"Aqueles que têm um grande autocontrole, ou que estão totalmente absortos no trabalho, falam pouco. Palavra e ação juntas não andam bem. Repare na natureza: trabalha continuamente, mas em silêncio" (Mahatma Gandhi).

 




 

Prezado(a) Colega,

 

Na última semana, estive na cidade de Feira de Santana, quando a Campanha "2013: Ano da Contabilidade no Brasil" recebeu moção de aplausos na Câmara Municipal de Feira de Santana (31/11). Fico muito feliz em ver o reconhecimento e o empenho da classe contábil em todo o estado baiano nesta campanha em prol da valorização de nossa profissão. No dia 01/11, realizei palestra sobre a campanha em evento realizado na Universidade Salvador - campus de Feira de Santana, levando também aos estudantes de Ciências Contábeis as realizações do CRCBA na divulgação do "Ano da Contabilidade".

 

No sábado (02/11), a Contabilidade se despediu de um de seus grandes entusiastas - o Professor José Joaquim Boarin, que dedicou 50 anos de sua vida ao ensino e à pesquisa na área contábil, além de ser atuante no sistema CFC / CRC's, onde atuou como responsável pela Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCSP (2010-2011), como Diretor de Ensino e Extensão da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e como Coordenador da comissão do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. Boarin foi sepultado no cemitério Redentor em São Paulo (SP), em 02/11, e deixa um legado para a Contabilidade brasileira. Familiares, amigos, profissionais e estudantes de Contabilidade recebem a notícia com muito pesar.

 

Gostaria de fazer um chamado especial para a classe contábil para que participe do processo eleitoral do CRCBA, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de novembro, via internet. O Conselho Federal já está enviando as senhas provisórias do sistema de votação, para que cada profissional cadastre uma senha definitiva para o voto. Se você ainda não recebeu, pode solicitar uma nova senha provisória no site das Eleições (https://eleicao.cfc.org.br/).

 

Encerramos o mês de outubro e, com ele, a campanha "Outubro Rosa", que mobilizou e ainda vai mobilizar através da multiplicação de informações, pessoas do mundo todo. Adotamos a cor de rosa na iluminação de nossa sede, nas fitas que enfeitavam nossas vestes e nas divulgações realizadas no mês de outubro. Assim, esperamos ter alertado todos para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, pois cada vida que é salva traz benefícios incomensuráveis. No mês de novembro, já encampamos a campanha do "Novembro Azul", momento oportuno de lembrarmos os nossos parentes e amigos da necessidade da prevenção do câncer de próstata. Vamos multiplicar essa ideia, pois com certeza muitas vidas podem ser salvas por meio da conscientização.

 

No corpo desta edição do CRCBA Notícias, seguem as novidades das áreas tributárias, de legislação, fiscal e muito mais, coletadas na última semana. Aproveite esse apanhado geral do que acontece na Contabilidade e faça do CRCBA Notícias uma leitura semanal.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 

 



XI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA ENTROU PARA HISTÓRIA COMO MAIS UM EVENTO DE SUCESSO DA CLASSE CONTÁBIL

 

 


Com o tema central “Contabilidade: Ciência a Serviço da Sustentabilidade”, a XI Convenção de Contabilidade da Bahia (XI CCB) reuniu cerca de 500 profissionais, estudantes e amigos da Ciência Contábil de 27 a 29 de outubro, na primeira capital do Brasil, Salvador – BA. Foram painéis, palestras, apresentação de 21 trabalhos científicos (3 destes premiados), homenagens, apresentações culturais e muito mais, que fizeram o salão Lótus do Hotel Fiesta estar lotado do início ao fim do evento. Mais uma vez, a classe contábil baiana mostrou o seu brilho, e fez valer a tradição do seu evento mais charmoso, que repetiu mais uma edição de sucesso. Na tarde do domingo (27/10), a programação técnica foi iniciada com o III Fórum Baiano de Professores e Coordenadores de Ciências Contábeis, que discutiu  o ensino de Contabilidade em IFRS na graduação e o papel do professor de Contabilidade – “Contador Professor ou Professor Contador”.

 

 


III Fórum Baiano de Professores e Coordenadores de Ciências Contábeis.

 



A mesa que dirigiu os trabalhos contou com a presença do Presidente do CRCBA Wellington Cruz (CRCBA); da Vice-Presidente do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão; do Diretor de Contabilidade da SEFAZ-BA Manoel Roque dos Santos Filho, representando o Governador do Estado, do Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes; do Presidente da Junta Comercial da bahia Francisco Nobre; do Presidente do SESCAP-BA André Luiz Lago Martinez; da Presidente da Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Jucileide Leitão; do Diretor da Fundação Brasileira de Contabilidade Adeildo Osório de Oliveira; do Presidente do IBRACOn-BA Edmar Sombra Bezerra, do Presidente do SINDICONTA-BA Marco Aurélio Moura; do Coordenador da FBC-BA Hélio Barreto Jorge; do  Presidente do Conselho Regional de Administração da Bahia Roberto Ibrahim Uehbe; do ex-Presidente do CRCBA Sudário de Aguiar Cunha, dentre outros representantes da sociedade baiana e classe contábil.  

 

O Presidente Wellington Cruz, durante seu discurso de abertura, falou da alegria em realizar mais uma edição da Convenção de Contabilidade da Bahia. “É com muita satisfação que damos continuidade a mais uma edição da Convenção de Contabilidade, que tem sido realizada há muito tempo por todos vocês e pelos abnegados Conselheiros, Delegados, funcionários e Presidentes do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia”.

 


Hélio Portela (JUCEB) recebe a medalha "Amigo do CRCBA".

 

Patrícia Jorge recebe a medalha "Amigo do CRCBA".

 

O Deputado Capitão Tadeu recebe a medalha "Amigo do CRCBA".


A abertura ficou marcada por justas homenagens, uma bela palestra motivacional e uma apresentação humorística. A comenda “Amigo do CRCBA” foi entregue a três personalidades que alcançaram destaque positivo em prol da classe contábil baiana. Receberam a homenagem o Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes, o Secretário Geral da Junta Comercial da Bahia Hélio Portela e a Ex-Presidente do SESCAP – Bahia Patrícia Jorge. O profissional da Contabilidade Cláudio Maltas, que emocionou o público presente com sua história de superação de desafios. Cláudio, apesar de ter nascido com algumas limitações físicas, se formou em Contabilidade, é Diretor Suplente do Sindicato dos Contabilistas da Bahia e realiza palestras de superação em grandes eventos.

 


O Contador Cláudio Maltas apresentou a palestra "Superando Desafios".

 


Adamastor Pitaco animou o fim da noite com seu humor regional.


Durante a XI CCB, já na segunda-feira (28/10), foi realizada a 12ª edição do Fórum Baiano da Mulher Contabilista, que contou com o talkshow “Mulheres: Experiências e Vivências”, com participação de personalidades femininas das mais diversas áreas profissionais e apresentação do músico Marcelo Timbó, vocalista da banda Batifun, advogado e professor de Direito.

 


O músico Marcelo Timbó mediou o talkshow "Mulheres: Experiências e Vivências", durante o 12º Fórum da Mulher Contabilista da Bahia.

 

Durante a XI CCB, foram apresentados 21 trabalhos científicos.


Após três dias reunidos com especialistas da Contabilidade de renome nacional e internacional, os participantes da XI CCB puderam retornar a seus lares com a sensação de engrandecimento profissional e saudades de mais uma oportunidade de interação da classe.

 


NOTA DE FALECIMENTO - CONTABILIDADE SE DESPEDE DO PROFESSOR BOARIN

 

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do grande mestre e profissional da Contabilidade José Joaquim Boarin.

Sempre dedicado a construir o conhecimento pela causa contábil, Professor Boarin dedicou 50 anos ao ensino e direção e pesquisa na área contábil. Foi o responsável pela câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCSP (2010-2011) e diretor de ensino e extensão da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), além de ter coordenado a comissão do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. O sepultamento foi realizado no sábado (2/11), no cemitério Redentor em São Paulo (SP).

 


Conheça o guia de votação das eleições dos CRCs

Comunicação CFC


Clique aqui e acesse o Sistema de Votação

Guia passo a passo para realizar votação via internet

Perguntas e Respostas

 

Brasília (DF).  As eleições dos Conselhos Regionais de Contabilidade serão realizadas de 19 a 21 de novembro de 2013. Contadores e técnicos em Contabilidade com registro definitivo originário e transferido, e aqueles com situação regular com o Conselho Regional deverão votar. Vale ressaltar que o voto é facultativo para os profissionais acima de 70 anos.

Para o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional e coordenador das Eleições no Sistema CFC/CRCs , Enory Luiz Spinelli, as votações, neste ano, ocorrerão como nas Eleições passadas, ou seja, somente pela internet. “Uma equipe trabalhará durante o período de votação para que se tenha tranquilidade no processo eleitoral”, afirma o vice-presidente.

O Conselho Federal de Contabilidade já enviando, a partir de hoje (17/10), senha provisória para todos os profissionais com Registro Ativo contido na base de dados dos Conselhos Regionais. O profissional deverá criar uma senha definitiva para votar. Mais informações podem ser obtidas  nas “Regras e procedimentos para a Eleição via Internet são publicadas” (Clique aqui)

 

Sistema CFC/CRCs

O Conselho Federal de Contabilidade, os Conselhos Regionais de Contabilidade e o Distrito Federal congregam o Sistema CFC/CRCs. Atualmente há 491.215 profissionais em plena atividade e 82.260 Organizações Contábeis. As eleições nos Conselhos Regionais ocorrem  a cada dois anos e os profissionais são obrigados a votar. O não cumprimento da votação acarretará em multa.

 


PROCESSO ELEITORAL DOS CRCs ACONTECERÁ DE 19 A 21 DE NOVEMBRO DE 2013

 

O processo eleitoral para escolha de 2/3 do Plenário dos Conselhos Regionais de Contabilidade acontecerá de 19 a 21 de novembro de 2013. Fique atento(a), o voto, além de um direito, é uma responsabilidade do profissional da Contabilidade. Confira, abaixo, as publicações oficiais.

 

Edital de Convocação para Registro de Chapas (ATARDE).

Edital de Convocação para Registro de Chapas (CORREIO)

Edital de Convocação para Registro de Chapas (Diário Oficial)

Relação de Chapa Registrada (ATARDE)

Relação de Chapa Registrada (CORREIO)

Relação de Chapa Habilitada (ATARDE)

Relação de Chapa Habilitada (CORREIO)

Relação de Chapa Habilitada (Diário Oficial)






Portaria Conjunta PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PGFN/RFB nº 10 de 29.10.2013 

Regulamenta a reinclusão de associações desportivas no parcelamento do art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.  (Veja mais)

 


Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 44 de 29.10.2013 
Dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a revisões de final de período, conforme o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. (Veja mais)



Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 90 de 29.10.2013 
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. (Veja mais)

 


Portaria Corregedoria do Ministério da Fazenda nº 24 de 29.10.2013 
Disciplina o juízo de admissibilidade para a instauração de Sindicância Disciplinar ou Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Ministério da Fazenda. (Veja mais)

 


Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS nº 82 de 25.10.2013 
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2014). (Veja mais)

 


Portaria Conjunta PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PGFN/RFB nº 8 de 18.10.2013 
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à Cofins, na forma do art. 39 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. (Veja mais)

 




Lei Estadual nº 12.917 de 01.11.2013.

Promove alteração na Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Obs – Dentre as alterações está a que reduz a multa pela não apresentação do  SPED EFD de R$ 5.000,00 por mês calendário de atraso, para a quantia fixa de R$ 1.381,00 mais multa de 1% sobre as compras ou vendas, a maior, em caso de não apresentação após a intimação fiscal. (Veja mais)

 


Dúvidas sobre o Refis poderão ser esclarecidas em palestra em Conquista

 


Encontro reúne disseminadores da Educação Fiscal

 


Pessoas físicas são isentas da Taxa de Incêndio, de acordo com PL

 


Sefaz-Ba alerta para regularização do IPVA 2013

 




Prefeitura do Salvador - Aviso aos contribuintes: Emissão de nota fiscal.

 


PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA SEFAZ SALVADOR - RESPONDA AQUI

 


SEFAZ DE LAURO DE FREITAS INFORMA PUBLICAÇÃO DA LEI 1501/13, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO

A Secretaria da Fazenda do Município de Lauro de Freitas informa que no último dia 17 de outubro foi publicada a Lei nº 1.501/2013, que dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Lauro Freitas e estabelece as atividades permitidas ao usuário daqueles escritórios. Pensada e construída em parceria com os representantes do segmento, a lei visa preencher os constantes questionamentos dos requerentes em relação à base legal utilizada na análise dos processos de viabilidade. 

Além dessa iniciativa, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas promoveu, em parceria com a Junta Comercial da Bahia, a otimização do fluxo do REGIN, sistema através do qual as empresas são formalizadas. Agora o sistema só encaminha as solicitações aos órgãos que realmente precisam ser ouvidos, em cada etapa da análise, dando mais velocidade à resposta ao empresário.

Agora ficou mais fácil, mais transparente e mais rápido abrir empresa em Lauro de Freitas. 

Na oportunidade, informamos que está no ar o site da SEPLAN que, amparado no princípio da transparência, traz informações importantes para quem quer empreender na nossa cidade.

Confiram: http://seplan.laurodefreitas.ba.gov.br




O que fazer com documentos que são simplesmente abandonados pelos clientes nas dependências dos escritórios de contabilidade?

 

Nestes casos, o profissional da contabilidade deve estar ciente e comunicar ao cliente/empresário que, de acordo com a legislação em vigor, a guarda de documentos é de exclusiva responsabilidade do contribuinte. Para deixar isso bem claro e certamente evitar inconvenientes futuros é de fundamental importância a inclusão de uma cláusula a respeito da guarda de documentos no contrato de prestação de serviços, evitando quaisquer discussões a respeito e resguardando o escritório e o profissional contábil. Desta forma, o profissional da contabilidade não deve trazer para si a responsabilidade da guarda de documentos, seja por liberalidade ou por contrato. Nos casos em que haja abandono de documentos nas dependências do escritório, o profissional da contabilidade deve notificar o empresário, por meio de correspondência com aviso de recebimento (A.R.) ou via Cartório de Títulos e Documentos, solicitando que, no prazo de trinta dias os documentos que se encontram no escritório sejam retirados. Não havendo retorno desejado ou nos casos em que não houve sucesso na entrega da notificação, o profissional da contabilidade deve fazer uma publicação em jornal de grande circulação nos mesmos termos da notificação. Se ainda assim, não houver sucesso na retirada dos documentos e o profissional da contabilidade não queira continuar guardando os mesmos, deve depositá-los em juízo (*), para se precaver de eventuais responsabilidades.

Neste contexto, utilizando este ferramental que compreende os procedimentos administrativos e judiciais acima dispostos, certamente o profissional da contabilidade disporá de uma segurança maior, isentando-se de eventuais prejuízos, e, preocupando-se efetivamente com assuntos que são de sua responsabilidade.



Solução de Divergência Cosit nº 22 de 30.10.2013.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: Os valores recebidos a título de indenização decorrem da alteração de cláusulas contratuais firmadas ou da rescisão do contrato avençado, sendo erigido como parâmetro quantitativo a parcela dos investimentos feitos pelas concessionárias em bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados à época do evento.
Sendo a indenização receita decorrente de alteração contratual, deve ser computada tanto na apuração do lucro real, quanto na determinação da base de cálculo da CSLL.
Caso não haja a reversão dos bens não amortizados ou não depreciados à União (baixa do bem), resta naturalmente à empresa concessionária o direito de poder depreciar o bem nos termos da legislação tributária. 
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Ementa: As receitas auferidas pelas concessionárias em decorrência das indenizações sob exame sujeitam-se à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Entretanto, por força do disposto no § 4º do art. 8º da Lei nº 12.783, de 2013, alterado pela Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, a alíquota sobre essas operações foi reduzida a zero. 
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Ementa: Não se exige retenção na fonte de valores devidos a título de Imposto de Renda, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, pois não configurada qualquer hipótese de retenção estabelecida pela legislação.

 




Contadores na trincheira contra a lavagem de dinheiro.  A profissão versus a ética

 


eSocial - um ano bastará?
Em 2014, teremos grandes acontecimentos: Copa do Mundo, eleições e também o eSocial, que pode ser resumido como o registro eletrônico dos eventos da vida dos trabalhadores brasileiros. (Leia na íntegra)

 


Codim divulga Pronunciamento sobre Informação Relevante não Divulgada ao Mercado (Informação Privilegiada)
Comunicação CFC

 


STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas

Diário de Pernambuco - A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras.

 


Lei da Micro e Pequena Empresa ainda precisa avançar

Tribuna do Norte - RN - O segmento das micro e pequenas empresas responde por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por mais de 40% da massa salarial gerada no País.

 


Novas regras do PIS-Cofins
DCI – SP - A legislação fiscal federal passou por algumas alterações recentemente.

 


Novembro azul: prevenção ao câncer de próstata

Sistema Fenacon - Em novembro a Fenacon inicia nova campanha.

 


Balanço Semanal - Assessoria Parlamentar

Sistema Fenacon - Semana de 28/10 a 01/11 de 2013

 


STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas

Diário de Pernambuco - A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras.

 


Proteção judicial: só 23% das empresas têm plano aprovado

O Globo – RJ - Levantamento considera processos desde o início da lei, em 2005 .

 


Imposto sobre bicicletas no Brasil é de 40,5%, contra 32% dos tributos sobre carros

O Globo - RJ - Estudo obtido com exclusividade pelo GLOBO revela que, na contramão da economia verde, alta carga tributária coloca ‘magrelas’ nacionais entre as mais caras do mundo.

 


Entidades ameaçam acionar STF para barrar reajuste do IPTU

DCI – SP - Na última reunião das entidades, o superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, afirmou que, "além de inoportuno, esse reajuste é ilegal".

 


Secretaria inclui cinco novas taxas no sistema

DCI - SP - A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai ampliar a partir de hoje a relação de taxas que podem ser recolhidas pelo Ambiente de Pagamentos

 


Reforma para atrair investimento precisa de gestão interessada

Folha de S.Paulo - Segundo o Banco Mundial, desde 2006, a Colômbia promoveu 25 reformas nessa direção. Isso faz do país o líder da América Latina nos esforços para se aproximar do patamar regulatório.

 


Persistência é fundamental para país obter resultado de longo prazo

Folha de S. Paulo - Os países que têm se aproximado mais rapidamente do melhor nível de ambiente de negócios medido pelo Banco Mundial persistem há anos na realização de reformas.

 


Brasil é 3º do mundo em gasto com juro

Folha de S. Paulo - Mapa de indicadores fiscais elaborado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostra o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo.

 


Custo do trabalho faz Brasil perder competitividade
Folha de S. Paulo -O custo do trabalho na indústria brasileira ainda é um dos mais elevados na comparação com a de outros países.

 


Custo do trabalho sobe na indústria 25% em 2 anos

Folha de S. Paulo - A perda de competitividade é maior na indústria têxtil, nas empresas de material de transporte e na de máquinas e equipamentos.

 


Sistema tributário afasta franchisings estrangeiras

Jornal do Comércio – RS - Empresas nacionais são favorecidas na disputa pelo mercado no País.

 


Lei da Micro e Pequena Empresa ainda precisa avançar

Tribuna do Norte - RN - O segmento das micro e pequenas empresas responde por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por mais de 40% da massa salarial gerada no País.

 


Sistema superado

Consultor Jurídico - Reforma tributária não deve ter foco só no crescimento.

 


Parcelamento de dívidas

Consultor Jurídico - Selic é teto para taxa de juros em débitos do ICMS.

 


Alerta da Receita notifica mais de 27 mil empresas

Folha de Londrina – PR - No grupo, 120 são de Londrina e teriam omitido, segundo o órgão, R$ 27,06 milhões em vendas.

 


Curitiba terá lei de estímulo a empreendedores

Gazeta do Povo – PR - Prefeitura lança hoje programa voltado a MEIs e a pequenas empresas, que inclui facilidades nas vendas para o governo.

 


Aliado de Cid critica unificação do ICMS

Diário do Nordeste – CE - O deputado Mauro Filho, ex-secretário da Fazenda, diz que a proposta vai prejudicar os estados mais pobres.

 


Congresso barra PL que obriga Fisco a analisar declarações de parlamentares

Correio Braziliense - DF - Os congressistas hoje só prestam contas de como gastam o dinheiro pago pela população em ano de eleições ou ao Fisco, como faz um cidadão comum que recebe salários

 


Impostos e lucro: eletrônicos no Brasil estão entre mais caros do mundo

Correio Braziliense - DF - A carga tributária sobre alguns desses equipamentos passa de 70% do valor de prateleira. Arte interativa mostra a tributação de alguns dos mais desejados aparelhos.

 


Novas garantias a empregados domésticos tendem a fechar postos de trabalho, dizem especialistas

A Crítica – AM - Segundo a PME, houve redução de 164 mil postos de trabalho no serviço doméstico no período (queda de 10,6%).

 


TJAM proíbe Sefaz de cobrar ICMS por deslocamento físico de bens de empresa

A Crítica – AM - Decisão já havia determinado a não-exigência de imposto sobre operações de transferência.

 


Governo estadual mantém sublimite do Simples Nacional em R$ 1,8 mi

O Girassol TO - Estão fora do Simples Nacional as empresas que estão sujeitas a Substituição Tributária (recolhimento do imposto na fonte) como, por exemplo, o setor de bebidas, combustível e pneus.

 


Fim do contrato de trabalho e a manutenção do plano de saúde oferecido ao empregado

FISCOSOFT - Por Fernanda Márcia Ferreira.

 


Lei 12.873/2013

Consultor Jurídico - Aumento de tributos em plano de saúde beneficia só o governo.

 


O ICMS paulista seria maior, não fosse a União

O Estado de S.Paulo - Entre os primeiros nove meses de 2012 e 2013, a arrecadação do ICMS recolhido no Estado de São Paulo aumentou apenas 0,9%, em termos reais.

 


Novas oportunidades para parcelamento de débitos tributários federais

Administradores.com - Os débitos que podem ser incluídos em tal parcelamento geral são aqueles vencidos até 30 de novembro de 2008, administrados pela Receita Federal do Brasil.

 


Mais uma reforma do ICMS vai para a gaveta
Valor - A divergência principal refere-se à composição do Fundo de Desenvolvimento Regional. O impasse está estabelecido e o governo não demonstra interesse na busca de uma solução para ele.

 


O IR sobre o seguro de vida resgatável

Valor - Essa forma de investimento pode representar uma oportunidade de planejamento tributário.

 


Nova elevação da carga tributária?

Folha de S. Paulo - A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou os aumentos escalonados até 2017 do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), propostos pelo prefeito.

 


Impostos e muitos papéis: como o Brasil sufoca seus empreendedores

Veja - Nova edição de estudo do Banco Mundial mostra que o Brasil faz muito pouco para melhorar seu ambiente de negócios.

 


Nunca o consumidor teve tanto poder quanto na era digital

Época - O impacto da nova força do cliente para destruir reputações está revolucionando o modo como as empresas lidam com seu público.

 


As lições dos mais fortes

Istoé - Estudos científicos decifram mecanismos psicológicos e cerebrais que levam uma pessoa a se recuperar melhor e mais rapidamente do sofrimento. E apontam os caminhos para desenvolver essa capacidade.

 


O rei dos imóveis descobre o Brasil

Istoé Dinheiro - O empresário Jorge Pérez, CEO da incorporadora americana Related, dona de mais de US$ 50 bilhões em projetos em todo o mundo, pretende fazer do País o foco de seus investimentos nos próximos anos.

 


Um choque na burocracia

Istoé Dinheiro - Com êxito na área de energia, o Brasil sobe no ranking Doing Business. Mas ainda falta o Banco Mundial ser mais justo na sua avaliação

 



Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 1.687 de 21.10.2013 

(Institui no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, o Subcomitê para Promoção de Trabalho Decente em Grandes Eventos, que tem por objetivo a promoção de trabalho decente em grandes eventos nacionais e internacionais realizados no Brasil, tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente - PNE

 


MTE anuncia medidas no pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

A realização da pré-matrícula do trabalhador nos cursos de qualificação será de forma automática se feita pela 2ª vez num período de 10 anos.

 


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 .

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho e sobre a solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

 


Resolução  do Ministério do Trabalho e emprego nº 721, de 30 de outubro de 2013 .

Estabelece critérios para distribuição de recursos da ação “Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências.

 


Resolução Nº 720, de 30 de outubro de 2013.

Altera a Resolução n.º 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

 



Norma Brasileira de Contabilidade TR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 2.400 de 25.10.2013 .

Dispõe sobre trabalhos de revisão de demonstrações contábeis.

 


Publicada NBC TR 2400 – Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis

 



 


 




REALIZADA MOÇÃO PARA A CAMPANHA “2013: ANO DA CONTABILIDADE NO BRASIL” NA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (31/10)

 



Na noite do dia 31/10/2013, foi realizada Moção de Aplauso à campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil”, no Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana – BA. Na ocasião, foram homenageados os profissionais da Contabilidade Expedito Campodônio Eloy e Helena do Rego Reis do Santos, que receberam a Medalha Contador José Enock da Cruz. A sessão solene foi uma iniciativa do Vereador José da Costa Correia Filho, e contou com a presença da classe contábil da região e suas lideranças. O Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz, a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, o Conselheiro e Ouvidor Geral do CRCBA Miguel Ângelo Nery Boaventura, a Coordenadora Regional Marcly Pizzani, a Delegada do CRCBA em Feira de Santana Tânia Bomfim e o Subdelegado Jaguaratan Barbosa, dentre outros, participaram da solenidade e representaram a classe contábil baiana, na ocasião.

 

Acesse aqui cópia da moção.

 


PRESIDENTE DO CRCBA REALIZOU PALESTRA SOBRE O “ANO DA CONTABILIDADE” EM FEIRA DE SANTANA (01/11)

 



Na manhã do dia 01/11, o Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, ministrou a palestra “2013: Ano da Contabilidade no Brasil” aos estudantes da Universidade Salvador, campus de Feira de Santana – BA. Durante sua apresentação, o Presidente abordou o atual momento da Administração do CRCBA, apresentando seus principais atos administrativos, além de pontuar as divulgações empenhadas para a divulgação da campanha nacional em prol da valorização da profissão contábil. Durante o evento, também foi realizada a apresentação “Sistema Homolognet e Assistência à Rescisão de Trabalho”, pelo Professor José Batista Santana. O evento teve inscrição gratuita e arrecadou latas de leite em pó como taxa solidária a ser revertida para instituições de caridade locais. A Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, o Conselheiro e Ouvidor Geral do CRCBA Miguel Ângelo Nery Boaventura, a Coordenadora Regional Marcly Pizzani, a Delegada do CRCBA em Feira de Santana Tânia Bomfim e o Subdelegado Jaguaratan Barbosa, dentre outras lideranças da classe contábil, participaram do evento.

 


CONTADORA MARIA CONSTANÇA RECEBE A COMENDA MARIA QUITÉRIA (25/10)


A Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, recebeu a outorga da Comenda Maria Quitéria da Câmara Municipal de Salvador na noite da última sexta-feira (25/10), em solenidade realizada no Plenário Cosme de Farias. Maria Constança, primeira mulher a presidir o Órgão, recebeu a homenagem em iniciativa da Vereadora Tia Eron, em solenidade prestigiada por amigos, familiares e membros da classe contábil e sociedade baiana.

 

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Tia Eron destacou as relevantes contribuições prestadas pela Comendadora à cidade de Salvador e ao estado baiano. A Vereadora definiu Maria Constança com a palavra “inspiração”, ao vê-la como “destemida, pioneira e vitoriosa”, e fez comparação com Maria Quitéria, considerando-a uma mulher “heroína” dos dias atuais”. Em seu discurso, ainda destacou a superação de um câncer, em 2006, o casamento duradouro com Renato Galvão e sua trajetória vitoriosa na Diretoria da Coelba e seu engajamento na Contabilidade Eleitoral.


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Maria Constança recebeu a Comenda Maria Quitéria das mãos de seu marido Renato, da filha Renata Maria e de sua neta, que leva o mesmo nome da mãe. Emocionada, Constança agradeceu a homenagem e a dividiu com a classe contábil. Agradeceu a “generosidade da Vereadora Tia Eron” e a presença de todos, assumindo o compromisso de que a outorga da honraria aumenta o seu compromisso e a sua responsabilidade profissional.


Na ocasião, foi exibido um vídeo em homenagem à Maria Constança, de autoria do Conselho Regional de Contabilidade, e uma apresentação musical da cantora Jaqueline Costa. A Banda de Música da Guarda Municipal, sob regência do GM Hamilton Fernando, executou o Hino Nacional. O ex-vereador Renato Ventura conduziu a homenageada pelo Plenário Cosme de Farias.


A mesa de trabalho foi composta pela vice-prefeita Célia Sacramento (CRCBA), pelas secretárias municipais Ivete Sacramento e Rosemma Maluf, pelo Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz, o Presidente do IBRACON-BA Edmar Bezerra, Ilnah Oliveira (JUCEB), o Diretor da Fundação Brasileira de Contabilidade Adeildo Osório de Oliveira e o Vice-Presidente Técnico do CRCBA Antônio Carlos Ribeiro da Silva. Estiveram presentes no plenário Conselheiros, Delegados, Coordenadores e funcionários do CRCBA.

 

Acesse aqui matéria publicada no Diário Oficial do Município no dia 30/10/2013.

 


CRCBA OFERECEU ATENDIMENTO EMPRESARIAL DURANTE A FEIRA DO EMPREENDEDOR
Fonte: Sebrae-BA
/ CRCBA

 

Feira do Empreendedor 2013 registrou mais de 51 mil atendimentos. Evento, encerrado no sábado, 26, recebeu mais de 38 mil visitantes e realizou mais 16 mil capacitações.

 

Foram cinco dias de Feira do Empreendedor (22 a 26/10), considerado o maior evento do Norte e Nordeste do País. Os números, além de impressionar, garantiram a quebra de todos os recordes das edições anteriores. No fechamento, a Feira recebeu 38.717 visitantes, superando a expectativa inicial de 32 mil visitas. Segundo a gestora do evento, Ana Paula Almeida, um dos destaques ficou por conta dos atendimentos de orientação empresarial, que chegaram a 51.331 nos estandes organizados pelo Sebrae para receber potenciais empreendedores, microempreendedores empresariais e empresários de micro e pequenas empresas.


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O CRCBA contou com stand de atendimento empresarial na Feira, prestando assessoria contábil para micro e pequenos empresários, bem como a futuros empreendedores. Parceiro da realização do evento, o Conselho já participa do evento há alguns anos e acredita na parceria entre profissionais da Contabilidade e empresariado como fator crucial para o sucesso da iniciativa privada e economia nacional. O atendimento foi realizado por consultores formados no curso “Contabilizando o Sucesso”, numa parceria entre SEBRAE e CRCBA.


Outro destaque, foi o número de capacitações realizadas (entre seminários, palestras, oficinas e cursos), chegando a 16.871, em 313 eventos oferecidos ao público. “Para nós, foi uma grande satisfação saber que 80,2% dos visitantes deram nota entre 8 e 10 para a Feira. É um evento que realizamos com carinho e que planejamos durante um ano e meio”, afirma Ana Paula Almeida. No total, 88,1% dos participantes buscaram capacitação, ideias de negócio e orientação. Além disso, uma pesquisa de satisfação realizada durante o evento apontou que a Feira também foi indicada como referência para quem pretende abrir um novo negócio, por 97,2% dos visitantes, e para quem já tem uma empresa, por 96,8% do público.

 


DELEGADOS E COORDENADORES REGIONAIS DO CRCBA SE REÚNEM NA CAPITAL (26/10)


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Mesa de abertura da reunião contou com a presença do Conselheiro Edson Piedade Campos, da Conselheira Maria do Socorro Galdino Moreira, do Ouvidor Geral do CRCBA Miguel Ângelo Nery Boaventura, o Presidente do CRCBA Wellington Cruz, o Superintendente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA Elmo Luís de Oliveira Santos, da Conselheira Lucy Geane Lapa e da Diretora Marilene Gonzaga Matos.


No último sábado (26/10), aconteceu a Reunião de Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA, com o intuito de avaliar e reprogramar as atividades do CRCBA no interior do estado para um melhor atendimento à classe contábil baiana. Atualmente, o CRCBA conta com 35 Delegacias no interior do estado. Durante a reunião, foram realizadas dinâmicas em grupo, apresentações dos Vice-presidentes e Coordenadores das áreas de atuação do Conselho e apresentação da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) sobre a reorganização de procedimentos internos que visam à celeridade do atendimento empresarial na Bahia. Nesse momento, houve a participação do Presidente da JUCEB Francisco Nobre, do Secretário Geral da JUCEB Hélio Portela e de assistentes da Junta que apresentaram novidades na tramitação de processos e o Portal de Registro Mercantil (REGIN), que visa a integrar e desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas na Bahia.

 

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Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA se reuniram durante o sábado (26/10).


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O Presidente da JUCEB, Francisco Nobre, ao lado do Secretário Geral Hélio Portela (JUCEB), do Presidente Wellington Cruz (CRCBA) e do Conselheiro Elmo Luís de Oliveira Santos.

 


CRCBA TEVE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (05/11)

 

 

Na manhã desta terça-feira (05/11), foi realizada palestra sobre prevenção de câncer de mama para os funcionários do CRCBA, ministrada pela palestrante do Centro de Medicina Preventiva da Promédica Cynthia Garcia. A empresa, que presta os serviços de plano de saúde corporativo ao CRCBA, tem as palestras preventivas como parte do Programa Mais Saúde. O CRCBA agendou a palestra para encerrar as atividades da campanha “Outubro Rosa”, que mobilizou mundialmente homens e mulheres sobre a necessidade de realizar o autoexame e de visitar o médico periodicamente. Na oportunidade, foram apresentados os fatores de risco para o câncer de mama, bem como as técnicas de autoexame e as formas pelas quais a doença se apresenta.

 

Modelo de mama com exemplos de casos preocupantes.



 


 

II Congresso Brasileiro de Governança Tributária

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação é o realizador do 2º Congresso Brasileiro de Governança Tributária. O encontro vai debater temas atuais de tributação e agregar conhecimento ao participante. Aprenda a obter melhores resultados no âmbito empresarial ou institucional. Saiba mais.

 


 

Vitória da Conquista recebe o VIII EBECIC

Postado por: Comunicação CFC

 

Será realizado de 14 a 17 de novembro, em Vitória da Conquista – BH, o VIII Encontro Baiano dos Estudantes de Ciências Contábeis (EBECIC). O evento tem por finalidade promover  a discussão de professores, estudantes e profissionais sobre a educação em contabilidade e seu papel nas tomadas de decisões, aplicado nas várias vertentes da ciência contábil, visa também chamar atenção para a função social que a contabilidade e o contador exercem no Brasil.

O Encontro contará com palestras, talk show, grupos de discussões, painel e outros. Entre os palestrantes, estará presente o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Carneiro Domingues. Cerca de 400 participantes, dentre eles, estudantes e profissionais da área, participarão do Encontro.

Mais informações no email ebecic2013.geral@hotmail.com

 

 


 

 



 

Campanha "Ano da Contabilidade no Brasil" tem suas ações divulgadas em novo site


opinião
A campanha "2013 - Ano da Contabilidade no Brasil" está à todo vapor. Todas as ações em desenvolvimento estão no sitewww.anodacontabilidade.org.br. Os visitantes poderão conferir todos os detalhes da campanha: depoimentos, a campanha nos Estados, na Mídia, os parceiros nacionais e as formas de participação

 

 

 




  I SEMINÁRIO: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL - SALVADOR (18/11/2013)


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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