"O homem não é a soma do que tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que poderia ter." (Jean-Paul Sartre)

 

 



 



 

Prezado(a) Colega,

 

Publicamos a edição 492 do CRCBA Notícias, com as informações mais recentes da esfera contábil, destacando a realização da XII Convenção de Contabilidade da Bahia, que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2015, em Vitória da Conquista - BA. Durante o maior evento da classe contábil baiana, haverá concurso de trabalhos científicos, e o prazo para a submissão está aberto, fique atento(a).

 

Gostaria também de informar que, devido aos festejos de Carnaval, a próxima edição do CRCBA Notícias será divulgada no dia 23/02. Desejamos a todos uma ótima leitura e uma excelente semana.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 

O evento acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2015, em Vitória da Conquista, com o tema “Contabilidade: Ciência Geradora da Saúde Empresarial e Governamental”.

 

A XII Convenção de Contabilidade da Bahia já tem data e local definidos. O maior evento da classe contábil baiana será realizado entre 26 e 28 de agosto de 2015, na cidade de Vitória da Conquista, localizada no centro-sul baiano. Já com tema definido, o evento disponibilizou as inscrições no site do CRCBA e você já pode garantir a sua participação no maior evento da classe contábil baiana com preços especiais. Clique aqui e garanta a sua vaga!

 

Concurso de artigos científicos

 

O concurso de trabalhos científicos da XII Convenção de Contabilidade da Bahia será divido nas categorias de estudantes e de profissionais. Os trabalhos devem ser apresentados por profissionais de Contabilidade inscritos e regulares com CRC’s, de forma individual ou em conjunto, bem como por estudantes em graduação ou pós-graduação da área contábil, sob a orientação de um professor devidamente registrado em CRC’s, sendo que os trabalhos em conjunto, com profissionais de outras áreas, poderão ser apresentados, desde que o profissional da Contabilidade seja o autor principal.

 

Os trabalhos poderão ser inscritos e enviados até o dia 31/05/2015, por meio eletrônico, através do endereço http://www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=8 .

 

Os trabalhos deverão estar enquadrados no tema Contabilidade: Ciência geradora da saúde empresarial e governamental”, distribuído nas seguintes abordagens:

I- Ética Geral e Profissional;

II- Educação e Formação Profissional;

III- Auditoria, Perícia e Arbitragem;

IV- Contabilidade e Gestão Pública;

V- Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade;

VI- Contabilidade Gerencial e Controladoria;

VII- Responsabilidade Social e Ambiental;

VIII- Contabilidade e Gestão no Terceiro Setor;

IX- Contabilidade e Tecnologia da Informação;

X- Contabilidade e Gestão Tributária;

XI- Tema livre.

 

Os trabalhos devem atender às seguintes características: digam respeito à profissão contábil; contribuam para o aprimoramento da legislação profissional; evidenciem o papel do profissional da Contabilidade no processo de globalização da economia; possam contribuir com ideias e propostas concretas para a valorização e desenvolvimento profissional.

Os trabalhos poderão conter no máximo 04 (quatro) autores, que deverão realizar sua inscrição na XII CCB com o valor sem acréscimo até o dia 01/08/2015, inclusive os que não sejam profissionais da Contabilidade.


Vitória da Conquista

 

Conhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, a cidade possui um forte comércio e setor educacional privilegiado. Também é conhecida pelo premiado sistema de saúde pública e pela infraestrutura de transporte, já que conta com estação rodoviária interurbana e aeroporto comercial que atende a voos diários. O destaque do turismo na cidade vai para o Cristo Crucificado da Serra do Peripiri, de Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura, a Reserva Florestal do Poço Escuro1 e o Parque da Serra do Piripiri, além de eventos como São João da cidade e o Festival de Inverno da Bahia, evento de inverno oficial da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na Bahia.






Ato Declaratório Executivo Codac nº 3, de 05 de Fevereiro de 2015.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas que concomitantemente sejam optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), enquadradas no código 736 do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS), e que não sejam tributadas na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (Leia mais)

 


Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 06 de Fevereiro de 2015.

Aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1545, de 04 de Fevereiro de 2015.

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil. (Leia mais)

 


Portaria PGFN/RFB nº 202,de 03 de Janeiro de 2015.

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 148, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital, de que trata o art. 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, na redação dada pelo art. 145 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015. (Leia mais)

 


Medida Provisória nº 668/2015, de 30 de Janeiro de 2015.

Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências. (Leia mais)

 



Decreto nº 15.291/2015, de 04 de Fevereiro de 2015.

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências. (Leia mais)

 




No período de apuração desta edição, não foram publicadas alterações no site da SEFAZ - Salvador.

 



Receita disponibiliza nova versão do PGD DCTF Mensal

Secretaria da Receita Federal do Brasil - As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas. (Leia mais)

 


Como treinar sua equipe de contabilidade

Contábeis - Sabemos que a otimização dos processos de gestão contábil ocorre em razão da adoção de uma ferramenta de software. (Leia mais)

 


A importância da contabilidade gerencial nas tomadas de decisões da empresa
Contábeis - Listamos, aqui alguns tópicos que mostram a importância da contabilidade gerencial na tomada de decisões das empresas. (Leia mais)

 


A Lei de Recuperação Judicial e a questão fiscal

Valor - O grande desafio da lei é manter o equilíbrio entre o interesse social com o soerguimento da empresa. (Leia mais)

 


Programas do CFC fazem parte de plano de supervisão da CVM

CFC - O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e o de Revisão Externa do Controle de Qualidade dos Auditores Independentes, ambos desenvolvidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), constam do Plano Bienal 2015-2016 de Supervisão Baseada em Risco da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como parte das atividades de acompanhamento e fiscalização dos auditores independentes. (Leia mais)

 


Declaração do IR 2015 deve ser entregue entre 2 de março e 30 de abril

Estadão Conteúdo - A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativacom as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2015, ano-calendário de 2014. O documento deverá ser entregue no período de 2 de março a 30 de abril pela Internet. (Leia mais)

 



Profissionais e organizações contábeis são fiscalizados de forma eletrônica

As organizações contábeis e profissionais, este ano, atenderão à fiscalização à distância, o que proporcionará maior efetividade, já que o fiscalizado preencherá as informações no momento em que for mais oportuno e não precisará, a princípio, dispor de espaço físico para atender à fiscalização do CRC.

A Fiscalização Eletrônica também proporcionará aumento de produtividade, redução de custos, melhora na amostra de fiscalizados, além da maior agilidade no atendimento ao profissional. (Leia mais)

 



Solução de Consulta Cosit nº 1, de 06 de Fevereiro de 2015.
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARCELAMENTO DA LEI 11.941, DE 2009. REABERTURA PELA LEI Nº 12.996, DE 2014. BASE DE CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO. VALOR DO SALDO A PARCELAR. (Leia mais)

 


Solução de Consulta Cosit nº 10, de 06 de Fevereiro de 2015.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). CONCEITO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL. ENQUADRAMENTO TABELA CNAE. (Leia mais)

 






COMISSÃO DE PRERROGATIVAS E DIREITOS DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE SE REÚNE COM DIRETORIA DA JUCEB PARA DEBATER MELHORIAS NO REQUERIMENTO ELETRÔNICO

 

Na manhã desta sexta-feira (06/02), a Comissão de Prerrogativas e Direitos do Profissional da Contabilidade, a Junta Comercial da Bahia, entidades congraçadas e empresários reuniram-se na sede do CRC-BA para debater melhorias no sistema de Requerimento Eletrônico de DBE. A vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, que integra o quadro de Conselheiros do CRCBA, participou da reunião e ressaltou a necessidade melhorias nos prazos para abertura de empresas no estado. “Ainda temos um prazo muito grande para a constituição de empresas, comparado com outros países. Este encontro é muito importante, para que possamos trazer melhorias à nossa realidade”.

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A Conselheira do CFC e Coordenadora da Comissão de Prerrogativas e Direitos do Profissional da Contabilidade, Maria Constança Carneiro Galvão, destacou a ocasião como uma oportunidade de solucionar problemas e trazer melhorias ao empresariado e à classe contábil. “Estamos aqui reunidos numa mesa de trabalho para debatermos o que pode ser feito em prol da classe e do empresariado, desprovidos de vaidade, para levantarmos as dificuldades e buscarmos soluções”.

O Presidente recém empossado da JUCEB, Antônio Carlos Trann, em um de seus primeiros compromissos no cargo, destacou a parceria entre CRCBA e JUCEB, e pontuou o objetivo do projeto. “Todas as facilidades que buscamos com a melhoria de nossos serviços, beneficiam o cidadão, empresariado e profissional contábil, sem distinção entre grandes e pequenas empresas, porque na nossa visão são todas geradoras de emprego”. O Secretário Geral da JUCEB, Hélio Portela, apresentou os membros da JUCEB e ratificou a parceria entre as entidades. “A JUCEB está sempre junto do CRCBA e estamos aqui para receber essa contribuição da classe contábil”.

Também estiveram presentes o Presidente em exercício do CRCBA, Edmilson Bispo Gonçalves, pois o Presidente Wellington Cruz cumpria agenda do órgão fora da capital; o Presidente do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio Moura; o Vice-Presidente do SESCAP-BA Altino Alves; o Conselheiro do CFC Hélio Barreto Jorge; os Conselheiros do CRCBA Edson Piedade, Daniel Pinheiro e Almério de Almeida; a Diretora Executiva do CRCBA Marilene Matos e representantes da FIEB, equipe técnica da JUCEB, empresários contábeis, colaboradores do CRCBA, dentre outros.

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O Diretor da empresa responsável pelo sistema de Requerimento Eletrônico da JUCEB, Francisco Cunha, apresentou  as especificidades do programa e falou da integração das informações entre Junta Comercial, Receita Federal e Secretarias das Fazendas, instruindo como o profissional da Contabilidade deve proceder nas mais varidas situações, como constituição, alteração ou baixa de empresas, por exemplo. Durante encontro, que durou toda a manhã, foram apresentados vários pontos referentes às dificuldades encontradas pelos usuários do sistema, como a lentidão no acesso das páginas e o layout, de difícil compreensão, dentre outros. Foram apresentadas sugestões, acolhidas pela equipe da Junta, que trabalha com o foco de tornar o sistema mais estável e ágil.

 


CRC's DO NORDESTE SE REÚNEM PARA FALAR SOBRE 12º ENECON

 

O presidente do CRCPE, Geraldo Batista, recebeu nesta sexta-feira (6) os representantes dos CRCs do Nordeste. Em pauta, os assuntos debatidos um dia antes, durante reunião entre membros da Comissão Técnica do 12º ENECON, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2015, no Mar Hotel, em Recife-PE. 

 


Presidente Wellington Cruz (esquerda) ao lado dos presidentes dos CRCs do Nordeste.

“Estes momentos entre os representantes dos Regionais Nordeste, que definem propostas relacionadas ao Encontro, são sempre muito proveitosos, pois as trocas de ideias enriquecem e dão ainda mais credibilidade ao evento”, declarou Geraldo Batista. 

Participe do 12º ENECON, considerado o maior evento de contabilidade do Nordeste. Informações e inscrições pelo telefone: (81) 2122-9060 ou Clique aqui 

 

 


PRESIDENTE DO CRCBA FALA SOBRE PROJETO DE VOLUNTARIADO A RÁDIO DE SALVADOR

 

 

No dia 04/02 pela manhã, o Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, deu entrevista à Rádio Excelsior da Bahia AM 840 sobre doações ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo do Idoso, dedutíveis do Imposto de Renda devido. A rádio, genuinamente católica, tem cobertura em 200 municípios baianos, cerca de 50% do estado. 

O assunto da entrevista foi um projeto importante do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que visa a estimular as doações aos Fundos da Criança, do Adolescente e do Idoso, dedutíveis do imposto de renda a restituir. Na ocasião, o Presidente participou do programa "Na Boca do Povo", com apresentação de Jorge Ribeiro.

Veja, na matéria abaixo, link para matéria com instruções de como realizar as doações: http://www.crcba.org.br/new/do-seu-imposto-de-renda-a-pagar-ou-a-restituir-voce-pode-doar-ate-6-se-for-pessoa-fisica-e-1-se-pessoa-juridica/

 


COMISSÕES TÉCNICAS SE REÚNEM NA SEDE DO CRCBA

 

Comissão de Jovens Liderança Contábeis

 

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No dia 04/02/2015, a Comissão de Jovens Lideranças Contábeis do CRCBA reuniu-se para discutir o plano de trabalho 2015, dar sugestões para a programação do Fórum da XII CCB e exibir palestras dos subprogramas do CFC.

A reunião foi presidida pela Conselheira e Ouvidora do CRCBA Iara Luisa de Santana Dórea Vaz, com participação dos membros David Santos de Santana, Jaguaratan Souza Barbosa, Paulo Almeida Neto, Maria Lúcia Baraúna,  Bárbara Elen dos Santos Silva e as colaboradoras Litânia S. de Azevedo Mirela Baraúna.

 

Comissão de Assuntos Relacionados à Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem

 

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No dia 03/02/2015, a Comissão de Assuntos Relacionados à Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem se do CRCBA esteve reunida na sede do CRCBA para estabelecer o plano de ações 2015 e o cadastro de Peritos Contadores do estado da Bahia. A reunião foi presidida pelo Conselheiro Adilson Carvalho Silva, com a participação dos membros Sérgio Pastori de Figueiredo, Baby Thyeres Fernandes de Cerqueira, Igor Lucas Gouveia Baptista, Carlos Deley de Almeida M. Moura, Kleber Marruaz da Silva, João Vicente Costa Neto, Priscila Maria Rodrigues de Oliveira Menezes, Sônia Lúcia Silva e a colaboradora Litânia S. De Azevedo.

 


CRCBA REALIZOU PALESTRA SOBRE CONTABILIDADE PARA ME E EPP EM GUANAMBI (26/1)

 

 

No dia 26/1, o Vice-presidente Técnico do CRCBA, Contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva, ministrou palestra sobre ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte na Faculdade Guanambi. O evento teve inscrições gratuitas e contou com a participação de profissionais e de estudantes da área contábil.

 


FISCAIS DO CRCBA PASSAM POR TREINAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (04/02)

 

Na manhã desta quarta-feira (04/02), os fiscais do CRCBA passaram por treinamento do novo sistema de Fiscalização Eletrônica dos CRC’s, que está ativo desde janeiro deste ano. O novo sistema tem o objetivo de trazer agilidade e eficácia aos processos de fiscalização dos profissionais e das organizações contábeis. Em novembro de 2014, o Chefe de Fiscalização do CRCBA, Eraldo Galdino Junior, passou por um treinamento na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF, juntamente com outros Chefes de Fiscalização do Sistema CFC/CRC’s. Agora, as informações apresentadas foram repassadas para os fiscais do Regional da Bahia. O novo formato de fiscalização será implantado, gradativamente, durante o ano de 2015.

 

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Fiscais do CRCBA receberam orientação sobre Fiscalização Eletrônica

 

Como funciona a Fiscalização Eletrônica

Desde janeiro, os CRC’s enviam e-mail informando que o profissional ou a organização contábil está passando por procedimento de fiscalização. A partir daí, esse profissional ou organização deve acessar o site do seu CRC e, com sua senha de serviços on line, dar a concordância à fiscalização e realizar o cadastro dos dados. No passo seguinte, os fiscais dos CRC’s irão verificar as informações cadastradas.

De acordo com o Manual de Fiscalização do Sistema CFC/CRC’s, todos os profissionais e organizações contábeis podem ser fiscalizados a cada três anos.

 


Prorrogado prazo para envio da declaração negativa ao Coaf até 28/2

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) anunciou hoje (28/01) a prorrogação do prazo para a comunicação negativa obrigatória dos profissionais e organizações de Contabilidade que realizaram os serviços que constam na Resolução CFC nº. 1445/13. O prazo para realizar as declarações negativas, que antes expirava no dia 31/01/2015, foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, Contador Wellington do Carmo Cruz, após receber pleitos dos profissionais e de entes representativos da classe, dentre eles o Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA-BA) e o Sindicato de Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (SESCAP-BA), que enfrentaram problemas técnicos para o atendimento da nova obrigatoriedade, encaminhou expediente ao Conselho Federal de Contabilidade, solicitando a revisão da situação.

Segue, abaixo, o comunicado do Conselho Federal de Contabilidade, na íntegra.

 

COMUNICADO

O Conselho Federal de Contabilidade comunica que, conforme acordado com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, fica prorrogada até 28 de fevereiro de 2015 a comunicação negativa obrigatória dos profissionais da Contabilidade e/ou Organizações Contábeis que realizaram, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência.

A decisão de prorrogação deve-se a impropriedades decorrentes do cadastramento dos profissionais da Contabilidade e/ou Organizações Contábeis e o tempo exíguo para a comunicação.

É importante esclarecer que a decisão de prorrogar o prazo é uma excepcionalidade decorrente da realização da primeira comunicação por parte dos profissionais da Contabilidade e/ou Organizações Contábeis.

Segue, abaixo, link da cartilha elaborada pelo Sistema CFC/CRCs em parceria com a Fenacon e o Ibracon para esclarecimentos relacionados a comunicação ao COAF.

Ressalta-se que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Contabilidade mantém à disposição dos profissionais e das Organizações Contábeis diversos canais de comunicação por meio dos quais podem ser encaminhadas manifestações, analisando e respondendo a cada uma das demandas recebidas.

No mais, acrescentamos que os Conselhos de Contabilidade não se furtarão em auxiliar os profissionais da melhor maneira possível.
Atenciosamente,

José Martonio Alves Coelho
Acesse AQUI a cartilha.

 


CSEAR 2015 SOUTH AMERICA – ABERTA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

 

O objetivo do CSEAR South América é ser um interlocutor do Centre for Social and Environmental Accounting Research na indução de pesquisas no campo da contabilidade para sustentabilidade, promovendo a divulgação de seus resultados, além de contribuir para que os achados de tais investigações sejam aplicados para compreender e solver problemas das organizações e sociedade.

A IV edição do CSEAR South América pretende fomentar as discussões sobre a terminologia deste campo de conhecimento, buscando aprofundar pesquisa sobre reconhecimento, mensuração e accountability, os elementos sociais e ambientais que impactam o resultado econômico das entidades.

 

CSEAR

 


ANUIDADE 2015 – PAGAMENTO COM DESCONTO DE 5% ATÉ 28/2- EMISSÃO DE GUIAS DISPONÍVEIS NO SITE

 

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou os valores das anuidades de 2015, por meio da Resolução CFC n.º1.467/2014, publicada no DOU de 31/10/2014,  com vencimento em 31 de março de 2015.

As guias de pagamento da anuidade/2015 foram encaminhadas pelos Correios. A emissão de guias da anuidade/2015, integral ou parcelada, também está disponível na sede do CRCBA ou uma de  suas Delegacias, e ainda no site do CRCBA (www.crcba.org.br), na seção de “Atendimento Online”. 

O valor da anuidade é de 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais) para os Contadores e de R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais) para os Técnicos em Contabilidade. Para as sociedades, o valor é de R$ 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais), com 2 (dois) sócios; de R$ 709,00 (setecentos e nove reais), com 3 (três) sócios; de R$ 947,00 (novecentos e quarenta e sete reais), com 4 (quatro) sócios e de R$ 1.184,00 (um mil, cento e oitenta e quatro reais), acima de 4 (quatro) sócios.

As anuidades poderão ser pagas antecipadamente com desconto,conforme prazos e condições estabelecidas na tabela a seguir:

Em reais

PRAZOS PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS
Contador Técnico em Contabilidade Empresário Individual e EIRELI SOCIEDADES
2 sócios 3 sócios 4sócios Acima de 4 sócios
Até 28/2/2015 448,00 403,00 223,00 448,00 674,00 900,00 1.125,00

 

Clique aqui e veja o passo a passo para emitir sua guia de pagamento no site do CRCBA.

 


SUSPENSA A COBRANÇA DE ANUIDADE DE 2014 EM DIANTE PARA ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS

 

De acordo com a Resolução CFC nº.1.466/2014, que alterou a Resolução CFC nº. 1.454/2013, a qual dispõe sobre os valores de taxas, anuidades e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade, ficou suspensa a cobrança de anuidade aos Escritórios Individuais – CEI. Dessa forma, não serão cobrados créditos e/ou parcelas provenientes de anuidades do exercício 2014, bem como estão suspensas as cobranças da anuidade de 2015 em diante para a categoria.

Quanto aos débitos de anuidades do Escritório Individual – CEI anteriores a 2014, ajuizados ou não, estes serão objeto de uma nova orientação que está sendo elaborada pelo Conselho Federal de Contabilidade.

 


Do seu Imposto de Renda a pagar ou a restituir, você pode doar até 6% se for Pessoa Física e 1% se Pessoa Jurídica

 

Saiba como doar ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Salvador e abater do Imposto de Renda a pagar ou restituir. Profissionais da Contabilidade, mobilizem seus clientes a doarem.

 

COMO DOAR AO FUNDO MUNICIPAL

Pessoa Física: Que declara no modelo completo:

Poderá deduzir até 6% do imposto devido estimado na declaração a ser entregue no ano seguinte (Legislação: art.22, da Lei 9.532/97 e Decreto 3000/99), ou 3% do  imposto realmente devido, apurado no ato do preenchimento da declaração entregue até o ultimo dia útil do mês de abril ( Lei nº 12.594/12 -Art 87  de 18/01/12 e Instrução Normativa RFB nº 1.311 de 31/12/12).

só se aplica às doações em espécie; e  não exclui ou reduz outros benefícios ou deduções em vigor.

O pagamento da doação deve ser efetuado até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto, observadas instruções específicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

No caso das pessoas físicas que têm imposto retido na fonte, também é possível a realização da doação para posterior devolução de parte do imposto aplicado em incentivo.

Cabe ao contribuinte avaliar o melhor momento de realizar a doação. Caso possua segurança e uma estimativa confiável do quanto vai pagar de imposto é recomendável realizar as doações dentro do próprio ano-base, depositando a doação até o último dia útil do ano, assegurando a dedução total de 6%. Se houver incerteza é prudente esperar a apuração definitiva do IRPF e calcular o quanto pode ser destinado ao FMDCA, lembrando que o limite de dedução neste caso fica reduzido para 3% do imposto devido.

Quem tem imposto a restituir a doação é acrescida a este.

Pessoa Jurídica: Que apura pelo lucro real:

Poderá deduzir até 1% do imposto de renda apurado pelo Lucro Real na declaração a ser entregue no ano seguinte (Legislação: art.60, II, da Lei 9.532/97 e Decreto 3000/99).

 

Clique aqui e veja os passos para realizar a doação ao Fundo Municipal e abater do imposto devido.

 

COMO DOAR PARA O FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA

Pessoa Física

As pessoas físicas que declaram no modelo completo do Imposto de Renda, poderão deduzir até 6% do seu imposto devido apurado na declaração a ser entregue no ano seguinte ( Legislação : art. 22, da Lei nº9.532/97 e Decreto 3.000/99) - (http://www.tributacidadania.org/tributo )

Exemplo 1

 

Com doação de R$ 400,00

Sem doação

Imposto de Devido

R$ 7.000,00

R$ 7.000,00

(-) Imposto de Renda na Fonte ou Carnê Leão

R$ 6.500,00

R$ 6.500,00

(-) Dedução da destinação ao Fundo

R$ 400,00

R$ 0,00

Imposto a Pagar

R$ 100,00

R$ 500,00

 

Exemplo 2

 

Com doação de R$ 400,00

Sem doação

Imposto de Devido

R$ 8.000,00

R$ 8.000,00

(-) Imposto de Renda na Fonte ou Carnê Leão

R$ 7.000,00

R$ 7.000,00

(-) Dedução da destinação ao Fundo

R$ 400,00

R$ 0,00

Imposto a Pagar

R$ 600,00

R$ 1.000,00

                            

O VALOR DA DOAÇÃO DO FECRIANÇA, RESPEITADO OS LIMITES LEGAIS, É DEDUZIDO DO IMPOSTO DE RENDA APURADO NA DECLARAÇÃO ANUAL, OU SEJA, NÃO HÁ AUMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. A IMPORTÂNCIA DOADA AO FECRIANÇA É DEDUZIDA  DO IMPSOTO DE RENDA A PAGAR, OU ACRESCIDO AO IMPOSTO DE RENDA A RESTITUIR.

ACESSE O SITE WWW.TRIBUTOCIDADANIA.ORG.BR  PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.  

Pessoa Jurídica

As pessoas jurídicas que declaram seu Imposto de Renda pelo Lucro Real, poderão deduzir até 1% do imposto de renda na declaração a ser entregue no ano seguinte . ( Legislação : Art. 60, II, da Lei nº9.532/97 e Decreto 3.000/99) (http://www.tributocidadania.org.br )

Exemplo 3

Valor destinado ao Fundo

R$ 120,00

Imposto apurado no mês/trimestre do depósito

R$ 9.000,00

Dedução do Imposto no mês/trimestre(*)

R$ 90,00

Excesso, compensável nos meses/trimestre seguinte(**)

R$ 30,00

Fonte: Unafisco Sindical – Sindicato de auditores Fiscais da Receita Federal (*)Limite de dedução = R$9.000,00 (**) Dentro do próprio ano calendário do depósito

CFC ALERTA PRAZO PARA REGISTRO DE APROVADOS EM 1º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2013

 

O Conselho Federal de Contabilidade alerta aos bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em Contabilidade aprovados no 1º Exame de Suficiência de 2013, que o prazo para registro nos Conselhos Regionais de Contabilidade sem a realização de novo exame expira em 18 de maio de 2015.

 


MARINHA CADASTRA PARA O SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO DE OFICIAIS

 

Estará aberto, no período de 26 de janeiro a 20 de fevereiro de 2015, o cadastramento de candidatos, com nível superior, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), em Salvador/Aratu-BA, nas habilitações de Arquitetura e Urbanismo(1), Direito(1), Enfermagem(5), Engenharia Civil(2), Engenharia Mecânica(1), Engenharia Naval(1), Nutrição(2) e Pedagogia(1). Também há vagas para servir em Aracaju-SE, nas habilitações de Ciências Contábeis(1) e Engenharia Civil(1). 
O Aviso de Convocação nº 01/2015, com todas as informações necessárias, está disponível no sitewww.2dn.mar.mil.br , no link “Serviço Militar”.
O cadastramento será realizado no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval, Av. das Naus s/nº, Conceição da Praia, Salvador, Bahia – Tel: 3507-3877.

“Marinha do Brasil, irrigadora de recursos na economia do País”

 


SEMINÁRIO REGIONAL INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE ACONTECERÁ EM MACEIÓ

 

 

O Conselho Federal de Contabilidade e a Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), em parceria com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), realizarão o Seminário Regional Interamericano de Contabilidade, nos dias 12 e 13 de março de 2015, no Hotel Jatiúca, em Maceió – Alagoas - Brasil.

O evento tem como propósito estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, proporcionando aos profissionais da área, bem como aos estudantes, uma gama de oportunidades para aprimoramento.

Espera-se, para esse evento, cuja organização está sob a responsabilidade do Conselho Federal de Contabilidade, do Conselho Regional de Contabilidade da Alagoas (CRCAL) e Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), um público de, aproximadamente, 500 (quinhentos) participantes, vindos de todos os estados brasileiros, distribuídos em 450 (quatrocentos e cinquenta) profissionais, 50 (cinquenta) estudantes.

A programação será composta de palestras e painéis, com um temário rico, que tratará de tendências e desafios relacionados à Contabilidade. Acesse aqui o site do evento.

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 

- Seminário Regional Interamericano de Contabilidade

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O Seminário Regional Interamericano de Contabilidade acontecerá nos dias 12 e 13 de março de 2015,  no Hotel Jatiúca, em Maceió – AL.

Site: http://aic.cfc.org.br/

- IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública

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“Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania” será o tema do 4º Seminário Internacional de Contabilidade Pública. De 25 a 27 de março de 2015, no Hotel Ouro Minas em Belo Horizonte – MG.
Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

 

– X Encontro Nacional da Mulher Contabilista

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Acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no centro de convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu – PR.

Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, como lema central direcionando as palestras e talk show com profissionais renomados da Contabilidade, além de espetáculos teatrais e visita guiada às Cataratas do Iguaçu.

Site: http://www.encontromulher.com.br/

 

– VII Fórum da Mulher Contabilista – DF

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Com o tema “Sensibilidade, Liderança e Superação”, chega a 8ª edição do fórum da Mulher Contabilista do Distrito Federal. Será realizado nos dias 5 e 6 de março de 2015, em Brasília – DF.

Site: http://goo.gl/v826HW

 

 

- 24ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo

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De 14 a 16 de julho de 2015, acontecerá a 24ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do estado de São Paulo, no Mendes Convention Center, Santos  – SP.

Site: http://www.fedcont.org.br/eventos.php

 

- III Encontro da Mulher Contabilista Sul/Sudeste

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O III Encontro da Mulher Contabilista Sul/Sudeste será sediado no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 12 e 13 de março de 2015.

Site:http://www.crc.org.br/

 

– X Convenção de Contabilidade do Distrito Federal

Acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, a 10ª edição da Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, em Brasília.

Site: http://www.crcdf.org.br/crcdf/

 


 



 

 


 

JORNADA DO IRPF 2015 - VITÓRIA DA CONQUISTA 02/03/2015
I ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DE FEIRA DE SANTANA 07/03/2015
II SEMINÁRIO: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL - SALVADOR 10/04/2015
I WORKSHOP DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR 14/04/2015
XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - VITÓRIA DA CONQUISTA 26/08/2015 à 28/08/2015 

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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