"O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes". (Cora Coralina)

 




 

Prezado(a) Colega,

 

Gostaria de fazer uma saudação especial neste fim de ano, e desejar que possamos aproveitar bons momentos em família, momentos de reflexão, de pensarmos tudo o que deu certo no ano que se encerra e tudo o que podemos melhorar para o próximo. Essa pausa no fim do ano serve para desacelerarmos nossas mentes e corações, e fazermos um balanço para o ano que se aproxima. Assim, podemos iniciar 2015 revigorados e focados nos nossos objetivos.


Neste último ano, o CRCBA consolidou os trabalhos de valorização da classe contábil, especialmente em duas vertentes: a promoção de educação continuada e a constante aproximação com as instituições de relacionamento da classe contábil. Temos, também, buscado fortalecer as nossas ações de registro e fiscalização do exercício profissional, proporcionando um atendimento eficaz em todo o estado. Em 2014, celebramos o “Ano da Contabilidade Pública” na Bahia, campanha que foi abraçada pelo Conselho Federal de Contabilidade, na comemoração do Jubileu de Ouro da Lei 4.320/64.


Para 2015, vamos buscar o fortalecimento da classe, sempre com o amparo da educação profissional e da fiscalização preventiva. Iremos ampliar e fortalecer os laços com as entidades de relacionamento direto da classe contábil, levando nossas demandas ao amplo conhecimento e atendimento. Para isso, contamos com a sua participação, pois juntos somos mais fortes. Tenho a certeza de que o futuro nos reserva sucesso e o caminho para tal é o trabalho.


Tenha um Feliz Natal e um Ano de Renovação e Conquistas. Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



Prezado(a) Colega,

 

Informamos que, devido às festividades de fim de ano, período em que as novidades de legislação e das áreas fiscal, tributária e previdenciária são escassas, iremos encerrar as publicações do CRCBA Notícias em 2014 com a edição 486, retornando o nosso cronograma regular a partir do dia 06/01/2015. Desejamos a todos um ótimo Natal e um feliz Ano Novo.

 

Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
Coordenação Editorial

 



 


ABERTAS INSCRIÇÕES PARA 1º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2015

Comunicação CFC

 

A partir do próximo dia 15 de dezembro, estão abertas as inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2015, cujas provas serão aplicadas no dia 22 de março. Conforme consta no edital nº 01/2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 3 de dezembro, o período de inscrições permanecerá aberto até o dia 15 de janeiro próximo.

O Exame de Suficiência, de acordo com o que estabelece a Lei nº 12.249/10, é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade.

Os interessados podem se inscrever no site do Conselho Federal de Contabilidade (www.cfc.org.br) ou da Fundação Brasileira de Contabilidade (www.fbc.org.br). A taxa de inscrição é de R$100,00, devendo ser recolhida em guia própria, em favor da Fundação.

Conforme previsto no edital, os candidatos que tiverem respaldo em legislação específica poderão pedir isenção da taxa de inscrição, por meio do sistema eletrônico, somente no período de 15 a 17 de dezembro.

Quem pode se inscrever

Ainda de acordo com edital, somente poderá se inscrever para a prova de Bacharel em Ciências Contábeis o candidato que estiver cursando o último ano do curso ou que tenha efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis.

Para a prova de Técnico em Contabilidade, podem se inscrever aqueles que tenham efetivamente concluído o curso e os estudantes que vierem a concluí-lo antes da data de 1º de junho de 2015.

Edital e sistema de inscrições

Acesse aquio edital – com o detalhamento do conteúdo programático das provas.

Acesse aqui o sistema de inscrições – a liberação irá ocorrer a partir das 10h do dia 15 de dezembro.

 


AVISO – EXPEDIENTE DE FIM DE ANO DO CRCBA

 

Informamos que o expediente do CRCBA no final do ano, em virtude das festividades, funcionará conforme cronograma a seguir:

– O expediente estará suspenso de 24 a 28/12 e de 31/12 a 04/01/2015. Nos dias 22, 23, 29 e 30/12, o CRCBA funcionará normalmente.

 


CONFIRA AQUI OS MELHORES MOMENTOS DO SEMINÁRIO DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

 






Decreto nº 8.376, de 15 de Dezembro de 2014. 

Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a administração patrimonial dos imóveis da União que especifica. (Leia mais)

 


Portaria nº 2.197, de 18 de Dezembro de 2014.

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.527, de 18 de Dezembro de 2014.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont). (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.528, de 18 de Dezembro de 2014.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.529, de 19 de Dezembro de 2014.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. (Leia mais)

 



Contribuinte em débito com a Sefaz agora tem prazo dobrado de defesa.

 


Contribuinte inadimplente com o ITD receberá notificação em casa.

 


Portaria nº 270/2014, de 18 de Dezembro de 2014.

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2015 e dá outras providências. (Leia mais)

 


Portaria nº 273/2014, de 18 de Dezembro de 2014.

Estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações sobre incentivos fiscais. (Leia mais)

 




Durante o período de apuração desta edição do informativo, não foram publicadas novidades no site da SEFAZ Municipal.



PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.445/13

 


Entidades sem fins lucrativos também terão de entregar Sped contábil em 2015

Obrigação acessória exigirá que gestores reestruturem toda a contabilidade, sob pena de pesadas multas e outras sanções

Assim como as empresas do Lucro Presumido ou do Lucro Real, as cerca de 300 mil organizações sociais sem fins lucrativos do País (números da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong) também deverão entregar ao fisco os arquivos eletrônicos relativos ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Esta obrigação, referente ao exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2014, tem previsão de entrega para 30 de junho de 2015, data que já impõe às entidades imunes e isentas, por meio de seus departamentos contábeis – terceirizados ou não –, a necessidade de preparar todos os documentos para o preenchimento do SPED, sob pena de receberem multas e penalidades administrativas.
A equiparação está prevista no Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, dando nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 6.022/2007, que trata do Sistema Público de Escrituração Digital. Segundo o texto, “O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013)”
Até 31 de dezembro de 2013 essas entidades, para gozarem do benefício a que fazem jus, estavam obrigadas a manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades para assegurar a respectiva exatidão, contudo, fora do SPED. Em outras palavras, eram obrigadas apenas a promover a escrituração contábil completa em papel. Agora, com a obrigação estabelecida em Decreto, juntamente com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, o panorama se altera e tudo passa a ser digital.
“Mesmo com o prazo prestes a se esgotar, a grande maioria das organizações sociais ainda não está preparada para atender às mudanças exigidas pelas autoridades tributárias”, alerta o auditor Marco Antonio Papini, sócio-diretor da Map Auditores Independentes e vice-presidente da CPAAI Latin America.
A reversão desse quadro preocupante, segundo ele, requer uma série de providências básicas, a começar pela profissionalização dos departamentos contábil e jurídico, bem como do próprio conselho fiscal das entidades. “Infelizmente, grande parte das ONGs ainda mantém controles rudimentares, tornando praticamente impossível emitir uma opinião de auditoria com segurança. Muitas delas até garantem fazer a contabilidade, mas, no fundo, documentam pessimamente seus registros”, explica.
Além disso, diante da omissão da legislação onipresente, contadores sem a devida habilitação para exercer as atividades de auditoria vêm assumindo funções para as quais não estão qualificados técnica e eticamente, isto é, para fazer a emissão do relatório dos auditores independentes. “Se profissionais altamente competentes e qualificados em auditoria por vezes comentem erros, imagine aqueles que têm como único propósito ‘dar uma ajuda’, mas sem os devidos conhecimentos técnicos das normas e procedimentos de auditoria", enfatiza Papini.
O especialista pondera ainda que o Terceiro Setor vem passando por uma grande mudança de paradigma, pois as organizações sociais que tiverem obrigações tributárias pendentes agora terão de arcar com as graves consequências disto, a exemplo do que já ocorre com todas as empresas. “As entidades precisam se profissionalizar o quanto antes, formando um conselho fiscal realmente qualificado, ao invés de reunir pessoas com base na mera troca de favores, ou tendo apenas como interesse se promover”, exemplifica.
Segundo ele, o conselho fiscal precisa ainda ser eficiente e ter ao menos um contador e um advogado como membros efetivos, cultivando hábitos positivos como o de acompanhar a consistência da contabilidade e o cumprimento de todas as suas obrigações legais. “Os gestores, por sua vez, precisam entrar em sintonia com as normas contábeis, notadamente a ‘NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas’ e ‘ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros’, que se encontra disponível na seção ‘Legislação‘ do site do Conselho Federal de Contabilidade”, orienta o auditor.

Ao mesmo tempo, se tornam fundamentais os constantes processos de auditoria para mitigar a existência de erros na geração e envio de informações às autoridades tributárias. “A situação é de fato preocupante, pois a maioria dos gestores acha que tudo está bem, quando na verdade não está”, conclui o sócio-diretor da Map Auditores Independentes.

 


Congresso aprova MP 656 isentando multas da GFIP

FENACON - Após muito trabalho por parte da Fenacon, o Congresso Nacional aprovou a MP que extingue multas da GFIP para Micro e Pequenas Empresas. (Leia mais)

 


Congresso aprova correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%

 


Estudo prevê elevação do teto do MEI para R$ 120 mil

Valor - Regime diferenciado de tributação tem atividades ampliadas. (Leia mais)

 


Videoaula sobre a Lei Complementar 147/2014

O material foi dividido em seis (6) blocos. (Acesse aqui)

 



Mudanças no Supersimples devem ser realizadas em 2016

 

Somente ontem foi apresentado à Mesa da Câmara, o Projeto de Lei Complementar 448/14, que aumenta em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido do Supersimples.
Não há prazo para a votação da matéria ainda este ano, ficando a proposta para ser apreciada no próximo ano para entrar em vigor em 2016.

De acordo com o texto, o teto das microempresas passará dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 e das pequenas empresas passará de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões.

Fonte: DCI.



Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, de 17 de Dezembro de 2014.

 



Portaria MTE n.º 1.930, de 16 de dezembro de 2014.

Suspende aos efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014. (Leia mais)

 


Resolução Nº 738, de 10 de dezembro de 2014.

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2014 – PDE/2014, de que trata a Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014. (Leia mais)

 


Resolução Nº 739, de 10 de dezembro de 2014.

Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA. (Leia mais)

 


Resolução Nº 740, de 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2015. (Leia mais)

 


Resolução Nº 741, de 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a taxa de administração devida ao Banco do Brasil S/A pela gestão do FUNPROGER. (Leia mais)

 



 


 





NOVOS DELEGADOS DE JACOBINA E BARREIRAS RECEBEM TREINAMENTO NA SEDE DO CRCBA 

      

       

Delegada Keiko Ueda, o Presidente Wellington Cruz e o Delegado Antônio Nicolau, durante visita técnica à sede do CRCBA.


Durante esta segunda-feira (22/12), os Delegados do CRCBA recém empossados em Jacobina e Barreiras, Antônio Nicolau Moura Cunha e Keiko Ueda, respectivamente, realizaram visita técnica à sede do CRCBA, em Salvador, e receberam treinamento das áreas de Registro, Fiscalização, Atendimento, Dívida Ativa e Desenvolvimento Profissional. O intuito da visita é justamente apresentar a parte operacional das principais áreas de atuação do Conselho, propiciando aos Delegados, os conhecimentos necessários para a implantação de rotinas de atendimento adequadas à classe contábil em suas regiões. Os Delegados foram recebidos pelo Presidente Wellington Cruz, quando conversaram sobre os principais desafios que o Órgão deve enfrentar para atender aos anseios da classe em todo o estado baiano.

 


INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA

 

O evento acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2015, em Vitória da Conquista, com o tema "Contabilidade: Ciência Geradora da Saúde Empresarial e Governamental".

 

 

A XII Convenção de Contabilidade da Bahia já tem data e local definidos. O maior evento da classe contábil baiana será realizado entre 26 e 28 de agosto de 2015, na cidade de Vitória da Conquista, localizada no centro-sul baiano. Já com tema definido, o evento disponibilizou as inscrições no site do CRCBA e você já pode garantir a sua participação no maior evento da classe contábil baiana com preços especiais. Clique aqui e garanta a sua vaga!


Vitória da Conquista

Conhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, a cidade possui um forte comércio e setor educacional privilegiado. Também é conhecida pelo premiado sistema de saúde pública e pela infraestrutura de transporte, já que conta com estação rodoviária interurbana e aeroporto comercial que atende a voos diários. O destaque do turismo na cidade vai para o Cristo Crucificado da Serra do Peripiri, de Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura, a Reserva Florestal do Poço Escuro1 e o Parque da Serra do Piripiri, além de eventos como São João da cidade e o Festival de Inverno da Bahia, evento de inverno oficial da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na Bahia.

 


CRECI-BA REALIZA 7ª SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS DE 2014

 

Presidente Wellington Cruz (CRCBA) foi Paraninfo da turma de corretores e recebeu homenagem do Presidente Samuel Prado (CRECI-BA).

 

O Fiesta Convention foi palco da 7ª Solenidade de Entrega de Carteiras, promovida pelo CRECI BAHIA, em 2014.

Na segunda-feira, dia 15 de dezembro, 118 novos corretores de imóveis foram habilitados, para o exercício da profissão.

Oriundos de cursos de TTI – Técnico em Transação Imobiliária ou de Cursos Superiores de Gestão e Negócios Imobiliários, os novos profissionais receberam instruções do Presidente  do CRECI BAHIA, Samuel Prado e de todos os membros presentes na Mesa de Abertura. Eram eles: Samuel Arthur Prado, Presidente do CRECI BAHIA, Consuêlo Leal, Diretora de Eventos, João Bosco de Aquino Miranda, Conselheiro, Anderson Pina, Membro da COAPIN, Paulo Pimenta, Conselheiro, Eliene Freitas, Presidente do SINDIMÓVEIS.

Em virtude dos formandos terem cursado o TTI ou Curso de Gestão Superior em instituições diversas, o CRECI  sempre convida uma personalidade baiana, para ser o Paraninfo da turma. A personalidade convidada nesta cerimônia foi Wellington do Carmo Cruz, Presidente do CRCBA - Conselho Regional de Contabilidade da Bahia. O Presidente Samuel Prado dedicou palavras de agradecimento, ao Paraninfo, por sempre prestigiar os eventos da Autarquia, e também pela atenção que dedica à classe dos Corretores de Imóveis, sempre se mostrando disponível para atender aos questionamentos, como por exemplo, disponibilizando um profissional especializado no assunto Simples Nacional, Daniel Pinheiro, Conselheiro do CRC-BA, para proferir uma palestra, através do nosso Projeto Corretor Capacitado, no qual o Corretor de Imóveis participa, a partir de doação para instituições beneficentes, a título de ingresso. Samuel Prado também homenageou o Paraninfo, com uma bela placa que registrava o evento.

Os formandos foram orientados sobre os procedimentos administrativos, pelo Presidente Samuel Prado, sobre a importância da Ética, pela Diretora, Consuêlo Leal, pela importância da Qualificação, pelo Conselheiro Paulo Pimenta, como também receberam saudações do Membro da COAPIN, Anderson Pina, da Presidente do SINDIMÓVEIS, Eliene Freitas e do Conselheiro Bosco, que sempre anima a todos com seu bom humor e alto astral.

Após a execução do Hino Nacional, do juramento da classe, feito pelo juramentista Milton Roberto Passos da Silva, CRECI 19.866 e da entrega das carteiras aos 118 formandos, houve um sorteio de 05 bolsas parciais para o Curso de Avaliação de Imóveis e 05 bolsas parciais para o Curso de Documentação Cartorária,  oferecidas pelo ICI – Instituto de Cultura Imobiliária.

Após o evento, todos se confraternizaram durante um coffee break, repleto de alegria e esperança!

 


Conselheiro do CRCBA ministra Palestra no I Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Amapá – SINCASP/AP

 

Conselheiro Vitor Maciel (direita) com representantes locais.

 

Com o intuito de proporcionar uma profunda reflexão sobre a transparência da gestão pública no Brasil; difundir as novas regras da contabilidade pública brasileira e a importância de um eficaz sistema de controle interno, o Conselho Regional de Contabilidade do Amapá - CRCAP realizou, nos dias 18 e 19 do corrente mês, o Iº Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Amapá- SINCASP/AP, com o tema “A Contabilidade Pública como o Instrumento de Gestão Pública”, no Auditório do SEBRAE/AP.

 

O Conselheiro do CRCBA, Vitor Maciel Santos, ministrou a palestra “Implantação do Plano de Contas Aplicado no Setor Público nos Municípios do Estado da Bahia”, no segundo dia do evento (19/12). Autoridades como Profº. João Eudes Bezerra Filho, Profª. Msc. Leila Márcia Elias, José Lima de Almeida e Profº. Msc. Carlos Eduardo Ribeiro, também ministraram palestras no decorrer do evento, que teve como público-alvo contadores, gestores públicos, empresários, economistas, administradores, advogados e demais interessados.

 


EX PRESIDENTE DO CRCBA E DETENTOR DA MEDALHA MILITINO RODRIGUES MARTINEZ RECEBEM HOMENAGEM (15/12)

 


No último dia 15 de dezembro de 2014, o detentor da Medalha Militino Rodrigues Martinez (maior comenda da classe contábil baiana), Professor Wilson Thomé Sardinha de Souza, e o Ex Presidente do CRCBA (1986-1989), Contador Sudário de Aguiar Cunha (foto), foram homenageados como Patronos das equipes na Olimpíada Interna lançada pela empresa Múltipla Controladoria Integrada SS Ltda.


Segundo Marineia Almeida, sócia-diretora da Múltipla, a ideia da Olimpíada surgiu a partir da necessidade de organizar e otimizar os serviços prestados por seu escritório, com a implantação de uma nova metodologia de gestão por processos e atividades. O gerenciamento por processos possibilita controlar as atividades interdependentes e as  metas de cada colaborador, assim como avaliar o resultado gerado por cada contrato, afirma Marineia. Para todos os diretores da Múltipla, Luiz Soares, Cristiane Andrade, Marineia Almeida e Daniel Broder, a escolha dos nomes dos professores Sardinha e Sudário foi unânime, uma vez que os dois são ícones das Ciências Contábeis brasileira e tê-los como amigos é um grande privilégio. Os Professores parabenizaram a Múltipla pelo importante projeto ao tempo em que agradeceram a homenagem, lembrando e enaltecendo a memória do Contador José de Andrade Silva Filho, um dos sócios-fundadores da Múltipla e Conselheiro do CRCBA, falecido em 2006.

 


SISTEMA CNPJ DA RECEITA FEDERAL FICARÁ TEMPORARIAMENTE FORA DO AR

 

O sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar para implantação de nova versão da Classificação Nacional de atividades Econômicas - CNAE, que estará vigente a partir de 01/01/2015.


A interrupção do sistema terá início às 20:00 do dia 30/12/2014 e o retorno está previsto para o dia 05/01/2015, segunda-feira, às 08 horas.


Com esta parada, ficarão indisponíveis as bases do CNPJ para atualizações cadastrais, os aplicativos do CNPJ e do MEI (Portal do Empreendedor)


Serão canceladas de oficio todas as solicitações em andamento que envolvam qualquer uma das CNAE alteradas ou extintas, e o contribuinte será orientado a refazer sua solicitação.

 


DELEGADO FABRICIO NEVES PARTICIPA DE REUNIÃO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA

 


Com o intuito de discutir a aproximação das ações da Receita Federal aos Contabilistas da região, o Delegado do CRCBA em Guanambi, Contador Fabrício Neves (centro da foto), juntamente com outras autoridades participaram no dia 18/12, na Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista, da reunião que discutiu as possibilidades de criação dos Núcleos de Atendimento Fiscal e Contábil (NAF) em cooperação com as Instituições de Ensino Superior para aprimoramento do conhecimento dos estudantes de Ciências Contábeis.

 


ANUIDADE 2015 – PAGAMENTO ANTECIPADO COM DESCONTOS

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou os valores das anuidades de 2015, por meio da Resolução CFC n.º1.467/2014, publicada no DOU de 31/10/2014,  com vencimento em 31 de março de 2015.

O valor da anuidade é de 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais) para os Contadores e de R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais) para os Técnicos em Contabilidade. Para as sociedades, o valor é de R$ 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais), com 2 (dois) sócios; de R$ 709,00 (setecentos e nove reais), com 3 (três) sócios; de R$ 947,00 (novecentos e quarenta e sete reais), com 4 (quatro) sócios e de R$ 1.184,00 (um mil, cento e oitenta e quatro reais), acima de 4 (quatro) sócios.

As anuidades poderão ser pagas antecipadamente com desconto,conforme prazos e condições estabelecidas na tabela a seguir:

Em reais

PPRAZOS PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS
Contador Técnico em Contabilidade Empresário Individual e EIRELI SOCIEDADES
2 sócios 3 sócios 4sócios Acima de 4 sócios
Até 31/1/2015 425,00 382,00 212,00 425,00 638,00 852,00 1.066,00
Até 28/2/2015 448,00 403,00 223,00 448,00 674,00 900,00 1.125,00

A emissão de guias de anuidade pode  ser feita no site do CRCBA (www.crcba.org.br), na seção de “Atendimento Online”, ou na sede do CRCBA e uma de  suas Delegacias.

Os profissionais que desejarem realizar a baixa do registro, sem a cobrança da anuidade de 2015, deverá dar entrada no requerimento até o último dia útil de 2014 (30/12/2014).

 


AVISOS DO REGISTRO

 

CFC DIVULGA DUAS NOVAS RESOLUÇÕES:Nº 1.470 E Nº 1.471

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União, de 1º de dezembro de 2014, duas novas resoluções: a Resolução nº 1.470 e a Resolução nº 1.471.

EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA TÉCNICOS EM CONTABILIDADE

Resolução CFC nº 1.470/2014 altera o artigo 1º e o Parágrafo Único do artigo 8º da Resolução CFC n.º 1.373/2011, que dispõe sobreo Exame de Suficiência. A principal alteração trazida nesta Resolução é a autorização para que o estudante do curso Técnico em Contabilidade se inscreva e realize o 1º Exame de Suficiência de 2015, desde que a conclusão do seu curso finalize antes de 1º de junho de 2015.

FIM DA CONCESSÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO

Resolução CFC nº 1.471/2014 altera os artigos 6º e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC n.º 1.389/2012, que dispõe sobre Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

A principal alteração trazida nesta Resolução é o fim da concessão do registro provisório. A partir de 1º de dezembro de 2014, as solicitações de registros, somente poderão ser concedidas na forma de registro definitivo. O sistema online  de solicitação de registro foi alterado para atender à mudança da resolução.

Para as solicitações de registros sem a apresentação do diploma ou certificado, exigência contida na alínea “a” do inciso II do artigo 6º da Resolução CFC nº 1.389/12, também será concedido o registro definitivo, contudo, o profissional terá o prazo de 2 anos para apresentar o diploma no CRC da jurisdição que concedeu o registro, sob pena deter seu registro baixado. Esse controle deverá ser realizado por cada CRC.

Os registros provisórios solicitados até 28 de novembro de 2014 permanecerão com todas as suas prerrogativas contidas na Resolução CFC nº 1.389/2012, até o fim da sua validade.

Fonte: CRCSP

 

AVISO DE BAIXA DE CADASTRO DE PORTADORES DE REGISTRO PROVISÓRIOS A VENCER EM 31/12/2014

De acordo com a Resolução CFC nº 1.389 de 30/03/2012, que prevê a validade de 2 (dois) anos, excluindo-se da contagem de tempo o ano da respectiva concessão, alertamos para os portadores de Registro Provisório com vencimento em 31/12/2014, que após esta data os respectivos registros serão automaticamente baixados. Veja no link a seguir os passos para solicitar a conversão do registro provisório para definitivo: (http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/registro/registro-pessoa-fisica/conversao-de-registro-provisorio-em-definitivo/).

 

PARCERIA ENTRE CFC E FENACON GARANTE CERTIFICAÇÃO DIGITAL e-CPF GRATUITA POR UM ANO

A Nova Identidade será fabricada em cartão rígido, com um dos mais modernos e avançados sistemas de segurança anti-fraudes e conterá um chip criptográfico onde o profissional poderá inserir o Certificado Digital, gratuitamente, através de uma parceria firmada entre o CFC e a Autoridade Certificadora FenaconCD. A AC Fenacon Certisign concederá a certificação digital e-CPF gratuita por um ano.

Com a democratização do uso do certificado digital, que garantirá a identidade do profissional da contabilidade nas transações eletrônicas, será possível uma maior utilização dos serviços públicos que hoje são prestados nos balcões de atendimento.

Entre as facilidades da nova carteira estão: o agendamento eletrônico de pessoas e empresas para atendimento na Receita Federal, consulta à situação fiscal das pessoas físicas e jurídicas, obter cópias da DARF, da Declaração de Créditos e Débitos de Tributos Federais (DCTFs), além de acompanhar o processamento da declaração do imposto de renda, sabendo com antecedência se o cliente caiu ou não na malha fina.

Para adquirir a nova carteira de identidade profissional, acesse:

http://www.cfc.org.br/sisweb/novacarteira/index.html

Para a utilização da certificação digital, o profissional deverá possuir uma leitora de smartcard ou um computador que já possua esse dispositivo.

 

VANTAGENS DO RECADASTRAMENTO

O CRCBA convoca todos os profissionais que ainda não realizaram o seu recadastramento, ou que precisam atualizar alguma informação, a regularizarem a sua situação cadastral com o Conselho. O recadastramento dos profissionais da Contabilidade tem o objetivo de atualizar os cadastros em âmbito nacional, garantindo acesso a todos os serviços, informes e comunicações oficiais do Órgão. O processo é rápido e fácil, acesse o link abaixo e veja o passo a passo para se recadastrar.

LINK RECADASTRAMENTO: http://www.crcba.org.br/passoapassorecadastramento/

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 



IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

De 25 a 27 de março de 2015, acontecerá o IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública, em Belo Horizonte, com o tema "Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania".

Faça aqui a sua inscrição.

 

X ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA

Site: http://www.encontromulher.com.br/

O CFC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, vai realizar a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Com o lema “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, o Encontro Nacional da Mulher Contabilista tem por objetivo a promover o aprimoramento técnico-cultural e desenvolver ações de incentivo a maior participação das mulheres contabilistas na vida social e política do País, como forma de destacar o papel e a importância da mulher no contexto social, além de impulsioná-las ao empreendedorismo.

Faça aqui a sua inscrição.

 


 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
Veja aqui os eventos programados pelo CRCBA
Acesse aqui todas as edições anteriores do Boletim Eletrônico do CRCBA
Registre eu e-mail para receber as edições do Boletim Eletrônico

Comitê do CRCBA Notícias