"A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro". ( John Kennedy).





 

Prezado(a) Colega,

 

A edição 455 do CRCBA Notícias faz a última chamada da abertura da Copa do Mundo no Brasil para a classe contábil. Trata-se do evento Bate-Bola Contábil, de natureza gratuita, que acontecerá no dia 16/5, no Lounge Premium da Arena Fonte Nova. Como forma solidária de inscrição, pedimos que os participantes levem materiais esportivos para doação a instituições de caridade. A programação do evento foi desenvolvida em torno do tema central "A abertura de capital na Bolsa de Valores dos clubes de futebol brasileiros - Uma visão de futuros", e abordará importantes aspectos da Contabilidade aplicada ao mercado de esportes. Participe, faça sua inscrição gratuitamente no site www.abracicon.org.br . O Bate-Bola contará com a presença de autoridades nas áreas contábil e esportiva e será uma grande oportunidade de conferir de perto o palco da Copa do Mundo em Salvador, ao tempo em que serão apresentadas 4 palestras e um talk-show. Corra, as vagas são limitadas!

 

No decorrer dessa edição, trazemos também as últimas novidades das áreas tributária, legislativa, normativas, além de artigos, divulgação de eventos e muito mais.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



*OS PARTICIPANTES DEVEM DOAR MATERIAIS ESPORTIVOS, QUE SERÃO DESTINADOS A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE

*Taxa solidária de inscrição: doação de materiais esportivos, que serão destinados a instituições de caridade.






Medida Provisória 645 de 05.05.2014

Dispõe sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012. (Leia mais)

 


Decreto 8.236 de 05.05.2014.

Regulamenta a Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe  sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País. (Leia mais)

 


Receita alerta para mensagem falsa encaminhada por e-mail

A Receita Federal alerta para nova modalidade de golpe aplicada por meio de e-mail, com o logotipo e o nome do órgão, e pedindo que o contribuinte acesse algum link (veja imagem abaixo). Tais e-mails são falsos e não são enviados pela Receita Federal. Em caso de recebimento no formato abaixo, despreze e não acesse o endereço eletrônico mencionado. (Leia mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1464 de 09.05.2014.

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (Leia mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1465 de 09.05.2014.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. (Leia mais)

 


Ato Declaratório Executivo Coana nº 08, 06.05.2015.

Autoriza a entrega de bens antes da conclusão da conferência aduaneira às Associações estrangeiras membros da FIFA e à Emissora Fonte da FIFA. (Leia mais)

 




CONVÊNIO ICMS 50, DE 22 DE ABRIL DE 2014

Altera o Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico. (Leia mais)

 


CONVÊNIO ICMS 40, DE 31 DE MARÇO DE 2014

Altera o Convênio ICMS 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. (Leia mais)

 


ATO COTEPE/ICMS 19, DE 29 DE ABRIL DE 2014

Altera o prazo de transmissão do mês de maio de 2014, referente ao Ato Cotepe/ICMS nº: 36/2013 que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. (Leia mais)

 


ATO COTEPE/ICMS 18, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. (Leia mais)

 


Obs. – Os convênios e Atos Cotepe acima divulgados,  para entrar em vigência, podem depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz.

 




Renomado Tributarista nacional, Dr. Sacha Calmon, opina pela constitucionalidade do reajuste do IPTU em Salvador.

 


Portaria do Secretario da Fazenda do município do Salvador 078 de 08.05.2014.
Estabelece os procedimentos relativos  aos processos que se encontram no  Conselho Municipal de Tributos - CMT,  e dá outras providências. (Leia mais)

 


INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 16 de 06.05.2014.
 Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e. (Leia mais)

 


A Secretaria da Fazenda do Município do Salvador comunica que, em breve, estará implantando no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e as regras de Substituição Tributária previstas na Instrução Normativa nº 08/2013, de 03 de dezembro de 2013. A SEFAZ informará e orientará com antecedência sobre as alterações que ocorrerem nos procedimentos para emissão de notas fiscais on line e nos aplicativos de integração – emissão de RPS.




Que as organizações contábeis deverão realizar recadastramento ainda nesse semestre?

O Conselho Federal da Contabilidade (CFC) lançará, ainda neste semestre, a campanha de recadastramento nacional das Organizações Contábeis. Com esse trabalho, as organizações continuarão a usufruir dos serviços que são oferecidos pelo CFC, como emissão de DHP, inscrição em cursos e eventos, certidões de regularidade, entre outros.

 



Solução de Divergência Cosit nº 3 de 09.05.2014.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF  
Ementa: Isenção. Impossibilidade de interpretação analógica ou extensiva. Art. 111, inciso II, do Código Tributário Nacional. 
Fica reformada a Solução de Consulta SRRF09/Disit nº 56, de 1º de abril de 2013. São tributáveis pelo Imposto sobre a Renda, na fonte e na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física beneficiária, os proventos recebidos por militar integrante da reserva remunerada, ainda que se trate de portador de doença referida no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.718, de 1988, não se lhes aplicando a isenção prevista nesse dispositivo legal. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Cosit nº 117 de 06.05.2014.

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário 
Ementa: IMUNIDADE RECÍPROCA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXTENSÃO. A imunidade recíproca a impostos de que trata o art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal aplica-se ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às atividades essenciais da empresa pública prestadora de serviço público. As demais atividades desenvolvidas não são consideradas finalísticas da empresa pública federal e. portanto, não estão abrangidas pela imunidade recíproca. (Leia na íntegra)

 




Administrando os conflitos no ambiente de trabalho
A administração ou o gerenciamento de conflitos nas empresas ainda é um grande desafio para os gestores.[...] 

 


Usabilidade da informação no SPED
Desde sua origem, o SPED promete benefícios como a simplificação e o aumento da velocidade de processamento das informações... 

 


Mais de 400 mil empresas poderão aderir ao novo Supersimples

Comunicação CFC

 


eSocial ainda é dúvida entre empresários, aponta Sescon-SP
Comunicação CFC

 


Tabelas do Simples Nacional serão revisadas
Diário do Comércio SP - De acordo com o ministro, o atual valor do teto de faturamento do Simples não é o principal problema das micro e pequenas empresas, e sim o que ele chama de "miolo" da tabela.

 


Governo vai simplificar isenção de tributos de importação

O governo anunciou na última semana medidas que irão simplificar a utilização do regime drawback.

 


Por uma tributação mais justa

Valor - Com o advento da Lei nº 9.250, de 1996, o legislador brasileiro, ao instituir o Imposto de Renda da Pessoa Física no padrão atual, definiu: (i) o valor que seria imune à tributação, possibilitando que os contribuintes da classe mais baixa pudessem, ao menos em tese, sobreviver de forma digna (mínimo existencial); e (ii) as faixas de tributação, atribuindo uma alíquota maior aos contribuintes que auferissem maior renda (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%), materializando, em tese, os princípios da progressividade e da capacidade contributiva.

 



Organizações Contábeis: recadastramento começa neste semestre

 


O Contencioso Administrativo Brasileiro é tema de mais um Quintas do Saber
Comunicação CFC

 


Lucros no exterior e tratados internacionais
Valor - O acórdão do STJ passará à história e constituirá para o futuro um precedente de vastos desdobramentos e muito em particular reitera o compromisso do Brasil em respeitar os tratados internacionais.

 



eSocial ainda é dúvida entre empresários

Implantação do sistema deve ser adiada e sistema revisado.

 



 


 


 


 




CLASSE CONTÁBIL PARTICIPOU DO PRIMEIRO MEGAMUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE 2014

O evento aconteceu no Fórum Teixeira de Freitas, Seção Judiciária da Bahia.

 


No dia 08/05 (quinta-feira), a classe contábil participou do primeiro Mutirão Multiconselhos de 2014. O tradicional megamutirão de Conciliações ocorreu Fórum Teixeira de Freitas, Justiça Federal (Centro Administrativo da Bahia), e realizou audiências de conciliação de diversas matérias da CAIXA. Os Profissionais da Contabilidade puderam negociar débitos com o CRCBA tivram a oportunidade para regularizar pendências (judiciais e extrajudiciais) com condições diferenciadas. também participaram do mutirão o COREN-BA, o CRA-BA, o CREA-BA, o CRP-BA, o CRMV-BA, dentre outros órgãos.

 


OUVIDORA DO CRCBA FALA SOBRE O PROJETO DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS NO III WORKSHOP SOBRE TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Na manhã do dia 09/05 (sexta-feira), a Conselheira Iara Dórea Vaz (foto), Ouvidora Geral do CRCBA e Vice-Presidente de TI dos Observatórios Sociais do Brasil, participou do III Workshop sobre o Projeto Transparência nas Contas Públicas, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público da Bahia. Na oportunidade, Iara falou sobre o desafio da implantação dos Observatórios Sociais nos municípios baianos, e de seu desejo de ver todo o território baiano com os serviços deste dispositivo social de combate à corrupção e otimização dos investimentos públicos. O Sr. André Gustavo de Araújo Barbosa (foto), Representante do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus, primeiro da Bahia, falou sobre a instalação do projeto na localidade. Atualmente, a Bahia dispõe de 3 OS (Santo Antônio, Ilhéus e Porto Seguro). No Brasil, existem 81 Observatórios, espalhados em 15 estados.



Compuseram a mesa de abertura do evento (foto acima) o Promotor de Justiça do MPBA Valmiro Santos Macedo, o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia Márcio José Cordeiro Fahel, o Promotor de Justiça do MPBA Marcelo Henrique Guimarães Guedes e a Promotora de Justiça Patrícia Kathy Mendes

 


BACHAREL DESTAQUE ACADÊMICO DA UNEB RECEBEU PLACA DA CÂMARA DE REGISTRO DO CRCBA

 

Os Conselheiros da Câmara de Registro e Cadastro do CRCBA realizaram a entrega de placa de homenagem à bacharel Destaque Acadêmico da UNEB Ana Cláudia Almeida Brito, no dia 08/5 (quinta-feira), na sede do CRCBA. Na foto, da esquerda para direita, o Conselheiro Adilson Carvalho, o Vice-Presidente de Registro do CRCBA Elmo Luís Oliveira, a Conselheira Lucy Geane Lapa, a Bacharel Ana Claudia, o Conselheiro Luís Carlos Soares e a Coordenadora de Registro do CRCBA Ramaiana Assis.

 


DELEGACIA DO CRCBA EM ITAPETINGA REALIZA TREINAMENTO SOBRE SISTEMA DE NOTA FISCAL E E-SOCIAL

 

Na tarde do dia 07/05 (quarta-feira), foi realizado um treinamento do uso do sistema WebISS e sobre o e-Social para os profissionais da Contabilidade de Itapetinga e região. A partir do dia 01/06, todos os contribuintes Prestadores e/ou tomadores de Serviços sediados no Município de Itapetinga estarão obrigados a se enquadrarem nas novas regras estabelecidas pelo Decreto nº 1.199/2014, de 22/04/2014. O evento é uma iniciativa da Delegacia do CRCBA em Itapetinga, com a participação do Delegado Valter Brito (no centro da foto), ao lado do Coordenador Regional Presley Santana e da palestrante Ana Cristina de Jesus, que abordou o sistema de WebISS. Ao todo, 86 profissionais participaram do treinamento. O palestrante Danilo Lollio (foto abaixo) falou sobre o e-Social (ECD). O evento teve inscrições gratuitas e arrecadou alimentos não perecíveis para doação a instituições de caridade.

 

 


PREFEITO DE GUANAMBI RECEBE PRÊMIO DE EMPREENDEDORISMO DO SEBRAE

 

Em ato realizado na manhã do dia 09/5 (sexta-feira), foi apresentado à imprensa e À sociedade, a 2ª Edição anual do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE concedida ao Prefeito Charles Fernandes, na categoria desburocratização. A parceria da prefeitura com diversos órgãos como CDL,  CRABA, CRCBA, SEBRAE e demais foi crucial na conquista do prêmio. Na foto, da esquerda para direita: o Secretário de Indústria e Comércio de Guanambi Fabricio Lopes; o Prefeito Charles Fernandes; o Delegado do CRCBA em Guanambi Fabricio Neves e o Gerente da CDL local Vanderlei Marques.

 


CRCBA ENTREGA PREMIAÇÃO DE DESTAQUE ACADÊMICO A BACHAREL DE PARIPIRANGA

 

No dia 26 de abril, o CRCBA realizou a entrega da premiação de Destaque Acadêmico ao aluno Udemerson Roberio, da Faculdade AGES, Paripiranga, Bahia. Na ocasião, o Delegado do CRCBA em Ribeira do Pombal, Afrânio Lopes Filho (foto), realizou a entrega do diploma.

 


 


 


CRCBA REALIZARÁ MUTIRÃO DE ENTREGA DE CARTEIRAS NO DIA 17/5

 

No dia 17/5 (sábado), o CRCBA realizará mutirão para entrega de carteiras profissionais em sua sede, localizada na Rua do Salete 320, Barris, Salvador - BA. O público-alvo são os profissionais registrados que ainda não pegaram suas carteiras. O atendimento acontecerá das 08h às 12h.

 


VII PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIA

 

Idealizado pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa que tenha como objeto o orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública. Instituído em 2007, as monografias devem discorrer sobre o tema “Orçamento Público” com especificação temática a cada edição. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos,  de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

Temas: 

1. Qualidade do Gasto Público

2. Aperfeiçoamento do Orçamento Público

 Premiação:

R$ 20.000,00 - 1º colocado em cada tema 
R$ 10.000,00 - 2º colocado em cada tema
R$ 5.000,00 - 3º colocado em cada tema 
Certificado de vencedor 
Publicação da monografia

 

 


XXXI SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE

 

O Instituto de Contadores Públicos Autorizadso da República Dominicana - ICPARD e a Associação Interamericana de Contabilidade convidam os profissionais da Contabilidade a participarem do "XXXI SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE", a ser realizado de 17 a 20 de setembro de 2015, em Punta Cana, República Dominicana. Informações sobre o evento podem ser acessadas na página da internet (http://www.cic2015republicadominicana.com/).

 


IX Prêmio Seae - Inscrições Abertas

Interessados têm até o dia 8 de setembro para enviarem seus trabalhos

 

Idealizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Prêmio Seae de Monografias chega a sua nona edição. Ao longo desse tempo, o prêmio tem estimulado a pesquisa em temas relacionados à defesa da concorrência e regulação econômica.

Esse ano, os candidatos terão até o dia 8 de setembro para enviarem seus trabalhos, que poderão ser individuais ou coletivos, de qualquer formação acadêmica. A premiação chega a R$20 mil, além de certificado e publicação da monografia.

O Prêmio Seae é realizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF e tem o patrocínio da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Para mais informações, clique aqui.

 

Assessoria de Comunicação - Seae/MF

 




CURSO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO 2014 - SALVADOR (21/5/2014)

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL DE FEIRA DE SANTANA (23/5/2014)