"Todo mundo quer viver em cima da montanha, sem saber que a verdadeira felicidade está na forma de subir a escarpada."(Gabriel García Márquez)

 




 



 

 





Decreto nº 8.329, de 04 de Novembro de 2014.

Dispõe sobre a integralização de cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE pela União. (Leia mais)

 


Decreto n° 8.330, 06 de Novembro de 2014.

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.505, 03 de Novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revoga a Instrução Normativa RFB nº 734, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a emissão de certidões de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.506, 04 de Novembro de 2014.
Dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA). (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.507, 04 de Novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.508, 05 de Novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.509, 05 de Novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.510, 06 de Novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.511, 06 de Novembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). (Leia mais)

 


Instução Normativa nº 1.512, de 10 de Outubro de 2014.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 513, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior. (Leia mais)

 



Instrução Normativa nº 58, 06 de Novembro de 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 60, 07 de Novembro de 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. (Leia mais)

 

Obs. – Estas normas jurídicas, para entrarem em vigência, podem depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz.




Instrução Normativa nº 40/2014, de 03 de Novembro de 2014.

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFSe, na forma que indica. (Leia mais)



Receita Federal disponibiliza material sobre LC 147

Sistema FENACON - A Receita Federal do Brasil disponibilizou videoaula sobre as alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014. (Leia mais)

 


Sescap alerta sobre o planejamento do eSocial

Folha de Londrina - Empresas, setores de Recursos Humanos e contadores devem usar 2015 como "ano de treinamento" para deixar tudo pronto em 2016. (Leia mais)

 


Simples Nacional, Lucros Real ou Presumido. Hora de decidir

Contábeis.com - Para saber de fato, se o sistema simplificado de tributos é a melhor opção, é preciso fazer contas. Quem aconselha é o presidente do Sescon-SP. (Leia mais)

 


Conheça a RedeSIM

Contábeis.com - A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. (Leia mais)

 



CFC defende no TSE auditoria nas prestações de contas de partidos políticos e candidatos

O Conselho Federal de Contabilidade participou, no último dia 05 de novembro, de audiência Pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar da minuta da resolução que vai regulamentar o disposto no Titulo II da Lei nº 9.096, de 18 de Setembro de 1995 – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos, alterando, consequentemente, a Resolução TSE nº 21.841, de 22 de Junho de 2004. A audiência foi coordenada pelo ministro Henrique Neves, e o CFC foi representando pelo conselheiro e coordenador Institucional, contador Joaquim de Alencar Bezerra Filho.

Entre as várias sugestões e adequações apresentadas pelo conselheiro Joaquim Bezerra Filho, constou a defesa pela manutenção da possibilidade de a Justiça Eleitoral realizar, quando necessário, auditorias sobre as prestações de contas dos partidos políticos e candidatos. (Leia na íntegra)

 



 


 


 





CRCBA PROMOVE WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL, EM SALVADOR (6/11)

 

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Aconteceu na tarde da última quinta-feira 06/11, o Workshop de Perícia Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), no auditório da Fundação Visconde de Cairu, em Salvador – BA, com o tema central “Aspectos Controvertidos da Prova Pericial Contábil”. O evento é fruto de projeto da Comissão de Estudo de Perícia Contábil do CRCBA e teve inscrições gratuitas. Cerca de 100 pessoas, dentre profissionais e estudantes, participaram do evento e doaram 2kg de alimentos não perecíveis, como taxa de inscrição solidária. Os alimentos foram doados às instituições Creche Conceição Macedo e Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel após a abertura do workshop.

A mesa de abertura contou com a presença do Conselheiro do CRCBA Edson Piedade Campos, que representou, no ato, o Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; do Coordenador da Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem do CRCBA, Adilson Carvalho; da Coordenadora Técnica do CRCBA Litânia Azevedo e do Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador, Raimundo Pires de Santana Filho. O Delegado da Receita parabenizou a iniciativa do evento e ratificou a importância do segmento da perícia contábil. “O perito Contábil contribui muito com as atividades que são essenciais para a efetivação da missão e valores da Receita Federal”.

Ver matéria completa aqui.

 


CRCBA PROMOVEU FÓRUM CONTÁBIL EM BARREIRAS (07/11)

 


Na foto, o Superintendente de Delegacias Erivaldo Benevides (esquerda), ao lado do Conselheiro Daniel Filho, palestrante do evento.

 

No dia 07/11, o CRCBA promoveu o Fórum Contábil de Barreiras e região, na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL do município.. Com o intuito de aprimorar conhecimentos e apresentar informações pertinentes ao Simples Nacional, durante o evento, o Especialista em Contabilidade Gerencial e Conselheiro do CRCBA, Contador Daniel Pinheiro de Queiroz Filho, ministrou a palestra “As principais alterações no Simples Nacional e outros tópicos relevantes ao regime”. Em seguida, o Superintendente de Delegacias Regionais do CRCBA, Contador Erivaldo Pereira Benevides, coordenou audiência pública realizada durante o evento, para debater pontos pertinentes à profissão contábil na região. O evento teve inscrições gratuitas e os participantes doaram duas latas de leite em pó para serem doadas a instituições de caridade da região.

 

 


VICE-PRESIDENTE DE REGISTRO E CADASTRO DO CRCBA MINISTRA PALESTRA EM JACOBINA

 


Na foto, a Conselheira Lucy Geane Lapa, o Vice-Presidente de Registro e Cadastro Elmo Luís Oliveira e o Subdelegado do CRCBA em Jacobina Antônio Nicolau.


Aconteceu, na manhã do dia 31/10, no Auditório do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jacobina, a palestra “Gestão Contábil”, ministrada pelo Vice-Presidente de Registro e Cadastro do CRCBA, Elmo Luís de Oliveira. O evento destinou-se a profissionais, estudantes do segmento contábil e empresários da Associação Comercial e Industrial de Jacobina - ACIJA. No decorrer do evento, foram mencionadas as principais habilidades de um Gestor Contábil, suas áreas de atuação, as características deste profissional e sua importância para o mercado. As inscrições foram realizadas no site do CRCBA e tiveram valor simbólico de 2kg de alimentos não perecíveis,  que serão doados a instituições de caridade da região.

 


CONSELHEIROS DO CFC E DO CRCBA PARTICIPAM DO Iº ENCONTRO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM VITÓRIA DA CONQUISTA

 


Na foto, a Conselheira do CFC Maria Constança Galvão e a Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento, que participaram de Grupo de Discussão durante o evento, recebem os certificados, ao lado do Conselheiro Eduardo Leal, do Delegado do CRCBA em Vitória da Conquista Sérgio Nunes Ribeiro Oliveira e demais representantes locais.


“Perspectivas de atuação profissional: Público ou Privado” foi o tema do Iº Encontro Regional de Contabilidade de Vitória da Conquista, promovido nos dias 30/10 a 01/11, com realização da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). Profissionais conhecidos nacionalmente participaram do evento e discorreram sobre a carreira do profissional contábil, falaram para estudantes do curso de ciências contábeis das duas instituições realizadoras, sobre as nuances da profissão.
Cerca de 400 pessoas participaram do evento, que englobou a 8ª Semana de Contabilidade do Sudoeste da Bahia, realizado pela UESB, e o7º Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia, realizado pela FAINOR, e participaram de palestras, cursos, mini-cursos, apresentação de trabalhos e grupos de discussões.
A programação do evento contou com a presença de diversas autoridades do segmento contábil, dentre os quais destacam-se a Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Constança Carneiro Galvão; o Vice Presidente da Câmara Técnica do CRCBA, Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro da Silva; a Conselheira do CRCBA e Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento; o Coordenador da Comissão de Estudos Relacionados ao Terceiro Setor do CRCBA, Nailton Cazumbá, que, durante o evento, ministrou o Curso “Contabilidade do Terceiro Setor – Gestão Contábil das Organizações do Terceiro Setor”; e o Conselheiro do CRCBA, Eduardo Leal Cardoso.

 

O Vice-Presidente Técnico do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro (esquerda), foi debatedor da palestra ministrada por José Carlos Marion (centro).


Com o objetivo de discutir a contabilidade de forma mais profunda, o Encontro, abordou desde a relevância desse profissional dentro da sociedade, a importância da constante atualização do profissional bem qualificado. “Não há uma instituição que não necessite dos serviços contábeis, desde a pessoa física, quando controla seu orçamento, até grandes empresas e corporações. Então, o Contador, é um profissional que tem uma fundamental importância na sociedade”, comentou Ednaldo Viana, presidente do Centro Acadêmico de Ciências Contábeis da UESB.

 


CRCBA PRMOVEU PALESTRA SOBRE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA ÁREA RURAL, EM TEIXEIRA DE FREITAS

 


Na foto, o Delegado da Receita Federal Cláudio Barretto fala sobre a legislação previdenciária na área rural.

 

O CRCBA, em parceria com o Sindicato de Produtores Rurais de Teixeira de Freitas e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, promoveu, no dia 17 de outubro, a Palestra “Legislação Previdenciária na Área Rural - Incidência da contribuição para o SENAR sobre a comercialização da Produção e sobre a folha de pagamento”. A palestra foi direcionada para os produtores rurais e profissionais de contabilidade do município, e objetivou informar e orientar sobre as obrigações tributárias no que se refere às contribuições para a previdência e para o SENAR.

Estiveram presentes no evento, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Teixeira de Freitas, José Renato Bonadiman Chicon, a Delegada do CRCBA em Teixeira de Freitas, Marília Morais, e o Delegado Adjunto da Receita Federal de Itabuna e palestrante do evento, Cláudio Barretto Souza.
Para a Delegada Marília Morais, a palestra foi importante para “informar sobre as mudanças da legislação sobre as contribuições previdenciárias, uma forma de tornar os produtores e profissionais da Contabilidade atualizados sobre as mudanças na lei.”

 


CFC publica resultado do 2º Exame de Suficiência de 2014

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (31/10/2014), Seção 3, páginas 231 a 260, o resultado do 2º Exame de Suficiência de 2014, após análise de recursos.

O índice de aprovação para os contadores foi de 32,66%, o que corresponde a 10.637 aprovados. Já para os técnicos, o índice de aprovação foi de 20,31 %, o que corresponde a 1.728 aprovados.

Para a acessar a lista dos aprovados:

Bacharel em Ciências Contábeis

Técnico em Contabilidade



 


O CONGRESSO

A Fundação Visconde de Cairu, como uma instituição centenária, em parceria com o Sindicato dos Profissionais de Contabilidade do Estado da Bahia (SINDICONTA), em comemoração aos 73 anos de existência, proporciona através deste congresso/seminário um espaço para debates, mesas redondas, painéis e palestras a respeito de assuntos atuais para o profissional da contabilidade.

Mais

 


 


 


PALESTRA SOBRE SIMPLES NACIONAL E e-SOCIAL DO PROJETO "SESCAP NO INTERIOR" TEM DATA ALTERADA PARA 17/11/14 EM ITABERABA

 

Por conta do decreto do feriado dos servidores públicos para o dia 31/10 em Itaberaba, o SESCAP-BA alterou a data da palestra “ALTERAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL” e informações sobre o “E-SOCIAL”, do Projeto Sescap Bahia no interior, para o dia 17/11/2014. O evento acontecerá no auditório da UNEB – campus XIII – Itaberaba/BA, das 08:30 às 12:30, e conta com o apoio do CRCBA, SEFAZ e da UNEB.

 

INSCREVA-SE AQUI

 

O Projeto “SESCAP Bahia no Interior”é uma iniciativa do Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços do Estado (SESCAP Bahia), para levar aos empresários de serviços (estabelecidos fora de Salvador), palestras móveis e gratuitas sobre legislações fiscais ou outros assuntos ligados a negócios, mercado e economia. Em Itaberaba, serão ministradas duas palestras, respectivamente, “Alterações no Simples Nacional” ministrada pelo Conselheiro do CRCBA e Empresário Contábil, Daniel Queiroz; e “Informações do e-Social”, proferida pelo ex-presidente do SESCAP-BA e atual Diretor da FENACON, Rosenvaldo Evangelista Rios.

 

 


 


DE 11 A 13 DE NOVEMBRO, SALVADOR SEDIARÁ O Iº CONGRESSO NORDESTINO DE MUNICÍPIOS

 


Acontecerá, entre os dias 11 a 13 de novembro, em Salvador, o Iº Congresso Nordestino de Municípios, com o tema “Oportunidades e possibilidades para o Nordeste”, que propõe um projeto coletivo de desenvolvimento para esse território, capaz de mobilizar forças políticas e sociais para ações convergentes. O evento objetiva refletir sobre os problemas crônicos enfrentados pela Região, a partir do reconhecimento da realidade, a troca de experiências, articulações governamentais e a análise de assuntos emergenciais. 
A realização do Congresso é uma parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com as demais entidades municipalistas do Nordeste e os governos estaduais. “Vamos expor os desafios enfrentados pelas prefeituras num processo interativo de trocas de experiências e estudo de alternativas, porém o mais importante é estabelecer uma agenda conjunta entre municípios da região”, afirma a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.
O evento deve reunir cerca de 4 mil participantes para debater, entre outros assuntos, o fato da densidade demográfica apontar o Nordeste como sendo uma das regiões mais populosas do Brasil, mas que corresponde a apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia nacional. Os interessados podem se inscrever até o dia 08 de novembro, no site: http://www.identificasi.com.br/congresso/

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 



IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

De 25 a 27 de março de 2015, acontecerá o IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública, em Belo Horizonte, com o tema "Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania".

Faça aqui a sua inscrição.

 

X ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA

Site: http://www.encontromulher.com.br/

O CFC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, vai realizar a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Com o lema “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, o Encontro Nacional da Mulher Contabilista tem por objetivo a promover o aprimoramento técnico-cultural e desenvolver ações de incentivo a maior participação das mulheres contabilistas na vida social e política do País, como forma de destacar o papel e a importância da mulher no contexto social, além de impulsioná-las ao empreendedorismo.

Faça aqui a sua inscrição.

 


 


AVISOS DE LICITAÇÃO

 

 

 




 

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA RFB - SALVADOR 17/11/2014
PALESTRA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS 21/11/2014
FÓRUM CONTÁBIL - GANDU 21/11/2014
PALESTRA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL - ITAMARAJU 22/11/2014
FÓRUM CONTÁBIL - PORTO SEGURO 24/11/2014
DEBATENDO AS ORGANIZAÇOES CONTÁBEIS - ASPECTOS DE GESTÃO, RISCOS ÉTICOS, PENAIS E DA ATIV. CONTÁBIL 28/11/2014
PAINEL: APRESENTAÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA REGIN - ITAPETINGA 03/12/2014
CURSO: A NOVA LEI 12.973/14 E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - SALVADOR 05/12/2014

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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