"As equipes brilhantes são formadas por pessoas especiais que, em geral, se irritam umas com as outras. Mas, com a ajuda 'espiritual' de um líder 'iluminado", encontram a forma de serem elas mesmas e ao mesmo tempo consagrarem-se como equipe." (Tom Peters)

 

 

 

 





 

Parabéns, Prezado(a) Colega.

 

Neste dia especial, em que é comemorado o Dia do Contador, gostaria de fazer uma saudação especial aos profissionais da Contabilidade de nosso estado pela belíssima história de crescimento e valorização que têm desempenhado. Fico muito feliz e honrado por ter a oportunidade de representar uma classe tão pujante como a nossa, composta por profissionais de tamanha competência e capacidade para promover o desenvolvimento econômico e social. A tarefa de contabilizar há muito foi elevada (e vem sendo, cada vez mais) para novos patamares, em que a responsabilidade do profissional contábil passa a ser tomada como uma área gerencial e não mais auxiliar. Assim, aumenta o prestígio e o valor do profissional da Contabilidade, juntamente com a nossa responsabilidade. Para tanto, temos a missão diária de buscarmos sempre a superação, a atualização, a ética e a proatividade.

 

Divulgamos a edição 473 do CRCBA Notícias com as principais notícias da área contábil da última semana.

Faço o último convite para o 13º Fórum da Mulher Contabilista do Estado da Bahia, que este ano traz o tema "Profissional, o que o mercado espera de você?". O 13º Fórum acontecerá no Hotel Sheraton da Bahia, em Salvador, no dia 26/9. As inscrições já estão abertas no site do CRCBA (www.crcba.org.br/eventos). Este e outros eventos estão disponíveis neste informativo.

 

 

Faça uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 

 

 



 



 





Fazenda emitirá só uma certidão fiscal

 

O Ministério da Fazenda unificou as certidões que as empresas precisam apresentar para comprovar a regularidade fiscal. Portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada no Diário Oficial, determina que a certidão conjunta expedida pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) valerá também para comprovar a ausência de débitos previdenciários.

A nova certidão começará a ser expedida a partir de 20 de outubro e poderá ser utilizada por 180 dias. Até agora, as empresas precisavam de duas certidões, uma para a comprovação de ausência de débitos tributários e outra específica sobre a situação perante o INSS.

A Fazenda Nacional também implementou outras mudanças. Autorizou a retirada de certidão fiscal pela internet por empresas que estejam inscritas em parcelamentos federais. E retirou a restrição para os grandes contribuintes, que só podiam retirar certidões após às 18h.

 

Por Valor Econômico.

 


Decreto n.º 8.304, de 15 de Setembro de 2014.

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra. (Veja mais)

 


Instrução Normativa n.º 1.492, de 18 de Setembro de 2014.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. (Veja mais)

 


Instrução Normativa n.º 1.493, de 19 de Setembro 2014.
Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. (Veja mais)

 


PORTARIA SECEX N° 034 / 2014
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 78, de 4 de setembro de 2014. (Veja mais)

 


CIRCULAR SECEX N° 054 / 2014
Inicia a revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 53, de 17 de setembro de 2009, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, comumente classificadas nos itens 9018.31.11 e 9018.31.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China. (Veja mais)


RESOLUÇÃO CAMEX N° 082 / 2014
Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia. (Veja mais)


RESOLUÇÃO CAMEX N° 083 / 2014
Determina que os alto-falantes inseridos em caixas de áudio para uso por acoplamento em equipamentos de informática, tipos SP-0500 e SP-0300, não estão sujeitos ao direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de alto-falantes originárias da República Popular da China. (Veja mais)


RESOLUÇÃO CAMEX N° 084 / 2014
Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 5, de 18 de fevereiro de 2014, em provimento ao pedido de retificação apresentado. (Veja mais)

 



PROTOCOLO ICMS N° 065  de 15.09.2014.

Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 021/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar. (Veja mais)

 


Escrituração Fiscal Digital
Arquivo digital, prestações de serviços e apuração de impostos (Veja mais)

 


Decisão do STF sobre cobrança de ICMS no comércio eletrônico causa insegurança jurídica em processos futuros".

 

Obs. – Esta norma jurídica, para entrar em vigência, pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz.

 




Instrução Normativa n.º 30, de 17 de Setembro de 2014.

Estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica. (Veja mais)



Burocracia e complexidade na legislação contribuem para litigiosidade entre Fisco e contribuinte

 


Anac exige contratação de profissional da Contabilidade habilitado em empresas brasileiras de aviação

 


Profissional de contabilidade garante saúde financeira das empresas de RR

G1 - Neste dia 22 de setembro é comemorado o Dia do Contador

 


Receita começa a publicar novas regras de apuração do lucro na cobrança de IR e CSLL

DCI-SP - Medida aplica-se a médias e grandes empresas e reflete adequação a normas internacionais.

 


Pesquisa aponta crescimento da participação das Micro e Pequenas Empresas na economia brasileira

Agência SEBRAE - MPE são principais empregadoras no setor de comércio e respondem por 27% do PIB nacional.

 


Novo Supersimples deve ter a adesão de mais de 2.900 empresas na cidade
Cruzeiro do Sul - A partir de janeiro de 2015, quem faturar até R$ 3,6 milhões/ano poderá pagar todos os tributos com uma só guia.

 



Solução de Consulta Cosit nº 230 de 16.09.2014.
Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 
Ementa: REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR. RETENÇÃO. Estão sujeitos ao imposto na fonte, em regra, a renda e os proventos de qualquer natureza provenientes de fontes situadas no País, quando percebidos pelas pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior. A remessa destinada ao exterior com propósito educacional, científico ou cultural não se sujeita à retenção do imposto sobre a renda retido na fonte em razão da incidência de regra jurídica excepcional. A remessa destinada ao exterior em razão da prestação de serviços de elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômica para implantação de complexo industrial integrado, por não se atrelar à finalidade educacional, científica ou cultural, sujeita-se ao imposto sobre a renda retido na fonte, em conformidade com a regra geral de tributação. (Veja mais)

 



Anac exige contratação de profissional da Contabilidade habilitado em empresas brasileiras de aviação

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou a elaboração das demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram serviços aéreos. A Resolução Anac nº 342, de 9 de setembro de 2014, fornece as diretrizes para o registro dos fatos contábeis e define exigências específicas de padronização da documentação.

Além de atender às Normas Brasileiras de Contabilidade e à legislação societária vigente, as empresas de aviação deverão apresentar à Anac, até o último dia útil de janeiro de cada ano, documentos que comprovem a contratação de profissionais da Contabilidade legalmente habilitados como responsáveis pelas demonstrações contábeis e pelos serviços de Auditoria Independente. (Leia mais)

 



INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 027 / 2014

Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2014, que "Aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências". (Veja mais)

 



PORTARIA Nº 446, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Segurança e Saúde no Trabalho - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora nº 01(Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho). (Veja mais)

 


MTE inicia no Ceará projeto de emissão da nova carteira digital.

MTE - Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o trabalhador. (Veja mais)

 


Portaria n.º 446, de 16 de setembro de 2014.

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01. (Veja mais)



 


 


 





IX ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E PROFESSORES DE CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (16 e 17/9)

 

Nos dias 16 e 17 deste mês, foi realizado o IX Encontro Nacional dos Coordenadores e Professores de Cursos de Ciências Contábeis (ENCPCCC), no Auditório do Conselho Federal de Contabilidade, Brasília DF. O Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, participou do Encontro, acompanhado do Vice-Presidente Técnico do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro da Silva, da Coordenadora Regional do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), a Conselheira Iara Luísa Dórea Vaz e da Conselheira Marcly Amorim Pizzani.

 

Presidente Wellington Cruz (CRCBA) na primeira fila do auditório do CFC.


Para Maria Clara Cavalcante Bugarim, Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, “a Contabilidade está no ranking das grandes profissões do País, e esse encontro é a oportunidade que temos de discutir e avaliar as nossas necessidades no intuito de se buscar o aprimoramento do conteúdo que hoje é oferecido”. O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, disse, por sua vez, que, desde 2006, o Encontro vem sendo enriquecido sistematicamente pela relevância dos temas. “A expressão quantitativa e qualitativa dos participantes demonstram que teremos, ainda, uma longa trajetória de êxitos pela frente”, avisa.  Segundo Martonio Coelho, o CFC, em parceria com as entidades nacionais, vem se dedicando ao processo de convergência dos procedimentos contábeis brasileiros aos padrões internacionais. Informou que, “desde a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o CFC vem trabalhando para que o processo atinja o maior número possível de profissionais”. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda, também compôs a mesa de honra.


O ENCPCCC tem por objetivo aproximar o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) da realidade das Instituições de Ensino Superior, discutir a qualidade do ensino e as tendências da profissão e debater os principais desafios dos cursos em Ciências Contábeis. A programação está disponível no site do CFC www.cfc.org.br.

 


 


PRESIDENTES DOS CRCs DO NORDESTE SE REÚNEM PARA TRATAR DO ENECON

 

Presidentes dos CRCs do Nordeste com o Presidente do CFC.


Os Presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade do Nordeste se reuniram no dia 17/9, na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília – DF, para programar ações pertinentes ao Encontro Nordestino de Contabilidade, que acontecerá em Recife. Participaram da reunião, além dos Presidentes dos CRCs do Nordeste, o Presidente do CFC José Martônio Alves Coelho e o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC Zulmir Breda.


CRCBA PROMOVEU PALESTRA SOBRE HOMOLOGNET EM PARCERIA COM O MNISTÉRIO DO TRABALHO EM EUNÁPOLIS (15/9)


Com o intuito de esclarecer e evidenciar os benefícios do Sistema Homolognet, o CRCBA e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveram, no dia 15/9, palestra sobre o tema. Ministrada pelo Agente Administrativo do Ministério do Trabalho, Gabriel de Aquino Sento Sé, a palestra contou com a participação de profissionais da área contábil, acadêmicos e pessoas interessadas no tema. O evento teve o apoio a UNOPAR – Eunápolis, que cedeu o seu auditório para receber os participantes.


O HomologNet é um sistema de homologação das rescisões contratuais on-line. Os cálculos automáticos facilitam a emissão do termo de rescisão pela empresa e garantem tranquilidade ao trabalhador, pois os valores das indenizações serão validados por um sistema atestado pelo MTE. A geração das informações no HomologNet não isenta as empresas de calcularem as rescisões. A utilização do HomologNet ainda não é obrigatória. O sistema começou a ser desenvolvido em 2007 e, em novembro de 2010, foi colocado à disposição dos interessados nas unidades-sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

 


http://www.crcba.org.br/divulgacoes/folder-org-web.jpg


PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPOU DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM (15 A 19/9)

 

Presidente Wellington Cruz, durante o XXVI Encontro Nacional da FENAFIM ao lado do professor de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho.


Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e o debate de temas relevantes para a Administração Tributária Municipal, a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM, realizou o XXVI ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM, nos dias 15 a 19 do corrente mês, em parceria com os sindicatos e associações representativas das carreiras tributárias dos municípios-sede. O encontro engloba o VII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal e o VI Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário, com o tema central “A importância da Lei Orgânica da Administração Tributária”, importante instrumento de consolidação das estruturas do Fisco em todas as esferas, trazendo modernização ao setor, afastando eventuais ingerências políticas em área estratégica da Administração Pública, que deve ser gerida por servidores de carreira. O Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, participou do evento, que contou com a presença de várias autoridades do segmento.

 


PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE TÊM DESCONTO PARA PALESTRA DE JAMES HUNTER, AUTOR DE O MONGE E O EXECUTIVO

 

 


OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROMOVE PALESTRA SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO


Com o objetivo de mostrar atitudes e medidas simples que dificultam a prática de atos de improbidade administrativa e discutir com os estudantes o desinteresse da juventude por ações mais concretas na luta contra a corrupção, acontecerá no próximo dia 23 (terça-feira), a palestra “Corrupção: como combatê-la”, que será ministrada pelo professor Waldir Santos, advogado da União, Conselheiro Seccional e Presidente do Tribunal de Ética da OAB, no Auditório do Colégio Estadual Francisco de Conceição Menezes, Santo Antônio de Jesus – BA.

 


PRESIDENTE DO CFC PARTICIPOU DE REUNIÃO PLENÁRIA DO CRCBA

 

Na última sexta-feira (12/9), o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Contador José Martônio Alves Coelho, participou da Reunião Plenária do CRCBA, inaugurando uma série de visitas estratégicas que fará aos 27 regionais do Brasil. Segundo Martônio, o objetivo das visitas é realizar um trabalho de fortalecimento dos Conselhos Regionais de Contabilidade, que são o pilar da atuação do CFC no país.


Presidente Martônio ao lado do Presidente Wellington Cruz.

 

Leia matéria completa aqui

 




COMUNICADO CFC - IMPROPRIEDADE DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE POR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE


O Conselho Federal de Contabilidade, através do Oficio Circular n° 2226 de 27 de agosto de 2014, comunica alguns esclarecimentos sobre a impropriedade dos CRC's emitirem carteira de identidade de estudantes.

Conforme disposto no Decreto de Lei n° 9.295/46, é considerado como Profissional da Contabilidade aquele que é habilitado como Contador ou Técnico em Contabilidade, registrado em Conselho Regional de Contabilidade.

A escola concede o conhecimento técnico – qualificação, enquanto o Conselho concede o Registro Profissional – habilitação, visando garantir o ingresso no mercado de trabalho. No campo da profissão contábil, não temos na legislação a figura do estagiário. Por outro lado, o CFC, por meio da Resolução CFC n° 1.246/2009, disciplinou a participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil, porém, não estabeleceu qualquer relação direta do estudante com o Conselho Regional de Contabilidade.

 


COMUNICADO – REGISTRO PROFISSIONAL PARA APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2012.2

 

Informamos que o prazo para protocolo de processo de registro ou alteração de categoria para quem realizou o Exame de Suficiência no segundo semestre de 2012, em sua grande maioria, finaliza-se em 06/11/2014. O exame tem validade para efetivação do registro em 02 (dois) anos. Até o dia 06/11/2014, o processo/pedido de registro deve estar protocolado na delegacia ou sede do CRCBA, sendo que o pagamento do boleto não suspende o prazo para a solicitação do registro. Caso o requerente que tenha a obrigatoriedade de apresentação da certidão de registro, para requerer o 1º registro ou a alteração de categoria, perca o prazo, deverá submeter-se a novo exame.

Para solicitar o registro, o requerente deverá acessar o site do CRCBA: www.crcba.org.br – INSTITUCIONAL - REGISTRO - REGISTRO PESSOA FISICA - REGISTRO DEFINITIVO. Caso não possua o diploma, deverá acessar o link "REGISTRO PROVISÓRIO".

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 



IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

De 25 a 27 de março de 2015, acontecerá o IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública, em Belo Horizonte, com o tema "Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania".

Faça aqui a sua inscrição.

5º ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

Site: http://lusobrasileiro.cfc.org.br/
Com o lema “Separados pelo Oceano, Unidos pela Contabilidade”, o 5º Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Campina Grande (PB). O evento tem por objetivo transferir conhecimentos da profissão contábil para os países de língua portuguesa – experiências de Brasil e Portugal. Além disso, o evento tem como propósito estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, proporcionando aos profissionais da área, bem como aos estudantes, uma gama de oportunidades para reciclar e aprimorar conhecimento.

O Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade é promovido pelo CFC e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (OTOC).

O Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade terá a seguinte pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: Qualificação Técnica Geral (QTG) 3,0 pontos; Banco Central do Brasil (BCB) 1,5;  e Superintendência de Seguros Privados (Susep) 1,5.

Faça aqui a sua inscrição.

 

X ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA

Site: http://www.encontromulher.com.br/

O CFC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, vai realizar a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Com o lema “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, o Encontro Nacional da Mulher Contabilista tem por objetivo a promover o aprimoramento técnico-cultural e desenvolver ações de incentivo a maior participação das mulheres contabilistas na vida social e política do País, como forma de destacar o papel e a importância da mulher no contexto social, além de impulsioná-las ao empreendedorismo.

Faça aqui a sua inscrição.

 


 


 

Círio de Nazaré 2014

Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas  do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/

 

 




PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL E OUTROS TÓPICOS RELEVANTES AO SIMPLES NACIONAL - ITABUNA 24/09/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - INTEGRAÇÃO ENTRE DEPARTAMENTOS E ÁREAS DO CONHECIMENTO - SALVADOR 25/09/2014
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL E OUTROS TÓPICOS RELEVANTES AO SIMPLES NACIONAL - ILHÉUS 25/09/2014
XIII FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA DO ESTADO DA BAHIA - SALVADOR 26/09/2014
1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR DO LITORAL NORTE DA BAHIA - ALAGOINHAS 29/09/2014
DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES DE CONTABILIDADE FRENTE ÀS NOVAS TENDÊNCIAS, SOB OS ASPECTOS DE GESTÃO 28/11/2014

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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