"A vida não passa de uma viagem de trem, cheia de embarques e desembarques, alguns acidentes, agradáveis surpresas em muitos embarques e grandes tristezas em alguns desembarques.

Quando nascemos, entramos nesse magnífico trem e nos deparamos com algumas pessoas, que julgamos, estarão sempre nessa viagem conosco, nossos pais." (Desconhecido)





 

Prezado(a) Colega,

 

Gostaria de iniciar a edição 447 do CRCBA Notícias com um forte agradecimento à classe contábil baiana, que ontem possibilitou a realização de mais um evento de sucesso, com sua participação em grande número e qualidade - ressalto o aspecto qualitativo porque percebi a forma ativa com que os presentes no Seminário "2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia" mostraram durante as palestras, sempre ávidos pelo conhecimento difundido pelos palestrantes de peso do evento. Tenho a certeza de que com essa postura, a classe contábil baiana fará da campanha do "Ano da Contabilidade Pública na Bahia" um sucesso, e seremos, mais uma vez, recompensados com o crescimento profissional e o reconhecimento da sociedade.

 

Faço mais convite especial à classe contábil baiana, para que no dia 27/3/2014, se façam presentes à Sessão Especial da Assembleia Legislativa em homenagem ao "Ano da Contabilidade Pública na Bahia", às 14 horas. Em mais uma sessão proposta pelo Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes, grande "Amigo da Classe Contábil", nossa profissão será recebida, mais uma vez, na "Casa do Povo", reforçando a importância e o destaque que temos conquistado no cenário profissional e social. Caro e cara colega, insira esse evento em sua agenda, convide os seus amigos, e vamos fazer, juntos, uma campanha mais forte e representativa em prol de nossa classe. Conto com sua presença!

 

Hoje estive reunido com o Secretário Estadual de Assuntos Relacionados à Copa do Mundo da FIFA 2014 Ney Campello, apresentando o projeto "Bate-Bola Contábil", que visa a realização de eventos de um dia sobre Contabilidade e Esportes nas 12 cidades sede da Copa no Brasil. Em breve, teremos mais novidades desse projeto que dará muito o que falar e trará muita evidência à nossa classe.

 

No mais, seguem as informações de legislação, das áreas previdenciária e tributária, artigos, notas e demais informações relacionadas à profissão contábil. Tenha uma ótima leitura e um semana muito produtiva.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



SEMINÁRIO “ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA” CELEBROU OS 50 ANOS DA LEI Nº 4.320\64 (LEI DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
Autoridades políticas e contábeis estiveram presentes no evento

O Seminário “2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia” aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), no Fiesta Convention Center, Salvador – BA, em comemoração aos 50 anos da Lei nº 4.320\64. Autoridades políticas e contábeis estiveram presentes no evento. O tema geral do seminário foi “O Contador como Agente Transformador no Processo de Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público ao Longo dos Últimos 50 Anos”. A Lei 4.320 fala sobre normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, e é composta por 115 artigos.

 

 

Leia matéria completa aqui.

 


CRCBA SE REÚNE COM SECRETÁRIO DA COPA EM SALVADOR PARA APRESENTAR PROJETO "BATE BOLA CONTÁBIL" (18/3)

 

O Presidente do CRCBA Wellington Cruz (foto), acompanhado do Vice-Presidente Técnico do CRCBA Antônio Carlos Ribeiro da Silva e da Coordenadora Técnica Litânia Azevedo, esteve reunido na tarde de hoje (18) com o Secretário Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA 2014 (SECOPA) Ney Campello. Na ocasião, foi apresentado ao Secretário o projeto "Bate-Bola Contábil", que visa promover uma série de palestras (evento de um dia) com temas relacionados à contabilidade e ao esporte. Personalidades da contabilidade e do mundo esportivo tratarão sobre diversos assuntos, entre eles, a prestação de contas das entidades esportivas. O objetivo é que o evento percorra as 12 cidades-sede da Copa do Mundo.

O projeto é uma realização da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com o apoio do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselhos Regiosnais de Contabilidade e Ministério do Esporte (ME). O Secretário Ney Campello sinalizou total interesse em apoiar o projeto na Bahia e em breve a classe contábil baiana terá novidades quanto ao "Bate-Bola Contábil". Profissionais da Contabilidade que trabalham na área esportiva, seja com clubes de desportos, empresas de publicidade e marketing esportivo, dentre outros, não percam essa oportunidade, fiquem atentos às próximas divulgações.

 


MATÉRIA DO CORREIO DA BAHIA DE HOJE (18/3) TEM DICAS DO PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ PARA CONTRIBUINTES QUE VÃO DECLARAR PELA PRIMEIRA VEZ

 

CORREIO DA BAHIA - Vai declarar o IR pela primeira vez?

De posse dos documentos, os contribuintes devem fazer o download dos programas, um para preencher e outro enviar a declaração

 


SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA HOMENAGEIA A CAMPANHA "2014: ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA" (27/3)

 

No dia 27/3, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza Sessão Especial em homenagem à campanha "2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia", idealizada pelo CRCBA. De proposição do Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes, que já homenageou a classe contábil baiana em duas ocasiões na Assembleia, a sessão acontece às 14:30h e espera receber a presença maciça da classe contábil baiana. Participe!





TV Receita lança vídeo com as novidades do IRPF 2014

Já está disponível o primeiro de uma série de vídeos produzidos pela TV Receita com as novidades do IRPF 2014 e dicas importantes. (Veja mais)

 


Decreto 8.207 de 14.03.2014.

Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. (Veja mais)

 


Decreto 8.206 de 14.03.3014.

Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. (Veja mais)

 


Decreto 8.204 de 08.03.2104.

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni. (Veja mais)

 


Decreto 8.203 de 08.03.2014.

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.455 de  07.03.2014.

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.456 de 11.03.2014.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.457 de 11.03.2014.

Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (Veja mais)

 


ISS SERVIÇO PRESTADO POR PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET ATIVIDADE DE SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO TJ DF 14 03 2014

Publicada no DOU de hoje (14/03):

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2007.34.00.030827-6/DF
Processo na Origem: 200734000308276
R E L ATO R ( A ) : DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM
DE SOUSA
R E L ATO R ( A ) : JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
APELANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DO SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - ABRAMULTI
ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR E OUTROS(AS)
APELANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER
APELADO : OS MESMOS
REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - DF
E M E N T A
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SERVIÇO PRESTADO POR PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. ATIVIDADE DE SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO. ART. 61 DA LEI N. 9.472/97. ADESÃO AO SIMPLES. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO
ART. 17, IV, DA LC N. 123/2006. NÃO APLICAÇÃO. AMPLIAÇÃO DO ROL DOS SUBSTITUÍDOS.
1. As empresas que exercem a atividade de provimento de acesso à internet não prestam serviço de
telecomunicação ou de comunicação, mas serviço de valor adicionado. Precedentes do STJ.
2. Afastado o óbice encontrado pela autoridade coatora de aplicação do inciso IV do art. 17 da
LC n. 123/2006, na sua redação original, de vedação ao Simples Nacional à microempresa ou
a empresa de pequeno porte que preste serviço de comunicação.
3. A eficácia da sentença proferida em processo coletivo não se limita geograficamente ao
âmbito da competência jurisdicional do seu prolator e, ainda, a sentença proferida no mandado
de segurança coletivo não está restrita aos limites da área de atribuição da autoridade coatora.
4. Apelação da Fazenda Nacional e remessa oficial desprovidas.
5. Apelação da impetrante provida para estender os efeitos da sentença ao novo e atualizado
rol de associados.
A C Ó R D Ã O
Decide a Turma, à unanimidade, negar provimento à apelação da Fazenda Nacional e à
remessa oficial e dar provimento à apelação da impetrante.
8ª Turma do TRF da 1ª Região - 21/02/2014.
Juiz Federal ROBERTO VELOSO
Relator Convocado

 




Contribuintes baianos devem pagar taxa de incêndio até 31 de março

Cobrança do tributo é restrita a pessoas jurídicas e é referente a 2013. Restituição poderá ser solicitada para quem utilizou base de cálculo antiga. (Veja mais)

 


DECRETO Nº 14.991 DE 14 DE MARÇO DE 2014

Estabelece novos prazos para entrega da EFD e para o pagamento  da taxa de incêndio relativamente aos períodos indicados. (Veja mais)

 

Obs. – Esta norma jurídica, para entrar em vigência, pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz.

 




No período de apuração das notícias desta edição, não foram publicadas novidades pela SEFAZ Municipal de Salvador.



É obrigação do profissional da Contabilidade renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência, zelando, contudo, para que os interesses dos mesmos não sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia.

Fonte: Código de Ética Profissional do Contador, Resolução CFC Nº. 803/1996.

 



Solução de Divergência Cosit nº 2 de 25.02.2014.

Ementa: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 2006. 
Os serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes são tributados pelo Anexo III da Lei Complementar n.º 123, de 2006, e não estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária prevista no artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991, ainda que prestados mediante empreitada. Entretanto, se forem prestados mediante cessão ou locação de mão-de-obra, constituem atividade vedada ao Simples Nacional. 
Caso a microempresa ou empresa de pequeno porte seja contratada para construir imóvel ou executar obra de engenharia em que os serviços de instalação de elevadores, escadas e esteiras rolantes façam parte do respectivo contrato, sua tributação ocorrerá juntamente com a obra, na forma do Anexo IV da Lei Complementar n.º 123, de 2006. 
Fica reformada a Solução de Consulta n.º 9, de 29 de janeiro de 2013, da SRRF da 6ª Região Fiscal. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Cosit nº 61 de 10.03.2014.

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Ementa: OPERAÇÕES DE CÂMBIO. INGRESSO DE MOEDA ESTRANGEIRA. ALÍQUOTA ZERO. EMPRÉSTIMO EXTERNO. LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO MÉDIO MÍNIMO.
O descumprimento do prazo médio mínimo fixado no inciso XXII do art. 15-A do Regulamento do IOF implica a perda, com efeitos retroativos, do benefício fiscal de redução a zero da alíquota de IOF incidente na liquidação das operações de câmbio de ingresso de recursos no País, captados a título de empréstimos e financiamentos externos. Por conseguinte, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento do imposto, calculado à alíquota estabelecida nesse dispositivo, vigente na data de liquidação da operação de câmbio de ingresso dos recursos, acrescido de juros moratórios e multa. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Cosit nº 57 de 10.03.2014.

Assunto: Normas de Administração Tributária
Ementa: Somente há possibilidade de pagamento de tributos federais com os títulos públicos que cumpram estritamente os requisitos dos arts. 2° e 6° da Lei nº 10.179/2001. Os títulos públicos classificados como dívidas Agrupadas em Operações Especiais, UO de n° 71.101, são regulamentados pelo Decreto-Lei n° 6.019, de 23 de novembro de 1943, não possuindo relação com a Lei n° 10.179/2001. É ineficaz a consulta que apresente dúvida meramente procedimental e não se refira à interpretação da legislação tributária federal. Consulta parcialmente conhecida. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Cosit nº 56 de 10.03.2014.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) prevista nos artigos 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 2011, aplica-se às empresas fabricantes dos produtos classificados no capítulo 61 (vestuário e seus acessórios, de malha) da TIPI, a partir de 1º de dezembro de 2011, e às empresas fabricantes dos produtos classificados no código 52.08 e no capítulo 60 (tecidos de malha) da TIPI, a partir de 1º de agosto de 2012. 
Na hipótese de a empresa se dedicar a outras atividades não abarcadas pela substituição, a receita oriunda dessas outras atividades não deve ser igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) da receita bruta total. 
Se a industrialização foi efetuada sob encomenda de terceiros, mediante a remessa de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, o executor da encomenda deverá recolher a CPRB desde que a operação resulte nos produtos discriminados no Anexo I da Lei nº 12.546, de 2011. (Leia na íntegra)

 




Governo aceita cinco mudanças na MP 627

Governo concordou em fazer cinco mudanças na MP que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. (Fonte – Valor Econômico). (Veja mais)

 


Supersimples sem restrições pode começar em 2015

DCI-SP - A ideia em estudo é graduar a implantação do fim das restrições nos próximos três anos. (Veja mais)

 


Prazo para empresas entregarem relatório termina nesta semana

G1 - Documento deve ter informações sociais de empresas e órgãos públicos. (Veja mais)

 


Mundo das microempresas é cada vez mais feminino

FOlhad e Londrina PR - Em 10 anos, número de mulheres empreendedoras cresceu duas vezes mais na comparação com os homens. (Veja mais)

 


TRF mantém julgamentos fechados da Receita

Valor - Tribunal suspendeu liminar que determinava a abertura de sessões a contribuintes e advogados na Delegacia de Julgamento da Receita Federal em Brasília.

 


Cresce a procura de PMEs por seguros patrimoniais

Estado de S. Paulo - Seguradoras aproveitam o bom momento e oferecem produtos específicos para pequenos e médios negócios. (Veja mais)

 


TCU sedia seminário Cooperação Internacional e os Tribunais de Contas Brasileiros
Comunicação CFC

 


Nova diretoria da Fenacon toma posse

Comunicação CFC

 


TCU sedia seminário Cooperação Internacional e os Tribunais de Contas Brasileiros

Comunicação CFC



O desafio do eSocial para as Organizações Contábeis

Segs - Os profissionais da contabilidade já sabem que todo início de ano traz novidades, que logo se transformam em desafios para o exercício de suas atividades.

 



 


 


 




CRCBA REALIZA TREINAMENTO PARA CONSELHEIROS E FISCAIS

O treinamento foi direcionado para aplicação da legislação em vigor e interpretações dada pela câmara de Fiscalização



Conselheiros e Fiscais do CRCBA participam nesta quarta-feira (12), do treinamento sobre aplicação da legislação em vigor e interpretações dadas pela Câmara de Fiscalização. O treinamento foi dirigido pelo Conselheiro de Fiscalização do CFC, Pedro Viana.

Estiveram presentes o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz; a Diretora Executiva, Marilene Gonzaga; o Conselheiro Edmilson Bispo, Vice-Presidente de Fiscalização do CRCBA; Sérgio Pastori e Olivia Trocolli, Conselheiros da Câmara de Fiscalização do CRCBA; Hélio Barreto Jorge, Conselheiro do CFC; e o Conselheiro do CRCBA Erivaldo Benevides.“ O Objetivo do treinamento é harmonizar o entendimento dos processos entre a câmara de Fiscalização do CRC e do CFC”, declarou Pedro Viana.



Pedro Miranda (foto) abordou as funções de fiscalização dos CRC´s com base na Lei 9295/46 e na Resolução do CFC 1370/10, para atingir a diretriz estratégica de até 2017 o sistema do CFC - CRC's ser reconhecido pelo profissional e pela sociedade como modelo de fiscalização por sua ética e transparência.

 

 


PALESTRA SOBRE E-SOCIAL MOVIMENTA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE CIENCIAS CONTÁBEIS


O evento foi realizado pelo CRCBA, em parceria com Grupo Sage e Fundação Visconde de Cairu


Foi realizada, na manhã do dia 11/3/2014, uma palestra sobre o "E-social / SPED: reestruturando o DP das empresas", no auditório da Fundação Visconde de Cairu, Salvador - BA. A conferência movimentou profissionais da Contabilidade, Administradores, Advogados e Estudantes a participarem do debate, que foi realizado pelo CRCBA, com apoio do Grupo Sage.

A palestrante, Viviane Rigloski, é instrutora de cursos da IOB Folhamatic EBS – empresa pertencente ao Grupo Sage - , graduada em Administração de Empresas e Coordenadora do curso de Técnico em Contabilidade do Complexo Anchieta. Viviane discorreu sobre o conceito e os objetivos do E-social, órgãos envolvidos, carga inicial de dados, eventos periódicos e não periódicos, fluxo necessário para alimentar o E-social, além de outros tópicos pertinentes ao tema. “Trabalhamos 2.600 horas por ano para pagar impostos. Somos o pior país do mundo neste quesito”, explicou Rigloski, durante a palestra.

Mesa de abertura do evento contou com a presença de Allan Gurgel, representante do Grupo Sage; do Vice Presidente da Fiscalização do CRCBA, Edmilson Bispo Gonçalves; da palestrante Viviane Rigloski e do Contador Daniel Pinheiro, Conselheiro do CRCBA.


Estiveram presentes o Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz; o Vice Presidente da Fiscalização do CRCBA, Edmilson Bispo Gonçalves; o Contador Daniel Pinheiro, Conselheiro do CRCBA; e Allan Gurgel, representante do Grupo Sage, que aproveitou a ocasião para afirmar que está sendo realizada uma rodada de eventos no Norte e Nordeste com voltados para o E-social.

 


O Presidente Wellington cruz fez a entrega do certificado à palestrante.

O Vice Presidente da Fiscalização do CRCBA comentou a realização do evento.“Para nós é uma honra nos unimos nesta manhã em busca de conhecimento, pois esta é uma batalha a ser enfrentada não só pelos escritórios de contabilidade, mas de todos os profissionais, afim de trabalharmos com mais eficiência perante nossos clientes” pontuou Edmilson Bispo.


A Conselheira Olivia Troccoli, Coordenadora do Voluntariado da Classe Contábil na Bahia, ao lado do Conselheiro Daniel Queiroz e do Presidente Wellington Cruz, acompanhando a palestra.


Para participar da palestra, foi necessário doar dois quilos de alimentos não perecíveis que serão destinados a instituições de caridade. Para ter acesso aos demais eventos programados pelo CRCBA, acesse nosso link: http://web.crcba.org.br/eventos/

 


SEMINÁRIO DA OAB-BA CELEBROU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER


O Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, esteve presente no Seminário “Liberdade da Mulher: Pleno Direito ao Corpo”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Bahia (OAB-BA), na manhã do dia (13), terça-feira, no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), em Salvador.

O evento ocorreu em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, e foram debatidos temas sobre O “corpo da mulher na mídia”, “Sexualidade e poder: pensamento ocidental e o corpo feminino”, “Bioética e gênero: perspectiva crítica sobre as abordagens do corpo feminino” e “A mulher e o assédio moral no ambiente de trabalho”.




PRESIDENTE DO CRCBA PARABENIZA OS 109 ANOS DA FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU

 

Presidente Wellington Cruz (CRCBA), ao lado do Presidente da Fundação Visconde de Cairu, o Professor Antônio Carlos Ribeiro da Silva, que também é Vice-Presidente Técnico do CRCBA; do Professor Antônio Afenil Santos e colaboradores da instituição.

A Fundação Visconde de Cairu, tradicional Instituição de Ensino Superior na Bahia, completou 109 anos no dia 12 de março. O Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, esteve presente para parabenizar a Entidade, parceira do Conselho para realização de eventos voltados a educação continuada.

 


PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE POSSE DO CRCCE

 

O Presidente do CRCSP Claudio Avelino Mac-Knight Filippi, o Presidente do CRCGO Elione Cipriano da Silva, o Presidente do CRCBA Wellington Cruz, o Presidente do CRCPE Geraldo de Paula Batista Filho, a Presidente empossada do CRCCE Clara Germana Gonçalves Rocha, o Presidente do CRCPI Elias Dib Caddah Neto e o Presidente do CRCAL Carlos Roberto R. Sampaio.


O CRCCE realizou, no dia 10 de março (segunda-feira), a solenidade de posse dos Conselheiros eleitos para o quadriênio 2014-2017 e da Diretoria eleita para o biênio 2014/2015. A Contadora Clara Germana Gonçalves Rocha assume a presidência do Regional nos próximos dois anos. O Presidente do CRCBA, Wellington Cruz (foto), representou a classe contábil baiana no evento, que aconteceu no Buffet La Maison – Salão Mar em Fortaleza - Ceará.

 


CRCBA REALIZOU DOAÇÃO DE LEITE EM PÓ AO LAR DE IDOSOS FREI LUCAS DURANTE A REUNIÃO PLENÁRIA DO MÊS DE MARÇO (14/3)

Durante a reunião plenária do mês de março (14/3), o CRCBA realizou a doação de latas de leite em pó ao Lar de Idosos Frei Lucas, localizado na Cidade Baixa, Salvador - BA, que acolhe idosos carentes com poucos recursos e muita boa vontade. O CRCBA acompanha e apoia o trabalho do Lar, sobretudo com a doação de itens arrecadados como taxa de inscrição solidária de seus eventos de capacitação. Assim, o apromoramento profissional é aliado a um ato voluntarioso de amor ao próximo. Na foto, o Frei Lucas recebe o termo de doação das mãos do Presidente Wellington Cruz, com a presença dos Conselheiros e Diretora do CRCBA.

 


CRCBA REALIZA DOAÇÕES A ASSOCIAÇÃO SAGRADA CORAÇÃO DE JESUS


Foram doadas latas e pacotes de leite em pó


O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, entregou no dia (14) de fevereiro 48 latas e dois pacotes de leite em pó à Associação Sagrada Coração de Jesus, em Eunápolis, em mais uma doação da classe contábil baiana. O material doado foi arrecadado durante a Palestra: EFD Social e Desoneração da Folha de Pagamento realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas em Eunápolis – Bahia, conforme programa da Divisão de Desenvolvimento Profissional – DESENPROF, com objetivo de apoiar instituições sem fins lucrativos da Bahia.



DELEGADO DO CRCBA CONCEDE ENTREVISTA PARA RÁDIOS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI

 



O Delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Neves (fotos), concedeu entrevista na manhã do dia (10) para a rádio Guanambi 96FM. O Contador falou sobre as novidades e cuidados na realização da declaração de imposto de renda, ressaltando a necessidade de acompanhamento por um profissional da contabilidade na elaboração e transmissão das declarações. No dia (13), quinta-feira, o Contador compareceu à rádio 106FM, no Programa Fala Você, com Leide Lú, para responder perguntas relacionadas ao mesmo tema: Imposto de Renda.

 


CARAVANA DA SIMPLIFICAÇÃO: MOBILIZAÇÃO PELO NOVO SIMPLES E PELO REDESIM (01/04)

 

 


CFC apresenta sugestões para a MP 627

O vice-presidente de Registro do CFC, Nelson Zafra (na foto, o segundo da direita para a esquerda), apresentou, nesta quarta-feira (26), as sugestões do Conselho para a Medida Provisória 627, que trata, entre outros assuntos, da extinção do Regime Tributário de Transição (RTT). O trabalho foi apresentado durante a audiência pública da comissão mista, do Congresso Nacional, que analisa a MP 627/2013. (Leia mais)

 




NOVAS EXIGÊNCIAS DA SUSEP - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA
Fonte: CRCRS

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou em 6 de janeiro de 2014 uma circular em que define as novas exigências a auditores independentes que prestam atividades em sociedades supervisionadas pela Susep. As medidas se referem à participação destes profissionais no Programa de Educação Continuada.

 

A partir deste ano, deverão ser contabilizados 10 pontos anuais referentes a cursos e palestras realizadas pela Educação Continuada e ligados a atividades específicas relativas à auditoria independente das sociedades supervisionadas.
Veja a íntegra da Circular Susep logo abaixo.


CIRCULAR SUSEP No 484, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

Dispõe sobre a exigência de exame de certificação do auditor independente e sobre a educação profissional continuada do auditor independente.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, na forma do disposto no Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, na Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, na Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e considerando o disposto na Resolução CNSP nº 118, de 22 de dezembro de 2004, bem como o que consta do processo Susep nº 15414.002832/2017-07,


R E S O L V E: Art. 1º O exame de certificação do auditor independente, exigido na norma vigente de prestação de auditoria independente e regulado pela Resolução CFC nº 1.109/2007 e alterações posteriores, restringe-se exclusivamente à primeira habilitação, devendo ser acompanhado de processo de educação continuada, nos termos estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

Art. 2º A manutenção da habilitação dos auditores independentes para exercerem suas atividades de auditoria nas sociedades supervisionadas pela Susep é comprovada com o exercício das funções de auditoria independente nessas sociedades e com o cumprimento dos requisitos pertinentes à educação profissional continuada, conforme previsto na Resolução CFC nº 1377/2011, que aprovou a NBC PA 12 – Educação Profissional Continuada.

Art. 3º Os auditores independentes, para cumprir o item 10 da NBC PA 12 – Educação Profissional Continuada, deverão realizar, a partir de 1º de janeiro de 2014, o mínimo de 10 pontos anuais em educação profissional continuada relacionada a atividades específicas relativas à auditoria independente das sociedades supervisionadas.

Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

 




FGTS E SIMPLES NACIONAL: UMA RETROSPECTIVA DAS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES - SANTO ANTÔNIO DE JESUS (21/3/2014)

"2014: ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA" - FEIRA DE SANTANA (26/3/2014)

AULÃO DA CONTABILIDADE - SALVADOR (27/3/2014)

I JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA (31/3/2014)

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
Veja aqui os eventos programados pelo CRCBA
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Comitê do CRCBA Notícias