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Prezado(a) Colega,
A edição 443 do CRCBA Notícias vem com um sabor iningualável, pois vimos numa sequência de dois dias de eventos distintos - a I Reunião de Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA em 2014 (10/2) e a II Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário (11/2). No primeiro, tivemos a honra de reunir os representantes do CRCBA do interior do estado e planejar avanços no atendimento da classe contábil. Na jornada, fomos muito felizes em trazer dois grandes especialistas do SPED, Danilo Lollio, que falou sobre o eSocial, e Edgard Madruga, que abordou a Escrituração Contábil Digital (ECD). O evento foi mais uma mostra de nossa incessante busca pelo conhecimento, prova disso foi o público de cerca de 400 pessoas que participou das palestras.
A ocasião é muito especial, também, porque apresentamos à sociedade a Diretoria eleita e empossada para o biênio 2014-2015, juntamente com os Conselheiros eleitos e empossados para o mandato do quadriênio 2014-2017. Agrdeço, primeiramente, a Deus pela oportunidade de estar numa posição tão nobre, acompanhado de diletos profissionais que honram a classe com esse trabalho voluntarioso. Agradeço à classe contábil por acreditar no nosso projeto e nos credenciar a mais dois anos de trabalho em prol da valorização profissional - nossa palavra de ordem. Não posso deixar de dedicar agradecimento especial aos Conselheiros, Delegados, Coordenadores e funcionários do CRCBA, que têm desenvolvido um belo trabalho na frente dos projetos da classe contábil.
No mais, seguem as principais notícias da área contábil da última semana.
Faça uma ótima leitura.
Saudações Contábeis e de Paz!
Contador Wellington do Carmo Cruz.
CRCBA APRESENTA NOVA DIRETORIA E CONSELHEIROS EMPOSSADOS À SOCIEDADE BAIANA (11/2)
Na noite desta terça-feira (11/2), o CRCBA apresentou sua Nova Diretoria eleita e empossada para o biênio 2014-2015 e os Conselheiros eleitos e empossados para o quadriênio 2014-2017 à sociedade baiana. Com a presença do Presidente do CFC José Martônio; do Presidente do TCE-BA Inaldo da Paixão; do Presidente do TCM-BA Paulo Maracajá; do Deputado Estadual Capitão Tadeu; da Conselheira do CFC e primeira mulher a presidir o CRCBA Maria Constança; da Vice-Prefeita de Salvador e Superintendente de Delegacias do CRCBA Célia Sacramento; de Presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade; do Presidente do Sescap Bahia André Martinez; Ex-Presidentes do CRCBA; demais autoridades, Delegados e colaboradores do CRCBA, o CRCBA apresentou a composição de seu Plenário para os próximos anos.
O Presidente Wellington do Carmo Cruz iniciou o seu discurso cumprimentando a mesa e agradecendo aos Conselheiros, Delegados, Coordenadores e funcionários do CRCBA pelo trabalho que vem sendo desenvolvido e afirmando que há muito a ser feito nos próximos anos. O Presidente empossado para o biênio 2014-2015 citou Ruy Barbosa para contextualizar o espírito participativo da classe contábil. “Aquele que não luta por seus direitos não é digno deles. Fico muito feliz em afirmar que a classe contábil está sempre presente nos debates que que lhe são de direito, por meio das representações, e também está sempre ávida pelo conhecimento, dada a sua grande participação nos eventos de educação continuada”. Falou também sobre o “Ano da Contabilidade Pública na Bahia”, projeto que nasceu da ideia do Presidente do TCE-BA Inaldo da Paixão, durante o Lançamento Estadual da campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil”, realizado em sessão especial da Assembleia Legislativa proposta pelo Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes, em 16/8/2013. “No dia 17 de março, realizaremos um grande evento em homenagem à Lei 4.320/64, a Lei da Contabilidade Pública, dada a importância que ela tem em nossa sociedade e o momento crucial de mudanças que a área está vivendo”. Por fim, desejou sucesso à nova gestão do Órgão. “À nova Diretoria, desejo muito Axé para poder caminhar com sabedoria, trilhando e buscando o sucesso. Nesse caminho, eu peço a vocês toda espécie de energia positiva que possam depositar nessas pessoas. Muito obrigado a todos, de coração. Saudações contábeis e de paz!”
Conselheiros suplentes empossados para quadriênio 2014-2017.
CRCBA REALIZOU II JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO (11/2)
O CRCBA, com apoio do Sindiconta-Ba, Sescap e Ibraco-BA, realizou na manhã desta terça-feira (11), a II Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário. O evento aconteceu no Hotel Fiesta Convention Center, em Salvador, e contou com a presença do Presidente Wellington Cruz (CRCBA), da Coordenadora Adjunta de Registro do CFC Maria Constança Carneiro Galvão, do Vice-Presidente de Registro e Cadastro Elmo Luis de Oliveira Santos (CRCBA), do Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Welington Menezes Ferraz, do Vice-Presidente de Fiscalização Edmilson Bispo Gonçalves, do Superintendente Adjunto de Delegacias Erivaldo Benevides e dos especialistas Danilo Lollio e Edgard Madruga, palestrantes do evento. Conselheiros e Delegados do CRCBA estiveram presentes no evento, que teve cerca de 400 participantes.
O Presidente Wellington Cruz (foto) reforçou o papel de fomentador da Educação Continuada dos Conselhos de Contabilidade. "Estamos reunidos em mais um importante evento de Educação Continuada, para tratar de temas tão importantes como e-Social e Escrituração Contábil Digital. Esse é um importante projeto do CRCBA, que vamos manter sempre em avanço. Agradeço aos Conselheiros, Delegados e colaboradores do CRCBA, pelo trabalho que temos desenvolvido nesta gestão". Para a Coordenadora Adjunta de Registro do CFC e primeira mulher a presidir o CRCBA, Maria Constança, o evento ressaltou a importância do contador para a sociedade civil organizada. "Esse é um trabalho de união, que alicerça o foco na valorização profissional e essa é uma palavra de ordem do nosso Presidente do CFC, José Martônio", destacou.
O objetivo do encontro foi elucidar temas como E-social, projeto que visa verificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. "Não se faz e-Social sem o empresário. O contador depende 100% do empresariado e isso é para conscientização. O contador deve verificar a exatidão das informações", pontuou Danilo Lollio (foto).
Em seguida, Edgard Madruga ministrou palestra sobre Escrituração Contábil Digital Face às novidades do SPED. Segundo Madruga (foto), "o SPED é um banco de dados alimentado por contribuintes de forma padronizada, para transformar essa massa de dados em informações, com a finalizadade de identificar anomalias. Se não houver coerência nas informações, o que sobra é a 'malha' e isso ninguém quer", declarou. Madruga também explicou sobre NFC-E e RFID, alertando aos presentes que devemos aprender a lidar com as mudanças tecnológicas.
No final da palestra, houve um espaço aberto para perguntas e respostas, quando o público teve a oportunidade de tirar dúvidas não só sobre o E-social e o SPED, mas também sobre outras demandas de interesse contábil.
REUNIÃO DE DELEGADOS DO CRCBA DISCUTE ROTINAS DO INTERIOR DO ESTADO E LEVA UNIFORMIDADE AOS SERVIÇÕS DO ÓRGÃO (10/2)
Durante o dia 10/2, aconteceu a I Reunião de Delegados e Coordenadores regionais do CRCBA em 2014, ocasião em que os representantes do Órgão no interior do Estado debateram e planejaram melhorias no atendimento à classe contábil em sua região. A reunião contou com a presença do Presidente Wellington Do Carmo Cruz; da Superintendente de Delegacias do CRCBA e Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento; do Superintendente Adjunto de Delegacias do CRCBA Erivaldo Benevides; do Vice-Presidente de Fiscalização do CRCBA Edmilson Bispo Gonçalves; do Vice-Presidente de Desenvolvimento Operacional Antônio Carlos Nogueira Cerqueira; do Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Welington Mezenes Ferraz; do Conselheiro Daniel Pinheiro Queiroz; da Ouvidora Geral Iara Luísa Dórea Vaz, da Ouvidora adjunta Socorro Galdino; da Conselheira do CFC e ex-Presidente do CRCBA Maria Constança,; da Diretora Executiva Marilene Gonzaga; do Presidente da JUCEB Francisco Nobre e do Secretário Geral da JUCEB Hélio Portela. Participaram os Delegados do CRCBA e os Coordenadores Regionais, responsáveis pelo atendimento e execução das tarefas do Órgão no interior do Estado.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias regionais, apresentadas as pautas das áreas do CRCBA e solucionadas dúvidas dos Delegados e Coordenadores. O Presidente da JUCEB Francisco Nobre (foto)e o Secretário Geral Hélio Portela apresentaram rotinas da Junta para os Delegados, numa ação de aproximação dos Órgãos, que caminham juntos na busca de melhores serviços ao empresariado e à classe contábil, consequentemente.
ANUIDADE 2014 – DESCONTOS PARA PAGAMENTO FEVEREIRO
A anuidade do ano de 2014 pode ser paga com descontos nos meses de janeiro e fevereiro, de acordo com a Resolução CFC 1.454/2013, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.
Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade, com vencimento em 31 de março de 2014, corrigido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) para os Contadores; de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) para os Técnicos em Contabilidade e de R$ 221,00 (duzentos e vinte e um reais) para escritório individual, empresário individual, microempreendedor individual e empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Para as sociedades, o valor da anuidade pago até o vencimento é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais), com 2 (dois) sócios; de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), com 3 (três) sócios; de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), com 4 (quatro) sócios e de R$ 1.110,00 (mil e cento e dez reais), acima de 4 (quatro) sócios.
As anuidades podem ser pagas antecipadamente, com desconto e em parcela única, de acordo com os prazos e condições estipuladas na tabela abaixo:
As anuidades poderão ser divididas em até 7 (sete) parcelas mensais, se requerido o parcelamento e paga a primeira parcela até 31/3/2014. As demais parcelas com vencimento após esta data serão atualizadas, mensalmente, pelo IPCA. As anuidades pagas e parcelamentos requeridos após 31 de março de 2014 terão seus valores atualizados, mensalmente, pelo IPCA e acrescidos de multa de 2% (dois porcento) e juros de 1% (um porcento) ao mês.
Para mais informações sobre a anuidade de 2014, acesse aqui a Resolução CFC 1.454/2013. Para emitir a guia de pagamento de sua anuidade, clique aqui. (Na aba “Acesso Restrito ao Cadastro do CRCBA”, escolha sua categoria, insira número de registro e senha e solicite a guia)
  Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.443 de 06.01.2014. Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. (Veja mais)
DIMOB – Prazo de Entrega Termina em 28.02.2014.
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO de 17 de janeiro de 2014. Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. (Veja mais)
Vistoria de blocos carnavalescos inclui obrigações do Feaspol.
Autoriza a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, realizadas no âmbito do Programa de Recomposição dos Rebanhos Bovino, Caprino e Ovino da Região Semiárida do Estado da Bahia - “Programa Gado no Pasto”, e dá outras providências. (Veja mais)
LEI (Salvador) Nº 8.554 de 06.02.2014. Altera dispositivo da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (Veja mais)
Decreto 24.752, de 04 de fevereiro de 2014. Regulamenta o recolhimento de autônomos inscritos na Prefeitura do Salvador, define data para recolhimentos e concede desconto para pagamento a vista.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 6/ 2014 Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do IPTU e da TRSD. (Veja mais)
Que 2014 é o Ano da Contabilidade Pública na Bahia? O CRCBA instituiu, por meio da Resolução CRCBA 567/2013 , que 2014 será o Ano da Contabilidade Pública na Bahia, por ocasião dos 50 anos da Lei 4.320/64 - Lei da Contabilidade Pública e do momento decisivo que a área pública vive por cotna da implantação definitiva do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (NPCASP). No dia 17/3, acontecerá o evento em homenagem à comemoração, em Salvador, com grandes nomes da área pública. Fique atento(a), a programação completa será divulgada em breve no site do CRCBA (www.crcba.org.br).
Solução de Consulta Cosit nº 32 de 06.02.2014.
Solução de Consulta Cosit nº 31 de 03.02.2014.
 INFORME DE RENDIMENTOS – 28 de Fevereiro é o prazo final para envio dos informes de rendimentos. Lembramos que no próximo dia 28 deste mês é o prazo máximo para o envio pela fonte pagadora do informe de rendimentos para os fatos geradores de 2013.
O módulo da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) está disponível no PGDAS-D. A disponibilização da Defis vai permitir que as empresas entreguem a declaração relativa ao ano-calendário de 2013, bem como a declaração relativa à situação especial (incorporação, cisão, extinção ou fusão) para os eventos ocorridos em 2014. As datas limite para a entrega das declarações são:
Distribuição de Lucros – Lucro Presumido – ECD – Obrigatoriedade a Partir de 2014
Veja aqui as condições impostas pela legislação para a dedução de INSS empregados domésticos.
Em vigor, Lei Anticorrupção pode frear terceirização no Brasil. Ao ser responsabilizada diretamente por qualquer ato de corrupção que a beneficia, empresa passa a ter interesse em trazer para dentro da organização funcionários terceirizados que lidam com o poder público.
Ônus da prova do simples nacional
Novos riscos surgem com novos tipos de estruturas corporativas e mudanças na tecnologia da informação[...]
Controle da inadimplência nos escritórios de contabilidade
Publicadas Alterações de Normas Brasileiras de Contabilidade
Contadores orientam empresas sobre a Lei Anticorrupção.
1º Exame de Suficiência de 2014 tem recorde de inscrições
Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP 1/2014 - Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto 3.048/1999.
Circular nº 05, de 04 de fevereiro de 2014.
Circular nº 04, de 04 de fevereiro de 2014 .
Empresas devem ficar atentas ao novo sistema eSocial.
REPRESENTANTES DA CLASSE CONTÁBIL SE REÚNEM COM DEPUTADO FEDERAL DANIEL ALMEIDA PARA PLEITEAR AVALIAÇÃO DA LEI Nº. 9.528/97
CRCBA ENTREGA PREMIAÇÃO DE DESTAQUE ACADÊMICO A ALUNA DA FAINOR –VITÓRIA DA CONQUISTA (07/2)
CRCBA REALIZA VISITA AO PRESIDENTE DO TCM-BA PARA FALAR DO ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA (30/1)
O Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz (foto), realizou visita ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Paulo Maracajá, no dia 30/1, acompanhado da Conselheira do CFC, Maria Constança e do Conselheiro do CRCBA Fernando Carlos Cardoso (Presidente da Comissão de Contabilidade Pública do CRCBA). Durante a visita, foi abordado o evento comemorativo aos 50 anos da Lei de Contabilidade Pública, a ser realizado em 17/03/2013, em Salvador - BA. O TCM-BA é parceiro do CRCBA na realização do evento, que conta com o apoio das entidades ligadas à administração pública na Bahia.
DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TADEU RECEBE VISITA DO CRCBA - PAUTA É O ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA
O Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes (foto) recebeu visita do Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz, acompanhado da Conselheira do CFC Maria Constança Carneiro Galvão, na manhã de hoje (03/02). A campanha do "Ano da Contabilidade Pública na Bahia" foi idealizada durante o Lançamento Estadual da campanha "2013: Ano da Contabilidade no Brasil", em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa proposta pelo próprio deputado.
CRCBA REALIZOU PALESTRA SOBRE E-SOCIAL (28/1) O evento aconteceu na Fundação Visconde de Cairu com abordagem prática e teórica
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, e Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ SALVADOR), realizarou no último dia (28), na Fundação Visconde de Cairu, uma palestra sobre o E-Social direcionado para Contadores de empresas do regime de tributação por lucro real. A palestra teve como foco uma abordagem teórica e prática do regime, ministrada por José de O. Novais, que é Auditor-Fiscalda Receita Federal, Graduado em Economia pela UFBA, Especialista em Gestão Governamental pela ENAP e graduando em Direito pela UFBA. GFIP- Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Informações à Previdência Social, FGTS - Fundo de Garantia doTempo de Serviço e DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, foram alguns dos temas explorados em mais um evento de educação continuada promovido pelo CRCBA.
DELEGACIA DE ITABUNA REALIZOU PRIMEIRA MESA REDONDA DO ANO DE 2014 (31/1)
A Delegacia do CRCBA em Itabuna realizou em 31 de janeiro a “Primeira Mesa Redonda do Ano de 2014”. O objetivo do evento foi discutir assuntos vinculados à Contabilidade, com o tema central"NORMAS DO CFC E COAF PARA OS CONTADORES" e os subtemas Resolução 1445/2013, a Lei Federal 9613/98 e a resolução COAF 24/2013, que trata de determinadas obrigações em que os profissionais devem informar o controle de atividades e operações financeiras sobre atividades suspeitas. Estiveram presentes o Vice-Presidente de Desenvolvimento Operacional e Institucional do CRCBA Welington Menezes Ferraz, o Delegado do CRCBA de Camacan, Contador José Valmiro, a Contadora Margarida Varjão Damasceno e outros representantes das regiões de Itabuna, Maraú, Camamu, dentre outras. “O evento será repetido em todos os meses do calendário de 2014, contando com participação das entidades empresariais da região”, pontuou o Delegado do CRCBA em Itabuna Jesuíno de Souza Oliveira. O encontro foi publicado na "Coluna do Contabilista", do Jornal Diário Bahia de Itabuna e região, escrita pelo Delegado Jesuíno, que também participa do programa “Contabilistas em Ação”, TV Itabuna (canal 3). A próxima “Mesa Redonda” ocorrerá no mês corrente, com data a ser divulgada pela Delegacia de Itabuna.
DELEGACIA DO CRCBA EM GUANAMBI PARTICIPA DO CAFÉ COM NEGÓCIOS DO SEBRAE (04/2)
A Delegacia do CRCBA em Guanambi participou do "Café com Negócios", realização do Sebrae, no dia 04/2. O encontro reuniu os empreendedores da região e os profissionais da Contabilidade são imprescindíveis nessas ocasiões.
NOVAS EXIGÊNCIAS DA SUSEP - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou em 6 de janeiro de 2014 uma circular em que define as novas exigências a auditores independentes que prestam atividades em sociedades supervisionadas pela Susep. As medidas se referem à participação destes profissionais no Programa de Educação Continuada.
A partir deste ano, deverão ser contabilizados 10 pontos anuais referentes a cursos e palestras realizadas pela Educação Continuada e ligados a atividades específicas relativas à auditoria independente das sociedades supervisionadas.
Dispõe sobre a exigência de exame de certificação do auditor independente e sobre a educação profissional continuada do auditor independente.
PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE – ALERTEM EMPRESAS CLIENTES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, GERALMENTE COBRADA NO MÊS DE JANEIRO
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