"Para ser um líder, você tem que fazer as pessoas quererem te seguir, e ninguém quer seguir alguém que não sabe onde está indo". (Joe Namath).





 

Prezado(a) Colega,

 

A edição 451 do CRCBA Notícias traz como destaque a divulgação dos gabaritos do Exame de Suficiência 2014.1, que ocorreu na última semana. Desejo sorte aos futuros colegas que deram esse primeiro passo rumo ao registro profissional. Quero que saibam que podem sempre contar com o CRCBA como referência para o exercício profissional, seja para o registro, para a fiscalização do exercício profissional (o que garante um mercado limpo e competitivo) e para a educação continuada, destaque positivo para a profissão em nosso país.

 

Encerra-se no dia 30/4 o prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2014. Fique atento aos prazos e não deixe para a última hora.

 

Gostaria de desejar a todos uma ótima semana e um excelente feriado de Semana Santa. Que todos possam desfrutar desse momento em família e que o exemplo de ressureição deixado por Jesus Cristo, para que possamos renovar nossas virtudes e almejar sempre o crescimento com paz e felicidades.

 

Confira, também nessa edição, a programação final do "Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade", que acontecerá no dia 26/4, no Hotel Fiesta, em Salvador. Mais uma vez, estaremos comemorando o dia reservado à nossa profissão com palestras, integração e homenagens. Faça sua inscrição e garanta sua presença nesse tradicional evento em prestígio à profissão contábil.

 

No decorrer dessa edição, trazemos as últimas novidades das áreas tributária, legislativa, normativas, além de artigos, divulgação de eventos e muito mais. Faça uma ótima leitura.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


Divulgados gabaritos do Exame de Suficiência 2014

Comunicação CFC

 

Os gabaritos das provas do Exame de Suficiência para bacharel e técnico em contabilidade já estão disponíveis no site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), responsável pela realização do Exame, e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que representa os cerca de 500 mil profissionais da Contabilidade registrados em todo o País. Na primeira edição deste ano, a sétima já realizada desde 2011, aproximadamente 55 mil pessoas se inscreveram para as provas, realizadas no último domingo, 6 de abril, em todo o País. No total, foram 44.284 inscrições para a prova de bacharel em Ciências Contábeis e 10.743 para a de técnico em contabilidade. As avaliações foram aplicadas pela FBC em 137 cidades de todos os estados brasileiros.

 

Confira aqui os gabaritos das provas:

Bacharel em Ciências Contábeis
Técnico em Contabilidade

 


 


PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, INCENTIVE SEUS CLIENTES A DOAREM PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNCRIANÇA

 

 

O FUNCRIANÇA , Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os profissionais da Contabilidade podem incentivar seus clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que têm imposto de renda devido em suas declarações, a aderirem ao programa de incentivos fiscais que regulam as doações ao programa. As doações podem ser deduzidas do imposto devido.

O Funcriança foi criado com base na (Lei n.º 8069/90), que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Mais detalhes e orientações de como proceder estão disponíveis no link a seguir: http://www.crcba.org.br/divulgacoes/funcrianca7-12.html

 


CFC PRORROGA DATA DAS PROVAS DO 14º EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

 

O Conselho Federal de Contabilidade prorrogou o prazo para a realização das provas do 14º Exame de Qualificação Técnica, as quais acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de agosto. A alteração visa possibilitar ao profissional que não houver cumprido a pontuação mínima exigida para comprovar o Programa de Educação Profissional Continuada referente ao ano de 2013, ter tempo hábil para inscrição e preparação para o Exame.






DECRETO 8.825 DE 04.04.2014.

Altera o Decreto nº 7.713, de 3 de abril de 2012, para dispor sobre margens de preferência na aquisição de fármacos e medicamentos, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veja mais)

 


DECRETO 8.824 DE 04.04.2014.

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de máquinas e equipamentos, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veja mais)

 


DECRETO Nº 8.223, DE 3 DE ABRIL DE 2014.

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de brinquedos, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veja mais)

 


PARECER NORMATIVO Nº 5, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ).
ETIQUETAS APLICADAS EM PRODUTOS TRIBUTADOS. CREDITAMENTO. POSSIBILIDADE.
Ementa: Estão obrigadas ao regime de tributação do lucro real as pessoas jurídicas que explorem a atividade de compras de direitos creditórios, ainda que se destinem à formação de lastro de valores mobiliários (securitização). (Veja mais)

 




IPVA COM 5% DE DESCONTO PARA CARROS COM FINAL DE PLACA 3 E 4

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 que até os dias 14 e 16 de abril, respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento, os contribuintes deverão se dirigir a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil (BB) ou nos seus Correspondentes Bancários, e no Bancoob, e efetuar o pagamento em cota única. (Veja mais)

 


DECRETO Nº 15.044/2014

Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. (Veja mais)

 




Programa de Parcelamento incentivado da Prefeitura do Salvador.

Profissional contábil. Informe seu cliente. O prazo do usufruto deste benefício é até o dia 31 de Maio vindouro. Veja aqui todas as regras e condições.

 


DECRETO Nº 24.896 DE 08 DE ABRIL DE 2014
Prorroga até 31 de dezembro de 2016, a  redução do Imposto sobre a  propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU da unidade imobiliária destinada a sediar clube social e recreativo, sem fins lucrativos, declarada de utilidade  pública, nos termos do inciso VIII do art. 2º da Lei nº 6.779/2005, conforme autorização contida no art. 14 da Lei nº  8.422, 15 de julho de 2013. (Veja mais)

 


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
Aprova o aplicativo para adesão  ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, instituído pela Lei nº 8.422, de 15 de julho de  2013, na forma que indica. (Veja mais)




A denúncia de irregularidades contra o exercício irregular da profissão contábil deverá ser formulada por escrito e conter os seguintes dados:

I – órgão ou autoridade administrativa a que se dirige;

II – identificação do denunciante e do denunciado;

III – endereço do denunciante e do denunciado;

IV – formulação do pedido, com exposição dos fatos, de seus fundamentos e indicação e juntada das provas que existirem;

V – data e assinatura do denunciante ou de seu representante munido de procuração.

 



Solução de Consulta Cosit nº 91 de 07.04.2014.

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Ementa: REEMBOLSO DE ANUIDADE DEVIDA A CONSELHO PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA. A importância correspondente à anuidade devida pelo empregado a conselho profissional, paga ou reembolsada pelo empregador, se sujeita à incidência do imposto de renda na fonte e na Declaração de Ajuste Anual.
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Ementa: REEMBOLSO DE ANUIDADE DEVIDA A CONSELHO PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA. A importância correspondente à anuidade devida pelo empregado a conselho profissional, paga ou reembolsada pelo empregador, integra a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo do empregado e da contribuição previdenciária a cargo da empresa. (Leia na íntegra)

 




Sonegação é resposta para corrupção?
Sonegar contribui diretamente com o ciclo vicioso de corrupção e cultura extrativista que nos assola desde o século XVI. (Leia mais)

 


Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário.

 



Divulgados gabaritos do Exame de Suficiência 2014.

Os gabaritos das provas do Exame de Suficiência para bacharel e técnico em contabilidade já estão disponíveis no site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), responsável pela realização do Exame, e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que representa os cerca de 500 mil profissionais da Contabilidade registrados em todo o País. (Veja mais)

 


Auditorias ao redor do mundo estão cheias de problemas.

 


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC PG 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

Dispõe sobre a NBC PG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.

 



LEI Nº 12.964, DE 8 ABRIL DE 2014.

Altera a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências. (Veja mais)

 


Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta na apuração dos Contratos de Longo Prazo

 


Circular nº 11, de 07 de abril de 2014.
Orientações relacionadas ao uso do campo "Impedimentos" no processamento de recursos. (Veja mais)

 


Circular nº 10, de 07 de abril de 2014.
Orientações quanto à análise e processamento do Recurso Motivo 559 - Seguro-Desemprego Trabalhador Formal. (Veja mais)

 


Lei estabelece multa para empregador.

Penalidade será aplicada a patrão que não assinar carteira de empregado doméstico. (Veja mais)

 



 


 


 




50 anos da Lei Federal n.º 4.320/64 é tema de evento realizado pela Abracicon
Comunicação CFC

 

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Foto da esquerda para a direita, subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Gilvan Dantas; presidente da Academia de Ciências Contábeis do DF, José Antonio de França; vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivânio Breda; Ministro do TCU André Luís de Carvalho; presidente da Abracicon, Maria Clara Cavalcante Bugarim; conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão José Ribamar Caldas Furtado; professor Inaldo Paixão; e integrante do Grupo de Estudos da Área Pública do CFC Joaquim Osório Liberalquino.

 


Na foto, o Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Contador Zulmir Breda; a Coordenadora Adjunta de Registro do CFC, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão; o Vice-Presidente do TCE-BA, Contador Inaldo da Paixão e o Presidente do CRCBA, Contador Wellington Cruz.

 

Os 50 anos da vigência da Lei Federal n.º 4.320/64, conhecida como Lei Geral de Orçamentos Públicos, foi o tema do debate da segunda edição do Quintas do  Saber, realizada nesta quinta-feira (10), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília (DF).  O projeto, desenvolvido pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), contou com a presença de ilustres pensadores e autoridades da área contábil do Brasil.

A presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, abriu a mesa de debates e reforçou a importância da discussão de temas que envolvem o sistema econômico e financeiro do País. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Zulmir Ivânio Breda, foi o primeiro a falar sobre o tema. Ele trouxe uma retrospectiva dos principais momentos da Lei sancionada em 1964, na gestão do então presidente João Goulart. O vice-presidente também emocionou os participantes ao apresentar depoimentos dos professores Valmir Jorge Comerlatto e Cibilis Rocha Viana, que participaram ativamente da construção da Lei Geral dos Orçamentos.

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O presidente da Academia Brasileira Ciências Contábeis do DF, José Antonio de França, falou sobre a importância do evento

Para o subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gilvan Dantas, a 4.320/64 padronizou pilares do sistema financeiro e, após 50 anos, ela ainda é essencial ao controle dos orçamentos.  Segundo ele, não existe a necessidade da edição de uma nova lei sobre o tema, mas do aprimoramento dos órgãos envolvidos no sistema econômico. “A legislação padronizou pilares, mas ainda existem lacunas que, com base na convergência, estão em busca de soluções. E o CFC é muito importante nesse ramo porque é o gestor do processo de tradução e convergência aos padrões internacionais. Já o Tesouro deve atuar como gestor da execução do processo, por meio da capacitação e disseminação. O objetivo da lei é apresentar diretrizes e, nós, devemos entrar com a aplicabilidade”, afirmou.

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Subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Gilvan Dantas. “A legislação
padronizou pilares, mas ainda existem lacunas que, com base na convergência, estão em busca de soluções.”

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, André Luiz de Carvalho, também concordou com a ideia do subsecretário Gilvan Dantas. Para ele, o texto merece apenas ajustes especiais. “A Lei soube respeitar os conceitos contábeis e os aspectos econômicos, a administração financeira e as questões jurídicas. Ela fez isso estabelecendo normas gerais. Talvez tenhamos um retrocesso se editarmos uma lei com minúcias. As minúcias devem ser destrinchadas pelas ciências sociais, como a Contabilidade, o Direito e a Administração”, concluiu Carvalho.

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Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, André Luis de Carvalho

Ao final do evento, a presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, lançou a revista especial “50 Anos da Lei n.º 4.320/64 – Marcando a história, construindo valores”.  Três ilustres personagens da Contabilidade também foram homenageados pela Academia: Heraldo da Costa Reis, Domingos Poubel de Castro e Nelson Machado.

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Presidente da Abracicon, Maria Clara Cavalcante Bugarim

Além dos já citados, participaram também da segunda edição do Quintas do Saber o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado, e o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Inaldo da Paixão.

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CRCBA PARTICIPA DE WORKSHOP DA DIRETORIA DA CONFERÊNCIA SULAMERICANA DE CONTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - CSEAR 2014

Reunião para tratar do evento foi realizada por videoconferência na Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA


O Presidente Wellington Cruz (CRCBA), ao lado da Profª. Drª. Sônia Gomes, Coordenadora da Comissão de Contabilidade Ambiental do CRCBA.


A fim de preparar-se para a Conferência Sulamericana de Contabilidade Socioambiental - CSEAR 2014, a Comissão Organizadora realizou Workshop sobre Contabilidade Ambiental na faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, nesta sexta-feira (11), com apoio do CRCBA. Reflexões sobre a degradação do meio ambiente como resultado da ação direta do homem na natureza, através da poluição, desmamento, lançamento de gases poluentes e acúmulo de lixos foram debatidas no encontro.


Estiveram à frente do evento, as Doutoras em Contabilidade Maisa Ribeiro e Araceli Ferreira. Contribuíram com troca de experiências e informações a cerca da temática, a Professora de Contabilidade Ambiental da UFBA (Coordenadora da Comissão de Contabilidade Ambiental do CRCBA), Sônia Maria da Silva Gomes; o Engenheiro Químico Célio Andrade, reconhecido por pesquisas na área; a professora Contabilidade Ambiental (UNIME), Conselheira do CRCBA Iara Dórea Vaz, e o Vice-Presidente Técnico do CRCBA Antônio Carlos Ribeiro da Silva.

 

O Vice-Presidente Técnico do CRCBA, Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro da Silva, participou do Workshop.


O objetivo do encontro foi refletir sobre a importância das empresas e o poder público a investirem em sustentabilidade, buscando a integração da Contabilidade com o meio ambiente, aperfeiçoando, inclusive, os aspectos econômicos e sociais que envolvem a causa, além de apontarem pesquisas contábeis relacionadas com as mudanças climáticas e emissões de CO2 de forma estratégica para beneficiar a sociedade como um todo.


“O movimento a favor do meio ambiente tem crescido e contado com a participação dos profissionais da área contábil”, declarou o Vice-Presidente Antônio Carlos Ribeiro. O evento foi realizado por videoconferência, contando com a participação de profissionais e estudantes da área contábil de diversos locais do Brasil e do mundo.

 


PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ PARTICIPA DE VISITA AO INSTITUDO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS MANASSÉS

 

Na foto, o Presidente Wellington Cruz (esquerda), ao lado do Deputado Capitão Tadeu e da ex-Ministra Eliana Calmon.

 

O Presidente Wellington Cruz (CRCBA) participou de visita ao Instituto de Recuperação de Dependentes Químicos Manassés, que contou com a participação da ex-Ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon e do Deputado Estadual Capitão Tadeu. Na ocasião, Wellington Cruz iniciou conversas para firmar convênio de cooperação com o Instituto, e também para direcionar possíveis familiares de profissionais da Contabilidade que necessitem de tratamento contra a dependência química. Conheça o trabalho do Instituto acessando a sua página na internet (http://www.instituicaomanasses.com.br).

 

 


COMITÊ CONSULTIVO DO CRCBA SE REUNIU NO DIA 08/04

 

 

O Comitê Consultivo do CRCBA, composto pelos ex-Presidentes do Órgão, se reuniu na se de do CRCBA, na manhã da terça-feira (08/04). Na ocasião, foram apresentados os projetos em andamento, para os quais as sugestões dos membros do comitê são sempre bem-vindas. Na foto, da esquerda para a direita. o Presidente Sudário de Aguiar Cunha, o Presidente Edmar Sombra Bezerra, o Presidente Walter Crispim da Silva, a Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, o Presidente Wellington do Carmo Cruz (atual gestão), o Presidente José Edward Moraes, o Presidente Adeildo Osório de Oliveira e o Presidente Hélio Barreto Jorge.

 


ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÃO PARA O ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO NORDESTE (ERECIC-NE), QUE ACONTECE DE 17 A 20 DE ABRIL EM SALVADOR

 

 

O ERECIC/NE – Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Contábeis do Nordeste, acontece desde 1998, com data variando entre os meses de Abril e Maio e visa reunir estudantes e profissionais de notório conhecimento na área contábil para discutir os problemas a nível regional e nacional para encontrar novas perspectivas para a classe contábil. Em 2014, o evento acotnece em Salvador, de 17 a 20 de abril. Garanta a sua inscrição, ainda dá tempo. Informações e inscrições no site: (http://www.erecicbahia.com.br)

 


CARLOS GILBERTO FARIAS APRESENTA LINHA DE ATUAÇÃO DE SUA GESTÃO NA FIEB

 

O presidente da Federação detalhou, em conversa com jornalistas, como pretende conduzir o Programa de Interiorização da FIEB e o apoio às MPME, além de tratar de temas que preocupam o setor industrial, como infraestrutura e carga tributária

Presidente da Federação concede entrevista coletiva à imprensa Foto Rafael Martins/Sistema FIEB

Presidente da Federação concede entrevista coletiva à imprensa Foto Rafael Martins/Sistema FIEB

 

A necessidade de reforçar a capacitação de mão de obra, com a construção de 50 novas escolas integradas do SESI/SENAI, e de sedimentar bases para o desenvolvimento da indústria no interior do estado, em especial, para as micro, pequenas e médias empresas, foram os principais pontos destacados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Gilberto Farias, na coletiva de imprensa que antecedeu a solenidade de posse da nova diretoria, nesta quinta-feira, 10 de abril, em Salvador.

“A Federação tem 41 sindicatos associados e 36 deles são representantes de empresas sediadas na Região Metropolitana de Salvador. É chegada a hora de avançar para o interior”, observou o presidente da FIEB, detalhando que, para isso, deve-se colocar em prática uma ação rápida de preparação de mão de obra nos polos industriais do interior. Esta medida não apenas serviria para dar suporte às novas indústrias, mas principalmente às já existentes, um dos principais problemas enfrentados pelos empresários cujas empresas estão fora da RMS.

Além de ampliar a atuação do Sistema FIEB, a nova gestão contará com uma vice-presidência dedicada exclusivamente às micro, pequenas e médias empresas, papel que será exercido pelo empresário Carlos Gantois. Carlos Gilberto Farias explicou que já tem um plano traçado e em um primeiro momento vai se dedicação aos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Oeste e Sul da Bahia.
Ele chamou a atenção em especial para a região Sul que, na sua avaliação, necessita de uma intervenção efetiva da Federação. “O sul da Bahia está desassistido. Nós já temos alocados recursos para Teixeira de Freitas, onde vamos implantar um pequeno Cimatec. Quando falo isso, me refiro a uma estrutura capaz de preparar o jovem de forma que ele saia dali profissionalizado”, pontuou. A ideia é orientar as ações de capacitação de acordo com a vocação industrial de cada região.

Farias justificou também a opção por uma política voltada para o segmento das MPME. “As indústrias que mais precisam ser atendidas neste momento, que caminham com dificuldade, são as micro, pequenas e médias empresas, por isso, essa é a prioridade da nossa gestão”, justificou. Na avaliação do presidente, as grandes empresas, por sua estrutura, têm capacidade própria de investir e melhor atender às suas demandas econômico-financeiras. Entre as ações previstas para serem colocadas em prática na nova gestão, está a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal e o Sebrae, que será implantada na sede da Federação, de forma a oferecer uma estrutura de orientação e concessão de linhas de crédito à qual o micro empresário vai poder recorrer.

Entre os presentes, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, os senadores Walter Pinheiro e Armando Monteiro; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro; os secretários James Correa, José Sérgio Gabrielli e Eugênio Spengler dentre outras autoridades.

 


CRCBA PARTICIPARÁ DO PRIMEIRO MEGAMUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM 2014

O evento ocorrerá no Fórum Teixeira de Freitas, Seção Judiciária da Bahia.


No próximo dia (08/05), a partir das 13 horas, o CRCBA participa do primeiro Mutirão Multiconselhos de 2014. O tradicional megamutirão de Conciliações ocorrerá Fórum Teixeira de Freitas, Justiça Federal (Centro Administrativo da Bahia), com a finalidade de realizar audiências de conciliação de diversas matérias da CAIXA. Os Profissionais da Contabilidade que possuírem débitos com o CRCBA devem aproveitar a oportunidade para regularizarem suas pendências (judiciais e extrajudiciais), com condições diferenciadas. Na oportunidade, estarão presentes o COREN-BA, o CRA-BA, o CREA-BA, o CRP-BA, o CRMV-BA, dentre outros órgãos.


Local: Auditório do Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2631 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA

CEP: 41213-970 Telefone: (71) 3617-2600

Data: 08/05, das 13h às 18h.

 


PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE - SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE


Com objetivo de despertar a consciência da população quanto a importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais do Estado e incentivar o cidadão a exigir a nota e ou cupom fiscal bem como o de acompanhar a aplicação dos recursos públicos, foi desenvolvido o Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, através da parceria entre as Secretarias da Fazenda, da Saúde e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

O impacto dessa ação gerou como fruto a premiação em recursos financeiros às instituições filantrópicas sociais e de saúde. O resultado obtido foi a melhoria da infraestrutura dessas instituições através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, realização de obras, reformas e ampliações de instalações, compras de bens duráveis e de consumo, compatíveis com as suas atividades-fins, melhorando a qualidade de vida de milhares de baianos e ao mesmo tempo estimulando o exercício da cidadania.

 

Para aquelas entidades já cadastradas, as notas e/ou cupons fiscais poderão ser entregues nos seguintes Postos de Trocas :

 

Salvador :

Posto de Troca da Barros Reis - [Quantidade até 10.000 (dez mil) notas /cupons fiscais]

Endereço : Rua Cristiano Buys, nº 177 - Barros Reis

Tel: (71) 3116-4449

Horário de funcionamento : 08:00 h às 12:00 h e 13:00 h às 16:00 h

Simões Filho :

Posto de Atendimento da SEFAZ [Quantidade acima de 10.000 (dez mil) notas/cupons fiscais]

Endereço : Via Urbana - Cia Sul s/nº

Simões Filho - Bahia

Tel: (71) 3394-1072

Horário de funcionamento : 08:00 h às 12:00 h e 13:00 h às 16:00 h

REGIÃO NORTE

Alagoinhas : Rua Dantas Bião, Shopping Laguna - Centro - tel.(75)3422-2695

Cruz das Almas : Rua Crisógno Fernandes, nº203 - Centro - tel. (75)3621-1510

Feira de Santana : Av. Sampaio, s/nº - Centro - tel. (75)3602-7941

Irecê : Av 1º de janeiro, s/nº - Morada do Sol - tel. (74)3641-3044

Itaberaba : Rua Ramiro Pimentel, nº 121 - Centro - tel. (75)3251-1244

Jacobina : Av. Orlando Oliveira Pires, nº 800 - Centro - tel. (74)3621-3803

Juazeiro : Rua Cel. Aprígio Duarte, nº 03 - Centro - tel.(74)3611-7227

Paulo Afonso : Avenida Apolonio Sales, nº 352 - Centro - tel.(75)3281-4626

Santo Amaro : Praça da Purificação, nº 64 - Centro - tel. (75)3241-1314

Santo Antônio de Jesus : Rua 7 de Setembro, nº 4 - Centro - tel. (75)3631-2766

Seabra : Rua Pio XII, nº 190 - Centro - tel. (75)3331-1513

Serrinha : Praça Luis Nogueira, nº 127 - Centro - tel. (75)3261-2345

Valença : Rua Odak Nascimento, nº 86, Bairro Graça - tel. (75)3641-3019

REGIÃO SUL

Barreiras : Rua Cel. Magno, nº 460 - Centro - tel.(77)3611-5050

Bom Jesus da Lapa : Rua Guanabara, nº 197 - Centro - tel.(77)3481-4391

Brumado : Rua Cel. Tibério Meira, nº188 - Centro - tel. (77)3441-3080

Eunápolis
: Rua Santos Dumont, nº460 - Centro - tel.(73)3281-5363

Guanambi : Pça Dr. Henrique Pereira Donato, nº24 - Centro - tel.(77)3451-1499

Ilhéus : Rua Prado Valadares, s/nº - Centro - tel. (73)3234-5800

Ipiaú : Praça Ruy Barbosa, nº356, 1º andar - Centro - tel.(73)3531-3446

Itabuna : Av. ACM, nº 1050 - Centro - tel. (73)3613-5568

Itamaraju : Pça. Castelo Branco, nº 03 - Centro - tel. (73)3294-3353

Itapetinga : Rua Olimpio Vieira, s/nº -Bairro Clodoaldo Costa - tel. (77)3261-1502

Jequié : Praça Ruy Barbosa, nº5 - Centro - tel. (73)3525-6371

Teixeira de Freitas : Av. Getúlio Vargas, nº 4085 - Centro - tel.(73)3291-5520

Vitória da Conquista : Rua Rotary Club, nº149 - Centro - tel.(77)3420-8500

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XXXI SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE

 

O Instituto de Contadores Públicos Autorizadso da República Dominicana - ICPARD e a Associação Interamericana de Contabilidade convidam os profissionais da Contabilidade a participarem do "XXXI SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE CONTABILIDADE", a ser realizado de 17 a 20 de setembro de 2015, em Punta Cana, República Dominicana. Informações sobre o evento podem ser acessadas na página da internet (http://www.cic2015republicadominicana.com/).

 


IX Prêmio Seae - Inscrições Abertas

Interessados têm até o dia 8 de setembro para enviarem seus trabalhos

 

Idealizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Prêmio Seae de Monografias chega a sua nona edição. Ao longo desse tempo, o prêmio tem estimulado a pesquisa em temas relacionados à defesa da concorrência e regulação econômica.

Esse ano, os candidatos terão até o dia 8 de setembro para enviarem seus trabalhos, que poderão ser individuais ou coletivos, de qualquer formação acadêmica. A premiação chega a R$20 mil, além de certificado e publicação da monografia.

O Prêmio Seae é realizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF e tem o patrocínio da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Para mais informações, clique aqui.

 

Assessoria de Comunicação - Seae/MF

 


CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE OFERECE À AUDIÊNCIA PÚBLICA AS NBCs PA 13, 290 E 291

 

  • NBC PA 13 – Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
  • NBC PA 290 (R1) – Independência – Trabalhos de Auditoria e Revisão;
  • NBC PA 291 (R1) – Independência – Outros Trabalhos de Asseguração.

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados ao Conselho Federal de Contabilidade - endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ; ou correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.

Documento

Prazo para sugestões

NBC PA 13

14/05/2014

 NBC PA 290

 24/04/2014

NBC PA 291

 24/04/2014

Sempre que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) julgar adequado, será utilizado o instrumento da audiência pública para promover o debate de questões normativas de grandes efeitos práticos ou de notável repercussão pelo assunto tratado.

No exercício de seu papel institucional, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oportuniza espaço democrático para a participação da Classe Contábil e da sociedade no processo das audiências públicas.

Participe!

 


 




SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE (26/4/2014)

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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