“O futuro se faz agora e cada erro é uma vitória, pois a derrota não existe. Não há conquista sem labuta. A vida é uma infinita luta onde só perde quem desiste.” (Douglas Rafael)





 

Prezado(a) Colega,

 

Gostaria de parabenizar os 3.716 empresários contábeis baianos, representados por seus escritórios e organizações, por acreditarem e empreenderem na Contabilidade como meio de vida, gerando renda e empregos. No domingo (12/1), foi comemorado o Dia do Empresário Contábil, e nós gostaríamos de homenagear esse importantíssimo segmento de nossa classe, dada a sua importância para a sociedade.

 

Na última quinta-feira (09/1), tivemos a honra de participar da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Contador de carreira Inaldo da Paixão Santos Araújo, um exemplo de vida profissional bem-sucedida na área contábil. A nossa luta é para que as "Casas de Contas" sejam ocupadas por pessoas competentes e capacitadas para tal, assim como o nobre amigo Inaldo, que tem como respaldo uma carreira construída na docência de Ciências Contábeis e cargo de Auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado. Que sirva de exemplo, para todo o país, que profissionais da Contabilidade sejam valorizados e ocupem as posições que lhe são pertinentes.

 

A edição 439 do CRCBA Notícias, segunda do ano de 2014, traz também as últimas novidades da área contábil coletadas na última semana. Esteja atento às últimas mudanças e mantenha-se bem informado.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 


AUDITOR DE CARREIRA, INALDO É ELEITO PRESIDENTE DO TCE-BA (09/1)

 

Na foto, o Presidente do CRCBA Wellingto Cruz, a Diretora do CRCBA Marilene Matos, o Conselheiro Fernando Carlos Almeida (Presidente da Comissão de Contabilidade Pública do CRCBA), o Vice-Presidente de Fiscalização do CRCBA Edmilson Bispo, a Vice-Prefeita de Salvador e Conselheira do CRCBA Célia Sacramento, o Presidente empossado do TCE-Ba Inaldo da Paixão, a Vice-Presidente de Controle Interno do CRCBA Graciela Reis, a Conselheira do CFC Maria Constança Galvão e o Conselheiro do CRCBA Vitor Maciel.

 

O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O mestre em Contabilidade tomou posse, dia 9.01 (quinta-feira), integrando a nova Mesa Diretora do TCE, juntamente com os conselheiros Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato, que assumiram, respectivamente, os cargos de vice-presidente e corregedor. Em um Plenário repleto de servidores da Casa, autoridades da política e do mundo acadêmico, familiares, amigos e visitantes, o Conselheiro Zilton Rocha deu posse ao auditor Inaldo Araújo no cargo máximo da Corte de Contas. É a primeira vez na história do Tribunal que um auditor de carreira assume a Presidência. (Leia na íntegra)

 


ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

 

O contador José Martonio Alves Coelho assume a Presidência do CFC pela segunda vez, exatamente dez anos após o início da sua primeira gestão, que foi cumprida nos anos de 2004 e 2005.

 

Neste dia 7 de janeiro, ao ser empossado presidente do CFC, ele ressaltou que a missão que se inicia é de busca de novos horizontes e de desafios difíceis, uma vez que os presidentes anteriores fizeram excelentes gestões. “Conto com a colaboração e a lealdade de todos os conselheiros para atingirmos aquilo que almejamos”, disse o presidente, acrescentando que, apesar de os desafios serem grandes, a união dos membros do Plenário do CFC, juntamente com o sistema contábil brasileiro, pode garantir que a classe e a profissão sejam cada vez mais valorizadas.

 

Veja aqui um pouco da obra construída por José Martonio Alves Coelho em prol da contabilidade.

 

Na foto, o Presidente do CRCBA Wellington Cruz, a Conselheira Maria Constança (CFC), o novo Presidente empossado do CFC José Martônio Alves Coelho e o Conselheiro Hélio Jorge (CFC).

 

Os ex-Presidentes do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão e Hélio Barreto Jorge, eleitos no pleito realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2013 e tomaram posse na manhã desta terça-feira (7/1) em reunião Plenária extraordinária  a se realizar na sede do CFC em Brasília (DF). Durante a reunião, foi eleita a nova Diretoria do CFC para um mandato de dois anos. O novo Plenário terá a renovação de 12 contadores efetivos e 12 suplentes e de 6 técnicos em contabilidade efetivos e 6 suplentes.

 

Maria Constança e Hélio Jorge tomaram posse do mandato de Conselheiros efetivos do CFC, que vai de 2014 até 2017.

 

Nova Diretoria

Contador José Martonio Alves Coelho (CE) – Presidente

Contador Zulmir Ivanio Breda (RS) – Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional

Contador Luiz Henrique de Souza (MS) – Vice-presidente Administrativo

Contador Luiz Fernando Nóbrega (SP) – Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Contador Nelson Zafra (PR) – Vice-presidente de Registro

Contadora Verônica Cunha de Souto Maior (PE) – Vice-presidente Técnica

Contadora Lucilene Florêncio Viana (AM) – Vice-presidente de Controle Interno

Contador Aécio Prado Dantas Júnior (SE) – Vice-presidente de Desenvolvimento Operacional

Técnico em contabilidade Vivaldo Barbosa de Araújo Filho (RR)– Representante dos técnicos em contabilidade no Conselho Diretor

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PRIMEIRA CONSELHEIRA BAIANA NO CFC

 

A Ex-Presidente do CRCBA, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, é a primeira baiana a ser empossada como Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade. Dona da marca de ser a primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, de 2008 a 2011, Maria Constança conquista mais uma estrela em sua carreira vitoriosa na Contabilidade. E que venham muitas outras!






SIMPLES NACIONAL - PRAZO PARA OPÇÃO EM GOZO EM 2014 TERMINA EM 31 DE JANEIRO.
Por Antônio Nogueira.

 

Por força de permissividade constante da Resolução do CGSN 94, as empresas ganharam um  maior prazo e condições de optar pelo Simples Nacional. Durante os meses de novembro e dezembro, puderam fazer o agendamento e os entes tributantes se manifestaram sobre eventual pendência impeditiva. Caso não exista, o enquadramento já é consolidado naquele momento. Caso tenha pendências, o agendamento é indeferido, devendo o interessado regularizar as pendências e efetuar novo agendamento. Se ainda assim persistir, tem ele mais uma outra chance - resolver primeiro todas suas pendências cadastrais e tributárias e efetuar o PEDIDO DE ENQUADRAMENTO em janeiro, para usufruir do benefício no próprio ano calendário. Tenha muito cuidado, somente requeira o enquadramento se tiver consistência da inexistência de débitos ou pendencias cadastrais, pois neste caso, a empresa poderá saber da resposta do enquadramento até após o prazo.

 

Fique atento, verifique com seu cliente. Resolva todas as pendências no âmbito federal, estadual e municipal antes de fazer o  pedido de enquadramento do Simples Nacional.

 

Antônio Nogueira é Contador tributarista, exerce o cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA, eleito para o mandato de 2014/2015.

 




Lei  12.929 de 30.12.2013.

Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências. (Leia mais)

 


PROTOCOLO ICMS 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Obs. – Esta norma jurídica para entrar em vigência pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz. (Leia mais)

 




DMS (Salvador) - maioria das empresas ficam desobrigadas.
 
A Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº  01/2014 (DOM de 07.01.2014),

Estabelece que ficam dispensados da entrega da Declaração Mensal de Serviços (DMS) todos os prestadores e tomadores de serviço.

Excetuam-se desta dispensa, os prestadores de serviço descritos nos itens 4.22 e 4.23 (planos de saúde), 7.02 (execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil), 7.05 (reparação, conservação, e reforma),  7.15 (escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres), e 17.06 (propaganda e publicidade), todos da Lei nº 7.186/2006, bem como o contribuinte pessoa jurídica, relativamente aos serviços tomados sem a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço (NFS-e). (Leia mais)

 


Decreto 24.712 de 30.12.2013.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2014, conforme estabelece o art. 327 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (Leia mais)




O profissional da Contabilidade, ao enviar a cópia da documentação base para fins de prestação de contas da Decore Eletrônica, pela emissão de 50 (cinqüenta) DECORES, terá sua documentação analisada de duas formas:

  1. Uma análise simples, inicial, em que conferirá se essas documentações foram todas enviadas.
    Depois desse procedimento, o CRCBA efetuará a liberação de mais 50 (cinquenta) Decores ao profissional da Contabilidade.
  2. Posteriormente, essa prestação de contas recepcionada será despachada para um inspetor fiscal efetuar uma análise mais complexa,  em que averiguará se o lastro destas DECORES foram elaboradas em conformidade com a Resolução CFC 1.364/11, alterada pela Resolução 1403/2012.
Constatada a existência de irregularidades, será aberto processo administrativo de fiscalização para apuração de infração ética e/ou disciplinar.

 




Receita já tem prazos do atendimento virtual,

A partir de 24 de janeiro, contribuintes com certificado digital e optantes pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) podem solicitar autorização à Receita Federal para anexar documentos aos processos administrativos digitais do qual fizerem parte (como autuações, por exemplo. (Leia na íntegra)

 


Super Simples irrestrito deve ficar para 2016
DCI SP - Logo no primeiro semestre de 2014, o Congresso Nacional deverá aprovar a nova revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

 


OAB entra na justiça contra cobrança de ISS por quantidade de sócios

Portal O Dia PI - Advogados pagam imposto por faturamento e prefeitura cobra por sociedade.

 


Mudança na vida profissional exige cautela

Valor Econômico - Início do ano favorece reflexão, mas é preciso planejamento e muita conversa antes de decidir.

 



O agente operador do FGTS (CEF) divulgou oficialmente, através da Circular CEF nº 642/2014 (DOU de 07.01.2014), o Manual do Leiaute do eSocial versão 1.1, bem como o cronograma para implantação do eSocial no tocante aos fatos geradores do FGTS, inclusive divulgando as datas de substituição do SEFIP pelo eSocial.

TIPOS DE EMPREGADOR

PRAZO PARA CADASTRO DE EVENTOS INICIAIS E TABELAS

PRAZO PARA TRANSMISSÃO FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS TRABALHISTAS

SUBSTITUIÇÃO DA SEFIP A PARTIR DE

 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL

 30/04/2014

 06/06/2014 - FOLHA MAIO/2014

MAIO/2014 

EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL

30/06/2014

 07/08/2014 - FOLHA JULHO/2014

NOVEMBRO/2014

EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO, ENTIDADES IMUNES E ISENTAS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), CONTRIBUINTE INDIVIDUAL EQUIPARADO À EMPRESA E OUTROS EQUIPARADOS A EMPRESA

 30/11/2014

05/12/2014 - FOLHA NOVEMBRO/2014

 JANEIRO/2015

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

 31/01/2015

 06/02/2015 - FOLHA JANEIRO/2015

 JANEIRO/2015

Fonte: Econet Editora Empresarial Ltda.

 


PREVIDÊNCIA SOCIAL – NOVA TABELA PARA INCIDÊNCIA EM 2014.

Desde 01 de Janeiro, o teto previdenciário passou para R$ 4.390,24

 

Salário-de-contribuição (R$)

Alíquota
ao INSS (%)

até R$ 1.317,07

8,00

de R$ 1.317,08 a R$ 2.195,12

9,00

de R$ 2.195,13 a R$ 4.390,24

11,00

 


Portaria do Ministério do Trabalho  n.º 415, de 02 de janeiro de 2014.
Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.

 



 


 




ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 1º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2014 (ATÉ 30/1)

 

 As inscrições para a primeira edição de 2014 do Exame de Suficiência estão abertas desde as 10h do dia 2 de janeiro. De acordo com o edital nº 01/2014, publicado hoje (19/12), no Diário Oficial da União (DOU) – Seção 3, páginas 221 e 222 –, o período de inscrições permanecerá aberto até o dia 30 de janeiro.

 

Acesse aqui o sistema de inscrições.

 

As provas para bacharéis em Ciências Contábeis e para técnicos em contabilidade serão aplicadas no dia 6 de abril, das 8h30 às 12h30 – horário de Brasília. Os locais de realização das provas serão divulgados aos candidatos, a partir do dia 24 de março, via sistema de acompanhamento de inscrição.

 

As inscrições poderão ser feitas somente nos sites da Fundação Brasileira de Contabilidade (www.fbc.org.br) e ou do CFC (www.cfc.org.br). A taxa de inscrição será de R$100,00, devendo ser recolhida em guia própria, em favor da Fundação. Os candidatos que tiverem respaldo na legislação específica, conforme previsto no item 3 do edital, poderão pedir isenção da taxa, no ato de inscrição, por meio do sistema eletrônico, somente no período de 2 a 6 de janeiro.

 

O Exame de Suficiência é um dos requisitos para a obtenção ou o restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (Lei nº 12.249/2010).

 

De acordo com edital, somente poderá se inscrever para a prova de Bacharel em Ciências Contábeis o candidato que esteja cursando o último ano do curso ou que tenha efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis. Para a prova de Técnico em Contabilidade, pode se inscrever apenas o examinando que tenha efetivamente concluído o curso.

 

Os aprovados na prova para Bacharel em Ciências Contábeis terão o prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da relação dos aprovados no Diário Oficial da União, para requererem o registro profissional, no CRC. Os aprovados na prova para Técnico em Contabilidade terão o prazo de até 1º de junho de 2015 para requererem o registro profissional no CRC, conforme o disposto na Lei n.º 12.249/2010.

 

EDITAL

Acesse aqui o edital – com o detalhamento do conteúdo programático das provas.

 


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA - NBC PA 12 - PROFISSIONAIS DE AUDITORIA TÊM ATÉ 31/01 PARA APRESENTAR RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO

 

Os profissionais da contabilidade que atuam na área de auditoria devem ficar atentos ao prazo para apresentação das informações e documentação comprobatórias das atividades de capacitação realizadas no ano de 2013. O relatório dessas atividades deve ser protocolado no CRC de sua jurisdição até o dia 31/01/2014 (sexta-feira).  Ainda conforme a resolução nº 1377/2011, as instituições capacitadoras devem enviar, até 15 de janeiro de cada ano, relatórios anuais ao CRC da jurisdição na qual desenvolvem suas atividades, nos quais reportarão: os cursos/eventos realizados, a relação de expositores e a relação dos participantes certificados.

A norma é aplicada aos contadores com registro em Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI); àqueles com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM); aos que exercem atividades de auditoria das demonstrações contábeis nas instituições financeiras e nas demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), nas sociedades seguradoras e de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar e os demais contadores que fazem parte do quadro técnico da empresa de auditoria, estando ou não exercendo a atividade de auditoria independente, sejam eles empregados, terceirizados ou responsáveis técnicos.

As certidões relativas às atividades desenvolvidas pelos auditores, no ano de 2012, podem ser emitidas através do link: http://www.cfc.org.br/sisweb/epc/acessoprofissional/menucertidao.aspx

Para mais informações, o profissional deve entrar em contato através do número: (71) 2109-4050 ou enviar um e-mail para brunobrito@crc-ba.org.br.

 


CRCBA EMPOSSA NOVA DIRETORIA E NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS

 

O CRCBA empossou na manhã de hoje (06/01), de forma regimental, a nova Diretoria do Órgão para o biênio 2014-2015, e os novos Conselheiros eleitos para o quadriênio 2014-2017 (mandato de dois terços). A posse ocorreu durante a primeira reunião Plenária do ano, na sede do CRCBA, quando os Conselheiros decidiram por meio de voto a composição do Conselho Diretor para os exercícios de 2014 e 2015.

 

Os novos Conselheiros empossados foram eleitos por meio de eleição aberta, com a participação dos profissionais baianos, que votaram de 19 a 21 de novembro de 2013, via internet. Confira abaixo a relação da nova Diretoria e dos Conselheiros empossados.

 

Diretoria empossada para biênio 2014-2015:


Contador Wellington do Carmo Cruz
Presidente

Contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
Vice-Presidente de Desenvolvimento Operacional

Contadora Graciela Mendes Ribeiro Reis
Vice-presidente de Controle Interno

Técnico em Contabilidade Elmo Luís de Oliveira Santos
Vice-presidente de Registro e Cadastro

Contador Edmilson Bispo Gonçalves
Vice-presidente de Fiscalização

Contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva
Vice-presidente Técnico

Contador Welington Menezes Ferraz
Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional

Contadora Célia Oliveira de Jesus Sacramento
Superintendente de Delegacias

Contadora Iara Luísa de Santana Dórea
Ouvidora Geral

 

Conselho Diretor do CRCBA, com a presença da Ouvidora Geral.

 

Conselheiros empossados para mandato de 2/3 (dois terços):

Efetivos

Wellington do Carmo Cruz
Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
Antônio Carlos Ribeiro da Silva
Daniel Pinheiro de Queiroz Filho
Eduardo Leal Cardoso
Edvaldo Almeida dos Santos
Elmo Luís de Oliveira Santos
Gerson Andrade Caldas
Graciela Mendes Ribeiro Reis
Miguel Ângelo Nery Boaventura
Roberto Messias Andrade
Welington Menezes Ferraz

Suplentes

Almério de Almeida Santana
Edson Piedade Campos
Erivaldo Pereira Benevides
Francisco Silva de Souza
Luiz Carlos Soares da Silva
Marcly Amorim Pizzani
Mércia Cristina Andrade Dias
Raimundo Santos Silva
Renata Maria Carneiro Galvão da Silva
Valdeci Santos Pereira
Valéria Lima Botelho
Vitor Maciel dos Santos

 

Presidente, Conselheiros, Ex-Presidentes e membros da Diretoria e Assessoria Jurídica do CRCBA

 

Os Conselheiros de 1/3, empossados em 2012, permanecem até 2015 no mandato, conforme relação a seguir:

Contador Edmilson Bispo Gonçalves; Contadora Iara Luísa de Santana Dórea; Contador Antônio José Salles da Silva; Contadora Célia Oliveira de Jesus Sacramento; Técnica em Contabilidade Olivia Marques Troccoli; Técnica em Contabilidade Maria do Socorro Galdino Moreira; Contador Adilson Carvalho Silva; Contador Fernando Carlos Cardoso Almeida; Contador Sérgio Pastori de Figueiredo; Técnico em Contabilidade Fernando Antônio do Amaral; Técnica em Contabilidade Lucy Geane Rios Evangelista.

 

Os ex-Presidentes Edmar Sombra Bezerra, Maria Constança Carneiro Galvão e Hélio Barreto Jorge, estes dois últimos Conselheiros eleitos do Conselho Federal de Contabilidade, participaram da posse regimental.

 


ELEITOS REITOR E VICE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

 

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Comunidade local e acadêmica, e autoridades políticas, militares e religiosas participaram da cerimônia

 

Eleitos pela comunidade acadêmica com 57,86% dos votos válidos, os professores José Bites e Carla Liane foram empossados para os cargos de Reitor e Vice-reitor, respectivamente, em cerimônia realizada na tarde de hoje (6), no Teatro UNEB, no Campus I da universidade, em Salvador.

É uma honra poder ser o primeiro reitor unebiano do interior da Bahia. Nós construímos uma proposta de gestão que foi discutida, amplamente debatida na universidade durante todo o processo eleitoral. Acreditamos que o trabalho coletivo é fundamental para alcançar grandes resultados”, destacou Bites (ver discurso de posse).

 

A Conselheira Maria do Socorro Galdino, representando o Presidente Wellington Cruz na ocasião, e a Delegada do CRCBA em Feira de Santana Tânia Bomfim prestigiaram a solenidade.

 

Para Carla Liane assumir a Vice-Reitoria da UNEB é  um grande desafio. “A vitória da nossa chapa com quase 60% dos votos demonstra que as nossas aspirações encontraram eco na comunidade acadêmica. Vamos trabalhar juntos para colocar a UNEB em uma posição de destaque no cenário global, visando justiça social e emancipação humana”, frisou Carla (ver discurso de posse).

O termo de posse foi lido pela nova Chefe de Gabinete da Reitoria, Maria Aparecida Porto, e assinado por Bites, Carla e demais membros da mesa solene. Os novos gestores cumprirão o mandato de 2014 a 2017.

O secretário da Educação (SEC), Osvaldo Barreto representou o governador do estado, Jaques Wagner.

“A UNEB realizou um processo eleitoral limpo, sem máculas, um processo aceito pelo conjunto da comunidade. O governador Jaques Wagner acolheu a decisão da comunidade nomeando o mais votado na eleição com resultado referendado pelo Conselho Universitário. Hoje é um dia de festa!”, elogiou o titular da SEC.




E-SOCIAL - Evento Direcionado aos Contadores de Empresas do Regime de Tributação: Lucro Real (28/1/2014)

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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Comitê do CRCBA Notícias