"Que seja livre o que chegar. Que seja doce o que ficar. E que seja breve o que tiver que ir."
(Mozart)




 

Prezado(a) Colega,

 

A edição 465 do CRCBA Notícias saiu e eu aproveito para lembrar do “Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que acontece nos dias 14 e 15/08/2014, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador – BA. Com o tema principal “Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Novos Desafios Sociais”, o evento reúne grandes especialistas da área para debater as minúcias da Contabilidade Governamental. Acesse o nosso site e inscreva-se já, as vagas são limitadas! Nesta publicação, trazemos, abordagens sobre Eleições 2014, o novo nicho de mercado para o profissional da Contabilidade e a reunião do Conselho Consultivo na Plenária do CFC, além das principais notícias da área contábil da última semana.

Faça uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


 

 

 





Lei Ordinária n.º 13.017, de 22 de Julho de 2014

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$ 10.000,00 (dez mil dólares norte-americanos).

 


 

Portaria n.º 320, 23 de Julho de 2014

Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

 


 

Portaria n.º 316, 23 de Julho de 2014

Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais e dá outras providências.

 


 

Portaria n.º 307, 21 de Julho de 2014

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.
Alterada pela Portaria MF nº 320, de 22 de julho de 2014.

 


 

Ato Declaratório Executivo Codac  n.º 24, de 23 de julho de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

 


 

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22, de 21 de julho de 2014

Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

 



 

Instrução Normativa n.º 036/2014, de 22 de Julho de 2014

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

 




Lei Ordinária n.º 8.630/2014, de 21 de Julho de 2014

Ementa: Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais que frisam pneus.

 


 

Lei Ordinária de n.º 13.014, de 22 de Julho de 2014

Altera as Leis no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e no 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar.

 


 

Decreto n.º 8.288, de 24 de Julho de 2014

Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

 


 

Conselho de Contabilidade ensinará famílias carentes a organizar orçamento

 


 

Grupo de Estudo das Normas do Terceiro Setor conclui trabalho

 


 

Norma cria novo padrão para empresas do setor turístico

Conjunto de regras elaborado pela ABNT com apoio do Sebrae será referência para a sustentabilidade nos serviços de hotelaria

 


 

Receita Federal promete ir atrás dos omissos na declaração de Imposto de Renda

Aquele que não entregou pagará juros de mora devido ao atraso na quitação, podendo gerar multa se continuar em inadimplência.

 


 

Organizações religiosas devem entregar dados contábeis a Receita Federal

Desde 1° de janeiro deste ano, associações dedicadas a atividades de organização religiosa são obrigadas a adotar a ECD (Escrituração Contábil Digital).

 


 

Contadores se lançam no mundo político

Dos 24.263 candidatos cadastrados no TSE que concorrerão a cargos nesta eleição, pouco mais de 1% são "contadores”.

 


 

A contabilidade dos candidatos à eleição

Prestar contas, para os profissionais contábeis, não é simplesmente lançar recebimentos e pagamentos.

 


 

Coordenadores e professores de Ciências Contábeis: Inscrições abertas para o IX Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis

 

Professores e coordenadores de cursos de Ciências Contábeis das Instituições de Educação Superior (IES) de todo o Brasil já podem se inscrever para um evento técnico de grande relevância para a formação profissional dos futuros contadores brasileiros: o IX Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis. Realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e organizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), o Encontro será realizado na sede do CFC, em Brasília-DF, nos dias 16 e 17 de setembro. Leia mais em: http://www.cfc.org.br/sites/ixencpccc/index.html

 



Os profissionais e as Organizações Contábeis possuem área de acesso restrita no site do CRCBA, nela podem realizar consultas e solicitar documentos

 

O acesso é realizado através do site: www.crcba.org.br, acessando a opção “Atendimento On line” - (conforme a figura ao lado) - inserir informações de registro e senha. 

Caso haja problema ou tenha esquecido a senha clicar em:
Esqueceu ou não possui senha?  - constante na opção "Atendimento On line”

O profissional ou a Organização Contábil terá acesso aos seguintes serviços:

  1. Sistema de Decore;
  2. Emissão de 2ª via de boletos;
  3. Solicitação de parcelamento da anuidade vigente*;
  4. Comunicação para execução de serviço em outra jurisdição;
  5. Certidões, Alvarás;
  6. Atualização de endereço;
  7. Consultas, dentre outros.

*Os profissionais que possuírem débitos vencidos deverão entrar em contato com o CRCBA através do nº 71 2109-4000 ou e-mail dividaativa@crc-ba.org.br para negociação ou realizar contato através das respectivas delegacias do CRCBA mais próxima de sua cidade.

 

 


 

 

Portaria n.º 440, de 23 de Julho de 2014

Altera a Portaria SIT n.º 392, de 18 de julho de 2013.

 


 

Portaria n.º 1.134, de 23 de Julho de 2014

Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

 


 

Lei Ordinária n.º 13.015, de 22 de Julho de 2014

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

 



 


 


 


 




Conselho Consultivo do CRCBA reúne-se na Sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília - DF

 

O Conselho Consultivo do CRCBA reuniu-se na última sexta-feira (25), na Sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília DF, para uma reunião com o Presidente do CFC, o Contador José Martonio Alves Coelho, que na oportunidade afirmou que a referida reunião é histórica, e que recomenda a criação do Conselho Consultivo nos CRC’s, que ainda não possuem. Participaram da  reunião o atual Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da BA, o Contador Wellington do Carmo Cruz, a Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, Conselheiros e ex-presidentes deste Regional.  Durante a reunião os ex-presidentes demonstraram satisfação por ver a nova estrutura do Órgão Federal, novos Profissionais da área,  além de reiterar o quanto o CFC evoluiu, e destacar a importância dessas inovações para a Classe Contábil.
Ao Conselho Consultivo competem as seguintes atividades: auxiliar o Conselho Diretor no Planejamento do Plano de Trabalho e Orçamento Administrativo; assessorar a Presidência nas tomadas de decisões de ordem administrativa e financeira, cuja decisão não dependa dos órgãos deliberativos; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos junto à Presidência e Vice-presidências do CRCBA, opinando, quando necessário; auxiliar o Conselho Diretor e o Plenário, em decisões de ordem maior, quando necessário e convocado pela Presidência.

Na oportunidade, os Membros do Conselho Consultivo, juntamente com a Conselheira Célia Sacramento, que na ocasião estava em atividade, participaram da reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade.

Na foto: os ex Presidentes do CRCBA, Walter Crispim da Silva (1974-1977), José Antônio Moreira Icó da Silva (1982-1985), Hélio Barreto Jorge (2002-2003), o Presidente do CFC José Martonio Alves Coelho, os ex Presidentes do CRCBA, Edmar Sombra Bezerra (2004-2007),Maria Constança Carneiro Galvão (2008-2011), e o atual Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz

 

Na foto: os ex Presidentes do CRCBA, Walter Crispim da Silva (1974-1977), José Antônio Moreira Icó da Silva (1982-1985), Hélio Barreto Jorge (2002-2003), o Presidente do CFC José Martonio Alves Coelho, a Conselheira do CRCBA Célia Sacramento, os ex Presidentes do CRCBA, Edmar Sombra Bezerra (2004-2007),Maria Constança Carneiro Galvão (2008-2011), e o atual Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz

 


 

Eleições 2014: Henrique Neves, ministro do TSE, faz palestra sobre prestação de contas no auditório do CFC

 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves fez palestra nesta quinta-feira (24), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília-DF, sobre a prestação de contas por candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano. Para um público de quase 200 profissionais da Contabilidade – entre contadores e conselheiros do CFC e de Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) de vários estados –, o ministro falou na abertura do projeto Quintas do Saber, que traz, na programação desta edição, o tema Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais.
Henrique Neves abordou as principais normas que regem as eleições de outubro. Uma dessas normas é a Resolução do TSE nº 23.406, publicada no dia 5 de março deste ano, que estabelece a obrigatoriedade da assinatura de um profissional da Contabilidade nas prestações de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.
A palestra do ministro do TSE aconteceu às vésperas da primeira prestação parcial de contas prevista no calendário da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano – de 28 de julho a 2 de agosto. A segunda prestação parcial deverá ser feita de 28 de agosto a 2 de setembro e a última, até 30 dias após a data da eleição.
Participaram do evento, representantes da Bahia: o Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, o Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida; e os Conselheiros do CFC, Coordenadora Adjunta de Registro e Cadastro, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão e o Conselheiro e Membro da Câmara de Fiscalização, Contador Hélio Barreto Jorge.

 

Da esq. para dir.: contador e membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Antoninho Marmo Trevisan; presidente da Abracicon, Maria Clara Cavalcante Bugarim; ministro do TSE Henrique Neves; presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho; e presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro. 

 

Auditório do CFC durante a palestra do ministro Henrique Neves

 

 


Observatório Social de Itabuna ganha apoio da Sociedade Civil

 

Durante a reunião preparatória para a implantação do Observatório Social de Itabuna realizada nesta segunda-feira (7), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, a sociedade civil organizada aderiu ao projeto, que tem a finalidade de acompanhar e fiscalizar, de forma democrática e apartidária, as atividades do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no que diz respeito a aplicação dos recursos públicos, visando a melhoria da gestão pública.
O conteúdo e as ações institucionais desenvolvidas pela Rede OSB foram apresentadas pela vice-presidente de Tecnologia e Gestão do Observatório Social do Brasil, Iara Dórea Vaz, que reforçou a importância de envolver toda a sociedade civil organizada. “Não basta apenas sinalizar positivamente a participação, é necessário que os representantes da sociedade venham contribuir para o andamento das atividades de monitoramento das licitações à nível municipal”, revelou.
Segundo Iara, o Observatório Social do Brasil (OSB) atua como pessoa jurídica, em forma de associação, faz o uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.
A Rede OSB está presente em mais de 80 cidades, em 15 estados brasileiros. São cerca de dois mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil afora. Estima-se que, com a contribuição desses voluntários, há uma economia de mais de R$ 300 milhões para os cofres municipais a cada ano, segundo dados atualizados em fevereiro de 2014.
De acordo com o presidente da ACI, Luiz Ribeiro, quanto maior a participação das entidades de Itabuna no projeto que busca a transparência e a qualidade na aplicação dos recursos públicos, mais fortalecido estará o Observatório de Itabuna. “Esperamos contar com o envolvimento de todos – a sociedade civil organizada, os empresários, os estudantes, os professores, a Imprensa, dentre outros –, pois entendemos ser uma excelente oportunidade para contribuirmos pela melhoria da gestão pública em nosso município”, destacou.
Além da ACI, o OSI já conta com a sinalização positiva da Academia de Letras de Itabuna – Alita, Academia Grapiúna de Letras – Agral, Lions Clube de Itabuna Grapiúna, Associação das Pequenas e Micro Empresas de Itabuna – APEMI, Associação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia – Ampesba, Sindicato dos Contadores do Sul da Bahia – Sindicontasul, Ordem dos Advogados da Bahia – Seccional de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Itabuna – Sindicom, Associação Cultural Amigos do Teatro – Acate, dentre outros.
Os representantes das entidades terão a oportunidade de apresentar a proposta do Observatório aos seus membros, que decidirão o posicionamento em assembleia. A adesão oficial das entidades será apresentada na próxima reunião, dia 21 de julho, quando será criado o Observatório Social de Itabuna.

Para mais informações, acesse: http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/

 

Na foto: O Presidente da Associação Comercial, Luiz Ribeiro e a Conselheira e Ouvidora Geral do CRC BA, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz

 

 


 

Diretoria do Observatório Social do Brasil, realiza reunião em Curitiba

 

Nos dias 25 e 26 do corrente mês, a Diretoria do Observatório Social do Brasil reuniu-se para elaborar o Planejamento Estratégico da rede. A Ouvidora Geral do CRCBA e Vice Presidente de Tecnologia e Gestão, Iara Luísa de Santana Dórea Vaz foi enviada pelo CRCBA para participar da reunião, representando este regional.  A rede reúne 80 Observatórios Sociais até o momento, iniciativa formada por cidadãos interessados em contribuir para a melhoria da gestão pública por meio do acompanhamento dos gastos e aplicação dos recursos públicos.

 


 

 

Aconteceu no último dia 23, a Palestra e-Social em Lauro de Freitas

 

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, integrante do sistema SPED, foi realizada na última quarta-feira (23), a Palestra E-Social, em Lauro de Freitas – BA. O evento foi realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, a  Wolters Kluwer Prosoft, e a Delegacia do CRCBA em Lauro de Freitas. Estiveram presentes no evento, o Delegado do CRCBA em Lauro de Freitas, José Carlos Couto, a Conselheira e Ouvidora do CRCBA Iara Luísa de Santana Dórea Vaz, o Analista de Sistema e Palestrante Danilo Lollio.

A palestra teve inicio às 8:30 min, o público alvo foram estudantes, profissionais contábeis e outras categorias. As inscrições foram realizadas mediante a entrega de duas latas de leite em pó. O eSocial é a última etapa do Sistema Público de Escrituração Digital, que deverá reduzir a burocracia, aumentar a qualidade das informações e simplificar o cumprimento de obrigações das empresas perante o Governo, entre outros benefícios, a expectativa é que este sistema seja implementado até 2015.

 

Delegado do CRCBA em Lauro de Freitas, José Carlos Couto, a Conselheira e Ouvidora do CRCBA Iara Luísa de Santana Dórea Vaz, o Analista de Sistema e Palestrante  Danilo Lollio

 

 


 

Palestra e-Social em Alagoinhas, esclarece dúvidas

 

Aconteceu no último dia 22 do corrente ano, o evento e-Social em Alagoinhas. Objetivando prestar os devidos esclarecimentos sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, integrante do sistema SPED. A palestra teve início às 14 horas, e foi ministrada pelo Analista de Sistemas, Danilo Lollio.

O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, a Wolters Kluwer Prosoft, e a Delegacia do CRCBA em Alagoinhas. E teve como público alvo estudantes, profissionais contábeis e outras categorias. As inscrições foram realizadas mediante a entrega de duas latas de leite em pó.

 

 


 

Representante do CRCBA entrega Diploma de Mérito “Destaque Acadêmico”


Representando o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Wellington do Carmo Cruz, o Conselheiro Eduardo Leal participou juntamente com o Delegado do CRCBA em Guanambi, e coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Guanambi, Fabricio Neves, no último sábado (26/07) da formatura da turma de Ciências Contábeis. Na oportunidade, o Conselheiro entregou o Diploma de Mérito Acadêmico ao discente Ricardo Santana.

O Diploma de Mérito “Destaque Acadêmico”, foi instituído considerando a imperiosa necessidade de se incentivar o aprimoramento técnico-profissional daqueles que procuram e elegem a Contabilidade como sua profissão. A premiação do Estudante permite uma melhor interatividade entre o Sistema CFC/CRC's e a Classe Estudantil.

A premiação ao formando de cada faculdade/universidade de Ciências Contábeis que mais se destaca durante o Curso, indicado pelo colegiado/Coordenação da faculdade/universidade, é realizada na solenidade de colação de grau da turma de formandos da faculdade/universidade da qual fizer parte o estudante indicado para recebê-lo, através de um representante do CRCBA, na pessoa do Conselheiro ou Delegado Regional. A  premiação tem caráter permanente, a ser conferido anualmente.

 


 

 


 

 


 

 


 

XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015

Acontecerá de 17 a 20 de setembro de 2015, no HardRock Hotel & Casino Hotel, em Punta Cana - República Dominicana, a XXXI CIC - CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE/2015, com o tema "Rumo a uma Profissão padronizada com qualidade e valores éticos”. Saiba Mais em: http://goo.gl/FLKp7P

 


 

 

 


 

4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INDEPENDENTE

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2014 a 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. O evento ocorrerá no Amcham Business Center, em São Paulo, e reunirá centenas de profissionais de todo o Brasil e palestrantes com relevante experiência no cenário nacional e internacional de contabilidade e auditoria independente.

 


 

IX CCP - CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO

Tendo como tema a "Convergência Contábil: Inovação, Oportunidades e Desafios", o maior evento da contabilidade pernambucana, IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2014, no Centro de Convenções de Olinda. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, será um momento para discutir sobre temas relevantes para a classe, servindo como uma oportunidade de integração e aprendizado. O evento irá promover a integração da Classe Contábil com concursos de trabalhos científicos, com o intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, com temas atuais e de relevância para a Classe Contábil Brasileira.

 


 

Círio de Nazaré 2014

Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas  do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/

 


 

 




Evento Data
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DE ORGANIZAÇÕES DO III SETOR 08/08/2014 à 15/08/2014 
SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - SALVADOR 14/08/2014 à 15/08/2014