade São Salvador.

 


CRCBA REALIZOU REUNIÃO COM ENTIDADES PARCEIRAS NO DIA 17/3

 


No dia 17/3, o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Welington Menezes Ferraz, realizou reunião com as entidades parceiras do CRCBA, com o objetivo de apresentar a programação de eventos de educação continuada do órgão para o ano de 2015, traçando parcerias para viabilidade operacional dos mesmos.

 


COMISSÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO CRCBA SE REÚNE PARA TRATA DO SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA LRF (SIMCASP)

 


A Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCBA se reuniu na tarde desta segunda-feira (23/3) para tratar de assuntos operacionais do “Seminário 15 anos da LRF e Simpósio Nacional da Contabilidade no Setor Público”, que acontecerá nos dias 04 e 05/5, em Salvador – BA. O evento tratará, além dos 15 anos da Lei de Responsabilidade e seus desdobramentos, de temas de grande importância para a área pública, como Plano de Contas do setor público, a Resolução do CFC 1445/2013 (Lavagem de Dinheiro), dentre outros.

 


COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA PROFISSÃO CONTÁBIL SE REUNIU NA SEDE DO CRCBA PARA LEVANTAR DEMANDAS DA CLASSE

 


A Comissão de Prerrogativas da Profissão Contábil se reuniu na tarde desta segunda-feira (23/3) para debater as demandas da classe contábil, sobretudo os problemas enfrentados pela classe contábil no exercício da profissão. Como existe uma grande quantidade de ocorrências com o Requerimento Eletrônico da JUCEB, o Secretário Geral Hélio Portela participou da reunião. A Comissão tem se reunido regularmente com o objetivo de promover melhorias nas condições de trabalho do profissional da Contabilidade e para que este tenha seus direitos garantidos de forma plena.

 


EVENTO REALIZADO NA SEDE DO MINMISTÉRIO PÚBLICO DEBATE "TRANSPARÊNCIAS NAS CONTAS PÚBLICAS" (20/3)

 

Na última sexta-feira (20/03), aconteceu o evento “Transparência nas Contas Públicas”, na sede do Ministério Público da Bahia, oportunidade em que se reuniram representantes de diversos órgãos, para discutir sobre projetos de combate à corrupção, usando a sociedade como principal ferramenta na cobrança por mais transparência nas contas públicas.


O evento foi uma iniciativa do Ministério Público para divulgar os diversos projetos para fomentar a cultura de combate a corrupção em nosso estado. A Ouvidora Geral do CRCBA e Vice-Presidente de Tecnologia e Gestão do Observatório Social do Brasil, Iara Dórea Vaz, explanou sobre objetivo dos Observatório Sociais, como ele pode auxiliar no controle dos gastos públicos e os benefícios trazidos à sociedade. O Conselheiro do CRCBA, membro da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Vitor Maciel também participou do evento.


Além da Ouvidora, estiveram presentes palestrando, Adriano Marcus Brito, Gerente do Projeto Transparência nas Contas Públicas; Gil Castello Branco, Secretário Geral da ONG Contas Abertas; Antonio Veiga Argollo, representante da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia e Luciana Machado dos Santos Maia, promotora de Justiça de Feira de Santana.

 


Exame de Suficiência 2015.1 teve 2551 inscritos na Bahia

 


A 9ª edição Nacional do exame de suficiência 2015.1 foi realizado no dia 22/03/2015 em todo o Brasil. Na Bahia, foi realizado na capital e mais sete cidades do interior, com o total de 2551 inscritos.


Esta edição do exame foi a última em que houve prova para a categoria de técnico em Contabilidade. Em todos os locais de prova, havia banners e cartazes contendo a informação de que, em cumprimento à Lei 12.249/2010, os técnicos em Contabilidade deverão requerer o registro até 1º de junho de 2015. Após essa data, está vedada a concessão.


De acordo com o Edital do Exame de Suficiência 1º/2015, a divulgação preliminar dos gabaritos está prevista para 10 dias após a data de aplicação das provas, e a relação dos aprovados será publicada em Diário oficial em até 30 dias após a data de aplicação das provas.

 


DELEGACIA DO CRCBA EM IRECÊ TEM NOVO ENDEREÇO

 

Comunicamos que a 17ª Delegacia do CRCBA, em Irecê, está em nova localização: Rua Francisco Sena, nº 251, 1º andar, Centro – CEP: 44.900-000 - Irecê/BA.

 


PARCEIROS VOLUNTÁRIOS INICIOU NOVO CURSO DE QUALIFICAÇÃO NA FESTÃO DE ONGs EM SALVADOR

 

 

Na manhã do dia 17/03, teve início o curso de qualificação na gestão de ONGs, na Fundação Visconde de Cairu. Os coordenadores do projeto pelos Parceiros Voluntários, José Augusto Brito de Jesus e Ângela Cristina Alves, deram boas-vindas à nova turma. Esteve presente também, representando o CRCBA, o Conselheiro Gerson Caldas, reforçando a importância do projeto para as gestões das ONG’s na Capital.


O curso gratuito busca qualificar e fortalecer lideranças de organizações sociais, com o objetivo de contribuir para a implantação de uma gestão participativa, transparente, democrática e capaz de produzir resultados que assegurem qualidade de vida aos beneficiários e familiares.

 

 


FORMANDA DE GUANAMBI RECEBE DIPLOMA DE "DESTAQUE ACADÊMICO" DURANTE COLAÇÃO DE GRAU

 

 

No dia 21/03, aconteceu à formatura da turma de Ciências Contábeis da Unopar Guanambi, onde o Delegado Fabrício Neves, representando o CRCBA, entregou a placa de homenagem de Destaque Acadêmico à formanda Edna Teixeira Reis Lopes, que teve desempenho destacado em sua turma, durante a graduação.

 


ENCONTRO "CONTABILIDADE NA ROTA DO IMPERADOR" REUNIU CLASSE CONTÁBIL DA BAHIA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE

 

Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, ao lado do Presidente do CRPE, Geraldo de Paula Batista Filho e demais representantes locais.

 

Os Conselhos Regionais de Contabilidade da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe realizaram, durante a última sexta-feira (20/3), na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Paulo Afonso – BA, o encontro “Contabilidade na Rota do Imperador”. O evento reuniu profissionais da classe contábil daquela região e dos demais estados vizinhos O Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, esteve presente neste evento, representando a classe contábil baiana. Palestras com temas de grande relevância foram apresentadas ao público, dentre elas “Contabilidade Aplicada ao Setor Público” e “Alterações e Novidades do Simples Nacional”.

 


O Conselheiro do CRCBA Fernando Carlos Almeida recebe o certificado por ter proferido a palestra "Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Necessidade dos Controles Internos".

 

 


SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE ACONTECEU EM MACEIÓ

 


Na foto, a Conselheira Célia Sacramento, o Presidente do CFC José Martônio Coelho e a Presidente da ABRACICON Maria Clara Bugarim.


Nos dias 12 e 13 de março, aconteceu, em Maceió, o Seminário Interamericano de Contabilidade. O seminário teve como objetivo estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais e apresentou novas perspectivas para a profissão contábil, atualmente uma das mais demandadas do mundo.


A abertura do evento foi realizada no Hotel Jatiúca e contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martônio Alves Coelho, do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho e da Controladora-Geral do Estado, contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim, além de líderes de entidades contábeis do Brasil, de Portugal, dos Estados Unidos, da Bolívia e da Argentina, vice-presidentes do CFC, presidentes de 15 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC’s) e conselheiros. Representando a Bahia, a Conselheira do CRCBA e Vice-Prefeita de Salvador, Célia Sacramento, esteve presente.

 


Publicado Edital do Exame de Qualificação Técnica de 2015
Fonte: Portal CFC.


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o extrato do edital do 15º Exame de Qualificação Técnica (EQT). As inscrições para o Exame, cujas provas serão aplicadas de 24 a 26 de agosto, permanecerão abertas no período de 18 de maio a 30 de junho.


A aprovação no EQT possibilita aos contadores o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC, para atuação como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) e sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).


As três provas que compõem o Exame são: Prova de Qualificação Técnica Geral, para os contadores que pretendem atuar em auditoria de instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Prova específica para atuação em auditoria de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB); e Prova específica para atuação em auditoria de sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).


Os contadores já inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e que pretendem atuar em auditoria de instituições autorizadas a funcionar pelo BCB e nas sociedades supervisionadas pela Susep estão dispensados da Prova de Qualificação Técnica Geral.


As provas do 15º Exame serão aplicadas nas seguintes datas: dia 24/8, Prova de Qualificação Técnica Geral; dia 25/8, específica para Banco Central; e dia 26/8, específica para Susep. Todas as provas serão realizadas no horário das 14h às 18h, horário de Brasília-DF.

 


 


CONSELHOS DE CONTABILIDADE REALIZARÃO REGISTRO DE TÉCNICOS EM CONTABILIDADE ATÉ 1º DE JUNHO DE 2015

 

De acordo com a Lei 12.249/2010, que altera o Decreto-Lei 9.295/1946, os técnicos em contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1o de junho de 2015 têm assegurado o seu direito ao exercício da profissão. Após 1/6/2015, não serão mais protocolados processos de novos registros de Técnicos em Contabilidade no CRCBA. Os profissionais que concluíram o curso de Técnico em Contabilidade antes de 14/6/2010 poderão realizar o registro sem a exigibilidade de aprovação em Exame de Suficiênccia.

 


 

É permitido destinar parte do imposto de renda (IR) devido da pessoa jurídica (tributada pelo lucro real) ou pessoa física (que declara em formulário completo) para os projetos aprovados pelos Conselhos e que integrarem este Banco de Projetos.


De ambas as maneiras, o contribuinte pode utilizar do benefício da renúncia fiscal do imposto de renda.
Ao destinar para os Fundos, parte do imposto de renda, não se estará desembolsando um dinheiro extra, mas sim, utilizando de um benefício fiscal previsto e amparado em lei para apoiar projetos que garantam direitos às crianças, adolescentes e idosos.


Ao invés de ser coletado aos cofres da União, o imposto é recolhido diretamente ao Fundo e aplicado na respectiva comunidade.


INFORMAÇÕES PARA DOAÇÕES


Você sabia que, conforme a lei Federal 12.594/12, você pode doar até 3% do seu imposto devido para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - O FMDCA ou para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CAMAÇARI?


Os Fundos são instrumentos de captação de recursos, exclusivamente destinado para a promoção e defesa dos direitos da criança, do adolescente e direitos da pessoa idosa. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos dos Fundos são de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA (Salvador) e dos Direitos da Pessoa Idosa (Camaçari), sendo fiscalizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios.


Ficou fácil doar aos Fundos, através do Programa de Declaração de Ajuste Anual de IRPF 2015. Para o ano calendário de 2014, as doações podem ser feitas até o próximo dia 30 de abril, limitadas a 3% (três por cento) do imposto devido., Veja como:


Após preencher a sua declaração, clique na aba “RESUMO DA DECLARAÇÃOèDOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO – (Escolher o Fundo) NOVO, selecionar Município “Salvador – 00.459.245/001-81” (caso escolha o FMDCA), ou  Município “Camaçari - 19.875.865/0001-20 (caso escolha o FMDPI), observando o limite disponível. Informe o valor destinado ao fundo.


Não esqueça: na aba “IMPRIMIR/DARFè DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO – ECA” gerar guia e efetuar o pagamento até 30 de abril de 2015.


IMPORTANTE: o valor doado ao Fundo é DEDUZIDO do Imposto de Renda a pagar, ou ACRESCIDO ao imposto de Renda a restituir.

 

OBS.: Os Profissionais do interior do Estado devem observar em sua cidade a existência de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Fundo do Idoso, buscando as respectivas informações para orientação aos seus clientes para a doação.

 


O IBAMA comunica que já se encontra disponível, desde 1º/01/2015, o sistema ADAWeb 2015 (formulário eletrônico do Ato Declaratório Ambiental – ADA - Exercício 2015).


O prazo para entrega do ADA encerra-se em 30/09/2015. As declarações retificadoras (referentes ao Exercício 2015) poderão ser apresentadas até o dia 31/12/2015.
Para preenchimento e transmissão do formulário ADAWeb acesse: http://www.ibama.gov.br


Ato Declaratório Ambiental – ADA

“O Ato Declaratório Ambiental - ADA é documento de cadastro das áreas do imóvel rural junto ao IBAMA, e das áreas de interesse ambiental que o integram para fins de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR em até 100% sobre a área efetivamente protegida. Quando declarar no Documento de Informação e Apuração – DIAT/ITR, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Interesse Ecológico, Servidão Ambiental, áreas cobertas por Floresta Nativa, áreas Alagadas para fins de Constituição de Reservatório de Usinas Hidrelétricas e ainda, no caso de áreas sob Manejo Florestal e/ou Reflorestamento, a perspectiva de obter o benefício de uma alíquota menor do imposto. Assim, estabelece documento indispensável ao reconhecimento das Áreas de Preservação Permanente e de Utilização Limitada para fins de isenção de ITR.

 PARA QUÊ SERVE?
O Ato Declaratório Ambiental - ADA é documento de cadastro das áreas do imóvel rural junto ao IBAMA e das áreas de interesse ambiental. Deve ser preenchido e apresentado pelos declarantes de imóveis rurais obrigados à apresentação do ITR. O cadastramento das áreas de interesse ambiental declaradas permite a redução do Imposto Territorial Rural do imóvel rural.

QUANDO O PROPRIETÁRIO RURAL DEVERÁ DECLARAR?
O Proprietário Rural deverá, obrigatoriamente, declarar o ADA quando lançar no DIAT: áreas de Preservação Permanente, áreas de Uso Limitado (Reserva Legal, RPPN, AIE, ASA), estas devidamente averbadas (à exceção de AIE), áreas cobertas por Floresta Nativa, áreas Alagadas para fins de Constituição de Reservatório de Usinas Hidrelétricas e, também, quando lançadas as áreas de Reflorestamento (com essências exóticas ou nativas) e/ou de Manejo Florestal Sustentável (área de exploração extrativa). Assim, a declaração do ADA será feita quando o lançamento de áreas sujeitas ao desconto do ITR no DIAT.

 


 


CSEAR 2015 SOUTH AMERICA – ABERTA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

 

O objetivo do CSEAR South América é ser um interlocutor do Centre for Social and Environmental Accounting Research na indução de pesquisas no campo da contabilidade para sustentabilidade, promovendo a divulgação de seus resultados, além de contribuir para que os achados de tais investigações sejam aplicados para compreender e solver problemas das organizações e sociedade.

A IV edição do CSEAR South América pretende fomentar as discussões sobre a terminologia deste campo de conhecimento, buscando aprofundar pesquisa sobre reconhecimento, mensuração e accountability, os elementos sociais e ambientais que impactam o resultado econômico das entidades.

 

 


CFC ALERTA PRAZO PARA REGISTRO DE APROVADOS EM 1º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2013

 

O Conselho Federal de Contabilidade alerta aos bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em Contabilidade aprovados no 1º Exame de Suficiência de 2013, que o prazo para registro nos Conselhos Regionais de Contabilidade sem a realização de novo exame expira em 18 de maio de 2015.

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 

- IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública

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“Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania” será o tema do 4º Seminário Internacional de Contabilidade Pública. De 25 a 27 de março de 2015, no Hotel Ouro Minas em Belo Horizonte – MG.
Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

 

– X Encontro Nacional da Mulher Contabilista

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Acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no centro de convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR.

Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, como lema central direcionando as palestras e talk show com profissionais renomados da Contabilidade, além de espetáculos teatrais e visita guiada às Cataratas do Iguaçu.

Site: http://www.encontromulher.com.br/

  

- 24ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo

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De 14 a 16 de julho de 2015, acontecerá a 24ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do estado de São Paulo, no Mendes Convention Center, Santos  – SP.

Site: http://www.fedcont.org.br/eventos.php

 

– X Convenção de Contabilidade do Distrito Federal

Acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, a 10ª edição da Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, em Brasília.

Site: http://www.crcdf.org.br/crcdf/

 



 


 

WORKSHOP DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR

14/04/2015

I SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE DO LITORAL NORTE DA BAHIA - ALAGOINHAS

17/04/2015

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA LRF E SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO

04/05/2015 à 05/05/2015 

TREINAMENTO- IFRS e CPC – INTRODUÇÃO, APLICAÇÃO E OPORTUNIDADES- SALVADOR 

21/05/2015

XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - VITÓRIA DA CONQUISTA

26/08/2015 à 28/08/2015 

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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