“Amai com fé e orgulho a terra em que nascente”  ( Olavo Bilac )





 

Prezado(a) Colega,

 

A edição 462 do CRCBA Notícias chega com as últimas notícias da classe contábil, nesse informativo que, semanalmente, é acessado pela classe contábil baiana.
Na edição de hoje, reforço o convite para que participe do “Seminário Prestação de Contas de Campanhas para Gestores Públicos - Eleições 2014”, que acontecerá no dia 16/7/2014, na Fundação Visconde de Cairu, em Salvador, e contará com o lançamento do livro “Partidas Dobradas – Eleições 2014 – Contabilidade Necessária”, de realização do Conselho Federal de Contabilidade e da Ordem dos Advogados do Brasil. Após a Resolução n.º 23.406/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a assinatura do profissional da Contabilidade nas prestações de contas de campanhas eleitorais passou a ser obrigatória, e o CRCBA continua engajado no seu objetivo de promover a educação continuada. Participe!
Nos dias 14 e 15/8, realizaremos o “Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador – BA. Com o tema principal “Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Novos Desafios Sociais”, o evento reúne grandes especialistas da área para debater as minúcias da Contabilidade governamental. Esse e demais eventos de educação continuada do CRCBA podem ser acessados pelo link web.crcba.org.br/eventos . Acesse, inscreva-se e garanta a sua participação!

Rumo ao HEXA, Brasil! A nossa vitória está cada vez mais próxima!


Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


 


 






Decreto nº 8.279/2014, 01 de Julho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

 


Decreto nº 8.280/2014, 01 de Julho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

 


Instrução Normativa nº 1.476 02 de Julho de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

 


Instrução Normativa nº 1.477 de 04 de Julho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

 


Decreto 8.280 de 01.07.2014.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

 


Decreto 8.279 de 01.07.2014.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

 



Decreto 15.221 de 04.07.2014.

Estabelece a Alteração 23 do Regulamento do ICMS do Estado da Bahia

 




Não foram apuradas, no período de coleta de conteúdo desta edição do CRCBA Notícias, novidades na página da SEFAZ Municipal de Salvador.




O Profissional da Contabilidade possui acesso a certificação digital gratuita por 1(um) ano                                                                                                                                                                           

Ao se registrar no Conselho Regional da sua jurisdição, você terá direito a carteira de identidade profissional. As carteiras se dividem em dois modelos e tipos:
Carteira de identidade profissional provisória: A carteira é confeccionada em papel moeda e padronizada em todo território nacional expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade;
Carteira de identidade profissional definitiva: carteira poliuretano que contem chip criptográfico podendo ser inserida certificação digital, gratuita por um ano (convênio CFC e Fenacon CD) para a 1ª emissão da carteira.                                                                                Moderna e segura, a nova carteira trará, com a certificação digital, benefícios perante a Receita Federal, Juntas Comerciais, Secretaria da Fazenda e Instituições Financeiras, dentre outras vantagens. Postos de validação nos próprios escritórios do SESCON e SESCAP -http://www.fenaconcd.com.br/contabilista

 



Assunto:IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
Ementa: IRPJ. FATO GERADOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
No caso de depósitos efetuados ao amparo do regramento estabelecido pela Lei nº 9.703, de 1998, considerando-se a existência de previsão legal de ocorrência de acréscimos ao montante depositado judicial ou administrativamente tão somente quando da solução favorável da lide ao depositante, só se encontra caracterizada a ocorrência do fato gerador do IRPJ: 
a) quando desta solução e na proporção que favorecer o contribuinte-depositante ou 
b) quando o levantamento do depósito com acréscimos se der por autorização administrativa ou judicial, antes daquela solução.


Assunto: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
Ementa: CSLL. FATO GERADOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
No caso de depósitos efetuados ao amparo do regramento estabelecido pela Lei no 9.703, de 1998, considerando-se a existência de previsão legal de ocorrência de acréscimos ao montante depositado judicial ou administrativamente tão somente quando da solução favorável da lide ao depositante, só se encontra caracterizada a ocorrência do fato gerador da CSLL:
a) quando desta solução e na proporção que favorecer o contribuinte-depositante ou 
b) quando o levantamento do depósito com acréscimos se der por autorização administrativa ou judicial, antes daquela solução.

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Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Ementa: As pessoas jurídicas da Igreja Católica Romana que exerçam atividade social e educacional, sem finalidade lucrativa, receberão o mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas, inclusive no tocante aos requisitos e obrigações exigidos para fins de imunidade e isenção tributárias, desde que respeitados os requisitos legais.

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Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Ementa: OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS. CONTRATOS DE DERIVATIVOS FINANCEIROS CAMBIAIS. Incide o IOF sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros celebrados no País, inclusive os destinados à cobertura de riscos (hedge), que, individualmente, resultem em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada. A partir de 13 de junho de 2013, a alíquota do imposto aplicável a essas operações está reduzida a zero.

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Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Ementa: Resultado presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito de determinação da base de cálculo da CSLL. Prestação de serviços em regime de Hospital-Dia. A partir de 1º de janeiro de 2009, aplica-se o coeficiente de 12% (doze por cento) sobre a receita bruta, para fins de determinação do resultado presumido relativo à atividade de prestação de serviços em regime de Hospital-Dia, visto constituírem atribuição dos estabelecimentos assistenciais de saúde, desde que, cumulativamente, a prestadora desses serviços seja organizada, de fato e de direito, sob a forma de sociedade empresária, registrada na Junta Comercial, nos termos do Código Civil, atenda ao disposto no art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 2012, e, igualmente, possua infraestrutura física conforme a Resolução de Diretoria Colegiada Anvisa nº 50, de 2002, e alterações, cuja comprovação deve ser feita mediante alvará expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente. No caso de não atendimento desses requisitos, o percentual aplicável será de 32% (trinta e dois por cento). Por outro lado, na hipótese de atividades diversificadas, empregar-se-á o índice correspondente a cada uma delas.


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: Lucro presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ. Prestação de serviços em regime de Hospital-Dia. A partir de 1º de janeiro de 2009, aplica-se o coeficiente de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta, para fins de determinação do lucro presumido relativo à atividade de prestação de serviços em regime de Hospital-Dia, visto constituírem atribuição dos estabelecimentos assistenciais de saúde, desde que, cumulativamente, a prestadora desses serviços seja organizada, de fato e de direito, sob a forma de sociedade empresária, registrada na Junta Comercial, nos termos do Código Civil, atenda ao disposto no art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 2012, e, igualmente, possua infraestrutura física conforme a Resolução de Diretoria Colegiada Anvisa nº 50, de 2002, e alterações, cuja comprovação deve ser feita mediante alvará expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente. No caso de não atendimento desses requisitos, o percentual aplicável será de 32% (trinta e dois por cento). Por outro lado, na hipótese de atividades diversificadas, empregar-se-á o índice correspondente a cada uma delas.

 




Aluno e profissional nota 10
Pesquisa revela que estudantes com bom desempenho na escola tem mais sucesso no mercado; especialista afirma que a escola no Brasil precisa ser repensada... 

 


 

Que espécie de contador tem a sua empresa?

Em um cenário global a busca pela vantagem competitiva através da procura de profissionais globalizados é fundamental.... 

 


Profissionais contábeis devem ficar atentos às contas eleitorais


Com a Copa do Mundo entrando na reta final, é chegada a hora de começar a se preparar para o próximo grande evento a tomar conta da agenda do País: as eleições 2014. Faltando pouco mais de três meses para a realização do primeiro turno da votação, marcada para o dia 5 de outubro, o profissional contábil começa a elaborar a prestação de contas eleitorais. Como já é de praxe, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma medida com adequações às normas dos anos anteriores, disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 5 de março. A Resolução 23.406/2014 – que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros - sofreu algumas alterações importantes neste ano. Saiba mais em: http://goo.gl/RC6psy

 


Campanha da GS1 Brasil alerta contadores sobre importância da padronização

 


 

Mais de 50% das empresas estão inseguras com o eSocial

 


 

Receita libera na terça consulta ao 2º lote de restituição

 



Federal

 

LEIS ORDINÁRIAS

 

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória no2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.


 

Altera os arts. 1º, 4º 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir, entre as finalidades da ação civil pública, a proteção do patrimônio público e social.

 


 

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

 


 

Acrescenta § 8o ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica.

 


 

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A.

 


 

Altera a Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

 


 

Lei nº 13.001 23 de Junho de 2014

Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária; concede remissão nos casos em que especifica; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.844, de 19 de julho de 2013, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 12.806, de 7 de maio de 2013, 12.429, de 20 de junho de 2011, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 8.918, de 14 de julho de 1994, 10.696, de 2 de julho de 2003; e dá outras providências.

 


 

Decreto 8.286 de 04.07.2014.

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

 


 

Decreto 8.285 de 03.07.2014.

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei no11.355, de 19 de outubro de 2006.

 


 

Medida Provisória 650 de 01.07.2014.

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei no 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.

 


 

Decreto 8.281 de 03.07.2014.

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências.

 



 


 


 


 




Representantes do Conselho Federal e Regional de Contabilidade convidam o Presidente da OAB para o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2014

 

Na última quinta-feira (03), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, recebeu a visita DA Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),  Maria Constança Carneiro Galvão, e Adalice Soares dos Santos, coordenadora de Desenvolvimento Profissional e Institucional (DESENPROF) do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA).
O encontro aconteceu no gabinete do presidente, que esteve acompanhado pelo vice-presidente Fabrício Oliveira, na oportunidade as contabilistas entregaram o convite do Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, para que o presidente Luiz Viana componha a mesa de honra na solenidade de abertura do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2014, que acontecerá no próximo dia 16 de julho, na Fundação Visconde de Cairu, em Salvador.

De acordo com  informações do CFC, os Seminários de Prestação de Contas Eleitorais 2014 devem acontecer em todos os estados do Brasil, preferencialmente, até meados do mês de julho, em razão do início das campanhas eleitorais.

 

 


 

Ações conjuntas entre o CRCBA e OAB buscam a transparência na prestação de contas eleitorais. TRE apoia a iniciativa.

Com o intuito de demonstrar apoio às entidades pela transparência e fiscalização severa na prestação de contas do processo eleitoral, na última segunda-feira (07), o Presidente em Exercício do CRCBA, Contador Antônio Nogueira, acompanhado da Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, o Presidente e o Vice Presidente da OAB(BA) Dr. Luiz Viana Queiroz e Dr. Fabrício Oliveira, reuniram-se com o Presidente do TRE, Desembargador Lourival Almeida Trindade.

Durante o encontro, o Presidente do TRE, assim como ocorrera com o Presidente da OAB, foi convidado a compor a mesa de honra e apoiar o evento Seminário de Prestação de Contas de Campanhas para Gestores Públicos - Eleições 2014, que acontecerá no dia 16 deste mês. Na oportunidade, o Desembargador Lourival parabenizou o CRCBA e a OAB pelas ações em prol da licitude do processo eleitoral, agradeceu pela realização do evento que muito tem a somar para os candidatos e partidos.

Para o Presidente em Exercício Antônio Nogueira, este evento é um marco histórico na participação do CRCBA em prol da sociedade, e desta forma contribuirá expressivamente para o processo eleitoral onde a prestação de contas deve ser feita e assinado por profissional contábil legalmente registrado.

A Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do CFC, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, reiterou que o evento de cunho nacional, marca a participação do Sistema CFC / CRC, na luta pelo reconhecimento e valorização profissional. Agradeceu pela audiência concedida e colocou o CFC a disposição da Justiça Eleitoral para fortalecer o sistema político com a contribuição dos profissionais da contabilidade. Afirmou ainda que com a participação contábil no processo da prestação de conta Eleitoral, quem ganha é a Nação Brasileira e todos se fortalecem com o Brasil mais Justo e mais exigente com seus gestores. Em seguida a Contadora Maria Constança Carneiro Galvão fez a entrega do livro Partidas Dobradas - Eleições 2014 - Contabilidade Necessária, ao Presidente do TRE.

Também estiveram presentes na audiência a Contadora Adailce Soares, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do CRCBA e os Conselheiros Seccionais da OAB, Cláudio Cairo e Oscar Mendonça.


 



 

Acontece nos dias 22 e 23 de julho a 16º edição do Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais

O maior evento do mercado de capitas brasileiro da América Latina, em Relações com Investidores acontecerá nos dias 22 e 23 de julho do corrente ano. Promovido conjuntamente entre a ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas e o IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, a 16º edição do Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais será realizada no Fecomércio, localizado na Rua Dr. Plinio Barreto, 285
Bela Vista – São Paulo – SP, nas edições anteriores, reuniu cerca de 700 pessoas em seus dois dias de realização.
Agentes reguladores, dirigentes de entidades, analistas e profissionais de investimentos, bem como advogados, auditores e especialistas em relações com investidores de todo o Continente, são os principais públicos do evento.
Além dos painéis da programação oficial, haverá paralelamente uma exposição de serviços composta de estandes onde as empresas e instituições expõem seus produtos e serviços para um público customizado, tornando-se também um oportuno ponto de encontro de todo o mercado.
Os interessados em participar do evento devem preencher a ficha de inscrição on-line e enviá-la. Após, favor remeter o comprovante de pagamento da inscrição para o e-mail nilsonjunior@abrasca.org.br. Os valores para inscrição variam de acordo com as categorias, sendo Associados à ABRASCA (pessoa jurídica) ou ao IBRI (pessoa física), R$1.200,00, Associados entidades apoiadoras, R$2.500,00 e demais interessados R$3.300,00 reais. Vale ressaltar que a inscrição só estará efetivada após o recebimento do comprovante de depósito conforme as instruções abaixo.  Para mais informações acesse a programação disponível em: http://www.encontroderi.com.br/16/includes/download/Programa_Preliminar.pdf


 

O CRCSC promove o 3° Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos

Com o tema “Inovação e Valorização Profissional”, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina promoverá nos dia 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Jaraguá do Sul, a terceira edição do Encontro Catarinense  de Contadores e Controladores Públicos.

O principal objetivo do encontro é promover a integração entre os contadores e controladores públicos internos e externos das diversas esferas do serviço público, visando compartilhar conhecimentos e ideias a fim de implementar as melhores práticas de contabilidade e controle,  atendendo aos princípios da administração pública e as leis vigentes, utilizando as novas tecnologias disponíveis. O encontro tem como público alvo Contadores do Estado e Municípios, Controladores e Auditores Internos, Membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público, Secretários Municipais e Estaduais, Tesoureiros, Fiscais de Tributos, Membros de Conselhos de Classe e outros profissionais da Contabilidade que atuam na área pública, o evento tem a pretensão de reunir cerca de 600 participantes. Para maiores informações e consulta à programação do evento acesse o link: http://www.ecccp.com.br/programacao.html.

 


 

Círio de Nazaré 2014

Ocorrerá em Belém do Pará, no dia 12 de outubro do corrente ano o Círio de Nazaré 2014. A procissão que acontece há mais de dois séculos, é uma das maiores e mais belas  do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado do Pará, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. Para maiores informações acesse o site: http://www.ciriodenazare.com.br/

 


 

 


 

INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE 2014 ATÉ O DIA 10/7

 

INSCRIÇÕES

* Faça aqui a sua inscrição.

Período: 10 de junho a 10 de julho de 2014, pelo portal do CFC www.cfc.org.br.

Taxa de inscrição: R$150,00 (cento e cinquenta reais) para cada uma das provas.

Realização do 14º EQT: 25 a 27 de agosto de 2014, das 14h às 18h - Horário de Brasília/DF.

 

O Conselho Federal de Contabilidade publicou no dia 20 de maio, o edital do 14º Exame de Qualificação Técnica (EQT), cujas provas possibilitam o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC, que habilita os contadores para atuarem como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, financeiro e de seguros privados. O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), neste dia 20, na seção 3, página 156. As inscrições para o Exame permanecerão abertas no período de 10 de junho a 10 de julho e poderão ser feitas no site do CFC – o link estará disponível durante o período de inscrições. A taxa, para cada uma das provas, será de R$150,00. Realizado uma vez por ano, o EQT é composto por três provas: de Qualificação Técnica Geral; específica para os contadores que pretendam atuar em auditoria de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB); e específica para os contadores que desejam trabalhar em auditoria de sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os contadores que pretendam atuar em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil ou pela Susep, além da prova de Qualificação Técnica Geral, também deverão se inscrever para a prova específica. As provas do 14º Exame serão realizadas no mês de agosto, nas seguintes datas: dia 25, Qualificação Técnica Geral; dia 26, específica para Banco Central; e, dia 27, específica para Susep. Todas as provas serão aplicadas no horário das 14h às 18h, horário de Brasília-DF.

EDITAL

Consulte o edital e os detalhamentos dos conteúdos programáticos.

 




SEMINÁRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS PARA GESTORES PÚBLICOS- ELEIÇÕES 2014 (16/7/2014)

I JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DE JACOBINA (21/7/2014)

PALESTRA: E-SOCIAL - ALAGOINHAS (22/7/2014)

PALESTRA: E-SOCIAL - LAURO DE FREITAS (23/7/2014)

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DE ORGANIZAÇÕES DO III SETOR (8/8/2014 a 15/8/2014)

SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - SALVADOR (14/8/2014 a 15/8/2014)