"Toda ação humana, quer se torne positiva ou negativa, precisa depender de motivação."
(Dalai Lama)




 

Prezado(a) Colega,

 

A edição 464 do CRCBA Notícias está imperdível! Confira as principais notícias da área contábil da última semana e acompanhe tudo que acontece na nossa profissão. Confira nossa programação de eventos de educação continuada do CRCBA, que pode ser acessada pelo link web.crcba.org.br/eventos . Acesse, inscreva-se e garanta o seu crescimento profissional!

 

Faça uma ótima leitura!


Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 





PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 011 / 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao IRPJ e à CSLL, decorrentes da aplicação do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, na forma do art. 40 da Lei nº 12.865/2013.

 


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 026 / 2014

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 646/2014.

 


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027 / 2014

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 647/2014

 


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028 / 2014
Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 648/2014.

 


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 029 / 2014

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 649/2014.

 


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE N° 1.480 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

 


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.482 / 2014

Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.

 


Portaria nº 307, 21 de Julho de 2014

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

 



 

ATO COTEPE/ICMS N° 028 / 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 050/2013, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014.

 




Instrução Normativa nº 23/2014, 19 a 21 de Julho de 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

 

 



ANTES DE REGISTRAR SUA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL NO CRC VOCÊ DEVE VERIFICAR SE O CONTRATO ESTÁ ADEQUEDO E ATENDE A RESOLUÇÃO CFC 1.390/12 ?

Segue algumas informações importantes referentes ao processo de registro de uma Sociedade:

  1. As Organizações Contábeis somente serão integradas por contadores e técnicos em contabilidade. È permitida a associação com profissionais de outras profissões regulamentadas, desde que estejam registrados nos respectivos órgãos de classe;
  2. Será sempre do Contador e do Técnico em Contabilidade a responsabilidade técnica dos serviços que lhes forem privativos, devendo constar do contrato a(s) atribuições técnicas de cada um dos sócios. Deverá vir especificado em contrato cláusula de Responsabilidade Técnica especificando de quem são as atribuições dos serviços. A responsabilidade deve ser adequada á categoria do profissional;
  3. É vedado à Organização Contábil o uso de firma, denominação, razão social ou nome de fantasia inadequados à categoria profissional e prerrogativas de seus sócios.

Somente será concedido Registro Cadastral quando:
a) – todos os sócios estiverem devidamente registrados nos respectivos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;
b) – tiver entre seus objetivos atividade contábil; e
c) – os sócios Contadores ou Técnicos em Contabilidade forem detentores da maioria do capital social.

Link registro de Organização Contábil: http://www.crcba.org.br/index.php?pg=registro/item.php&id=46

 


 

 

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 082 / 2014

Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

 


Lei Ordinária nº 8629/2014, 16 de Julho de 2014

Dispõe sobre o plano de cargos e vencimento dos servidores da administração direta, das autarquias e fundações públicas da Prefeitura Municipal do Salvador e das outras providências.

 


Lei Ordinária nº 8628/2014, 16 de Julho de 2014

Majora os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Grupo Físico e do Grupo Magistério, na forma que indica, e dá outras providências.

 


 

 

Portaria GM/MTE nº 1.079/14, 17 de Julho de 2014

Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora (NR) nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

 


Portaria nº 1.078/14, 16 de Julho de 2014

Segurança e Medicina do Trabalho - Aprova o Anexo 4, intitulado "Atividades e operações perigosas com energia elétrica", constante da Norma Regulamentadora (NR) n.º 16, que dispõe sobre Atividades e operações perigosas.

 


Portaria nº 439, 14 de Julho de 2014

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.

 



 


 


 


 




SEMINÁRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 2014


Com o objetivo de orientar os profissionais da Contabilidade e candidatos a cargos políticos sobre a Resolução nº 23.406, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 27 de fevereiro de 2014, e capacitar profissionais de contabilidade em assuntos relacionados à arrecadação e aos gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, o Conselho Federal de Contabilidade em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), promoveu no dia 16 de julho do corrente ano, o Seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais - Eleições 2014.


Profissionais de Contabilidade devidamente registrados no CRCBA com situação regularizada, estudantes do curso de Ciências Contábeis e outras categorias foram o público alvo deste evento, que teve inscrições gratuitas, e contou com cerca de 125 participantes. O evento foi realizado na Fundação Visconde de Cairu, e o credenciamento teve inicio às 8 horas. A mesa de honra foi composta pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, o Contador Wellington do Carmo Cruz, a Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, o Presidente da OAB, Dr. Luiz Viana Queiroz, o representante do Presidente do TRE, Jaime Barreiro Neto, o Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA), Marco Aurélio dos Santos Moura, o Presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), Edmar Sombra Bezerra. 


O Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, em seu pronunciamento durante a abertura do evento, agradeceu a todos os presentes, ressaltando a importância do assunto para a sociedade.
O Presidente do SINDICONTA e ex candidato a vereador, Marco Aurélio dos Santos Moura, em entrevista, disse que essa nova lei valoriza o profissional contábil na prestação de contas, afirmando que os profissionais de contabilidade são qualificados para o desenvolvimento deste trabalho. Após a experiência como candidato a Vereador em 2012, percebeu que a prestação de contas é mais importante para o candidato, e concluiu “se o candidato ganhar, perder ou morrer é obrigado a prestar contas”. 


Para o Vice Presidente de Fiscalização do CRCBA, Edmilson Bispo: “o evento teve grande importância para o profissional de contabilidade. Nenhuma prestação de contas pode ser feita sem o profissional, o contabilista terá grande retorno”.


A Coordenadora Estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), Contadora Olivia Marques Trocolli, considerou o evento importante para a Classe Contábil, reiterando que com esta nova lei, prova-se a necessidade de uma transparência na contabilidade e na prestação de contas.
O Conselheiro e Contador, Daniel Pinheiro de Queiroz, afirma: “é um novo nicho de mercado, mais uma porta que se abre para os profissionais de contabilidade, este evento servirá de instrumento base para o desenvolvimento do trabalho do profissional contábil”.

 

O Presidente do IBRACON, Contador Edmar Sombra Bezerra, declarou que além da confraternização, o evento é muito importante pela variedade de temas que foram discutidos, e a ampliação do leque de conhecimentos para o profissional de contabilidade.

Na foto da direita para a esquerda: Jaime Barreiro Neto (representante o Presidente do TRE), Marco Aurélio dos Santos Moura, Presidente do SINDICONTA, Dr. Luiz Viana Queiroz, Presidente da OAB, , Contador Wellington do Carmo Cruz, Presidente do CRCBA, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e Edmar Sombra Bezerra, Presidente do IBRACON.

 


 

A Pastoral da Criança terá apoio técnico voluntário da Classe Contábil baiana


Na manhã da última sexta-feira (18), o Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, recepcionou o Coordenador Estadual da Pastoral da Criança, o Sr. Cosme Oliveira, para assinatura oficial do Termo de Cooperação Técnica entre o CRCBA e a Pastoral da Criança.
A parceria tem como objetivo promover ações e atividades que contribuam para a sensibilização e mobilização de Profissionais da Contabilidade sobre a oportunidade de colaboração voluntária à Pastoral da Criança.


Estiveram presentes a Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Membro da Comissão Nacional de Voluntariado da Classe Contábil, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, a Diretora Executiva do CRCBA, Contadora Marilene Gonzaga Matos e a Funcionária do CRCBA, responsável pela operacionalização das ações do PVCC na Bahia, Secretária Executiva Mirela Baraúna.

 

A Pastoral da Criança, organismo de ação social da CNBB, alicerça sua atuação na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários que ali vivem e assumem a tarefa de orientar e acompanhar as famílias vizinhas em ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania tendo como objetivo o desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também, suas famílias e comunidades.

 


 

CRCBA HOMENAGEIA FUNCIONÁRIO COM 40 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL

 

Aconteceu na última sexta feira (18), a cerimônia de entrega da Placa em homenagem aos 40 anos de atividade profissional no CRCBA, do funcionário Reli Mota Cabral. Participaram da homenagem os Conselheiros do CRCBA presentes na reunião Plenária, além dos funcionários que prestigiaram o momento em que o Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, juntamente com a Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Constança Carneiro Galvão, entregaram a placa de homenagem ao funcionário, agradecendo-o pela dedicação e empenho dispensado ao Conselho durante todos esses anos. Logo após a entrega da Placa, o homenageado agradeceu e reiterou a importância do reconhecimento do profissional, além de expressar sua alegria e emoção pela homenagem recebida.

 


 

Projeto “CRCBA em Um Dia” contempla Delegado de CAMACAN/BA


Com o objetivo de integrar e promover a participação dos Delegados, Subdelegados e Coordenadores Regionais, que são representantes do CRCBA no Interior do Estado, nas discussões que envolvem o Sistema CFC/CRC’s, foi criado o Projeto “CRCBA em Um Dia”, destinado a contemplar por sorteio, Delegados, Subdelegados e Coordenadores Regionais, para visitar e participar de Reuniões do CRCBA. Os sorteios ocorrem em reunião Plenária realizada uma vez por mês, e o contemplado participa das reuniões do mês subsequente.
Na reunião Plenária do mês de junho, o Delegado de CAMACAN/BA José Valmiro dos Santos foi o sorteado, e participou na última sexta-feira (18), da reunião Plenária, onde discutiu-se diversos temas inerentes ao Conselho e aos Profissionais de Contabilidade. O Delegado de CAMACAN/BA considerou a participação muito proveitosa por oferecer a experiência de compreender o funcionamento dos processos desenvolvidos pelo Conselho, além de pontuar que o Projeto “CRCBA em Um Dia” é uma excelente ideia e que tem muito para agregar na relação Conselho x Delegacias.

Na oportunidade, realizou-se o sorteio para definir o próximo contemplado do Projeto “CRCBA em Um Dia”, sendo sorteado o Delegado Edvando da Conceição Cerqueira, ITABERABA BA.

 


 

ACONTECEU NA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DELEGADA DE SEABRA BA


Durante a reunião Plenária deste mês, dirigida pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, Wellington do Carmo Cruz, realizada na manhã da última sexta-feira (18/07), a Contadora Marilda Dourado Xavier foi empossada como Delegada da Região de Seabra – BA, para o Biênio de 2014-2015. Segundo a Delegada Marilda “é uma honra estar presente junto à classe Contábil, espero cumprir as funções estabelecidas, fazendo uma integração com os profissionais da região”.

Participaram da cerimônia os Conselheiros do CRCBA, a Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Constança Carneiro Galvão, a Diretora Executiva Marilene Gonzaga Matos, o Delegado de Camacan/BA José Valmiro dos Santos e os funcionários do CRCBA presentes na reunião Plenária.

 


 

TEMAS COMO CPF, DCI, ITR, DIS, MARCAM ENCONTRO ENTRE REPRESENTANTES DA RECEITA FEDERAL, CRBA E ACITA

 

Na última sexta-feira (18), o Chefe da Receita Federal do Brasil, João Farias, o Delegado do CRCBA/Itapetinga, Valter Brito, o Subdelegado do CRCBA, Valdelino Oliveira Santos e o Presidente da Associação dos Contabilistas de Itapetinga e Região (ACITA), Manoel Ribeiro Soares, reuniram-se na Agência da Receita Federal do Brasil em Itapetinga com o objetivo de dar conhecimento e debater sobre assuntos como: CPF, DCI, ITR, DISO e Atendimento.

 


 

I Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário de Jacobina, foi realizada na última segunda-feira (22)

 

O Conselho Federal de Contabilidade em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia e a Delegacia do CRCBA em Jacobina realizou no último dia 21/07, na Associação Comercial e Industrial de Jacobina – ACIJA,  a I Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário de Jacobina. O evento teve a participação do Presidente do CRCBA, o Contador Wellington do Carmo Cruz, que ministrou a Palestra ITG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas: Principais abordagens, o Palestrante Contador Pablo Oliveira e Silva, que ministrou a Palestra Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais, o Auditor Fiscal da SEFAZ João da Silva Borges, que ministrou a Palestra SPED Fiscal e o Instrutor e Palestrante Danilo Lollio que apresentou o tema E-Social – Pontos mais relevantes. O evento teve como público alvo Profissionais Contábeis devidamente registrados, Estudantes de Ciências Contábeis e outras categorias. E o apoio da Wolters Kluwer Prosoft, ACIJA - Associação Comercial e Industrial de Jacobina e o Sindicato dos Contabilistas de Jacobina e Região.

 


 

4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INDEPENDENTE

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2014 a 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. O evento ocorrerá no Amcham Business Center, em São Paulo, e reunirá centenas de profissionais de todo o Brasil e palestrantes com relevante experiência no cenário nacional e internacional de contabilidade e auditoria independente.

 


 

IX CCP - CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO

Tendo como tema a "Convergência Contábil: Inovação, Oportunidades e Desafios", o maior evento da contabilidade pernambucana, IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2014, no Centro de Convenções de Olinda. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, será um momento para discutir sobre temas relevantes para a classe, servindo como uma oportunidade de integração e aprendizado. O evento irá promover a integração da Classe Contábil com concursos de trabalhos científicos, com o intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, com temas atuais e de relevância para a Classe Contábil Brasileira.

 


 

 


 

Círio de Nazaré 2014

Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas  do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/

 


 

 




Evento Data
PALESTRA: E-SOCIAL - LAURO DE FREITAS 23/07/2014
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DE ORGANIZAÇÕES DO III SETOR 08/08/2014 à 15/08/2014 
SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - SALVADOR 14/08/2014 à 15/08/2014