"O único lugar aonde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário." (Albert Einstein)




 

Prezado(a) Colega,

 

Chegamos a mais uma edição do CRCBA Notícias, grande informativo virtual da classe contábil baiana. Semanalmente, enviamos informações de grande importância à profissão contábil, de forma gratuita, a todos os profissionais baianos, além das pessoas que se cadastram voluntariamente para receber nossos e-mails.

Gostaria de reafirmar nosso convite para que nos dias 14  e 15/8, a classe contábil baiana participe do “Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador – BA. Com o tema principal “Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Novos Desafios Sociais”, o evento reúne grandes especialistas da área para debater as minúcias da Contabilidade governamental. Esse e demais eventos de educação continuada do CRCBA podem ser acessados pelo link web.crcba.org.br/eventos . Acesse, inscreva-se e garanta a sua participação!


Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


 


 






Medida Provisória 651 de 10.07.2014.

Nova anistia e parcelamento de tributos federais.

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.478 de 08.07.2014.

Prorroga prazo de entrega da declaração de débitos e créditos tributários

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente a maio para 8 de agosto. O prazo normal seria 21 de julho.

 


 

Reaberto REFIS da CRISE para débitos vencidos até 31/12/2013

O prazo de opção pelo parcelamento conhecido como Refis da Crise foi novamente reaberto pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014. Nessa nova reabertura, poderão ser parcelados débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013, com pagamento de antecipação equivalente à:
I – 5% se o valor total da dívida a ser parcelada for menor ou igual a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
II – 10% se o valor total da dívida a ser parcelada for maior que R$ 1.000.000,00 e menor ou igual a R$ 10.000.000,00;
III – 15% se o valor total da dívida a ser parcelada for maior que R$ 10.000.000,00 e menor ou igual a R$ 20.000.000,00; e.
V – 20% se o valor total da dívida a ser parcelada for maior que R$ 20.000.000,00.
O valor dessa antecipação poderá ser pago em até 5 prestações, sendo que a primeira deverá ser paga até 25 de agosto de 2014, que é o prazo final de opção.

Para definição do percentual de antecipação a ser aplicado a cada um dos parcelamentos, deve ser considerada a dívida consolidada na data do pedido de parcelamento sem qualquer redução. Entretanto, definido o percentual, esse deverá ser aplicado sobre o montante consolidado com as reduções definidas pelo art. 1º da Lei 11.941, de 2009, que são.... Veja mais.

 


 

Atos Declaratórios Executivos da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança – Codac 21 de 10.l07.2014.

Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1479 de 08.07.2014.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.

 



 

Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.

 




 

Dispõe, altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, nº 8.474, de 02 de outubro de 2013 e nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na forma que indica.

 


 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 22, DE 9 DE  JULHO DE 2014 (Salvador).

Estabelece os procedimentos  relativos à data de vencimento, a  forma de pagamento e a isenção referente ao foro.

 



 

CFC INFORMA PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR PROFISSIONAIS QUE AINDA NÃO EFETUARAM OU NÃO CONCLUÍRAM O RECADASTRAMENTO

Os profissionais que NÃO SE RECADASTRARAM OU NÃO CONCLUÍRAM O RECADASTRAMENTO, ao tentarem: 1) EMITIR DECORE; 2) INSCREVER-SE EM EVENTO, CURSO, TREINAMENTO, ETC., PROMOVIDOS PELO CFC/CRCs; e 3) VOTAR, aparecerá uma tela (pop up) informando: “Prezado (a) profissional, para acessar esta página, o(a) senhor(a) deve fazer seu recadastramento, por meio do site do CRC de sua jurisdição. Obrigado!” 3. Os profissionais que não se recadastraram, para conseguir acessar os itens acima, deverão primeiramente proceder ao recadastramento e imediatamente estarão aptos. Ou seja, basta se recadastrar para acessar o serviço de interesse IMEDIATAMENTE, não gerando, assim, dano ao profissional.

*** Orientação para efetuar o Recadastramento no CRCBA:

  1. Solicitar uma nova senha no link de acesso ao recadastramento;
  2. Informar o número de registro com 06 dígitos e clicar no botão “Esqueceu a senha”;
  3. Informar o CPF e será gerada a informação de que a senha foi direcionada para o e-mail cadastrado; (O profissional deverá verificar se o e-mail informado na mensagem está correto, caso não esteja, deverá entrar em contato com o atendimento do CRCBA pelo telefone 2109-4000 para alteração do e-mail e repetir o procedimento anterior);
  4. Verificar as pastas lixo eletrônico e SPAM de seu e-mail;
  1. Após a realização do procedimento realizar o recadastramento até o fim, até a impressão do comprovante e, encaminhar a documentação solicitada por e-mail: registro@crc-ba.org.br ou protocolar na sede ou delegacia do CRCBA.
LINK RECADASTRAMENTO: http://www.crcba.org.br/passoapassorecadastramento/

 



Solução de Divergência Cosit nº 5 de 05.07.2014.

Assunto: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL 
Ementa: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. MODALIDADE PREÇO PRÉ- FIXADO. MODALIDADE CUSTO OPERACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE. CSLL. 
Não cabe a retenção na fonte da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido nos termos do art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003, nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas contratantes às cooperativas de trabalho 
médico, ou às demais pessoas jurídicas operadoras de plano privado de assistência à saúde, nos contratos de plano privado de assistência à saúde se o preço do contrato for pré-determinado, onde a contratante paga determinado valor independentemente dos serviços efetivamente prestados, tendo em vista que não há vinculação entre o desembolso financeiro e os serviços executados. 
Cabe a retenção na fonte da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido de que trata o art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003, nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas às cooperativas de trabalho médico, ou às demais pessoas jurídicas operadoras de plano privado de assistência à saúde, nos contratos de plano privado de assistência à saúde, na modalidade de custo operacional, ou seja, quando a contratante repassa à operadora do plano o valor total das despesas assistenciais, isto é, paga exatamente pelos serviços médicos efetivamente prestados. 
Ficam reformadas as Soluções de Consultas SRRF/6ª RF/DISIT nº 53, de 26 de dezembro de 2004, nº 41, de 19 de fevereiro de 2004 e nº 104, de12 de abril, de 2005; SRRF/9ª RF/DISIT nº 145, de 9 de maio de 2005 e SRRF/8ª RF/DISIT nº 107, de 5 de março de 2010, e nº 537, de 30 de novembro de 2007.

 


 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3001 de 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO. A receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, decorrente da prestação de serviços em geral, como limpeza e locação de mão de obra, ainda que sejam fornecidos os materiais, está sujeita à aplicação do percentual de 32% (trinta e dois por cento) para determinação da base de cálculo da CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO. A receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, decorrente da prestação de serviços de construção civil por empreitada, na modalidade total, fornecendo o empreiteiro todos os materiais indispensáveis à sua execução, sendo tais materiais incorporados à obra, está sujeita à aplicação do percentual de 12% (doze por cento) para determinação da base de cálculo da CSLL. SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA N.º 55 - COSIT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

 




Nova legislação altera tributação de empresas brasileiras

Lei n.º 12.973 revoga o Regime Tributário de Transição e estabelece mudanças no cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas.

 

 

Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE):prazo para entrega da documentação encerra no dia 31/7

 



 


 


 


 




COMISSÃO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 10, REUNIÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES.

Retomando as atividades, a Comissão de Contabilidade para o Terceiro Setor reuniu-se na última quinta-feira (10), na Sede do CRC-BA para discutir questões inerentes à esta Comissão. Na reunião, foram apresentados o novo Coordenador, o contador Nailton Cazumbá e o Coordenador Adjunto, o contador Francisco do Carmo Santos Júnior. No decorrer da reunião, definiu-se a agenda de reuniões Ordinárias da Comissão e as Metas para 2014. A primeira ação desenvolvida foi o inicio da elaboração de um Manual referente ao Terceiro Setor. 

 


 

REUNIÃO AVALIA AÇÕES JÁ REALIZADAS, E DEFINE NOVAS AÇÕES PARA O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA CLASSE CONTÁBIL (PVCC)

Na última sexta-feira (11), na Sede do CRCBA, a Coordenadora Estadual do PVCC, reunida com a Contadora Voluntária, sempre Colaboradora do CRCBA, Lícia Maria Maia Barbosa e a Funcionária do CRCBA responsável pela operacionalização do PVCC, Secretária Executiva Mirela Baraúna, reuniram-se para avaliação das ações já realizadas e definição de novas ações.
Após a realização de diversas visitas às Secretarias Municipais de Educação e Escolas Municipais no interior do Estado, e perceber a necessidade de qualificação, serão realizadas palestras de capacitação a Conselheiros dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar – CAEs e Conselhos Escolares nas cidades visitadas, além da abertura de nova etapa de visitação para levantamento de necessidades em outros municípios. A capacitação visa munir os Conselheiros para o fiel cumprimento do papel fiscalizador da Gestão Eficiente da Merenda Escolar, com a análise adequada das prestações de contas recebidas dos órgãos executores, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Concomitante com este Projeto: Gestão Eficiente da Merenda Escolar, as cidades visitadas recebem também a palestra “Orçamento Familiar”, com distribuição da Cartilha de mesmo nome, publicada pelo CRCBA.

Segundo pesquisas, uma em cada quatro pessoas no Brasil faz ou já fez trabalho voluntário e, para consolidar o perfil voluntário do brasileiro, o voluntariado vem crescendo a passos largos, transformando a realidade de muitas situações neste País. Com este olhar, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, através da Comissão Estadual de Voluntariado da Classe Contábil, vem apoiando a Coordenadora do PVCC na Bahia, Conselheira Olívia Troccoli, no desenvolvimento das ações propostas nos oito projetos do Programa.


 

Conselheiro Joaquim de Alencar participa do programa Jornal Integração, da rádio Campina FM

No último dia 14, o Conselheiro Joaquim de Alencar participou na rádio Campina FM, do programa Jornal Integração – a notícia com mão e contramão, da cidade de Campina Grande. Durante o programa o Conselheiro fez um alerta aos candidatos sobre a importância da assinatura de um contador na hora da prestação de contas a Justiça Eleitoral, e detalhou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina a assinatura de um contador nas prestações de contas dos candidatos. Ouça o programa: http://campinafm.com.br/jornalintegracao/noticia/jornal-integracao-a-noticia-com-mao-e-contramao-58#link

 

 


 

4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INDEPENDENTE

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2014 a 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. O evento ocorrerá no Amcham Business Center, em São Paulo, e reunirá centenas de profissionais de todo o Brasil e palestrantes com relevante experiência no cenário nacional e internacional de contabilidade e auditoria independente.

 


 

IX CCP - CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO

Tendo como tema a "Convergência Contábil: Inovação, Oportunidades e Desafios", o maior evento da contabilidade pernambucana, IX Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2014, no Centro de Convenções de Olinda. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, será um momento para discutir sobre temas relevantes para a classe, servindo como uma oportunidade de integração e aprendizado. O evento irá promover a integração da Classe Contábil com concursos de trabalhos científicos, com o intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, com temas atuais e de relevância para a Classe Contábil Brasileira.

 


 

 


 



 

Acontece nos dias 22 e 23 de julho a 16º edição do Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais

O maior evento do mercado de capitas brasileiro da América Latina, em Relações com Investidores acontecerá nos dias 22 e 23 de julho do corrente ano. Promovido conjuntamente entre a ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas e o IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, a 16º edição do Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais será realizada no Fecomércio, localizado na Rua Dr. Plinio Barreto, 285
Bela Vista – São Paulo – SP, nas edições anteriores, reuniu cerca de 700 pessoas em seus dois dias de realização.
Agentes reguladores, dirigentes de entidades, analistas e profissionais de investimentos, bem como advogados, auditores e especialistas em relações com investidores de todo o Continente, são os principais públicos do evento.
Além dos painéis da programação oficial, haverá paralelamente uma exposição de serviços composta de estandes onde as empresas e instituições expõem seus produtos e serviços para um público customizado, tornando-se também um oportuno ponto de encontro de todo o mercado.
Os interessados em participar do evento devem preencher a ficha de inscrição on-line e enviá-la. Após, favor remeter o comprovante de pagamento da inscrição para o e-mail nilsonjunior@abrasca.org.br. Os valores para inscrição variam de acordo com as categorias, sendo Associados à ABRASCA (pessoa jurídica) ou ao IBRI (pessoa física), R$1.200,00, Associados entidades apoiadoras, R$2.500,00 e demais interessados R$3.300,00 reais. Vale ressaltar que a inscrição só estará efetivada após o recebimento do comprovante de depósito conforme as instruções abaixo.  Para mais informações acesse a programação disponível em: http://www.encontroderi.com.br/16/includes/download/Programa_Preliminar.pdf


 

O CRCSC promove o 3° Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos

Com o tema “Inovação e Valorização Profissional”, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina promoverá nos dia 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Jaraguá do Sul, a terceira edição do Encontro Catarinense  de Contadores e Controladores Públicos.

O principal objetivo do encontro é promover a integração entre os contadores e controladores públicos internos e externos das diversas esferas do serviço público, visando compartilhar conhecimentos e ideias a fim de implementar as melhores práticas de contabilidade e controle,  atendendo aos princípios da administração pública e as leis vigentes, utilizando as novas tecnologias disponíveis. O encontro tem como público alvo Contadores do Estado e Municípios, Controladores e Auditores Internos, Membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público, Secretários Municipais e Estaduais, Tesoureiros, Fiscais de Tributos, Membros de Conselhos de Classe e outros profissionais da Contabilidade que atuam na área pública, o evento tem a pretensão de reunir cerca de 600 participantes. Para maiores informações e consulta à programação do evento acesse o link: http://www.ecccp.com.br/programacao.html.

 


 

Círio de Nazaré 2014

Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas  do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/

 


 

 




Evento Data
I JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DE JACOBINA 21/07/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - ALAGOINHAS 22/07/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - LAURO DE FREITAS 23/07/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - IPIAÚ 06/08/2014
PALESTRA: E-SOCIAL - ITABUNA 07/08/2014
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DE ORGANIZAÇÕES DO III SETOR 08/08/2014 à 15/08/2014 
SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - SALVADOR 14/08/2014 à 15/08/2014