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Prezado(a) Colega,
A edição 466 do CRCBA Notícias traz informações de grande relevância para a Classe Contábil baiana, sobretudo a matéria sobre o encerramento do curso "Educando para a Transparência", projeto com o qual a ONG Parceiros Voluntários, com o apoio do CRCBA, realizou a capacitação de representantes de 21 instituições filantrópicas baianas, visando a sua atuação mais eficaz e contínua. Com isso, estendemos as nossas ações de vluntariado a um patamar ainda mais elevado, quando fornecemos o bem maior que o profissional da Contaibilidade tem a oferecer - o conhecimento e a sua consultoria - a quem desempenha um trabalho tãop bonito.
Reforço o convite para que todos participem do “Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que acontecerá nos dias 14 e 15/08/2014, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador – BA. A grade de programação do evento reúne autoridades de grande peso na área pública e oferece uma grande oportunidade para todos os profissionais que trabalham com gestão pública e também àqueles que desejam ingressar nessa vertente tão promissora de nossa profissão.
No mais, elencamos as novidades de legislação, das áreas tributária, fiscal e previdenciária, além de artigos, notícias e informações referentes à educação profissional continuada.
Faça uma ótima leitura.
Saudações Contábeis e de Paz!
Contador Wellington do Carmo Cruz.
  Portaria MF n.º 615, de 30 de Julho de 2014. Altera a Portaria MF nº 175, de 19 de fevereiro de 2014. (veja mais)
Instrução Normativa n.º 1.484, de 1º de Agosto de 2014. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010,que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", a Instrução Normativa RFB nº 1.469, de 28 de maio de 2014, que disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e a Instrução Normativa RFB nº 1.478, de 7 de julho de 2014. (veja mais)
Ato Declaratório Interpretativo n.º 06, de 31 de Julho de 2014.
Portaria Conjunta PGFNRFB n.º 013/2014 Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996-2014, e os arts. 34 e 40 da MP nº 651/2014.
PORTARIA Nº 584, DE 30 DE JULHO DE 2014
Instrução Normativa n.º 39/2014, de 31 de Julho de 2014. Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. (veja mais)
Sefaz e Prodeb criam programa para otimizar planejamento da fiscalização. Ferramenta digital visa combater a sonegação fiscal, através do aprimoramento da seleção de contribuintes a serem fiscalizados. (veja mais)
Prorroga o prazo para adesão ao parcelamento concedido pelo Convênio ICMS 045/2014, o qual autoriza a concessão da redução de base de cálculo e a dispensar multas e demais acréscimos legais do ICMS incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação por meio de mídia exterior. (veja mais)
Altera o Ato COTEPE ICMS 008/2014, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. (veja mais)
Obs. – as normas jurídicas acima, para entrar em vigência, podem depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz.
Instrução Normativa n.º 24/2014, de 26 a 28 de Julho de 2014. Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica. (veja mais)
Instrução Normativa n.º 25/2014, de 31 de Julho de 2014. Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (veja mais)
Decreto n.º 25.190, de 01 de Agosto de 2014
Área Federal
Lei Ordinária n.º 13.019, de 1º de Agosto de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Leia na íntegra)
Decreto n.º 8.290, de 30 de Julho de 2014. Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014. (Leia na íntegra)
Decreto n.º 8.291, de 31 de Julho de 2014. Altera o Decreto no 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão Interministerial de análise dos requerimentos de pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, e o Decreto no 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão. (Leia na íntegra)
Disciplina responsabilidades dos médicos e laboratórios de Patologia em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas a partir de laudos citopatológicos positivos, bem como a auditoria médica desses exames. (Leia na íntegra)
Um Estudo Sobre As Dificuldades Na Implantação Digital (SPED) das Micro e Pequenas Empresas Contábeis.com - Com o avanço tecnológico, os profissionais da área contábil estão se adaptando a transformações que acontecem devido à nova era da informação.
Veja o que trazer do exterior sem pagar impostos Livros, folhetos, periódicos e bagagem de uso pessoal estão isentos.
Sociedades em Conta de Participação na mira do Fisco Por Wilson Gimenez Junior
Contadores apontam demandas aos futuros governantes Entidades representativas de categorias profissionais é uma ferramenta potente de defesa dos interesses dos contribuintes.
Solução de Consulta Interna Cosit n.º 17, de 31 de Julho de 2014. Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta Interna Cosit n.º 18, de 1º de Agosto de 2014. Assunto: Processo Administrativo Fiscal
DESAGRAVO PÚBLICO, o que é, como funciona, o que resulta? O Desagravo Público é uma medida efetivada na defesa do profissional da Contabilidade que tenha sido ofendido no exercício da profissão, ou de cargo ou função que lhes sejam inerentes e das prerrogativas profissionais. Este Instrumento de Defesa está previsto na Resolução CFC Nº 972/03 de 27 de Junho de 2003, na Lei que Regulamenta o Instituto do Desagravo Público e dá Outras Providências. O profissional inscrito em CRC, em situação regular, quando ofendido publicamente em razão do exercício profissional, cargo ou função de órgão ou entidade da classe contábil, poderá requerer o desagravo público, a ser promovido pelo CRC do registro definitivo, após o cumprimento do disposto na Resolução. O desagravo será promovido pelo Conselho competente, a pedido do ofendido. Se a ofensa tiver ocorrido na jurisdição do CRC de registro secundário, caberá a este a apuração e a promoção do desagravo. Confira a Resolução na íntegra: http://www.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_972.doc
Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa Em uma semana, começa a valer a legislação que exige registro para contratação de empregados domésticos.
PRESIDENTE SE REÚNE COM DIRETORES DO SESCAP - BA
O Presidente Wellington Cruz se reuniu com Diretores do SESCAP-BA na manhã desta segunda-feira (04) com o intuito de debater alguns pontos da parceria que os órgãos têm no sentido de oferecer capacitação e demais benefícios à classe contábil baiana. Na ocasião, o Presidente Wellington Cruz (foto) presenteou o Representante da Federação Nacional Altino Alves (esquerda)e o Diretor Administrativo do Instituto SESCAP Samuel Primo com exemplar do livro "ONG Transparência como fator crítico de sucesso", que traz, dentre outros cases, a realização do Curso Educando para a Transparência na Bahia, que contou com 21 ONG's participantes e teve apoio do CRCBA.
Certificação Digital Outro assunto tratado na reunião foi a certificação digital. O SESCAP-BA atualmente oferece gratuitamente aos profissionais que adquirirem a Nova Identidade do Profissional da Contabilidade, um certificado digital e-CPF válido por um ano. O benefício é fruto de parceria da FENACON com o Conselho Federal de Contabilidade, ampliado na Bahia pela parceria do CRCBA e SESCAP.
SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO CURSO “EDUCANDO PARA A TRANSPARÊNCIA” PELA ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS (29/7)
No último dia 29, o Seminário de Encerramento do curso “Educando para a Transparência” foi realizado pela ONG Parceiros Voluntários, com 21 Organizações baianas do Terceiro Setor, no Auditório da Fundação Visconde de Cairu. O evento, apoiado pelo CRCBA, teve sua abertura com as boas-vindas do Vice-Presidente Técnico do CRCBA, o Contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva.
Desde a 1ª edição do seminário, em 2008, no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem sido parceiro constante do projeto e, para representá-lo, o Contador Wellington do Carmo Cruz, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), externou sua satisfação em receber as Organizações participantes do curso, parabenizando-as pela conquista. Cruz cumprimentou também os demais presentes. Em sua fala, o Presidente do CRCBA ressaltou que a parceria firmada com a Parceiros Voluntários vem marcando a história do Sistema CFC/CRCs e que o voluntariado já é uma realidade para o CRCBA há aproximadamente 10 anos. Várias são as ações que configuram esta prática no Regional, contudo, merece destaque, o projeto fruto desta parceria que ensina as Organizações do Terceiro Setor a terem vida longa. “A Contabilidade se dispõe a prestar serviços de qualidade e de confiança à sociedade e ao governo. Ao longo deste período, todos nós estamos aprendendo a mudar a forma de vermos a sociedade. É muito bom a distribuição das latas de leite arrecadadas nos eventos do CRCBA e distribuídas às instituições filantrópicas, porém, é necessário dar um pão maior e este projeto me deixa muito lisonjeado”, afirmou o Presidente Cruz.
Para aumentar a rede de parcerias do CRCBA, foram convidados o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci) e a Creche Conceição Macêdo para assinatura do Termo de Convênio. O Coral Fragmentos, da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Previdência Federal na Bahia, se apresentou durante o evento, encantando a todos com clássocps da MPB que retratam o nosso Estado, sob a batuta do Maestro Gilmar Mendonça.
A idealizadora da ONG Parceiros Voluntários, a Voluntária Maria Helena Pereira Johannpeter saudou a todos, falando da sua emoção em retornar à Bahia após 8 meses, quando teve início o curso “Educando para a Transparência” neste Estado. Ressaltou que neste período, muitos foram os momentos difíceis, pois “as ONGs são diariamente desafiadas, mas é importante que fique a consciência do papel de cada uma na construção de uma sociedade melhor”. Ressaltou que no Terceiro Setor estão todas as causas sociais e que quando se abraça uma dessas causas, abraça-se com muito idealismo, somado ao profissionalismo, o que gera emoção com resultados. Cláudia Remião Franciosi , Gerente da Parceiros Voluntários, ressaltou que o que conta não é a gestão pela gestão, mas a gestão fazendo a diferença, e isto está comprovado nos resultados apresentados e registrados no livro ONG Transparência como fator crítico de sucesso, de Naida Menezes e Maria Helena Pereira Johannpeter, publicado pela Parceiros Voluntários. Segundo Cláudia, a Parceiros Voluntários abarca 118 ONGs, das quais 97 estão no Rio Grande do Sul e 21 na Bahia. O evento contou com a participação de jornalistas da Rede Bahia, da Rádio CBN, Jornal Correio, e Ibahia Noticias, que, na oportunidade, entrevistaram o Presidente do CRCBA, e cobriram o evento.
Ao final do evento, dirigentes das 21 Organizações baianas que participaram do curso “Educando para a transparência” receberam o Certificado de Participação, oferecido pela ONG Parceiros Voluntários.
PRESIDENTE DO CRCBA SE REÚNE COM PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA JUNTA COMERCIAL (01/08)
Na última sexta-feira (01/08), o Presidente Wellington Cruz se reuniu com o Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) Francisco Nobre de Oliveira (direita) e com o Secretário Geral Hélio Portela Ramos (centro). A Junta, que desenvolve diversas atividades conjuntas com o CRCBA com o intuito de traçar estratégias para atender melhor ao profissional da Contabilidade, seu elo com o empresariado. Na ocasião, os representantes da JUCEB falaram sobre uma nova ferramenta para requerimento eletrônico, que vai facilitar a legalização das empresas, o batimento eletrônico da DBE e viabilidade da REDESIM, com o preenchimento automático com as cláusukas obrigatórias do contrato social. A implantação do requerimento eletrônico vai facilitar os processos de constituição e alteração de empresas, possibilitando que o profissional verifique de seu próprio escritório as possíveis pendências e soluções dos processos. A ferramenta está em fase de testes e será apresentada à classe contábil em breve.
FISCAIS DO CRCBA PARTICIPARAM DE TREINAMENTO “EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – EI OU MEI?” (01/08)
Presidente Wellington Cruz (centro), ao lado do Presidente do SINDICONTA-BA Marco Moura e da Diretora Executiva do CRCBA Marilene Gonzaga.
Na última sexta-feira (01), os Fiscais do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia participaram do Curso de Capacitação: Empreendedor Individual EI ou MEI. O encontro teve início às 08h30 e contou com a participação do Presidente do CRCBA, o Contador Wellington do Carmo Cruz, que ressaltou a importância do tema para os profissionais de Contabilidade. O Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA), Marco Aurélio dos Santos de Moura, ministrou o treinamento e recebeu o livro ONG: Transparência com Fator Crítico de Sucesso - Organizações da Bahia e do Rio Grande do Sul (2013-2014), referente ao Seminário de Encerramento do Curso “Educando para a Transparência”, realizado na última terça-feira (29). Além dos fiscais, participaram do curso a Diretora Executiva do CRCBA, Marilene Gonzaga Matos, a Coordenadora Técnica, Litânia Santiago, o Coordenador de Fiscalização, Eraldo Galdino Junior e a Coordenadora de Registro e Cadastro, Ramaiana Assis.
UNILAB OFERECE CURSO GRATUITO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
A Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em SãoFrancisco do Conde, prorrogou, até o dia 16, as inscrições para oCurso de Pós-Graduação gratuita a distância em Gestão Pública.
CRCBA APOIA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA “MELHORIA DOS CONTROLES GERENCIAIS: UMA EXIGÊNCIAS NA ERA SPED”, EM CAMAÇARI
Aconteceu no último dia 17 a Palestra “Melhoria dos Controles Gerenciais: uma exigências na era Sped”, ministrada pelo professor Anselmo Brum. O evento aconteceu às 10horas, no auditório da Câmara Municipal de Camaçari. Após a exposição, o palestrante respondeu os questionamentos para cerca de 70 participantes. O evento teve o apoio do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Prefeitura Municipal de Camaçari, Associação Comercial e Empresarial de Camaçari e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.
DELEGADO DO CRCBA É EMPOSSADO COMO MEMBRO DA DIRETORIA DO LIONS CLUBE EM CAMACAN
José Valmiro, à esquerda, durante solenidade que empossou nova Diretoria do Lions Clube de Camacan.
No último dia 16, o Delegado do CRCBA em Camacan e ex presidente imediato do Lions Clube, José Valmiro dos Santos, representando à Classe Contábil, participou da Cerimônia de Posse da nova Diretoria do Lions Clube de Camacan, eleita para o Ano Leonístico 2014/2015. Na oportunidade, o Delegado foi empossado como membro da nova Diretoria. Além do Delegado, José Valmiro Santos, foram empossados como membros da Diretoria: Kalil Augusto Botelho Nogueira, Presidente, José Amando Macedo, ex-Presidente Imediato; José Valmiro dos Santos, 1º Vice-Presidente; Silza da Hora de Jesus, 2ª Vice-Presidente; Jovelino Antonio Brito Júnior, 3º Vice-Presidente; Antônio Oliveira Barreto, 1º Secretário; Júlio César de Oliveira Matos, 2º Secretário; José Nogueira Mota, Tesoureiro; Cacilda Figueiredo Macedo, Diretora Social; Juscelino Dantas Bomfim, Diretor de Patrimônio; Orlando Nascimento Franco, Diretor Animador; Márcio Jean Soares Mendes, Diretor de Sócios; José Humberto de Aragão, 1º Diretor Vogal por 1 ano; Valdir Silva Veloso, 2º Diretor Vogal por 1 ano; Amanda Figueiredo Macedo de Castro, 1º Diretora Vogal por 2 anos; Alan Novaes Cerqueira, 2º Diretor Vogal 2 anos. Após os procedimentos estatutários vigentes, o PDG Edmundo Dourado declarou empossados, em nome do Lions Clube Internacional, os membros da Diretoria 2014/2015.
XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015 Acontecerá de 17 a 20 de setembro de 2015, no HardRock Hotel & Casino Hotel, em Punta Cana - República Dominicana, a XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015, com o tema "Rumo a uma Profissão padronizada com qualidade e valores éticos”. Saiba Mais em: http://goo.gl/FLKp7P
4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INDEPENDENTE O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2014 a 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. O evento ocorrerá no Amcham Business Center, em São Paulo, e reunirá centenas de profissionais de todo o Brasil e palestrantes com relevante experiência no cenário nacional e internacional de contabilidade e auditoria independente.
IX CCP - CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO Tendo como tema a "Convergência Contábil: Inovação, Oportunidades e Desafios", o maior evento da contabilidade pernambucana, IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2014, no Centro de Convenções de Olinda. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, será um momento para discutir sobre temas relevantes para a classe, servindo como uma oportunidade de integração e aprendizado. O evento irá promover a integração da Classe Contábil com concursos de trabalhos científicos, com o intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, com temas atuais e de relevância para a Classe Contábil Brasileira.
Círio de Nazaré 2014 Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/
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