“É preciso zelar mais pela palavra que pela fortuna, pois zelar pela palavra leva à fortuna e nenhuma fortuna apara a mancha feita à consciência por uma palavra não cumprida.” (Honoré de Balzac – Revista Veja 30.04.2014).





 

Prezado(a) Colega,

 

Chegamos à edição 454 do CRCBA Notícias, com destaque para o evento que abre solenemente a Copa do Mundo no Brasil para a classe contábil: Bate-Bola Contábil, evento gratuito que acontecerá no dia 16/5, no Lounge Premium da Arena Fonte Nova. Como forma solidária de inscrição, pedimos que os participantes levem materiais esportivos para doação a instituições de caridade. A programação do evento foi desenvolvida em torno do tema central "A abertura de capital na Bolsa de Valores dos clubes de futebol brasileiros - Uma visão de futuros", e abordará importantes aspectos da Contabilidade aplicada ao mercado de esportes. Participe, faça sua inscrição no site www.abracicon.org.br . As vagas são limitadas.

 

Gostaria de antecipar os parabéns especiais para todas as MÃES da classe contábil, figuras indispensáveis em nossas vidas, que mesclam laços de ternura, força e são verdadeiros pilares para nossa formação pessoal. Também gostaria de dar meus parabéns a todos pelo DIA DO TRABALHADOR, comemorado em 01/5. O fruto do nosso trabalho é o bem que este propicia à sociedade e a nós mesmos, por assim se compreender a dignidade e honradez da atividade laboral.

 

 

No decorrer dessa edição, trazemos também as últimas novidades das áreas tributária, legislativa, normativas, além de artigos, divulgação de eventos e muito mais.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



*Taxa solidária de inscrição: doação de materiais esportivos, que serão destinados a instituições de caridade.

 


CRCBA PARTICIPARÁ DO PRIMEIRO MEGAMUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM 2014

O evento ocorrerá no Fórum Teixeira de Freitas, Seção Judiciária da Bahia.

 


No próximo dia (08/05), a partir das 13 horas, o CRCBA participa do primeiro Mutirão Multiconselhos de 2014. O tradicional megamutirão de Conciliações ocorrerá Fórum Teixeira de Freitas, Justiça Federal (Centro Administrativo da Bahia), com a finalidade de realizar audiências de conciliação de diversas matérias da CAIXA. Os Profissionais da Contabilidade que possuírem débitos com o CRCBA devem aproveitar a oportunidade para regularizarem suas pendências (judiciais e extrajudiciais), com condições diferenciadas. Na oportunidade, estarão presentes o COREN-BA, o CRA-BA, o CREA-BA, o CRP-BA, o CRMV-BA, dentre outros órgãos.


Local: Auditório do Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2631 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA

CEP: 41213-970 Telefone: (71) 3617-2600

Data: 08/05, das 13h às 18h.






Medida Provisória 644 de 02.05.2014.

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007. (Veja mais)

 


Decreto 8.232 de 02.05.2014.

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria. (Veja mais)

 


Decreto 8.231 de 25.04.2014.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. (Veja mais)

 




IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 5 e 6.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os proprietários de veículos com placas de final 5 e 6 que até os dias 8 e 9 de maio, respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento, os contribuintes deverão se dirigir a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil (BB) ou nos seus Correspondentes Bancários, e no Bancoob, e efetuar o pagamento em cota única.
Existe ainda a opção de parcelar o IPVA em até três vezes, tendo como vencimento da primeira parcela as mesmas datas da cota única com desconto (8 de maio para placas de final 5 e 9 de maio para placas de final 6). Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data é 9 de julho para final de placa 5 e 10 de julho para final de placa 6.

No mês de maio, os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da 2ª e 3ª cota. Os dias 12 e 13/5 são os prazos para a quitação da 3ª cota do imposto para os proprietários de veículo com final de placa 1 e 2, respectivamente. Já os dias 14 e 16/5 são as últimas datas para pagar a 2ª cota do IPVA dos veículos com placa final 3 e 4, também respectivamente.

 


O que é o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e?

Podemos conceituar o Conhecimento de Transporte Eletrônico como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco.

 




INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 15 de 25.04.2014.
 
Dispõe sobre o sorteio de  prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Veja mais)




Que em 31/12/2004, o Brasil tinha 359.019 profissionais da Contabilidade em atividade e, em 06/05/2014, esse número subiu para 490.054? É um aumento de mais de 130.000 profissionais contábeis no mercado, prova de que a profissão está em pleno crescimento.

 




Conselho Federal de Contabilidade vai capacitar 30 mil contadores.

TSE passa a exigir que prestações de contas dos candidatos sejam assinadas por contador, o que ajuda a combater a corrupção e abre mercado para a classe. (Leia na íntegra)

 


TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS, ALTERAÇÃO VALIDA APENAS PARA 2015. NÃO HÁ CORREÇÃO DE TABELA PARA O ANO DE 2014.

Informamos  que as tabelas de incidência e os limites de deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física para o ano-calendário de 2015 serão corrigidos em 4,5%. Devido à anualidade que rege o IRPF, as alterações devem ser realizadas em 2014 para que tenham efeito em 2015.  Com estas alterações, a incidência do IRPF respeitará a tabela a seguir:


Tabela de Incidência do IRPF

Ano-Calendário 2014

Ano-Calendário 2015

Base de Cálculo (R$)

Alíquota (%)

Parcela a Deduzir do IR (R$)

Base de Cálculo (R$)

Alíquota (%)

Parcela a Deduzir do IR (R$)

Até 1.787,77

0

0

Até 1.868,22

0

0

De 1.787,78 até 2.679,29

7,5

134,08

De 1.868,23 até 2.799,86

7,5

140,12

De 2.679,30 até 3.572,43

15

335,03

De 2.799,87 até 3.733,19

15

350,11

De 3.572,44 até 4.463,81

22,5

602,96

De 3.733,20 até 4.664,68

22,5

630,1

Acima de 4.463,81

27,5

826,15

Acima de 4.664,68

27,5

863,33

 


Tabelas do Simples Nacional serão revisadas

De acordo com o ministro, o atual valor do teto de faturamento do Simples não é o principal problema das micro e pequenas empresas, e sim o que ele chama de "miolo" da tabela.



Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

 


Portaria nº 589, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte.

 


Circular nº 16, de 25 de abril de 2014.

Orientações quanto ao reconhecimento de sentenças arbitrais para fins de recebimento de Seguro-Desemprego.

 


O parcelamento da dívida trabalhista

Por: Valor Econômico.

É perfeitamente aplicável ao processo do trabalho esse artigo do processo civil que traz vários benefícios às partes.

 



 


 


 




REDE BAIANA DO TERCEIRO SETOR E CRCBA PROMOVERAM PALESTRA SOBRE “WEB SOCIAL”

 


Prof. Dr. Horácio Nelson Hastenreiter Filho, o Presidente Wellington Cruz e José Augusto de Jesus (RBTS).

 

No dia 30/4, aconteceu a palestra "WEB 2.0 - WEB SOCIAL" na sede do CRCBA, em ação conjunta da Rede Baiana do Terceiro Setor (RBTS) e do Conselho de Contabilidade. Membros da Rede, bem como funcionários do CRCBA puderam acompanhar a palestra do Prof. Dr. Horácio Nelson Hastenreiter Filho - Escola de Administração da UFBA, com participação de sua assistente Justina Tellechea. Foram abordados o compartilhamento de informações, ferramentas colaborativas, como blogs, redes sociais, fóruns, sistemas de enquetes e pesquisas, ferramentas wiki, financiamento coletivo de ideias, dentre outras, dando aos participantes uma gama de ideias do que pode ser aplicado na gestão das entidades do terceiro setor.

 


Estiveram presentes o Presidente do CRCBA Wellington Do Carmo Cruz, a Coordenadora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil na Bahia, Conselheira Olivia Marques Troccoli, o Coordendor da RBTS e representante da ONG Parceiros Voluntários na Bahia José Augusto de Jesus, além de representantes das entidades do terceiro setor que compõem a Rede e funcionários do CRCBA.

 


REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA SE REUNEM COM PRESIDENTE DO CRCBA (06/5)

Encontro aconteceu para traçar estratégias de treinamento sobre e-Social

 

Na tarde desta terça-feira (06/5), o Gerente de Filial da Caixa Econômica Antônio José Cavalcanti (foto) e o Coordenador de Arrecadação e Repasse Jorge Silva Oliver estiveram reunidos com o Presidente Wellington Cruz (CRCBA), com o objetivo de firmar parceria para a realização de eventos sobre o e-Social, inclusive com a participação de outras entidades, como o INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego. O assistente da área de Desenvolvimento Profissional do CRCBA Bruno Brito também participou do encontro.

 

 


PROFISSIONAIS DE JEQUIÉ E REGIÃO RECEBERAM PALESTRA SOBRE E-SOCIAL (05/5)

 

 

Na tarde do dia 05/5 (segunda-feira), os profissionais da Contabilidadede Jequié e região puderam assistir à palestra sobre e-Social, no Salão de Convenções do Hotel Itajubá, em Jequié - BA. O palestrante Danilo Lollio (Prosoft) abordou os principais aspectos do novo módulo do SPED, que trata das informações trabalhistas. O Delegado do CRCBA em Jequié, Mário Miranda Soares (foto), participou do evento e realizou a entrega do certificado ao palestrante Danilo Lollio (foto).

 

 


SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE (26/4)
           
No último sábado (26/4), a classe contábil baiana se reuniu no Hotel Fiesta, em Salvador, para celebrar o Dia do Profissional da Contabilidade (25/4), com palestras de temas oportunos, homenagens e integração profissional. Um dos mais tradicionais eventos da classe contábil baiana, o Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade marcou mais uma edição de sucesso, com a presença de bom público, de lideranças da classe contábil e, sobretudo, fomentou o desenvolvimento da profissão com as palestras técnicas proferidas por especialistas.

 

 

A mesa diretora do Seminário contou com a presença do Presidente do CRCBA  Wellington do Carmo Cruz (foto); do Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo Paixão Santos Araújo; da Coordenadora Adjunta de registro do CFC Maria Constança Carneiro Galvão e do Conselheiro do CFC Hélio Jorge Barreto, representando o Presidente José Martônio Alves Coelho; do Presidente do IBRACON - BA Edmar Sombra Bezerra; do Diretor da Fundação Brasileira de Contabilidade Adeildo Osório de Oliveira; do Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Welington Menezes Ferraz; do Presidente do SINDICONTA-BA Marco Aurélio dos Santos Moura; do Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador Raimundo Pires de Santana Filho; do Diretor do Curso de Ciências Contábeis da UFBA, Joseilton Silveira Rocha; os detentores da medalha Militino Rodrigues Martinez,  José Edward Moraes e José Antônio Moreira Icó da Silva e o homenageado do dia Professor Walter Crispim da Silva.

 

 

HOMENAGEADO DO DIA

 

O Professor de Contabilidade aposentado Walter Crispim da Silva (foto), ex-Presidente do CRCBA (1974 a 77), ex-Presidente da Fundação Visconde de Cairu, reconhecidamente um dos grandes mestres da Contabilidade no estado da Bahia, recebeu a medalha Militino Rodrigues Martinez, maior honraria da classe contábil baiana, destinada aos grandes fomentadores do desenvolvimento da profissão. Professor Walter, que tinha à mesa e na plateia grande número de alunos, ficou emocionado com a homenagem e agradeceu pela honra. “Transformo esse momento de emoção em agradecimento pela felicidade do dom da vida, do dom de gerar vida e pela alegria de viver”. Também falou da importância do profissional da Contabilidade. “O Contador não é aquele que faz o que os outros desejam, mas aquilo que é necessário. Devemos servir para uma sociedade mais justa e igualitária. No momento que contribuímos com uma divisão mais justa de riquezas, contribuímos com o social e, à medida em que nós ocuparmos posições de destaque, poderemos servir ainda mais”.

 

Veja matéria completa aqui.

 


DELEGADA DO CRCBA EM IRECÊ PARTICIPA DE JANTAR EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

 

 

A Delegada do CRCBA em Irecê, Maria de Lourdes de Souza Carmo (foto), participou de jantar em comemoração ao Dia do Profissional da Contabilidade, realizado pelo Sindicato dos Contabilistas de Irecê e Região, no Hotel Fiesta, no dia 25/4/2014. O evento reuniu autoridades da classe contábil e profissionais de Irecê e região para celebrar a data especial.

 


CRCBA REALIZARÁ MUTIRÃO DE ENTREGA DE CARTEIRAS NO DIA 17/5

 

No dia 17/5 (sábado), o CRCBA realizará mutirão para entrega de carteiras profissionais em sua sede, localizada na Rua do Salete 320, Barris, Salvador - BA. O público-alvo são os profissionais registrados que ainda não pegaram suas carteiras. O atendimento acontecerá das 08h às 12h.

 


 

 


PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE - SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE


Com objetivo de despertar a consciência da população quanto a importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais do Estado e incentivar o cidadão a exigir a nota e ou cupom fiscal bem como o de acompanhar a aplicação dos recursos públicos, foi desenvolvido o Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, através da parceria entre as Secretarias da Fazenda, da Saúde e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

O impacto dessa ação gerou como fruto a premiação em recursos financeiros às instituições filantrópicas sociais e de saúde. O resultado obtido foi a melhoria da infraestrutura dessas instituições através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, realização de obras, reformas e ampliações de instalações, compras de bens duráveis e de consumo, compatíveis com as suas atividades-fins, melhorando a qualidade de vida de milhares de baianos e ao mesmo tempo estimulando o exercício da cidadania.

 

Para aquelas entidades já cadastradas, as notas e/ou cupons fiscais poderão ser entregues nos seguintes Postos de Trocas :

 

Salvador :

Posto de Troca da Barros Reis - [Quantidade até 10.000 (dez mil) notas /cupons fiscais]

Endereço : Rua Cristiano Buys, nº 177 - Barros Reis

Tel: (71) 3116-4449

Horário de funcionamento : 08:00 h às 12:00 h e 13:00 h às 16:00 h

Simões Filho :

Posto de Atendimento da SEFAZ [Quantidade acima de 10.000 (dez mil) notas/cupons fiscais]

Endereço : Via Urbana - Cia Sul s/nº

Simões Filho - Bahia

Tel: (71) 3394-1072

Horário de funcionamento : 08:00 h às 12:00 h e 13:00 h às 16:00 h

REGIÃO NORTE

Alagoinhas : Rua Dantas Bião, Shopping Laguna - Centro - tel.(75)3422-2695

Cruz das Almas : Rua Crisógno Fernandes, nº203 - Centro - tel. (75)3621-1510

Feira de Santana : Av. Sampaio, s/nº - Centro - tel. (75)3602-7941

Irecê : Av 1º de janeiro, s/nº - Morada do Sol - tel. (74)3641-3044

Itaberaba : Rua Ramiro Pimentel, nº 121 - Centro - tel. (75)3251-1244

Jacobina : Av. Orlando Oliveira Pires, nº 800 - Centro - tel. (74)3621-3803

Juazeiro : Rua Cel. Aprígio Duarte, nº 03 - Centro - tel.(74)3611-7227

Paulo Afonso : Avenida Apolonio Sales, nº 352 - Centro - tel.(75)3281-4626

Santo Amaro : Praça da Purificação, nº 64 - Centro - tel. (75)3241-1314

Santo Antônio de Jesus : Rua 7 de Setembro, nº 4 - Centro - tel. (75)3631-2766

Seabra : Rua Pio XII, nº 190 - Centro - tel. (75)3331-1513

Serrinha : Praça Luis Nogueira, nº 127 - Centro - tel. (75)3261-2345

Valença : Rua Odak Nascimento, nº 86, Bairro Graça - tel. (75)3641-3019

REGIÃO SUL

Barreiras : Rua Cel. Magno, nº 460 - Centro - tel.(77)3611-5050

Bom Jesus da Lapa : Rua Guanabara, nº 197 - Centro - tel.(77)3481-4391

Brumado : Rua Cel. Tibério Meira, nº188 - Centro - tel. (77)3441-3080

Eunápolis
: Rua Santos Dumont, nº460 - Centro - tel.(73)3281-5363

Guanambi : Pça Dr. Henrique Pereira Donato, nº24 - Centro - tel.(77)3451-1499

Ilhéus : Rua Prado Valadares, s/nº - Centro - tel. (73)3234-5800

Ipiaú : Praça Ruy Barbosa, nº356, 1º andar - Centro - tel.(73)3531-3446

Itabuna : Av. ACM, nº 1050 - Centro - tel. (73)3613-5568

Itamaraju : Pça. Castelo Branco, nº 03 - Centro - tel. (73)3294-3353

Itapetinga : Rua Olimpio Vieira, s/nº -Bairro Clodoaldo Costa - tel. (77)3261-1502

Jequié : Praça Ruy Barbosa, nº5 - Centro - tel. (73)3525-6371

Teixeira de Freitas : Av. Getúlio Vargas, nº 4085 - Centro - tel.(73)3291-5520

Vitória da Conquista : Rua Rotary Club, nº149 - Centro - tel.(77)3420-8500

.

 

 


VII PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIA

 

Idealizado pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa que tenha como objeto o orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública. Instituído em 2007, as monografias devem discorrer sobre o tema “Orçamento Público” com especificação temática a cada edição. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos,  de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

Temas: 

1. Qualidade do Gasto Público

2. Aperfeiçoamento do Orçamento Público

 Premiação:

R$ 20.000,00 - 1º colocado em cada tema 
R$ 10.000,00 - 2º colocado em cada tema
R$ 5.000,00 - 3º colocado em cada tema 
Certificado de vencedor 
Publicação da monografia

 

 


XXXI SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE

 

O Instituto de Contadores Públicos Autorizadso da República Dominicana - ICPARD e a Associação Interamericana de Contabilidade convidam os profissionais da Contabilidade a participarem do "XXXI SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE", a ser realizado de 17 a 20 de setembro de 2015, em Punta Cana, República Dominicana. Informações sobre o evento podem ser acessadas na página da internet (http://www.cic2015republicadominicana.com/).

 


IX Prêmio Seae - Inscrições Abertas

Interessados têm até o dia 8 de setembro para enviarem seus trabalhos

 

Idealizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Prêmio Seae de Monografias chega a sua nona edição. Ao longo desse tempo, o prêmio tem estimulado a pesquisa em temas relacionados à defesa da concorrência e regulação econômica.

Esse ano, os candidatos terão até o dia 8 de setembro para enviarem seus trabalhos, que poderão ser individuais ou coletivos, de qualquer formação acadêmica. A premiação chega a R$20 mil, além de certificado e publicação da monografia.

O Prêmio Seae é realizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF e tem o patrocínio da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Para mais informações, clique aqui.

 

Assessoria de Comunicação - Seae/MF

 




PALESTRA: E-SOCIAL - ITAPETINGA (7/5/2014)

MATEMÁTICA FINANCEIRA (COM O USO DA CALCULADORA HP) - SALVADOR (10/5/2014)

CURSO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO 2014 - SALVADOR (21/5/2014)

 

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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