"Pensamentos viram ações
Ações viram hábitos
Hábitos viram o caráter
E o caráter vira o seu destino.
" (James C. Hunter)




 



 


JAMES HUNTER, AUTOR DE "O MONGE E O EXECUTIVO" FALA SOBRE LIDERANÇA SERVIDORA PARA A CLASSE CONTÁBIL

 


CFC publica resultado do 2º Exame de Suficiência de 2014

 





Decreto nº 8.328, de 28 de Outubro de 2014.

Altera os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto no 8.210, de 21 de março de 2014, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014. (Leia mais)

 


Lei nº 13.034, de 29 de Outubro de 2014.

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal, alterando a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário, alterando a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002; altera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987; e dá outras providências.

 


Medida Provisória nº 658, de 30 de Outubro de 2014.
Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Leia mais)



Instrução Normativa nº 1.500, de 30 de Outubro de 2014.
Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.501, de 31 de Outubro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid). (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.502, de 30 de Outubro de 2014.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura. (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.503, de 30 de Outubro de 2014.

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2015 (PGD Dirf 2015). (Leia mais)

 


Instrução Normativa nº 1.504, de 30 de Outubro de 2014.

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 e 2015, nos casos de situação especial. (Leia mais)

 


Ato Declaratório Interpretativo nº 13, de 30 de Outubro de 2014.

Dispõe sobre a vedação à apuração de crédito da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep relativamente à importação de bens usados incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica. (Leia mais)

 


Resolução CGSN/SE nº 116, de 28 de Outubro de 2014.

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. (Leia mais)

 



Decreto nº 15.621/2014, de 29 de Outubro de 2014.

Altero o Regulamento do Imposto Sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITD), aprovado pelo Decreto 2.847, de 16 de Junho de 1989. (Leia mais)

 




Decreto nº 25.476, de 28 de Outubro de 2014.

Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município do Salvador, na forma que indica. (Leia mais)



Receita Federal começa nesta segunda-feira agendamento de inscrição no Simples Nacional

O Globo - Empresas interessadas em entrar no regime de tributação no ano que vem podem antecipar verificação de pendências. (Leia mais)

 


Multas GFIP: como se proteger

Contábeis.com - Recentemente o presidente da Fenacon, Mário Berti, esteve reunido com o Coordenador Geral de Arrecadação da Receita Federal e técnicos para tratar das multas GFIP. (Leia mais)

 


Estudo traça perfil do profissional de Contabilidade

Canal Executivo - Contador passou de prestador de serviços a peça indispensável à estratégia empresarial; remuneração teve aumento real médio de 40% em quatro anos. (Leia mais)

 


Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

Agência Câmara - Marinha Raupp: o não pagamento dessas contribuições estimulará ainda mais o comércio. (Leia mais)

 


Acordo entre CFC, OAB e TSE permitirá maior lisura nas contas eleitorais

 



CFC e Receita Federal debatem implementação do Sped

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal realizaram, na última sexta-feira (31), em Brasília, mais um encontro para debater a implementação pelas empresas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que, além de simplificar uma série de processos e transformar documentos físicos em arquivos digitais, irá adequar o Sistema ao Imposto de Renda de 2015.

Em reuniões anteriores no CFC, o supervisor do Sped, que é também contador, já havia destacado a importância dos profissionais da contabilidade no trâmite. “Essa plataforma é uma quebra de paradigmas no País e que, portanto, precisa do envolvimento de entidades, empresas e profissionais. Neste sentido, o contador tem papel importante na implementação, porque é quem trabalha diariamente com essas questões”. (Leia mais)

 



Rev e alt Inc.e art. Alin das Res. CFC1390/12 e 1456/13, de 30 de Outubro de 2014.

 


Altera a NBCT16.6, de 30 de Outubro de 2014.

 



 


 


 





CRCBA PARTICIPOU DE SEMINÁRIO DE VICE-PRESIDENTES E CHEFES DE FISCALIZAÇÃO DOS CRC’S DO NORDESTE EM RECIFE (30/10)

 


No dia 30/10, aconteceu o Seminário de Vice-Presidentes e Chefes de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Contabilidade – Região Nordeste, em Recife – PE. Organizado pela Vice-Presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o seminário teve o objetivo de debater os procedimentos a serem observados pelos profissionais e Organizações Contábeis. Representando o CRCBA, estiveram presentes o Vice-Presidente de Fiscalização Edmilson Bispo (direita da foto) e o Coordenador do Setor de Fiscalização Eraldo Galdino.

 


CRCBA PROMOVE PALETSRA SOBRE A NOVA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA NOTA SALVADOR

 

Na última quinta-feira (30), o CRCBA, em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda, promoveu a palestra “A nova funcionalidade do Sistema Nota Salvador – NF do Tomador de Serviços (NFTS-e) – Salvador”. A mesa de abertura foi composta pelo Conselheiro do CRCBA, Contador Daniel Pinheiro de Queiroz Filho (à esquerda da foto), o Auditor Fiscal da SEFAZ Municipal, Antônio Cláudio Silva e o Coordenador do Grupo da Nota Fiscal da SEFAZ Salvador/Ba, Artur Matos, palestrante do evento. 

 


O evento objetivou apresentar as principais informações referentes à Nota, suas características, facilidades e benefícios para os consumidores e empresários dos diversos segmentos. No decorrer da apresentação, o Coordenador do Grupo da Nota Fiscal da SEFAZ Salvador e Palestrante, Artur Matos, tirou algumas dúvidas e esclareceu algumas questões referentes ao tema. A Nota Fiscal Salvador, foi regulamentada pelo Decreto nº 25.406/2014.

 


O evento aconteceu na Fundação Visconde de Cairu e as inscrições foram gratuitas, com doação de duas latas de leite em pó, que serão encaminhadas a instituições de caridade em Salvador.  Cerca de 100 pessoas assistiram à palestra.

 


COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DO ESTÍMULO À PESQUISA CIENTÍFICA DO CRCBA SE REUNIU PARA ESTABELECER PONTOS ESTRATÉGICOS

 


Na manhã da última quarta-feira (29/10), a Comissão de Reconhecimento do Estímulo à Pesquisa Científica do CRCBA se reuniu para estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos para o fomento da pesquisa e da produção técnico-científica ligada à atividade contábil do Estado da Bahia. Estiveram presentes o Vice Presidente Técnico do CRCBA e Coordenador da Comissão, Antônio Carlos Ribeiro, a Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento, as professoras Cleide Carneiro Alves, Inacilma Rita Silva, Maria Lúcia de Souza e a Coordenadora Técnica do CRCBA, Litânia Azevedo.

 


FÓRUM CONTÁBIL DE BARREIRAS ACONTECE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (07/11)

 

No dia 07/11 (sexta-feira), a classe contábil de Barreiras e Região poderá participar do Fórum Contábil, evento que abordará um tema de grande relevância, que é o Simples Nacional, com palestra do Conselheiro Daniel Pinheiro Queiroz Filho (CRCBA). O evento acontecerá na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Barreiras e também contará com uma audiência pública da Delegacia do CRCBA na localidade. O Superintendente de Delegacias do CRCBA em exercício, Contador Erivaldo Pereira Benevides, coordenará a audiência. O evento acontecerá das 08h às 12h e terá inscrições gratuitas, disponíveis no site do CRCBA (www.crcba.org.br).

 


XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA ACONTECERÁ DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2015, EM VITÓRIA DA CONQUISTA


A XII Convenção de Contabilidade da Bahia já tem data e local definidos. O maior evento da classe contábil baiana será realizado entre 26 e 28 de agosto de 2015, na cidade de Vitória da Conquista, localizada no centro-sul baiano. Em breve, o CRCBA disponibilizará o programa do evento, com tema, programação, valores de inscrições, pacotes turísticos e muito mais. Fique atento e garanta a sua vaga em mais um grande evento da classe contábil.
Vitória da Conquista
Conhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, a cidade possui um forte comércio e setor educacional privilegiado. Também é conhecida pelo premiado sistema de saúde pública e pela infraestrutura de transporte, já que conta com estação rodoviária interurbana e aeroporto comercial que atende a voos diários. O destaque do turismo na cidade vai para o Cristo Crucificado da Serra do Peripiri, de Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura, a Reserva Florestal do Poço Escuro1 e o Parque da Serra do Piripiri, além de eventos como São João da cidade e o Festival de Inverno da Bahia, evento de inverno oficial da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na Bahia

 


PALESTRA SOBRE SIMPLES NACIONAL E e-SOCIAL DO PROJETO "SESCAP NO INTERIOR" TEM DATA ALTERADA PARA 17/11/14 EM ITABERABA

 

Por conta do decreto do feriado dos servidores públicos para o dia 31/10 em Itaberaba, o SESCAP-BA alterou a data da palestra “ALTERAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL” e informações sobre o “E-SOCIAL”, do Projeto Sescap Bahia no interior, para o dia 17/11/2014. O evento acontecerá no auditório da UNEB – campus XIII – Itaberaba/BA, das 08:30 às 12:30, e conta com o apoio do CRCBA, SEFAZ e da UNEB.

 

INSCREVA-SE AQUI

 

O Projeto “SESCAP Bahia no Interior”é uma iniciativa do Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços do Estado (SESCAP Bahia), para levar aos empresários de serviços (estabelecidos fora de Salvador), palestras móveis e gratuitas sobre legislações fiscais ou outros assuntos ligados a negócios, mercado e economia. Em Itaberaba, serão ministradas duas palestras, respectivamente, “Alterações no Simples Nacional” ministrada pelo Conselheiro do CRCBA e Empresário Contábil, Daniel Queiroz; e “Informações do e-Social”, proferida pelo ex-presidente do SESCAP-BA e atual Diretor da FENACON, Rosenvaldo Evangelista Rios.

 


NOVIDADE: DBE X VIABILIDADE AGORA SÃO CHECADOS ELETRONICAMENTE

Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, a Junta Comercial da Bahia está disponibilizando para seus clientes mais uma nova ferramenta para agilizar o processo de Constituição e Alteração de empresas: trata-se do Requerimento Eletrônico.

Com a implantação do serviço, os interessados em abrir negócios formalmente vão economizar tempo e também reduzir os custos. Como aponta o presidente da Juceb Francisco Nobre, o Requerimento Eletrônico está disponível desde agosto, possibilitando redução no tempo de atendimento aos usuários. “A iniciativa faz parte do processo de simplificação de abertura e legalização de empresas, ajudando a rotina dos profissionais contábeis e demais interessados que despendiam de tempo e dinheiro para fazer a Constituição e Alteração de uma empresa”, pontua.

Segundo Francisco Nobre, o Requerimento Eletrônico, novo módulo do Sistema de Registro Integrado (Regin), criado em 2011 para desburocratrizar a abertura de empresas, vai reduzir ainda mais o prazo de arquivamento do ato na Juceb. (Leia mais)

 


SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZ PROMOVE PALESTRA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), promoverá palestra gratuita sobre “O Futuro da Doação no Brasil”, ministrada pelo palestrante Marcelo Estraviz, às 16 horas do dia 05/11, no auditório da APA, localizado na rua Rio Grande do Sul, 545, Pituba, Salvador – BA.

 


 


TCE aborda controle da Administração Pública e seus instrumentos de fiscalização

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, dia 5 de novembro, sua 5ª Videoconferência com o tema "O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas e seus respectivos instrumentos de fiscalização". A ação, fruto da parceria firmada entre o TCE, TCM, TCU, Secretaria da Educação do Estado e Instituto Anísio Teixeira, tem por objetivo promover a orientação pedagógica de caráter preventivo. A 5ª Videoconferência será aberta oficialmente na sede do IAT, Paralela, pelo presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Acesse aqui para fazer a sua inscrição.

 


COMUNICADO: Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Técnicos em Contabilidade

 

O Conselho Federal de Contabilidade comunica que a veiculação de informações, por meio de matérias divulgadas recentemente em veículos de comunicação, acerca da não obrigatoriedade de Exame de Suficiência para a categoria de Técnico em Contabilidade não corresponde à realidade do entendimento dos Tribunais.

Decisões de Tribunais Federais distintos têm reconhecido a exigibilidade de aprovação em Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro profissional, tanto para Contadores como para Técnicos em Contabilidade que concluíram sua formação posteriormente à entrada em vigor da Lei nº 12.249/2010.

A decisão do TRF da 3ª Região, que embasa a matéria veiculada, não discute, diretamente, a legalidade do Exame para os Técnicos em Contabilidade, mas tão somente a possibilidade de o estudante do curso de Técnico em Contabilidade realizar a prova do Exame de Suficiência antes da sua conclusão, assim como já acontece com os estudantes de Ciências Contábeis do último ano da graduação.

É importante esclarecer que decisões proferidas em processos judiciais nos quais os demais Conselhos Regionais não figuram como parte, não produzem efeitos diretos sobre os seus registrados.

Ressalta-se que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Contabilidade mantém à disposição dos profissionais e da sociedade em geral diversos canais de comunicação através dos quais podem ser encaminhadas manifestações, analisando e respondendo a cada uma das demandas recebidas.

No mais, acrescentamos que os Conselhos de Contabilidade não se furtarão em defender, mesmo que judicialmente, os seus entendimentos, princípios e a legalidade que sempre nortearam os atos dessas instituições.

José Martonio Alves Coelho

Presidente

 


DE 11 A 13 DE NOVEMBRO SALVADOR SEDIARÁ O Iº CONGRESSO NORDESTINO DE MUNICÍPIOS

 


Acontecerá entre os dias 11 a 13 de novembro, em Salvador, o Iº Congresso Nordestino de Municípios, com o tema “Oportunidades e possibilidades para o Nordeste”, que propõe um projeto coletivo de desenvolvimento para esse território, capaz de mobilizar forças políticas e sociais para ações convergentes. O evento objetiva refletir sobre os problemas crônicos enfrentados pela Região, a partir do reconhecimento da realidade, a troca de experiências, articulações governamentais e a análise de assuntos emergenciais. 
A realização do Congresso é uma parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com as demais entidades municipalistas do Nordeste e os governos estaduais. “Vamos expor os desafios enfrentados pelas prefeituras num processo interativo de trocas de experiências e estudo de alternativas, porém o mais importante é estabelecer uma agenda conjunta entre municípios da região”, afirma a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.
O evento deve reunir cerca de 4 mil participantes para debater, entre outros assuntos, o fato da densidade demográfica apontar o Nordeste como sendo uma das regiões mais populosas do Brasil, mas que corresponde a apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia nacional. Os interessados podem se inscrever até o dia 08 de novembro, no site: http://www.identificasi.com.br/congresso/

 



O CONGRESSO

A Fundação Visconde de Cairu, como uma instituição centenária, em parceria com o Sindicato dos Profissionais de Contabilidade do Estado da Bahia (SINDICONTA), em comemoração aos 73 anos de existência, proporciona através deste congresso/seminário um espaço para debates, mesas redondas, painéis e palestras a respeito de assuntos atuais para o profissional da contabilidade.

Mais

 


 


COMUNICADO – REGISTRO PROFISSIONAL PARA APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2012.2

 

Informamos que o prazo para protocolo de processo de registro ou alteração de categoria para quem realizou o Exame de Suficiência no segundo semestre de 2012, em sua grande maioria, finaliza-se em 06/11/2014. O exame tem validade para efetivação do registro em 02 (dois) anos. Até o dia 06/11/2014, o processo/pedido de registro deve estar protocolado na delegacia ou sede do CRCBA, sendo que o pagamento do boleto não suspende o prazo para a solicitação do registro. Caso o requerente que tenha a obrigatoriedade de apresentação da certidão de registro, para requerer o 1º registro ou a alteração de categoria, perca o prazo, deverá submeter-se a novo exame.

Para solicitar o registro, o requerente deverá acessar o site do CRCBA: www.crcba.org.br – INSTITUCIONAL - REGISTRO - REGISTRO PESSOA FÍSICA - REGISTRO DEFINITIVO. Caso não possua o diploma, deverá acessar o link "REGISTRO PROVISÓRIO".

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 



IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

De 25 a 27 de março de 2015, acontecerá o IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública, em Belo Horizonte, com o tema "Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania".

Faça aqui a sua inscrição.

 

X ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA

Site: http://www.encontromulher.com.br/

O CFC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, vai realizar a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Com o lema “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, o Encontro Nacional da Mulher Contabilista tem por objetivo a promover o aprimoramento técnico-cultural e desenvolver ações de incentivo a maior participação das mulheres contabilistas na vida social e política do País, como forma de destacar o papel e a importância da mulher no contexto social, além de impulsioná-las ao empreendedorismo.

Faça aqui a sua inscrição.

 


 


AVISOS DE LICITAÇÃO

 

 

 

 

 




 

WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL - SALVADOR 06/11/2014
FÓRUM CONTÁBIL - BARREIRAS 07/11/2014
NOVIDADES TRIBUTÁRIAS: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA RFB - SALVADOR 17/11/2014
PALESTRA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS 21/11/2014
FÓRUM CONTÁBIL - GANDU 21/11/2014
PALESTRA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL - ITAMARAJU 22/11/2014
FÓRUM CONTÁBIL - PORTO SEGURO 24/11/2014
DEBATENDO AS ORGANIZAÇOES CONTÁBEIS - ASPECTOS DE GESTÃO, RISCOS ÉTICOS, PENAIS E DA ATIV. CONTÁBIL 28/11/2014

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
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