“Há máquinas de felicidade dispendiosas, que funcionam com enorme desperdício, e há outras econômicas, que, com as migalhas da sorte, criam alegria para uma existência inteira.” (Joaquim Nabuco)





 

Prezado(a) Colega,

 

A edição 467 do CRCBA Notícias está sendo divulgada e fico muito contente em divulgarmos que na última semana, durante os dias 07, 08 e 09/08, realizamos nosso Seminário de Controle Iterno, quando nossos colaboradores tiveram a oportunidade de receber treinamento sobre as normas para realização de despesas na área pública e sobre o planejamento de nossos projetos para 2015. Temos consciência da importância que o planejamento tem nas organizações e, sendo o CRCBA uma instituição que representa a profissão contábil na Bahia, primamos por uma gestão eficiente, planejada e transparente. Sendo assim, nesses três dias, demos um importante passo rumo ao desenvolvimento de nossas atividades de forma ainda mais responsável e direcionada ao sucesso.

 

No mais, destaco a divulgação dos locais de prova do 14º Exame de Qualificação Técnica (EQT). Aproveite as últimas vagas para o “Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que acontecerá nos dias 14 e 15/08/2014, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador – BA. A grade de programação do evento reúne autoridades de grande peso na área pública e oferece uma grande oportunidade para todos os profissionais que trabalham com gestão pública e também àqueles que desejam ingressar nessa vertente tão promissora de nossa profissão.

 

 

Faça uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


 

DIVULGADOS OS ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE PROVAS DO 14º EQT

Acesse aqui os endereços dos locais de provas.

Clique aqui para acompanhar sua inscrição e imprimir seu comprovante.

 


 

 





Lei Complementar 147 de 08.08.2014.

Altera o Simples Nacional e introduz uma serie de alterações na Legislação das ME e EPP Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.     Mensagem de veto

 


IRPF – Receita Federal revoga diversos Pareceres Normativos

A Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, revogou vários Pareceres Normativos referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Leia na íntegra)

 



Instrução Normativa 41 de 05.08.2014.

Altera a Instrução Normativa 04/2009, que trata da Pauta Fiscal. (Leia na íntegra)

 




Nenhuma novidade tributária foi publicada, no período de 04 a 10/08/2014, no site da Sefaz de Salvador.

 



Área Federal

 


Resolução DC/ANVISA nº 40, de 01.08.2014 - DOU de 04.08.2014

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 16, de 1º de abril de 2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

 


Lei Ordinária n. 13.020, de 07 de Agosto de 2014.

Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.

 



SANCIONADA LEI QUE ALTERA O SIMPLES NACIONAL E AMPLIA OS BENEFÍCIOS.

Por:  Antônio Nogueira(*)

 

Foi Sancionada, no último dia 08, a Lei complementar 147, que traz muitas novidades no Simples Nacional para 2015, dentre outras alterações com mudanças já para 2014, 2015 e 2016.

Veja aqui as principais alterações na legislação.

 


Aprovação do Simples impulsiona desenvolvimento de micro e pequenas empresas

Paranashop - Segundo Mario Berti, presidente da Fenacon, é essencial que os interessados em migrar para o Simples procurem a ajuda de um contador.

 


Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015

DCI-SP - Além do chamado eSocial, as instituições financeiras terão o EFD-Financeiras, e as grandes companhias, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

 


Estudo põe a profissão contábil em 2º lugar no mercado de trabalho americano

Contábeis.com - O estudo utilizou dados EMSI do mercado de trabalho, que inclui mais de 90 tipos de empregos nacional e estadual.

 



Solução de Consulta Interna nº 19 - Cosit

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO. MONTAGEM. GERADOR. USINA. 
A operação de montagem de um gerador executada pelo adquirente do bem (no caso, usina hidrelétrica), que recebeu do fabricante o gerador em partes e peças e realizada sob supervisão do fabricante do gerador, mediante cobrança de valor específico, constitui uma industrialização (montagem) nos termos do inciso III do art. 4º e não se encontra nas exclusões previstas no inciso VIII, alíneas “b” ou “c” do art. 5º do Ripi/2010. Na remessa ao adquirente do gerador em partes e peças, o fato gerador do IPI (inciso II do art. 35 do Ripi/2010) ocorre na saída das partes e peças do estabelecimento fabricante, incluído no valor tributável a importância cobrada a título de supervisão de montagem conforme disposto no art. 190, inciso II e §1º do Ripi/2010. Neste caso, “ex vi” do inciso VIII do art. 43 do Ripi/2010, a saída das partes e peças do estabelecimento fabricante não poderá ocorrer com suspensão do IPI, tendo em vista que a montagem do gerador, na usina, não é feita pelo vendedor (fabricante). (Leia na íntegra)

 


Solução de Divergência nº 8 - Cosit

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS PRESTADOS DIRETAMENTE AO EXTERIOR. NÃO AUTORIZADA COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR.
A pessoa jurídica que exercer a opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido e prestar serviço diretamente no exterior não poderá compensar imposto pago no país de domicílio da pessoa física ou jurídica contratante.
AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR NO CASO DE PAÍS COM O QUAL O BRASIL POSSUA ACORDO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. (Leia na íntegra)

 


Solução de Divergência nº 9 - Cosit

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Ementa: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS. VEDAÇÃO DE APURAÇÃO.
É vedada a apuração de crédito da Contribuição para o PIS/Pasep em relação à importação de bens usados incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica.
Assunto: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ementa: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS. VEDAÇÃO DE APURAÇÃO.
É vedada a apuração de crédito da COFINS em relação à importação de bens usados incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica. (Leia na íntegra)

 


 


Área de contabilidade e finanças é a quinta com maior falta de profissionais em todo o mundo

Fonte: A Tribuna

A área de contabilidade e finanças é a quinta com maior falta de profissionais em todo o mundo, segundo a pesquisa Escassez de Talentos 2014[1], realizada em 42 países pelo Manpower Group. (Leia mais)

 


 

 


Decreto n.º 8.292, de 04 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014.

 


MTE publica instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico

A IN regulamenta e orienta a fiscalização da Lei nº 12.964 que multa o empregador que não assinar a CTPS do trabalhador doméstico no mínimo em R$805,06.

 



 


 


 





CRCBA REALIZOU SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO E DISCUTIU PLANEJAMENTO DE 2015

 

Abertura do Seminário, com o Presidente Wellington Cruz (de pé), o Conselheiro Fernando Carlos Almeida, a Conselheira Olívia Troccoli e a Diretora Executiva Marilene Matos (direita).

 

Com o objetivo de fortalecer a prática da implantação e acompanhamento do Planejamento, e revigorar conhecimentos técnicos e habilidades pessoais dos colaboradores do CRCBA, foi realizado o Seminário de Controle Interno 2014. Durante os dias 07, 08 e 09 de agosto, os Colaboradores participaram do treinamento sobre planejamento e execução orçamentária, debatendo, junto à administração, melhorias nos serviços prestados à Classe Contábil, já que uma gestão planejada com responsabilidade reflete em ações mais eficientes e produtivas.

Coordenadores, encarregados e assistentes do CRCBA participaram do seminário.

 

O primeiro tema apresentado foi Planejamento na Administração Pública, pelo Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida. Em seguida, a Controladora Margarete Santos Luz e o Contador Valnei Nascimento da Fonseca apresentaram as Normas para realização de Despesas na Administração Pública, com apresentação de fluxo para elaboração de processos de despesas. As Coordenadoras Litânia Azevedo e Ramaiana Assis, membros da Comissão de Licitação do CRCBA, realizaram apresentação sobre certames licitatórios e realizaram atividade prática com os colaboradores, que simularam a formatação e condução de processos.

 

Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida ministrou palestra sobre Planejamento na Administração Pública.

 

A Controladora do CRCBA, Margarete Luz, falou as normas para realização de despesas na área pública.


O encerramento do Seminário contou com a presença da Vice-Presidente de Controle Interno Graciela Reis, coordenadores, encarregados e a Diretoria Executiva do CRCBA, onde foram apresentados os projetos planejados para o próximo ano, amplamente discutidos nesses três dias, com orientações para o desempenho das atividades com responsabilidade, ética e eficiência, dentro das legislações que regem a administração pública e seguindo as orientações do Tribunal de Contas da União. Com planejamento bem feito, os serviços prestados à classe e à sociedade têm mais qualidade.

 

No sábado (09), a Vice-Presidente de Controle Interno Graciela Reis, assistiu à apresentação das sugestões de planejamento para 2015 e deu o parecer sobre os projetos abordados.

 


CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DE ORGANIZAÇÕES DO III SETOR


Com o objetivo de qualificar profissionais que tenham interesse em atuar ou compreender como ocorrem os processos no Terceiro Setor, o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia promoveu o Curso de Capacitação de Conselheiros, Gestores e Equipe Técnica de Organizações do III Setor, realizado na Fundação Visconde de Cairu, em Salvador -BA. O evento tem duração de 24 horas, e já completou duas etapas, nos dias 08 e 09 de agosto, tendo o último encontro programado para o dia 15.

 

Mesa de abertura do evento com mensagem de boas-vindas do Presidente Wellington Cruz.


A Mesa de Abertura foi composta pelo Presidente do CRCBA, o Contador Wellington do Carmo Cruz, o Delegado do CRCBA em Alagoinhas, Lúcio Oliveira, a Delegada do CRCBA em Feira de Santana, Tânia Bonfim, e os Conselheiros do CRCBA Adilson Carvalho e Daniel Queiroz. Na oportunidade, o Presidente do CRCBA, agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância da Educação Continuada para a Classe Contábil, dando ênfase aos conhecimentos acerca do Terceiro Setor.

 



Temas como Aspectos Jurídicos, Administrativos, Trabalhistas e Tributários do Terceiro Setor, foram apresentados. O facilitador do Curso é o Contador e Especialista em Contabilidade do Terceiro Setor Nailton Cazumbá.

 


PRESIDENTE DO CRCBA RECEBERÁ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPALISTA NO DIA 13/8

 

No dia 13/8 (quarta-feira), durante a Solenidade que marca a comemoração do Jubileu de Ouro da União dos Municípios da Bahia - UPB, 50 anos de Municipalismo, o Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, receberá a Medalha de Honra ao Mérito Municipalista, em reconhecimento ao trabalho parceiro que o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, principalmente na promoção de eventos de educação continuada voltados para a Contabilidade no setor público. O evento acontecerá às 17 horas do dia 13/8/2014, na sede da UPB, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador - BA.

 


FUNCIONÁRIOS DO CRCBA ASSISTEM À PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DE OBESIDADE (06/8)



Na manhã da últimaquarta-feira (06/8), funcionários do CRCBA participaram de palestra sobre prevenção de obesidade e hábitos alimentares saudáveis, ministrada pela médica Cíntia Garcia, do grupo Promédica, empresa responsável pela assistência médica do corpo funcional do órgão. De acordo com pesquisa da Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), de 2011, 48,5% da população brasileira está acima do peso. A obesidade está atrelada a várias doenças crônicas, como diabetes melitos, hipertensão arterial, artropatias e alguns tipos de câncer. Durante o encontro, os funcionários puderam esclarecer como aliar uma alimentação saudável com a prática de exercícios físicos. Os encontros de saúde no CRCBA são periódicos e visam a garantir melhor qualidade de vida aos colaboradores.

 


PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ PARTICIPA DO PROGRAMA ONLINE "TÔ NA RUA"

 

 

 

 


DELEGADO DO CRCBA EM ITABERABA MINISTRA PALESTRA EM SEMINÁRIO DA UNEB (08/8)



 

O Delegado do CRCBA em Itaberaba, Contador Edvando da Conceição Cerqueira (foto), ministrou palestra sobre as perspectivas da profissão de Contabilidade para o mercado de trabalho em Itaberaba, no dia 08/08, durante o I Seminário de Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), realizado no campus de Itaberaba, de 05 a 08/08.

 


UNILAB OFERECE CURSO GRATUITO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

 

A Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em SãoFrancisco do Conde, prorrogou, até o dia 16, as inscrições para oCurso de Pós-Graduação gratuita a distância em Gestão Pública.

 


 

 


 

 


XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015

Acontecerá de 17 a 20 de setembro de 2015, no HardRock Hotel & Casino Hotel, em Punta Cana - República Dominicana, a XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015, com o tema "Rumo a uma Profissão padronizada com qualidade e valores éticos”. Saiba Mais em: http://goo.gl/FLKp7P

 


 

4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INDEPENDENTE

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2014 a 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. O evento ocorrerá no Amcham Business Center, em São Paulo, e reunirá centenas de profissionais de todo o Brasil e palestrantes com relevante experiência no cenário nacional e internacional de contabilidade e auditoria independente.

 


 

IX CCP - CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO

Tendo como tema a "Convergência Contábil: Inovação, Oportunidades e Desafios", o maior evento da contabilidade pernambucana, IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2014, no Centro de Convenções de Olinda. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, será um momento para discutir sobre temas relevantes para a classe, servindo como uma oportunidade de integração e aprendizado. O evento irá promover a integração da Classe Contábil com concursos de trabalhos científicos, com o intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, com temas atuais e de relevância para a Classe Contábil Brasileira.

 


 

Círio de Nazaré 2014

Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas  do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/

 

 




Evento Data
SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - SALVADOR 14/08/2014 à 15/08/2014 
PALESTRA: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL - IPIAÚ 21/8/2014
IV ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - EUNAPÓLIS 29/08/2014