"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!" (Rui Barbosa)

 





 

Prezado(a) Colega,

 

A edição 477 do CRCBA Notícias traz informações quentísimas para a classe contábil baiana, como a data e o local de realização da XII Convenção de Contabilidade da Bahia - 26 a 28 de agosto de 2015, em Vitória da Conquista - BA. Também trazemos informações muito importantes na prevenção do câncer de mama, que devem ser compartilhadas por todos nós, como forma de mostrar o cuidado que temos com quem amamos e com o próximo.

 

No mais, temos uma extensa agenda de representações e promoção de educação continuada na Bahia e no Brasil. Faça uma ótima leitura e tenham todos uma excelente semana.

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 

 



 


XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA ACONTECERÁ DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2015, EM VITÓRIA DA CONQUISTA


A XII Convenção de Contabilidade da Bahia já tem data e local definidos. O maior evento da classe contábil baiana será realizado entre 26 e 28 de agosto de 2015, na cidade de Vitória da Conquista, localizada no centro-sul baiano. Em breve, o CRCBA disponibilizará o programa do evento, com tema, programação, valores de inscrições, pacotes turísticos e muito mais. Fique atento e garanta a sua vaga em mais um grande evento da classe contábil.
Vitória da Conquista
Conhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, a cidade possui um forte comércio e setor educacional privilegiado. Também é conhecida pelo premiado sistema de saúde pública e pela infraestrutura de transporte, já que conta com estação rodoviária interurbana e aeroporto comercial que atende a voos diários. O destaque do turismo na cidade vai para o Cristo Crucificado da Serra do Peripiri, de Mário Cravo, com as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura, a Reserva Florestal do Poço Escuro1 e o Parque da Serra do Piripiri, além de eventos como São João da cidade e o Festival de Inverno da Bahia, evento de inverno oficial da Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão na Bahia

 


ASSISTA AQUI AOS MELHORES MOMENTOS DO 13º FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA DA BAHIA

 

 


12 SINTOMAS DO CÂNCER DE MAMA - FIQUE ATENTO(A)

Dra. Sheila Sedicias (Ginecologista) – Tua Saúde (www.tuasaude.com)


Os sintomas inicias de câncer de mama estão relacionados com alterações na forma ou na sensibilidade das mamas, tanto na mulher, como no homem e, quando descobertos precocemente, podem aumentar as chances de cura.
Assim, os 12 sintomas de câncer de mama mais frequentes incluem:

  1. Nódulo ou caroço na mama, que está sempre presente e não diminui de tamanho;
  2. Inchaço e nódulos frequentes nas ínguas das axilas;
  3. Alterações do tamanho ou forma da mama;
  4. Assimetria entre as duas mamas, como, por exemplo, uma maior que a outra;
  5. Presença de um sulco na mama, como se fosse um afundamento de uma parte da mama;
  6. Endurecimento da pele da mama, semelhante a casca de laranja;
  7. Vermelhidão, inchaço, calor ou dor na pele da mama;
  8. Coceira frequente na mama ou no mamilo;
  9. Formação de crostas ou feridas na pele junto do mamilo;
  10. Liberação de líquido pelo mamilo, especialmente se for sangue;
  11. Inversão súbita do mamilo;
  12. Veia facilmente observada e crescente.





O câncer de mama feminino é mais frequente que o câncer de mama masculino, no entanto os sintomas são semelhantes em ambos os sexos. Por isso, quando existe algum tipo de alteração na mama, deve-se consultar um mastologista para diagnosticar o problema e iniciar o tratamento adequado.
Porém, a presença de um destes sintomas não significa necessariamente a existência de câncer na mama, mas, deve-se consultar o médico mastologista, pois pode ser um nódulo benigno ou uma inflamação do tecido mamário, que necessitam de tratamento.
Já os sintomas de câncer de mama avançado incluem outros sinais não relacionados com as mamas, como náuseas, dor nos ossos, perda de apetite, fortes dores de cabeça e fraqueza muscular e devem ser observados pelo mastologista o mais depressa possível.

 





Decreto nº 8.326, de 14 de Outubro de 2014.

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos. (Veja mais)

 


Medida Provisória nº 657, de 14 de Outubro de 2014.

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. (Veja mais)

 


Decreto nº 8.327, de 17 de Outubro de 2014.
Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980. (Veja mais)

 


Instrução Normativa nº 1.498, de 16 de Outubro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. (Veja mais)

 


Instrução Normativa nº 1.499, de 16 de Outubro de 2014.
Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências. (Veja mais)

 



No período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foi publicada novidade na legislação tributária pela SEFAZ Estadual.

 




Instrução Normativa n° 36/2014, de 15 de Outubro de 2014.

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM Nº 29/2014, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, relativa à prestação de serviço de propaganda e publicidade, na forma que indica. (Veja mais)

 


Instrução Normativa n° 37/2014, de 15 de Outubro de 2014.

Disciplina a emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de Serviços Eletrônica – NFTS-e, de acordo com o disposto no Decreto nº 25.406, de 10 de Outubro de 2014, e dá outras providências. (Veja mais)



DECRETO N° 25.405, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento da cota de parcelamento administrativo, referente ao mês de setembro de 2014, previsto no art. 10 da Lei n° 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na forma que indica. (Veja mais)

 


DECRETO N° 25.406 / 2014 - Município de Salvador
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de Serviços Eletrônica (NFTS-e). (Veja mais)

 


DECRETO N° 25.427 / 2014 - Município de Salvador
Suspende o expediente do dia 31.10.2014 nos Órgãos e Entidades municipais, em função das comemorações ao dia do Servidor Público. (Veja mais)



Contador, a sua credibilidade é o reflexo das suas atitudes no dia a dia

 


Revista Transparência: Conheça o GT Iasb-CPC

 


Nova plataforma cria oportunidades

DCI - A PitchFights coloca em contato empresas e profissionais, fazendo com que mesmo os projetos eliminados consigam apoio econômico posteriormente

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Solução de Consulta Interna Cosit nº 21, de 13 de Outubro de 2014.

Assunto: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
REQUSITOS PARA O ALFANDEGAMENTO DE LOCAIS E RECINTOS ADUANEIROS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DETERMINAÇÃO CONCRETA. PROCEDIMENTO. PENALIDADE PECUNIÁRIA. FATO GERADOR. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Interna Cosit nº 22, de 13 de Outubro de 2014.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITO DE IPI. CABIMENTO INDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAL INFLUÊNCIA NA APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL. (Veja mais)

 



RESOLUÇÃO CFF N° 446 / 2014
Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

 


RESOLUÇÃO CFF N° 601 / 2014
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.

 


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 737 / 2014
Aprova modelo de formulário de RSDTR (Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado), em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

 


RESOLUÇÃO CONFEF N° 276 / 2014
O artigo 1º da Resolução CONFEF nº 271/2014 passa a vigorar com nova redação e traz alteração na vestimenta do profissional de educação física.

 


RESOLUÇÃO CNAS N° 027 / 2014
Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

 


RESOLUÇÃO CNAS N° 029 / 2014
Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

 


PORTARIA SRT N° 007 / 2014
Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.

 


CIRCULAR SECEX N° 061 / 2014
Informa Lista de NCMs sob análise de alterações junto ao Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul.

 



Governo abriu consulta para ouvir opinião das MPEs sobre o eSocial

Ainda não há uma data definida para quando o sistema do eSocial deverá ser obrigatoriamente usado pelas micro e pequenas empresas (MPEs). Antes dessa definição, o governo quer ouvir as opiniões e sugestões das empresas e entidades que serão afetadas pelo sistema.

Para isso, na segunda-feira, 6, foi aberta uma consulta pública sobre o tratamento diferenciado das pequenas e micro empresas dentro das exigências do eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

A consulta pública está disponível no site www.governoeletronico.gov.br até o dia 4 de novembro. (Leia na íntegra)

 



COMUNICADO: Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Técnicos em Contabilidade
Brasília – O Conselho Federal de Contabilidade comunica que a veiculação de informações, por meio de matérias divulgadas recentemente em veículos de comunicação, acerca da não obrigatoriedade de Exame de Suficiência para a categoria de Técnico em Contabilidade não corresponde à realidade do entendimento dos Tribunais. Decisões de Tribunais Federais distintos têm reconhecido a exigibilidade de aprovação em Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro profissional, tanto para Contadores como para Técnicos em Contabilidade que concluíram sua formação posteriormente à entrada em vigor da Lei nº 12.249/2010. (Leia na íntegra)

 



Instrução Normativa nº 1.565, de 13 de Outubro de 2014.

Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências. (Veja mais)

 


Receita Federal aplica incoerência ao multar GFIP em atraso.

 


Complexa a vida com os direitos dos aposentados. O que está em jogo não é seu direito, mais sim a capacidade da Previdência Social em pagar o direito do aposentado.

 



 


 


 





5º ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (ELBC) REÚNE AUTORIDADES DE DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL

 


Prof. PhD Jorge Lopes, o Presidente do TCE-BA Inaldo da Paixão, a Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento, a Conselheira do CFC Maria Constança, o Presidente do CRCBA Wellington Cruz e o Bastonário da OTOC Antonio Domingues.

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (OTOC) promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 5º Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade. O evento, que teve como lema “Separados pelo Oceano, Unidos pela Contabilidade”, objetivou transferir conhecimentos da profissão contábil para os países de língua portuguesa – experiências de Brasil e Portugal, e estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, proporcionando aos profissionais e estudantes da área, uma gama de oportunidades para reciclar e aprimorar o conhecimento contábil.

 

Presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão, recebe certificado de palestrante e placa de homenagem ao lado da Conselheira do CFC Maria Constança Galvão.


Diversas autoridades estiveram presentes no 5º Encontro Luso-Brasileiro, dentre eles o Presidente do CFC, José Martônio Alves Coelho; o Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz; a Conselheira do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão; a Vice-Prefeita de Salvador, Célia Sacramento; o Professor PhD, Jorge Lopes; o Bastonário da OTOC, António Domingues de Azevedo, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, que contribui com o evento ministrando a palestra de abertura “A evolução da contabilidade pública”.

 

Comitiva com quase 40 estudantes de Irecê presente ao evento.


Em seguida, foram apresentados três painéis com temas relacionados à contabilidade, o primeiro intitulado “O papel da contabilidade no combate à corrupção. Experiência Brasil e Portugal” foi coordenado pelo Presidente do CRCPB, Contador Glaydson Trajano Farias. O segundo trouxe o tema “O acesso à profissão e a manutenção do Registro – Exame Profissional”, sob coordenação do Vice-presidente de Registro do CFC, Contador Nelson Zafra. E o terceiro painel, teve o enfoque para a “Responsabilidade dos auditores independentes diante dos novos desafios”, e foi coordenado pelo Conselheiro  do CFC, Contador João de Oliveira e Silva.

 


PRESIDENTE DO CRCBA E A VICE PREFEITA DE SALVADOR PARTICIPAM DO XIX ENCONTRO DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS (ENCON)

 

 

De 16 a 18 de outubro, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Tocatins – CRCTO promoveu a XIX Edição do Encontro de Contabilidade do Tocantins (ENCON). O Encontro é considerado o maior evento da área contábil do Estado e este ano trouxe a temática "Desafios da Contabilidade no Mundo Contemporâneo: Tecnologia, Gestão e Risco".
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCTO), Sebastião Célio Costa, fez a abertura do evento, que contou com a presença de autoridades e mais de 600 profissionais e estudantes de Ciências Contábeis. Para o presidente do CRCTO, além de debater as mudanças da profissão contábil, o XIX ENCON permite a troca de experiências profissionais. “É um encontro de profissionais atuantes, mas também de estudantes de contabilidade. Uma oportunidade de aliar a teoria e a prática, aumentar o conhecimento e confraternizar”, explicou.

 


Na foto, o Presidente Wellington Cruz, ao lado do Presidente do CRCTO Sebastião Célio Castro, da Presidente do CRCRJ Vitória Maria da Silva e demaios representantes presentes.


Autoridades de diversos locais do Brasil participaram do evento, ministrando palestras com temas relacionados à Contabilidade, dentre eles, o Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, que apresentou a palestra “Custos e Controles na Gestão Pública”(18/10); a Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento, que apresentou “A excelência da contabilidade como instrumento de gestão” (17/10); Marcus Vinicius Moreira Zittei; Claudio Victor Nasajon; Rodrigo Romanato Leite; Roberval Figueiredo Souza; Paulo Henrique Ferreira Massuia e Ernani Ott.

 


PRESIDENTE DO CRCBA ABRIU A VII JORNADA CIENTÍFICA DA UFBA (13/10)

 

 

Na noite do dia 13/10, o Presidente Wellington Cruz realizou a palestra de abertura da VII Jornada Científica da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, abordando o tema “ Sistema CFC/CRCs e a importância do Exame de Suficiência para a Classe Contábil”. O evento ocorreu nos dias 13,14 e 15, na Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA, no Canela. A palestra de abertura foi realizada no Auditório Sudário de Aguiar Cunha, conhecidíssimo professor de Ciências Contábeis da Bahia e ex-Presidente do CRCBA. O Diretor da FCC, Prof. Joseílton Rocha e a Coordenadora do evento, Profa. Maria Valesca Silva estiveram presentes na abertura do evento, que contou com a participação de estudantes do Curso de Ciências Contábeis.

 

 


CRCBA PROMOVEU CURSO PRÁTICO DE COMUNICAÇÃO VERBAL (18/10)

 


Visando ao aprimoramento das técnicas de Comunicação dos Conselheiros e Colaboradores, o CRCBA promoveu, no dia 18, no Hotel Sol Victória Marina, o Curso Prático de Comunicação Verbal. O curso foi ministrado pelo Mestre em Ciência da Comunicação Carlos Conce e abordou temas como: técnicas da fala, aperfeiçoamento da voz e a expressão corporal; organização e apresentação de ideias; técnicas para conquistar e influenciar os ouvintes; técnicas em entrevistas para a mídia; regras de cerimonial e marketing pessoal.
No final do Curso, o Vice- Presidente do Desenvolvimento Profissional e Institucional, Welington Ferraz, agradeceu a presença do Mestre Carlos Conce, enfatizando a importância do Curso para o Desenvolvimento da Comunicação Estratégica nas relações interpessoais. Em seguida, Conce agradeceu ao CRCBA pela oportunidade e reiterou o quanto é importante para os profissionais da Contabilidade uma comunicação estratégica efetiva.

 


IX ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CRCES REÚNE LIDERANÇAS FEMININAS

 

Na foto (da direita para a Esquerda): A Vice Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCES, Ctistina Langoni, a Vice Prefeita de Salvador e Conselheira do CRCBA, Célia Sacramento; Cibele Costa, Conselheira do CRCSP e a Conselheira do CRCRJ, Maria de Fátima Moreira.

 

O IX Encontro Estadual da Mulher Profissional da Contabilidade, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo – CRCES, aconteceu nos dias 16 e 17/10, em Vitória – ES, e reuniu lideranças femininas da classe contábil. A Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento ministrou a Palestra Magna do Encontro, com o tema “Empreendedorismo e Participação Popular na Política: elas estão no comando”. O evento também contou com a presença da Conselheira do CRCSP, Cibele Costa; a Conselheira do CRCRJ Maria de Fátima Moreira, dentre outras autoridades.

 


CONSELHEIRO DO CRCBA MINISTRA PALESTRA SOBRE O SIMPLES NACIONAL PARA A ÁREA MÉDICA

 

No último dia 13, o Empresário Contábil e Conselheiro do CRCBA, Contador Daniel Pinheiro de Queiroz Filho (foto), participou de uma das palestras que integram o Projeto de Serviços da Unidade Regional Metropolitana do SEBRAE-BA. O evento aconteceu na sede da Associação Baiana de Medicina (ABM), em Salvador, e contou com mais de 40 participantes, entre médicos, empresários, gestores e profissionais da Contabilidade.
O Conselheiro do CRCBA participou do evento dando importante colaboração ao esclarecer as dúvidas dos participantes sobre o Simples Nacional para a área médica. Estiveram presentes o Vice Presidente de Fiscalização do CRCBA, Edmilson Bispo Gonçalves, o Contador Valdemiro Nogueira Cerqueira e os Consultores do SEBRAE Jorge Pereira e José Alberto Muricy.

 


REPRESENTANTES DA CLASSE CONTÁBIL, PARTICIPAM DA VIII SEMANA DE CONTABILIDADE DA FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA

 

 

A Faculdade Anísio Teixeira promoveu de 14 a 16/10, a VIII Semana de Contabilidade, em Feira de Santana, com o tema: “Inovação e sustentabilidade: desafios para a Contabilidade”. O evento objetivou oferecer oportunidades para se discutir o papel da Contabilidade como instrumento de apoio ao desenvolvimento sustentável e à cidadania, bem como refletir sobre alguns desafios que recaem sobre a profissão no atual ambiente de negócios.

 

 

A mesa de honra foi composta pelo Coordenador do Curso de Ciências Contábeis e Diretor Acadêmico da FAT, Prof. Dr. José Maria, a Delegada do CRCBA em Feira de Santana. Profª. Tânia Bomfim, a Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento, e o Presidente do CRCBA, Contador Wellington Cruz, que ministrou a palestra de abertura “2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia”. Na sequência, a Vice-Prefeita de Salvador palestrou sobre “Inovação e Sustentabilidade: desafios para a contabilidade”.

No segundo dia (15), a Coordenadora Adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Contadora Maria Constança, proferiu a palestra “Valorização do Profissional Contábil frente aos novos desafios”.

No último dia, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Prof. Me. Inaldo da Paixão Santos Araújo, apresentou “Os desafios da Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. Logo após, a Profª. da FCC/UFBA, Me. Elisângela Fernandes, ministrou a Palestra “Custos no Setor Público”.

Durante os três dias de atividades (de 14 a 16/10), foram discutidos assuntos nas áreas de gestão pública, novas tecnologias, empreendedorismo, formação acadêmica, importância da pesquisa e extensão, integração social, ética, dentre outros, destacando a relevância da contabilidade no processo de geração de informações úteis para o processo de tomada de decisão das entidades.

 


PROJETO “FORTALECIMENTO EM GESTÃO DA TEIA SOCIAL DA BAHIA” É FRUTO DE PARCERIA ENTRE A ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS E O CRCBA



Presidente Wellington Cruz (direita) e José Augusto (RBTS).



Um ano após a realização do Projeto Educando para a Transparência, que qualificou os líderes de 21 organizações sociais da Bahia em gestão para o crescimento sustentável com transparência, fundamentado no estudo de ferramentas que possibilitam uma eficiente prestação de contas e o desenvolvimento de trabalho em rede, a ONG Parceiros Voluntários deu continuidade às ações de fortalecimento do Terceiro Setor no estado da Bahia. No dia 16/10, foi iniciado o Projeto “Fortalecimento em Gestão da Teia Social da Bahia”, em parceria com o CRCBA e a Fundação Visconde de Cairu. O Projeto está programado para acontecer em 14 encontros com aulas teóricas e práticas, além de Consultoria Organizacional que capacitará gestores de 60 organizações da sociedade civil da Bahia.
Para dar início aos trabalhos, estiveram presentes o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, o Coordenador da Rede Baiana do Terceiro Setor (RBTS), José Augusto Brito de Jesus, a instrutora Angela Cristina, a Coordenadora Técnica do CRCBA Litânia Azevedo, além de gestores de ONGs baianas. Wellington Cruz pontuou a importância em avançar nos projetos do terceiro setor e dar conhecimento destes à sociedade. “É preciso que mostremos aos empresários de nosso estado a importância do trabalho que desenvolvemos e como estamos preparados para tal”. O Coordenador da Rede Baiana do Terceiro Setor, José Augusto, destacou a importância das parcerias no desenvolvimento do projeto. “Muito nos honra e fortalece o nosso trabalho ter como parceiro uma entidade da importância e envergadura do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia”.

 


CONSELHEIRA DO CFC E A VICE PREFEITA DE SALVADOR PARTICIPAM DO VI ENCONTRO PARAIBANO DA MULHER CONTABILISTA


O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba - CRCPB promoveu, no último dia 20, o VI ENCONTRO PARAIBANO DA MULHER CONTABILISTA. O evento foi composto por palestras temáticas e um talk-show, dividido em dois turnos. As palestras foram  ministradas por especialistas, membros da Comissão da Mulher e convidadas. Pela manhã, a Conselheira do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão, participou do evento proferindo a palestra “Cuidando da Saúde”, ao lado do Oncologista Clínico, Dr. Luís Vitor Maia Loureiro.

 


Conselheira do CFC Maria Constança, durante a palestra "Cuidando da Saúde".


Na tarde, a Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento, participou do talk-show “O papel da mulher no mercado de trabalho”,  com a Presidente da ABRACICON, Maria Clara Bulgarim;  a Coordenadora da Comissão Estadual da Mulher, Joseane Targino Fernandes e a Vice Presidente do Desenvolvimento Profissional do CRCPB, Vilma Pereira de Souza. O evento faz parte do Programa de Educação Continuada, que tem o apoio do CFC.

 


A Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento participou do talk-show “O papel da mulher no mercado de trabalho”.

 


Presidente do TCU defende os pactos federativo e de governança


Colocar o Estado nos trilhos da boa gestão requer o reforço de dois pilares fundamentais: o pacto pela governança pública e o pacto federativo, que busque o sincronismo entre União, estados e municípios. Com esta mensagem, o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União, convocou gestores e representantes de órgãos de controle em geral a trabalhar de forma conjunta durante o evento Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável, realizado dia 29.08, no Bahia Café Hall, Paralela, em Salvador. O encontro, promovido pelos Tribunais de Contas da União, do Estado da Bahia e dos Municípios, teve o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Na solenidade de abertura, o Coral Vozes do TCE-TCM fez uma aplaudida apresentação, sob a regência do maestro Neemias Couto.

 

Em seu discurso, o presidente do TCE, Inaldo Araújo, enfatizou o bom momento vivido pelas 12 instituições que integram a Rede de Controle na luta contra a corrupção. Ressaltou ainda a campanha criada pelo TCU visando combater irregularidades na administração pública. "Recentemente foi criada uma marca que deu identidade visual à Rede de Controle. Ressalto o papel do TCU na luta por um controle melhor. A Bahia se destaca pelo pioneirismo em ações de controle externo, mas este é o momento de estarmos cada vez mais juntos nesta parceria. Somente juntos podemos fazer a diferença. Por isso este é o momento de participar, de perguntar e questionar, porque é preciso, hoje e sempre, acreditar no bom controle", explicou o conselheiro-presidente. (Leia na íntegra)

 


 


TCE aborda controle da Administração Pública e seus instrumentos de fiscalização

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, dia 5 de novembro, sua 5ª Videoconferência com o tema "O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas e seus respectivos instrumentos de fiscalização". A ação, fruto da parceria firmada entre o TCE, TCM, TCU, Secretaria da Educação do Estado e Instituto Anísio Teixeira, tem por objetivo promover a orientação pedagógica de caráter preventivo. A 5ª Videoconferência será aberta oficialmente na sede do IAT, Paralela, pelo presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Acesse aqui para fazer a sua inscrição.

 


 


COMUNICADO: Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Técnicos em Contabilidade

 

O Conselho Federal de Contabilidade comunica que a veiculação de informações, por meio de matérias divulgadas recentemente em veículos de comunicação, acerca da não obrigatoriedade de Exame de Suficiência para a categoria de Técnico em Contabilidade não corresponde à realidade do entendimento dos Tribunais.

Decisões de Tribunais Federais distintos têm reconhecido a exigibilidade de aprovação em Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro profissional, tanto para Contadores como para Técnicos em Contabilidade que concluíram sua formação posteriormente à entrada em vigor da Lei nº 12.249/2010.

A decisão do TRF da 3ª Região, que embasa a matéria veiculada, não discute, diretamente, a legalidade do Exame para os Técnicos em Contabilidade, mas tão somente a possibilidade de o estudante do curso de Técnico em Contabilidade realizar a prova do Exame de Suficiência antes da sua conclusão, assim como já acontece com os estudantes de Ciências Contábeis do último ano da graduação.

É importante esclarecer que decisões proferidas em processos judiciais nos quais os demais Conselhos Regionais não figuram como parte, não produzem efeitos diretos sobre os seus registrados.

Ressalta-se que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Contabilidade mantém à disposição dos profissionais e da sociedade em geral diversos canais de comunicação através dos quais podem ser encaminhadas manifestações, analisando e respondendo a cada uma das demandas recebidas.

No mais, acrescentamos que os Conselhos de Contabilidade não se furtarão em defender, mesmo que judicialmente, os seus entendimentos, princípios e a legalidade que sempre nortearam os atos dessas instituições.

José Martonio Alves Coelho

Presidente

 


DE 11 A 13 DE NOVEMBRO SALVADOR SEDIARÁ O Iº CONGRESSO NORDESTINO DE MUNICÍPIOS

 


Acontecerá entre os dias 11 a 13 de novembro, em Salvador, o Iº Congresso Nordestino de Municípios, com o tema “Oportunidades e possibilidades para o Nordeste”, que propõe um projeto coletivo de desenvolvimento para esse território, capaz de mobilizar forças políticas e sociais para ações convergentes. O evento objetiva refletir sobre os problemas crônicos enfrentados pela Região, a partir do reconhecimento da realidade, a troca de experiências, articulações governamentais e a análise de assuntos emergenciais. 
A realização do Congresso é uma parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com as demais entidades municipalistas do Nordeste e os governos estaduais. “Vamos expor os desafios enfrentados pelas prefeituras num processo interativo de trocas de experiências e estudo de alternativas, porém o mais importante é estabelecer uma agenda conjunta entre municípios da região”, afirma a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.
O evento deve reunir cerca de 4 mil participantes para debater, entre outros assuntos, o fato da densidade demográfica apontar o Nordeste como sendo uma das regiões mais populosas do Brasil, mas que corresponde a apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia nacional. Os interessados podem se inscrever até o dia 08 de novembro, no site: http://www.identificasi.com.br/congresso/

 


Presidente do CRCBA se reúne com representantes da JUCEB (10/10)

 

Na manhã do dia 10/10, o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, se reuniu com o Presidente da JUCEB, Francisco Nobre de Oliveira, a Vice-Presidente Ilnah Oliveira e o Secretário Geral Hélio Portela, para tratar de pontos do convênio de cooperação mútua firmado entre os órgãos. Durante a reunião, trataram do Seminário "Impactos da REEDESIM no Processo de Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios", que acontecerá no mês de novembro, com o objetivo de divulgar à comunidade empresarial e aos operadores da desburocratização e melhoria do ambiente de negócios, o estágiuo atual da implantação da REDESIM em âmbito nacional e no estado da Bahia, em particular. Em breve, o CRCBA, que é apoiador institucional da iniciativa, divulgará a programação definitiva. O seminário é uma realização da JUCEB, SEBRAE-BA e do Fórum Regional das Micro e Pequenas Empresas - FORUM.

 



O CONGRESSO

A Fundação Visconde de Cairu, como uma instituição centenária, em parceria com o Sindicato dos Profissionais de Contabilidade do Estado da Bahia (SINDICONTA), em comemoração aos 73 anos de existência, proporciona através deste congresso/seminário um espaço para debates, mesas redondas, painéis e palestras a respeito de assuntos atuais para o profissional da contabilidade.

Mais

 


 


COMUNICADO – REGISTRO PROFISSIONAL PARA APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2012.2

 

Informamos que o prazo para protocolo de processo de registro ou alteração de categoria para quem realizou o Exame de Suficiência no segundo semestre de 2012, em sua grande maioria, finaliza-se em 06/11/2014. O exame tem validade para efetivação do registro em 02 (dois) anos. Até o dia 06/11/2014, o processo/pedido de registro deve estar protocolado na delegacia ou sede do CRCBA, sendo que o pagamento do boleto não suspende o prazo para a solicitação do registro. Caso o requerente que tenha a obrigatoriedade de apresentação da certidão de registro, para requerer o 1º registro ou a alteração de categoria, perca o prazo, deverá submeter-se a novo exame.

Para solicitar o registro, o requerente deverá acessar o site do CRCBA: www.crcba.org.br – INSTITUCIONAL - REGISTRO - REGISTRO PESSOA FÍSICA - REGISTRO DEFINITIVO. Caso não possua o diploma, deverá acessar o link "REGISTRO PROVISÓRIO".

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 



IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

De 25 a 27 de março de 2015, acontecerá o IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública, em Belo Horizonte, com o tema "Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania".

Faça aqui a sua inscrição.

5º ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

Site: http://lusobrasileiro.cfc.org.br/
Com o lema “Separados pelo Oceano, Unidos pela Contabilidade”, o 5º Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Campina Grande (PB). O evento tem por objetivo transferir conhecimentos da profissão contábil para os países de língua portuguesa – experiências de Brasil e Portugal. Além disso, o evento tem como propósito estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, proporcionando aos profissionais da área, bem como aos estudantes, uma gama de oportunidades para reciclar e aprimorar conhecimento.

O Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade é promovido pelo CFC e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (OTOC).

O Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade terá a seguinte pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: Qualificação Técnica Geral (QTG) 3,0 pontos; Banco Central do Brasil (BCB) 1,5;  e Superintendência de Seguros Privados (Susep) 1,5.

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X ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA

Site: http://www.encontromulher.com.br/

O CFC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, vai realizar a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Com o lema “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, o Encontro Nacional da Mulher Contabilista tem por objetivo a promover o aprimoramento técnico-cultural e desenvolver ações de incentivo a maior participação das mulheres contabilistas na vida social e política do País, como forma de destacar o papel e a importância da mulher no contexto social, além de impulsioná-las ao empreendedorismo.

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Você E-SOCIAL na Aposentadoria? 22/10/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - CAMAÇARI 23/10/2014
PALESTRA: GESTÃO CONTÁBIL - JACOBINA 31/10/2014
WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL - SALVADOR 06/11/2014
FÓRUM CONTÁBIL - PORTO SEGURO 24/11/2014
DEBATENDO AS ORGANIZAÇOES CONTÁBEIS - ASPECTOS DE GESTÃO, RISCOS ÉTICOS, PENAIS E DA ATIV. CONTÁBIL 28/11/2014

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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