"É uma falta de responsabilidade esperarmos que alguém faça as coisas por nós". ( John Lennon ).

 





 

Prezado(a) Colega,

 

Seguimos nossa rotina de trabalhos voltados para a valorização da profissão contábil, com nossas ações de registro, fiscalização e promoção de educação continuada. E é aproveitando esta última vertente, que gostaria de convidar a classe contábil baiana a participar do 13º Fórum da Mulher Contabilista do Estado da Bahia, tradicional evento de nosso Conselho que alia a leveza e o zêlo característicos do público feminino às temáticas de interesse da classe contábil, e congrega profissionais, homens e mulheres, para um belo dia de crescimetno profissional com o tema "Profissional, o que o mercado espera de você?". O 13º Fórum acontecerá no Hotel Sheraton da Bahia, em Salvador, no dia 26/9. As inscrições já estão abertas no site do CRCBA (www.crcba.org.br/eventos). Garanta já a sua participação!

 

Junto com a edição 469 do CRCBA Notícias, trazemos as mais importantes notícias da área contábil da última semana e demais informes relevantes para a classe contábil baiana.

 

Faça uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 

 

 




 


 

 





Decreto 8.296 de 18.08.2014.

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM. (Veja mais)

 


Norma de Execução da Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal de 25.08.2014.

Disciplina procedimentos relativos à recepção de documentos para utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014. (Veja mais)

 


Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 15 de 25 de agosto de 2014.

Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débitos parcelados. (Veja mais)

 


Ato Declaratório Executivo Codac nº 26, de 21 de agosto de 2014.

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para consulta de Comprovante de Pagamento - DARF e DJE com acesso por código de acesso. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.491 de 20.08.2014.

Dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências. (Veja mais)

 


Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 14, de 18 de agosto de 2014.

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, e os arts. 34 e 40 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014. (Veja mais)

 


Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7, de 18 de agosto de 2014.

Dispõe sobre a natureza das operações realizadas por empresas contratadas no exterior para disponibilizar infraestrutura para armazenamento e processamento de dados em alta performance para acesso remoto, identificada no jargão do mundo da informática como data Center. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.490 de 18.08.2014.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. (Veja mais)

 


NOTA /PGFN/CRJ/Nº 775/2014.

Art. 19 da Lei nº 10.522/2002. Pareceres PGFN/CRJ nº 492/2010; PGFN/CRJ nº 492/2011; PGFN/CDA nº 2025/2011; PGFN/CRJ/CDA nº 396/2013. Portaria PGFN nº 294/2010. Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2014.
Termo inicial de correção monetária dos créditos de IPI objeto de pedido de ressarcimento. Tema incluso na Lista de RE e REsp julgados, em desfavor da Fazenda Nacional, na forma dos arts. 543-B e 543-C do CPC, conforme Portaria PGFN 294/2010. Exclusão do item 2.2 da Lista de temas julgados em repercussão geral ou em recurso repetitivo com ressalvas, ou seja, que continuarão a ser objeto de contestação/recurso por parte da PGFN e inclusão do assunto na Lista de temas que não mais serão objeto de contestação/recurso pela PGFN, com observação quanto ao termo a quo de incidência da correção monetária. (Veja mais)

 



ATO COTEPE/ICMS 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT-CF-e, conforme previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 42, DE 27 DE MAIO DE 2013

Altera o Convênio ICMS 103/03, que autoriza os Estados que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas e a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 87, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Convênio ICMS 38/09, que autoriza a concessão de isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 73, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 74, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Altera o Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 76, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 78, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. 

Altera o Convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.

Prorroga disposições do Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, que autoriza os Estados que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura. (Veja mais)

 


AJUSTE SINIEF 15, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 
Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e. (Veja mais)

 


AJUSTE SINIEF 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Altera o Ajuste SINIEF 21/10 que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. (Veja mais)

 


AJUSTE SINIEF 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. 

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. (Veja mais)

 


AJUSTE SINIEF 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas. (Veja mais)

 


Obs. - As normas jurídicas, para entrar em vigência, podem depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz.

 




Sefaz convoca contribuintes que impugnaram IPTU a apresentar documentos

A Secretaria Municipal da Fazenda publicou no Diário Oficial um chamamento para 1847 (mil oitocentos e quarenta e sete) contribuintes que impugnaram IPTU e ainda não apresentaram documentação comprobatória dos fatos informados. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Sefaz Salvador 26 de 20.08.2014.

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. (Veja mais)

 



Área Federal

 


Decreto 8.299 de 18.08.2014.

Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

 


Decreto 8.298 de 18.08.2014.

Desativa a 6ª Divisão de Exército e altera a denominação da Artilharia Divisória da 6a Divisão do Exército e a subordinação da 8a Brigada de Infantaria Motorizada e da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada.

 


Decreto 8.297 de 18.08.2014.

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto no7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera os Decretos no 519 e no 520, ambos de 13 de maio de 1992, que tratam, respectivamente, do Programa Nacional de Incentivo à Leitura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

 


RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDEAL DE EMFERMAEN Nº 459, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
Profissão Regulamentada - Estabelece os requisitos mínimos para o registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.

 



CFC e Receita Federal unem esforços para melhorias na legislação tributária

 


Supersimples indica exclusão de falsas pessoas jurídicas

Ainda em digestão pelos especialistas, a Lei Complementar 147/2014 traz uma ressalva para combater o aumento do número de empregados que atuam como falsas pessoas jurídicas.

 


Grandes empresas poderão abater de parcelamentos prejuízos de anos anteriores

Diário de Pernambuco - A autorização sairá em portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

 


Especialistas esclarecem direitos e deveres da Lei das Domésticas

Estado de Minas - Regulamentação entrou em vigor no dia 7 de agosto. É preciso respeitar a legislação para evitar multas

 


Empresas adotam medidas para evitar exageros na jornada

Valor - A falta de equilíbrio entre vida pessoal e profissional compromete a qualidade do trabalho.

 


Como fazer networking sem culpa

Você SA - Fundamental para a carreira, o cultivo da rede de contatos é motivo de desconforto para muitos profissionais. Aprenda a tirar o peso dessa atividade

 



Solução de Consulta Cosit nº 225 de 20.08.2014.
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 
Ementa: AFRETAMENTO DE NAVIOS SONDA, POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO DE IRRF SOBRE OS VALORES REMETIDOS PARA O EXTERIOR. 
O pagamento, crédito, emprego ou remessa da contraprestação do contrato de afretamento de navios sonda está sujeito à alíquota zero do IRRF. 
INEFICÁCIA DA CONSULTA QUANTO A PLATAFORMA SEMISSUBMERSÍVEL 
Assunto: Processo Administrativo Fiscal 
Ementa: CONSULTA. REQUISITOS. LEGITIMIDADE. FALTA DE PREENCHIMENTO. EFEITOS. 
Não produz efeitos à consulta que não preenche os requisitos previstos na legislação, incluindo a legitimidade, assim como aquela que tem por objetivo a simples prestação de assessoria tributária pela RFB. (Veja mais)

 


Solução de Consulta Cosit nº 224 de 22.08.2014.
Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 
Ementa: INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. TRANSFERÊNCIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL. PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA. 
Na operação de incorporação de ações, a transferência destas para o capital social da companhia incorporadora caracteriza alienação cujo valor, se superior ao indicado na declaração de bens da pessoa física que as transfere, é tributável pela diferença a maior, como ganho de capital, na forma da legislação. (Veja mais)

 


Solução de Consulta Cosit nº 219 de 22.08.2014.
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep 
Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. VALE-ALIMENTAÇÃO OU VALE-REFEIÇÃO. VALE-TRANSPORTE. UNIFORMES. Para fins de cálculo dos créditos de que trata o inciso X do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, são considerados os dispêndios com vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme relativos à mão-de-obra empregada nas atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção, não cabendo à apuração de créditos decorrentes destes dispêndios em relação a outras atividades exercidas pela pessoa jurídica. O direito ao crédito em referência não depende de a pessoa jurídica desenvolver, concomitantemente, as três atividades relacionadas naquele inciso. 
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 
Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. VALE-ALIMENTAÇÃO OU VALE-REFEIÇÃO. VALE-TRANSPORTE. UNIFORMES. Para fins de cálculo dos créditos de que trata o inciso X do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, são considerados os dispêndios com vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme relativos à mão-de-obra empregada nas atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção, não cabendo a apuração de créditos decorrentes destes dispêndios em relação a outras atividades exercidas pela pessoa jurídica. O direito ao crédito em referência não depende de a pessoa jurídica desenvolver, concomitantemente, as três atividades relacionadas naquele inciso. (veja mais)

 


Solução de Consulta Cosit nº 218 de 18.08.2014.
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep 
Ementa: CRÉDITO. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DERIVADOS DE PETRÓLEO. COMERCIANTE VAREJISTA. O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep. A partir de 1º/8/2004, com a entrada em vigor do art. 37 da Lei nº10.865, de 2004, as receitas obtidas por uma pessoa jurídica com a venda de produtos monofásicos passaram a submeter-se ao mesmo regime de apuração a que a pessoa jurídica esteja vinculada.  Veja mais.

 



Sistema CFC/CRCs registra a marca de meio milhão de profissionais registrados

Fabrício Santos / CFC

Brasília Mais um fato histórico foi registrado ontem pelo Sistema CFC/CRCs: há no país 500 mil profissionais da Contabilidade registrados. A notícia foi divulgada, ontem (21),  pela Vice-presidência de Registro do CFC. “ É importante ressaltar que há, no país, uma busca cada vez maior pela profissão contábil”, revela o vice-presidente de Registro do CFC, Nelson Zafra.

No ranking com maior número de profissionais registrados, o Estado de São Paulo sai na frente com 138.808 mil, seguido de Minas Gerais. com 54.861, e Rio de Janeiro, com 54.703 mil. “A ascendência da profissão, a valorização contábil e a relação com o Governo tornaram a profissão  mais visada”, conclui Zafra.

O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Vice-presidência de Registro, disponibiliza mensalmente os dados estatísticos de profissionais e escritórios registrados e ativos existentes no território nacional. Há, também, um estudo sobre a evolução da profissão. A consulta dos dados estatísticos pode ser feita aqui.

 


 

 


Portaria n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014.
Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências. (Veja mais)

 


Resolução Nº 733, de 13 de agosto de 2014.
Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Veja mais)

 


É legítima a alteração de jornada de turno ininterrupto de revezamento para turno fixo

Na 2ª Vara de Trabalho de Passos, a juíza Maria Raimunda Moraes julgou o caso de um trabalhador que alegou ter sofrido alteração unilateral e lesiva de seu contrato de trabalho. (Veja mais)

 



 

 


 





UPB COMEMORA 50 ANOS DE MUNICIPALISMO NA BAHIA E HOMENAGEIA PRESIDENTE DO CRCBA (18/8)

 


O Presidente Wellington Cruz recebe a Medalha de Honra ao Mérito Municipalista da Presidente da UPB Maria Quitéria, ao lado do governador Jaques Wagner, da Vice-Prefeita Célia Sacramento e Dirigentes da UPB.


Na noite desta segunda-feira (18/8), a União dos Municípios da Bahia – UPB comemorou os 50 anos de municipalismo no estado da Bahia, em solenidade realizada em seu auditório, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador – BA. Com a participação da Presidente Maria Quitéria Mendes, dirigentes e ex-Presidentes da UPB, do Governador Jaques Wagner e da Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento, a solenidade marcou o lançamento das instalações do órgão após ampla reforma, e por justas homenagens concedidas aos seus parceiros. Dentre os homenageados da noite, esteve o Presidente Wellington Cruz, que recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipalista, assim como o Governador do Estado Jaques Wagner, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo da Paixão, a Vice-Prefeita Célia Sacramento (Conselheira do CRCBA) e diversos outros representantes da sociedade civil organizada. (Veja mais)

 


SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA REUNIU ESPECIALISTAS DA ÁREA EM SALVADOR (14 e 15/8)


A palestra magna "A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público e os Tribunais de Contas", ministrada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE-BA, Contador Inaldo da Paixão, abriu o Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - SIMCASP, na noite da última sexta-feira (14/8), no Hotel Fiesta em Salvador. O evento, que reuniu mais de 200 participantes na capital baiana, foi realizado pelo CRCBA, em parceria com o CFC e apoio do IBRACON-BA, SESCAP-BA e SINDICONTA-BA.

 


A mesa de abertura do evento contou com a presença do Presidente Wellington Cruz (CRCBA); da Conselheira do CFC e ex-Presidente do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão, representando o Presidente do CFC José Martônio; do Presidente do TCE Inaldo da Paixão; do Coordenador do evento, o Professor Ph.D. Jorge Lopes; da Vice-Presidente da JUCEB Ilnah Pinho; do Presidente do IBRACON-BA Edmar Sombra Bezerra; da Presidente do CRCSE Ângela Andrade Dantas Mendonça; do Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCBA Welington Menezes Ferraz e do Coordenador de Contabilidade do Governo do Estado Manuel Roque. O evento conta com cerca de 200 participantes e acontecerá também durante toda a sexta-feira (15/8). (Veja mais)

 


MESA REDONDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS APROFUNDA O DEBATE SOBRE A RESOLUÇÃO 23.406 DO TSE

 

 

Na tarde desta segunda-feira (25/8), profissionais e estudantes de Ciências Contábeis se reuniram no Auditório da Fundação Visconde de Cairu, em Salvador, para assistirem à Mesa Redonda "Prestação de Contas Eleitorais", com participação da Conselheira do CFC Maria Constança Carneiro Galvão, do Conselheiro Fernando Carlos Almeida (Coordenador da Comissão de Contabilidade Pública do CRCBA), do Conselheiro da OAB-BA Fabrício Bastos e do empresário contábil Renato Galvão. Na oportunidade, foram aprofundados pontos da Resolução 23.406 do TSE, que trata da arrecadação, formação de comitês financeiros, limites de gastos, recibos eleitorais, prestação de contas e outras determinações acerca das prestações de contas de campanhas eleitorais. a Resolução determina, dentre outros fatores, que as prestações de contas devem conter assinatura de profissional da Contabilidade responsável (solidariamente) pelas infromações transmitidas. O Presidente Wellington Cruz (CRCBA), durante a abertura do evento, destacou a parceria consolidada para o sucesso do projeto. "Estamos muito felizes em hoje darmos mais um passo nesse projeto que nasceu da parceria do CFC e CFOAB, com o objetivo de trazer mais transparência e eficácias às prestações de contas de campanhas eleitorais". A Conselheira do CFC Maria Constança agradeceu a parceria, em nome do Presidente José Martônio (CFC), e destacou a continuidade dos debates. "Fico muito feliz em ver novamente a classe conta´bil presente para dar continuidade a esse importante debate, fortificando o conhecimento sobre as prestações de contas de campanhas eleitorais".

 

 


PROVAS DO 14º EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESTÃO SENDO APLICADAS (25 A 27/8)

 

 

O Exame de Qualificação Técnica para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está na sua 14ª edição, e as provas já estão sendo aplicadas em todo o Brasil, de 25/8 (segunda-feira) até 27/8. Instituído pela NBC PA 13(R1), o Exame é um dos requisitos para a inscrição do Contador no CNAI, com vistas à atuação na área da Auditoria Independente. Na Bahia, as provas são realizadas na sede do CRCBA, em Salvador-BA.

 


PRESIDENTES DOS CRCs DO NORDESTE SE REUNIRAM EM MACEIÓ-AL (22/8)

 

No dia 22/8, o Presidente Wellington Cruz participou de reunião dos Presidentes dos CRCs do Nordeste, deliberando metas e ações comuns a região.

 


PRESIDENTE RECEBE PRESENTE DE PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE ARTISTA DE MACEIÓ-AL (23/8)

 

 

No dia 23/8, o Presidente Wellington Cruz recebeu de presente uma linda obra de arte de um profissional da Contabilidade e pintor Orlando Santos, em Maceió-AL. Na foto, o Wellington Cruz e Orlando no seu Atelier, que é próximo a sua casa e do seu Escritório de Contabilidade. O estilo artístico das pinturas de Olrando é o Cubismo, a mesma do espanhol Pablo Picasso.

 


COMISSÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS A CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR SE REÚNE NA SEDE DO CRCBA

 



Na manhã do dia 21 (quinta-feira), a Comissão de Estudos relacionados a Contabilidade para o Terceiro Setor, liderada pelo Coordenador Geral Nailton Cazumbá, o Coordenador Adjunto Admilson Francisco Machado e demais membros, reuniu-se com o intuito de discutir as próximas ações a serem desenvolvidas na área. Recentemente, 22 ONGs baianas concluíram o curso Educando para a Transparência, promovido pela Parceiros Voluntários e com apoio do CRCBA, e outras capacitações foram promovidas pelo Conselho para entidades do terceiro setor.

 


II WORKSHOP DE DIREITO ELEITORAL FOI REALIZADO EM GUANAMBI

 

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, com apoio operacional da Delegacia de Guanambi e da Faculdade de Guanambi, realizaram no último dia 22, II Workshop de Direito Eleitoral, que debateu, entre outros temas, a prestação de contas de campanhas eleitorais para profissionais da Contabilidade, advogados, administradores financeiros de campanhas e estudantes. O Delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Neves, afalou sobre os aspectos contábeis da prestação de contas eleitorais. Também ministraram palestra o o Especialista em Direito Processual Civil, Raphael Almeida; o Especialista em Direito Público, Prof. João Cruz; e a Pós-graduanda em Direito Constitucional, Bel.ª Janiere Paes. Ao fim do evento, houve o lançamento do livro Recursos Eleitorais Cíveis e Criminais, de autoria de Janiere Portela Leite Paes e Francisco Dirceu Barros.

 


LIVRO "AUDITORIA INTEGRADA DO SIMPLES NACIONAL: O que muda com o SEFISC – Sistema Eletrônico Único de Fiscalização"

Autores: Geraldo Roberto Ribeiro Junior e João Pujals


 

Este livro, além de enriquecido com farta jurisprudência administrativa, apresenta uma abordagem e formatação peculiares. Na primeira parte (Entendendo a Legislação do Simples Nacional), visa proporcionar o embasamento teórico, que compreende os conhecimentos indispensáveis para o trabalho de auditoria ou demais atividades que requeiram o conhecimento da citada norma.

Para uma melhor compreensão da legislação, ao longo do texto, os autores recorrem a esquemas gráficos para facilitar a organização mental do conteúdo lido, uma vez que, ao alcance interpretativo de determinados dispositivos, faz-se necessário demonstrar uma visão sistêmica do modelo.

A segunda parte (Auditoria do Simples Nacional) enfrenta temas que ofertam variado campo de indagações na execução dos trabalhos de auditoria fiscal do regime unificado. Como instrumento pedagógico facilitador à exposição dos temas, os autores recorrem a exemplos exclusivamente hipotéticos, a fim de que o leitor consiga estabelecer a imediata correlação entre a teoria e a prática.

Também, com enfoque eminentemente prático, demonstram comportamentos censurados pela norma, como também condutas que levam ao fiel cumprimento das obrigações fiscais pelo contribuinte. Referida técnica pedagógica visa familiarizar os operadores do Simples Nacional com situações que possam vivenciar na vida laboral.

Livro de relevante interesse para auditores públicos e privados, peritos, contadores, administradores, economistas, advogados e demais profissionais que atuem direta ou indiretamente na área do Simples Nacional. Leitura básica para as disciplinas Legislação Tributária, Contabilidade, Auditoria Tributária dos cursos de graduação e de pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Direito e leitura complementar para as demais disciplinas de graduação e de pós-graduação das áreas afins.

 


NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Técnico em Contabilidade Edmilson Antônio Coelho, morador da cidade de Guanambi - BA. Destinamos todo o nosso sentimento e condolência aos familiares e amigos.

 


DELEGADO DO CRCBA VISITA NOVA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM GUANAMBI

 

Direita para a Esquerda: André Silva Reis (Delegado Titular da Receita Federal), Maria Edna (Gerente da Agência em Guanambi), Fabrício Neves (Delegado CRCBA), Equipe servidores Atendentes.


No último dia 20 (quarta-feira), o Delegado do CRCBA em Guanambi Contador Fabrício Neves esteve na nova sede da agência da Receita Federal local, juntamente com o Delegado da Receita Federal Sr. André Silva Reis e a equipe de atendimento da agência. Foram discutidas ações para aproximação da Receita Federal aos contribuintes através dos profissionais da Contabilidade. A nova agência começará a funcionar na Avenida Santos Dumont, 308,Centro, em Guanambi-BA.

 


CRCBA RECEBE DIRETORA DO MUSEU NACIONAL DE ENFERMAGEM ANNA NERY (MuNEAN) EM SUA SEDE

No último dia 21, a Diretora Geral do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery (MuNEAN), Maria Julia Lemos, acompanhada da Coordenadora Técnica do CRCBA, Litânia Santiago de Azevedo, conheceu as instalações do CRCBA e participou de uma reunião com o Coordenador Geral da Comissão de Estudos relacionados a Contabilidade para o Terceiro Setor, Contador Nailton Cazumbá.



A Diretora do MuNEAN Anna Nery, ao lado do Prof. Nailton Cazumbá e reunião da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA.

O MuNEAN tem como objetivo pesquisar, preservar e comunicar a enfermagem enquanto patrimônio cultural, valorizando a profissão, seus profissionais de diferentes especialidades e, sobretudo, as relações humanas. O museu é aberto para todos os públicos pois, em algum momento de nossas vidas, independente de etnia, origem cultural ou poder aquisitivo, nos identificamos com histórias de carinho e de cuidado, onde a competência desses profissionais se faz presente.

 


CRCBA PARTICIPARÁ DO II MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS/2014 DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA – MUTIRÃO MULTICONSELHOS


O II Mutirão de Conciliação de Débitos - Multiconselhos da Justiça Federal da Bahia/2014 é destinado aos profissionais que possuem débitos junto aos respectivos Conselhos de sua profissão, com o objetivo de oferecer a oportunidade de negociação de débitos judiciais e extrajudiciais, com condições diferenciadas. Para os profissionais da Contabilidade, o atendimento ocorrerá no dia 09 de setembro, das 13 às 18 horas, no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas – Avenida Ulisses Guimarães, 2631, CAB – Salvador-BA.


Conforme o Artigo 16 da Resolução CFC n° 1368/2011 que estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de isenção e de remissão pelos Conselhos de Contabilidade, a transação dos créditos será adotada em audiências de conciliação, inclusive pré-processuais. O artigo 17-A da Resolução define que, nas transações realizadas em audiências de conciliação, poderão ser aplicados prazos de parcelamento maiores que os previstos no Art. 13 desta Resolução, limitados ao valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) por parcela.


De acordo com a Resolução CFC n.º 1368/2011, poderá haver isenção de multas e juros aplicáveis ao valor originário dos valores devidos, considerando os seguintes aspectos: a situação de emprego; os rendimentos auferidos; a condição de aposentado, pensionista ou reformado; o fato de ser portador de doença grave; outros fatores socioeconômicos que reduzam, limitem ou impeçam o desempenho de atividades laborais. O profissional deverá apresentar documento comprobatório em uma das condições supracitadas.

 


COLABORADORES DO CRCBA PARTICPAM DE MAIS UMA ETAPA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ (PEP)



Mais uma etapa do Programa de Educação para a Paz (PEP), foi realizada no dia 22/08, na sala de Plenária do CRCBA. Organizado pelo Setor Pessoal do Conselho, o PEP tem como objetivo propiciar aos colaboradores um momento de reflexão acerca das questões inerentes ao ser humano. No decorrer deste encontro, o tema “Dignidade” foi apresentado, sendo utilizados um vídeo proferido pelo Indiano Prem Rawat e um vídeo para reflexão com o tema “Jornada”.

 


EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

 

 

IX ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E PROFESSORES DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Site: http://www.cfc.org.br/sites/ixencpccc/index.html

Nos dias 16 e 17 de setembro, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, será realizado o IX Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis (ENCPCCC), que tem por objetivo aproximar o CFC da realidade das instituições de Ensino Superior (IES), discutir a qualidade do ensino e as tendências da profissão e debater os principais desafios dos cursos de Ciências Contábeis.

Faça aqui a sua inscrição.

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Site: http://www.cfc.org.br/sites/ivsicp/index.html

De 1 a 3 de outubro de 2014, acontecerá o IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública, em Belo Horizonte, com o tema "Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania".

Faça aqui a sua inscrição.

5º ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

Site: http://lusobrasileiro.cfc.org.br/
Com o lema “Separados pelo Oceano, Unidos pela Contabilidade”, o 5º Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Campina Grande (PB). O evento tem por objetivo transferir conhecimentos da profissão contábil para os países de língua portuguesa – experiências de Brasil e Portugal. Além disso, o evento tem como propósito estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, proporcionando aos profissionais da área, bem como aos estudantes, uma gama de oportunidades para reciclar e aprimorar conhecimento.

O Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade é promovido pelo CFC e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (OTOC).

O Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade terá a seguinte pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: Qualificação Técnica Geral (QTG) 3,0 pontos; Banco Central do Brasil (BCB) 1,5;  e Superintendência de Seguros Privados (Susep) 1,5.

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X ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA

Site: http://www.encontromulher.com.br/

O CFC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, vai realizar a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Com o lema “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, o Encontro Nacional da Mulher Contabilista tem por objetivo a promover o aprimoramento técnico-cultural e desenvolver ações de incentivo a maior participação das mulheres contabilistas na vida social e política do País, como forma de destacar o papel e a importância da mulher no contexto social, além de impulsioná-las ao empreendedorismo.

Faça aqui a sua inscrição.

 


 



AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à Audiência Pública conjunta os seguintes documentos:

  • Documentos de Revisão das NBCs TG: 04 (R1), 05 (R2), 10 (R1), 15 (R2), 22, 25, 26 (R1), 27 (R1), 28 (R1), 33, 38 (R2), 39 (R2) e 46.
  • ITG 09 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial.
  • ITG 19 – Tributos.
  • ITG 20 – Limite de Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Custeio (Funding) Mínimo e sua Interação.
  • CTG 07 – Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral.

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados ao Conselho Federal de Contabilidade - endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ; ou correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.

Documento

Prazo para sugestões

 Revisão das NBCs TG

15/09/2014

ITG 09

15/09/2014

ITG 19

15/09/2014

ITG 20

15/09/2014

CTG 07

15/09/2014

Sempre que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) julgar adequado, será utilizado o instrumento da audiência pública para promover o debate de questões normativas de grandes efeitos práticos ou de notável repercussão pelo assunto tratado.

No exercício de seu papel institucional, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oportuniza espaço democrático para a participação da Classe Contábil e da sociedade no processo das audiências públicas.

Participe!

 


 


XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015

Acontecerá de 17 a 20 de setembro de 2015, no HardRock Hotel & Casino Hotel, em Punta Cana - República Dominicana, a XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015, com o tema "Rumo a uma Profissão padronizada com qualidade e valores éticos”. Saiba Mais em: http://goo.gl/FLKp7P

 


 

IX CCP - CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO

Tendo como tema a "Convergência Contábil: Inovação, Oportunidades e Desafios", o maior evento da contabilidade pernambucana, IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2014, no Centro de Convenções de Olinda. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, será um momento para discutir sobre temas relevantes para a classe, servindo como uma oportunidade de integração e aprendizado. O evento irá promover a integração da Classe Contábil com concursos de trabalhos científicos, com o intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, com temas atuais e de relevância para a Classe Contábil Brasileira.

 


 

Círio de Nazaré 2014

Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas  do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/

 

 




Evento Data
IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PROGRAMA NOTA SALVADOR 26/8/2014
IV ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - EUNAPÓLIS 29/8/2014
 PALESTRA: E-SOCIAL - SANTO AMARO 16/9/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - SEABRA
17/9/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - INTEGRAÇÃO ENTRE DEPARTAMENTOS E ÁREAS DO CONHECIMENTO - SALVADOR 25/9/2014
XIII FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA DO ESTADO DA BAHIA- SALVADOR 26/9/2014

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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