"Quando querem transformar Dignidade em doença
Quando querem transformar Inteligência em traição
Quando querem transformar Estupidez em recompensa
Quando querem transformar Esperança em maldição:
É o bem contra o mal.  E você de que lado está?"
(Renato Russo)





 

Prezado(a) Colega,

 

 

A edição 440 do CRCBA Notícias traz as tradicionais informações contábeis coletadas na semana anterior, das áreas previdenciária, de tributos, normas, legislação, fiscal, junto com artigos, programaçãode eventos de educação continuada, dentre tantos outros. Faça como eu, torne o CRCBA Notícias parte de sua leitura diária e fique mais inteirado das novidades da profissão. Mostre aos seus clientes que você tem o domínio dos assuntos da esfera contábil e que está sempre atualizado, pois isso irá somar, e muito, à sua reputação profissional.

 

Gostaria de alertar os colegas sobre a oportunidade de pagamento da anuidade de 2014 com desconto, nos meses de janeiro e fevereiro, sendo que o desconto é maior para quem pagar antes. Na primeira matéria dessa edição, você pode conferir as condições especiais de pagamento e os valores para cada tipo de anuidade. Aproveite!

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



ANUIDADE 2014 – DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM JANEIRO E FEVEREIRO

 

A anuidade do ano de 2014 pode ser paga com descontos nos meses de janeiro e fevereiro, de acordo com a Resolução CFC 1.454/2013, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.

 

Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade, com vencimento em 31 de março de 2014, corrigido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) para os Contadores; de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) para os Técnicos em Contabilidade e de R$ 221,00 (duzentos e vinte e um reais) para escritório individual, empresário individual, microempreendedor individual e empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Para as sociedades, o valor da anuidade pago até o vencimento é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais), com 2 (dois) sócios; de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), com 3 (três) sócios; de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), com 4 (quatro) sócios e de R$ 1.110,00 (mil e cento e dez reais), acima de 4 (quatro) sócios.

 

As anuidades podem ser pagas antecipadamente, com desconto e em parcela única, de acordo com os prazos e condições estipuladas na tabela abaixo:


*Valor normal para o vencimento normal de 31/3/2014

 

As anuidades poderão ser divididas em até 7 (sete) parcelas mensais, se requerido o parcelamento e paga a primeira parcela até 31/3/2014. As demais parcelas com vencimento após esta data serão atualizadas, mensalmente, pelo IPCA. As anuidades pagas e parcelamentos requeridos após 31 de março de 2014 terão seus valores atualizados, mensalmente, pelo IPCA e acrescidos de multa de 2% (dois porcento) e juros de 1% (um porcento) ao mês.

 

Para mais informações sobre a anuidade de 2014, acesse aqui a Resolução CFC 1.454/2013.

Para emitir a guia de pagamento de sua anuidade, clique aqui. (Na aba “Acesso Restrito ao Cadastro do CRCBA”, escolha sua categoria, insira número de registro e senha e solicite a guia)






Nota do CRCBA Notícias – Até o fechamento desta edição, às 22:45h do dia 19.01.2014, não foi disponibilizado no site da Presidência da República, nenhum ato do ano de 2014 que se refere a Lei Ordinária, Lei Complementar ou Medida Provisória. Os dois decretos publicados, de números 8.181 e 8,182, ambos de 09.10.2014, aparentemente não contém assunto que possam interferir diretamente na atividade contábil e fiscal. Nos links marcados, você poderá acessar os citados decretos.

 


A Lei nº 12.814/2013 alterou os limites para opção pelo lucro presumido e para a obrigatoriedade pelo lucro real a  partir de 01.01.2014.

a)as pessoas jurídicas cuja receita bruta total, no ano-calendário
anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 78.000.000,00  poderão optar
pelo regime de tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com
base no lucro presumido; e

b) estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas cuja
receita total, no ano-calendário anterior, seja superior ao limite de R$
78.000.000,00.

 


SIMPLES NACIONAL – Exclusão por excesso de receita Bruta, inferior ou superior a 20% do limite. Prazos.

A ME ou EPP que tenha incorrido em excesso de receita bruta no ano-calendário anterior, em montante até 20% do limite, ou que desejar se retirar do Simples Nacional, deverá efetuar a comunicação até o último dia útil de janeiro (31/1/2014). A comunicação de desenquadramento do SIMEI, por opção, em relação ao ano-calendário de 2014, também deverá ser efetuada pelo microempreendedor individual até 31/1/2014.
Caso o montante em excesso tenha ultrapassado os 20%, a exclusão é obrigatória e já se aplica aos fatos geradores do mês  subsequente, devendo a empresa, optar pelo lucro real, presumido ou arbitrado.

Colaborou: Antônio Nogueira.

 

 




Nenhuma matéria fiscal foi disponibilizada no mural tributário do Estado da Bahia até o fechamento desta edição.

 




Entrega dos boletos do IPTU Salvador de 2014 começou nesta segunda-feira (20)

Agora, o contribuinte vai receber o boleto para pagamento do imposto pelos Correios, todo mês, caso a opção seja pelo pagamento parcelado.




O rompimento do vínculo contratual entre profissionais da contabilidade e clientes implica na celebração de distrato entre as partes com a especificação da cessação das responsabilidades dos contratantes.
Na impossibilidade da celebração do distrato, deverá o profissional da Contabilidade notificar o cliente quanto ao fim da relação contratual, com a especificação da cessação das responsabilidades dos contratantes.
Esse procedimento está disposto na Resolução CFC nº 1.457/13 (que alterou a Resolução CFC n.º 987/03) e a sua inobservância constitui infração ao Art. 24, inciso XIV da Resolução CFC n.º 1370/11 (Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade), e ao Art. 6º do Código de Ética Profissional do Contador, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas no Art. 25 da referida Resolução CFC n.º 1370/11, no Art. 27, alínea “c”, do Decreto-Lei n.º 9.295/46 e no Art. 12 do CEPC (Resolução CFC n.º 803/96).

 



Solução de Consulta Cosit nº 2 de 14.01.2014.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 
Ementa: RENDIMENTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. É rendimentos tributáveis os valores percebidos, em dinheiro, a título de alimentos ou pensões, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais, estando sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório do imposto (carnê-leão) e devem integrar a base de cálculo do imposto na Declaração de Ajuste Anual. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Cosit nº 5 de 17.01.2014.

Ementa: LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE REDES E ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES. Para a determinação da base de cálculo do imposto de renda devido, no regime do lucro presumido, aplica-se o percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta mensal auferida na atividade de construção de estações e redes de telecomunicações, somente no caso de contrato de empreitada na modalidade total, ou seja, quando o empreiteiro fornece todos os materiais indispensáveis à sua execução, sendo tais materiais incorporados à obra. Aplica-se o percentual de 32% (trinta e dois por cento) quando a empreitada for parcial, com fornecimento de parte do material, ou exclusivamente de mão-de-obra (empreitada de lavor). 
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Interna Cosit nº 1 de 16.01.2014.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias 
ÓRGÃOS PÚBLICOS. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO E ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO. CÓDIGO CNAE.
A subclasse código CNAE 84.11-6/00 - “Administração pública em geral” compreende apenas as atividades descritas nas notas explicativas deste código, observadas as anotações da divisão 84 do CNAE.
Outras atividades estão classificadas em códigos específicos do CNAE, como saúde, educação, que comportam subclassificações.
A atividade preponderante é apurada no ente público, pessoa jurídica, como um todo, quando este possuir apenas um CNPJ ou, em cada órgão, individualmente, quando este possuir CNPJ próprio.
Não há previsão normativa, nem possibilidade técnica, para a individualização de órgãos públicos que não possuem CNPJ próprio, seja para enquadramento em grau de risco, seja para cumprimento de outras obrigações previdenciárias. (Leia na íntegra)

 




Cooperativa está livre da escrituração digital

A Receita Federal entendeu que as cooperativas, por serem sociedades simples, estão dispensadas da Escrituração Contábil Digita.

 


Empresas contábeis devem estudar mais o Social.

Embora a vigência do eSocial tenha começado no último dia 1º, 39% das empresas contábeis brasileiras sequer começaram a desenvolver estudos e estratégias para adaptar-se.

 


Conheça vantagens da holding em empresas familiares

 


Empresariado contribui, mas não vê retorno
Diário do Nordeste CE - Um dos exemplos do presidente do Sescap-CE de como o governo "joga" a responsabilidade para o empreendedor é o caso da implementação do Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped.

 


Unificação da alíquota do ICMS ainda resiste

Diário do Nordeste CE - Discussão sobre o tema permanece. Estados do Nordeste temem perder atratividade para investimentos.

 


Empresas têm até o fim do mês para optar pelo Simples

Folha de Londrina PR - Principais vantagens de fazer parte do sistema são a redução das alíquotas e a unificação da cobrança dos tributos federais, estaduais e municipal.

 


Tributo está na nota de só 9% das empresas
Folha de S. Paulo - Segundo entidades consultadas pela Folha, grande parte das empresas que ainda não se adaptaram é de pequeno porte.

 



TABELA PREVIDENCIÁRIA VÁLIDA PARA 2014

 

O Ministério da Previdência Social, através da Portaria Interministerial MPS/MF 19/2014, divulgou a nova tabela de desconto do INSS, válida a partir de 01.01.2014:


Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2014.

Salário-de-contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)

Até R$ 1.317,07

8,00

De R$ 1.317,08 a R$ 2.195,12

9,00

De R$ 2.195,13 a R$ 4.390,24

11,00

cota do salário-família passa a ser de R$ 35,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 682,50 e de R$ 24,66 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81.

 


RAIS ano calendário de 2013 já pode ser entregue a partir de 20 deste mês.

Informamos aos responsáveis pela área de recursos humanos/pessoal que os sistemas do TEM já estão prontos para receber os arquivos magnéticos contendo as informações de 2013. O prazo de entrega da declaração da RAIS, ano-base 2013, inicia-se no dia 20 de janeiro de 2014 e termina no dia 21 de março de 2014, conforme Portaria nº 2072, publicada no Diário Oficial em 03/01/2014.

- Estão disponíveis para DOWNLOAD o GDRAIS 2013, o Manual de Orientação, Layout e a Portaria da RAIS ano-base 2013.

 


Decisões Judiciais em primeira instância desobrigam empresas de pagar multa complementar de 10% nos processos de demissão de empregados. Governo apelou com recurso especial.

 

As alterações nas regras para pagamento de seguro desemprego e abono salarial que estão sendo estudadas pelo governo “terão efeito ainda este ano”, garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva em Brasília após ser questionado sobre o assunto.

“Fizemos reunião com as centrais no apagar das luzes de 2013 e vamos tomar medidas em 2014 que reduzirão gastos”, disse o ministro. Ele, porém, concordou que “não é fácil” fazer alterações nos dois benefícios trabalhistas.

O ministro também não quis adiantar como seriam essas mudanças. “Estamos trabalhando nisso e, quando tiver definição, diremos como será”, disse, durante entrevista para anunciar o resultado fiscal de 2013. 

Ao longo da entrevista à imprensa, o ministro ressaltou por diversas vezes a preocupação do governo com o controle de gastos. “Estamos o tempo todo preocupados em reduzir despesas para que não cresçam acima do PIB e teremos bom resultado fiscal em 2014”, garantiu. 

Ainda segundo o ministro, as despesas principais estão controladas, mas os gastos com saúde e educação continuarão crescendo.

(Lucas Marchesini, Edna Simão e Leandra Peres | Valor)

 



 


 




DELEGACIA DE LAURO DE FREITAS REALIZA REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL

O Observatório Social é apartidário e impulsiona os cidadãos a contribuírem com a melhoria da gestão pública


A 35ª Delegacia do CRCBA, localizada em lauro de Freitas, realizou na última terça-feira (14) uma reunião com o Delegado José Carlos Couto, a Conselheira e Ouvidora Geral do CRCBA , Iara Luísa de Santana Dórea (foto), que também atua como Sub-coordenadora Nacional do Projeto Rede Nacional de Cidadania Fiscal e membros da maçonaria local, com a finalidade de discutir políticas públicas para a criação do Observatório Social no município de Lauro de Freitas.

O Observatório tem como principal finalidade cobrar do poder público transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos, sendo uma forma de incentivar a cultura do cidadão participativo com as decisões que envolvem o dinheiro público.

Atualmente, existem diversas unidades da rede de Observatório Social espalhados pelo país ( Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo). Na Bahia, os municípios de Ilhéus, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus recebem o projeto. A instalação em Lauro de Freitas seria uma ação inovadora no município.

 


Ministro do Esporte recebe presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Ascom – Ministério do Esporte

 

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu em audiência nesta quarta-feira (15.01) a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Cavalcante Bugarim, e a diretora executiva, Elys Tevania.

 

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As representantes da Abracicon apresentaram ao ministro o projeto Bate-Bola Contábil, que realizará painéis e palestras com temas relacionados à contabilidade e ao mundo do futebol nas cidades-sede da Copa de 2014 e o projeto Quintas do Saber, um sarau com temas da atualidade abordados por personalidades do cenário contábil nacional.

Após a reunião, o ministro Aldo Rebelo informou que os eventos contarão com o apoio institucional do Ministério do Esporte.

 


OUVIDORIA GERAL DO CRCBA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO EM 2014

O objetivo da reunião é planejar e executar mudanças na comunicação entre o profissional e a Ouvidoria do Órgão

 



Prometendo mudanças com vistas a melhoria da comunicação entre a classe contábil e a Ouvidoria do CRCBA, a Ouvidora Geral Iara Luisa de Santana Dórea Vaz (direita), a Ouvidora Assistente Maria do Socorro Galdino Moreira, a Secretária da Ouvidoria Lícia Maia Barbosa e a responsável operacional dos procedimentos do setor, Erica Cruz Nascimento, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (20) para discutir as principais medidas que beneficiem o profissional e os aproximem do setor.

Outro projeto de aproximação entre os profissionais e o órgão é manter contato com os mesmos para esclarecer eventuais reclamações. “ Apenas o contato por e-mail não é suficiente para assegurar a satisfação da classe com nosso Órgão”, finalizou Iara Dórea Vaz.

 


DESENPROF REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA EM 2014

Educação Continuada e projetos a serem realizados no ano vigente foram as principais pautas

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (20) a primeira reunião da Câmara de Desenvolvimento Profissional e Institucional (DESENPROF) do CRC-BA. O encontro começou às 09 horas e contou com a presença do Vice-Presidente Welington Menezes Ferraz, do Conselheiro Gerson Caldas, da Ouvidora Geral Iara Luísa de Santana Dórea, a Conselheira do CFC e ex-Presidente do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão e a Coordenadora Adailce dos Santos.



Durante a reunião, foram discutidos os projetos do DESENPROF, a função dos Conselheiros nesta câmara, o Ano da Contabilidade Pública na Bahia, além de outros temas de interesse do órgão. Segundo Welington Ferraz, os objetivos da pauta é alcançar as metas propostas nos últimos anos e dar continuidade aos planos estabelecidos pela gestão anterior com vistas à educação continuada.

 


AUDITOR DE CARREIRA, INALDO É ELEITO PRESIDENTE DO TCE-BA (09/1)

 

Na foto, o Presidente do CRCBA Wellingto Cruz, a Diretora do CRCBA Marilene Matos, o Conselheiro Fernando Carlos Almeida (Presidente da Comissão de Contabilidade Pública do CRCBA), o Vice-Presidente de Fiscalização do CRCBA Edmilson Bispo, a Vice-Prefeita de Salvador e Conselheira do CRCBA Célia Sacramento, o Presidente empossado do TCE-Ba Inaldo da Paixão, a Vice-Presidente de Controle Interno do CRCBA Graciela Reis, a Conselheira do CFC Maria Constança Galvão e o Conselheiro do CRCBA Vitor Maciel.

 

O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O mestre em Contabilidade tomou posse, dia 9.01 (quinta-feira), integrando a nova Mesa Diretora do TCE, juntamente com os conselheiros Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato, que assumiram, respectivamente, os cargos de vice-presidente e corregedor. Em um Plenário repleto de servidores da Casa, autoridades da política e do mundo acadêmico, familiares, amigos e visitantes, o Conselheiro Zilton Rocha deu posse ao auditor Inaldo Araújo no cargo máximo da Corte de Contas. É a primeira vez na história do Tribunal que um auditor de carreira assume a Presidência. (Leia na íntegra)

 


ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

 

O contador José Martonio Alves Coelho assume a Presidência do CFC pela segunda vez, exatamente dez anos após o início da sua primeira gestão, que foi cumprida nos anos de 2004 e 2005.

 

Neste dia 7 de janeiro, ao ser empossado presidente do CFC, ele ressaltou que a missão que se inicia é de busca de novos horizontes e de desafios difíceis, uma vez que os presidentes anteriores fizeram excelentes gestões. “Conto com a colaboração e a lealdade de todos os conselheiros para atingirmos aquilo que almejamos”, disse o presidente, acrescentando que, apesar de os desafios serem grandes, a união dos membros do Plenário do CFC, juntamente com o sistema contábil brasileiro, pode garantir que a classe e a profissão sejam cada vez mais valorizadas.

 

Veja aqui um pouco da obra construída por José Martonio Alves Coelho em prol da contabilidade.

 

Na foto, o Presidente do CRCBA Wellington Cruz, a Conselheira Maria Constança (CFC), o novo Presidente empossado do CFC José Martônio Alves Coelho e o Conselheiro Hélio Jorge (CFC).

 

Os ex-Presidentes do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão e Hélio Barreto Jorge, eleitos no pleito realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2013 e tomaram posse na manhã desta terça-feira (7/1) em reunião Plenária extraordinária  a se realizar na sede do CFC em Brasília (DF). Durante a reunião, foi eleita a nova Diretoria do CFC para um mandato de dois anos. O novo Plenário terá a renovação de 12 contadores efetivos e 12 suplentes e de 6 técnicos em contabilidade efetivos e 6 suplentes.

 

Maria Constança e Hélio Jorge tomaram posse do mandato de Conselheiros efetivos do CFC, que vai de 2014 até 2017.

 

Nova Diretoria

Contador José Martonio Alves Coelho (CE) – Presidente

Contador Zulmir Ivanio Breda (RS) – Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional

Contador Luiz Henrique de Souza (MS) – Vice-presidente Administrativo

Contador Luiz Fernando Nóbrega (SP) – Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Contador Nelson Zafra (PR) – Vice-presidente de Registro

Contadora Verônica Cunha de Souto Maior (PE) – Vice-presidente Técnica

Contadora Lucilene Florêncio Viana (AM) – Vice-presidente de Controle Interno

Contador Aécio Prado Dantas Júnior (SE) – Vice-presidente de Desenvolvimento Operacional

Técnico em contabilidade Vivaldo Barbosa de Araújo Filho (RR)– Representante dos técnicos em contabilidade no Conselho Diretor

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PRIMEIRA CONSELHEIRA BAIANA NO CFC

 

A Ex-Presidente do CRCBA, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, é a primeira baiana a ser empossada como Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade. Dona da marca de ser a primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, de 2008 a 2011, Maria Constança conquista mais uma estrela em sua carreira vitoriosa na Contabilidade. E que venham muitas outras!

 


CONPEJ OFERECE CAPACITAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL - PROFISSIONAIS REGISTRADOS NO CRCBA TÊM 10% DE DESCONTO


O curso de Perícia Judicial trata dos aspectos técnicos da atividade pericial, para que os mesmos possam ter conhecimentos e possibilidade de atuar na esfera Judicial e Extrajudicial. Após a conclusão do curso, o aluno estará habilitado a filiar-se ao CONPEJ. (Leia mais)

 


 


PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE – ALERTEM EMPRESAS CLIENTES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, GERALMENTE COBRADA NO MÊS DE JANEIRO


Profissionais da Contabilidade devem estar atentos e alertar as empresas de sua responsabilidade sobre a contribuição sindical, geralmente vencida no mês de janeiro de cada ano. Elencamos, abaixo, o link de alguns sindicatos das mais diversas áreas de atuação. Mantenha-se informado e torne o seu cliente ciente dessa determinação legal.


Para demais ramos de atuação, consultar os respectivos sindicatos.




E-SOCIAL - Evento Direcionado aos Contadores de Empresas do Regime de Tributação: Lucro Real (28/1/2014)

PALESTRA: E - SOCIAL / SPED REESTRUTURANDO O DP DAS EMPRESAS - UBAITABA (18/2/2014)

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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Comitê do CRCBA Notícias