"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. (Rui Barbosa)"

 




 

Prezado(a) Colega,

 

Chegamos numa semana muito especial para a classe contábil baiana, pois no próximo domingo terá início a XI Convenção de Contabilidade da Bahia (CCB), evento tradicional e muito aguardado por todos. A Convenção, mais uma vez, está imperdível - uma programação completa, com teoria, prática, cultura e descontração; um lugar abençoado por todos os santos (Salvador) e os profissionais da Contabilidade da Bahia e do Brasil - uma mistura perfeita que resultará em três dias maravilhosos. Confira a programação e faça a sua inscrição clicando aqui. O evento ainda soma 10 pontos no programa de Educação Profissional Continuada do CFC - NBC P A 12 (Resolução CFC nº 1377/2011).

 

Quero parabenizar os médicos pelo seu dia (18/10). Acreditamos na educação como base para todo sucesso e os professores são os verdadeiros agentes da transmissão do saber. Valorizando os nossos professores, estamos construindo um futuro melhor para todos.

 

E nesta sexta-feira (25/10), a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, nossa "eterna Presidente", receberá a Comenda Maria Quitéria pela Câmara de Vereadores do Salvador, no Plenário Cosme de Farias - Câmara de Vereadores do Salvador, às 19 horas. Estão todos convidados!

 

Seguem as novidades das áreas tributárias, de legislação, fiscal e muito mais, coletadas na última semana. Aproveite esse apanhado geral do que acontece na Contabilidade e faça do CRCBA Notícias uma leitura semanal.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 

 



ÚLTIMAS VAGAS, GARANTA A SUA!

 

 

A participação na XI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA - XI CCB conferirá 10 pontos no programa de Educação Profissional Continuada do CFC - NBC P A 12 (Resolução CFC nº 1377/2011).

O evento será realizado entre os dias 27 e 29/10/2013, no Hotel Fiesta. As inscrições podem ser feitas pela internet, nos endereços: www.convencaocrcba.org.br ou www.crcba.org.br.

 

RELAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS PARA A XI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA
Confira aqui a relação.

 


 


 

 


PROCESSO ELEITORAL DOS CRCs ACONTECERÁ DE 19 A 21 DE NOVEMBRO DE 2013

 

O processo eleitoral para escolha de 2/3 do Plenário dos Conselhos Regionais de Contabilidade acontecerá de 19 a 21 de novembro de 2013. Fique atento(a), o voto, além de um direito, é uma responsabilidade do profissional da Contabilidade. Confira, abaixo, as publicações oficiais.

 

Edital de Convocação para Registro de Chapas (ATARDE).

Edital de Convocação para Registro de Chapas (CORREIO)

Edital de Convocação para Registro de Chapas (Diário Oficial)

Relação de Chapa Registrada (ATARDE)

Relação de Chapa Registrada (CORREIO)

Relação de Chapa Habilitada (ATARDE)

Relação de Chapa Habilitada (CORREIO)

Relação de Chapa Habilitada (Diário Oficial)

 


CAMPANHA OUTUBRO ROSA - CRCBA NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA!

 

 

12 SINTOMAS DO CÂNCER DE MAMA - PREVINA-SE, FAÇA EXAMES PERÓDICOS!

 


Para mulheres que não se tocam e não visitam seus médicos, uma ótima visualização para prevenir o câncer de mama. Homens, enviem para as mulheres.






Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009
Nota conjunta - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A Lei nº 12.865, publicada em 10 de outubro de 2013, reabriu o parcelamento da Lei nº 11.941, de 2009. As regras, prazos e condições estão regulamentados pela Portaria Conjunta da Receita Federal e da Procuradoria nº 7, publicada no Diário Oficial de hoje.
O que pode ser parcelado
Podem ser parcelados os débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 30 de novembro de 2008, inclusive aqueles que já tenham sido incluídos em outros parcelamentos, como Refis (Lei nº 9.964/2000), Paes (Lei 10.684/2003), Paex (MP 303/2006) e os parcelamentos ordinários das Leis nº 8.212/1991 e 10.522/2002.
O que não pode ser parcelado
Não podem ser parcelados os débitos que tenham sido incluídos em parcelamento anterior da mesma Lei 11.941.
Prazo de adesão
A partir da próxima segunda-feira, dia 21, e até 31 de dezembro de 2013, o contribuinte poderá requerer o parcelamento pela internet, nos sítios da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com utilização de Código de Acesso ou Certificado Digital.
Recolhimento das parcelas
A partir do mês da adesão, o contribuinte deve recolher parcela equivalente ao montante da dívida consolidada dividida pelo número de prestações solicitadas. O valor apurado de cada parcela não pode ser inferior à parcela mínima prevista na Lei 11.941:

  • R$ 50,00, para Pessoa Física,
  • R$ 100,00, para Pessoa Jurídica,
  • R$ 2.000,00, para parcelamento de débitos de IPI,

85% do valor da prestação dos parcelamentos anteriores.

 


LEI Nº 12.869, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências. (Veja mais)



Lei Ordinária  Nº 12.868, de 15 De Outubro de 2013.
Conversão da Medida Provisória nº 620, de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal; altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990; altera as Leis no 12.761, de 27 de dezembro de 2012, no 12.101, de 27 de novembro de 2009, no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e no 9.615, de 24 de março de 1998; e dá outras providências. (Veja mais)

 


Decreto nº 8123 - Presidência da República

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial. (Veja mais)

 


Decreto 8.122, de 16 de outubro de 2013

Regulamenta o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - Retid, instituído pela Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012. (Veja mais)

 


Decreto 8.119 de 16.10.2013.
Revoga os incisos I e II do § 4º do art. 13 do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 201. (Veja mais)

 




ATO COTEPE ICMS No 45, de 16.10.2013.

Altera o Ato COTEPE 61/12, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e transmissão via internet, conforme previsto nas cláusulas quinta e sexta do Ajuste SINIEF 19/12, e dá outras providências. (Veja mais)

 


ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 16.10.2013.

Divulga os dados cadastrais das refinarias de petróleo ou bases, que serão utilizadas pelas unidades federadas, para determinação do valor de partida a ser utilizado no cálculo do ICMS a ser repassado em favor da unidade federada de destino dos combustíveis derivados de petróleo. (Veja mais)

 


ATO COTEPE/ICMS No 43, de 16.10.2013.

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. (Veja mais)

 


RECOPI NACIONAL

A partir de 01/10/2013, todos os estabelecimentos da Bahia que realizem operações sujeitas a imunidade do ICMS, decorrentes das saídas com papel destinado à impressão (livro, jornal ou periódico), deverão se credenciar no RECOPI NACIONAL.

 


Instrução Normativa 052 de 2013.

Esclarece a base de cálculo nas transferências interestaduais de mercadoria, nos termos da Lei Complementar 87/96 e o crédito fiscal admitido ao estabelecimento da mesma empresa localizado no Estado da Bahia, destinatário da mercadoria. (Veja mais)

 


Instrução Normativa 050 de 15.10.2013.

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal em agua mineral. (Veja mais)

 

Obs. – Os atos Cotepe acima divulgados,  para entrar em vigência, podem depender de norma específica do Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz.

 




INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, SEFAZ/DGRM (Salvador).
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o recadastramento imobiliário, e dá outras providências. (Veja mais)




O que fazer com documentos que são simplesmente abandonados pelos clientes nas dependências dos escritórios de contabilidade?

Nestes casos, o profissional da contabilidade deve estar ciente e comunicar ao cliente/empresário que, de acordo com a legislação em vigor, a guarda de documentos é de exclusiva responsabilidade do contribuinte. Para deixar isso bem claro e certamente evitar inconvenientes futuros é de fundamental importância a inclusão de uma cláusula a respeito da guarda de documentos no contrato de prestação de serviços, evitando quaisquer discussões a respeito e resguardando o escritório e o profissional contábil. Desta forma, o profissional da contabilidade não deve trazer para si a responsabilidade da guarda de documentos, seja por liberalidade ou por contrato. Nos casos em que haja abandono de documentos nas dependências do escritório, o profissional da contabilidade deve notificar o empresário, por meio de correspondência com aviso de recebimento (A.R.) ou via Cartório de Títulos e Documentos, solicitando que, no prazo de trinta dias os documentos que se encontram no escritório sejam retirados. Não havendo retorno desejado ou nos casos em que não houve sucesso na entrega da notificação, o profissional da contabilidade deve fazer uma publicação em jornal de grande circulação nos mesmos termos da notificação. Se ainda assim, não houver sucesso na retirada dos documentos e o profissional da contabilidade não queira continuar guardando os mesmos, deve depositá-los em juízo (*), para se precaver de eventuais responsabilidades.

Neste contexto, utilizando este ferramental que compreende os procedimentos administrativos e judiciais acima dispostos, certamente o profissional da contabilidade disporá de uma segurança maior, isentando-se de eventuais prejuízos, e, preocupando-se efetivamente com assuntos que são de sua responsabilidade.

(*) O procedimento judicial neste caso é a impetração de uma Ação Consignatória regida pelo artigo 890 do Código de Processo Civil. Por esse remédio judicial, havendo o deferimento pelo douto juízo a documentação e os livros correspondentes ficam sob a alçada do Fórum Cível competente.





São 8 milhões de negócios para comemorar
Brasil Econômico - Por Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon

 


Inscritos no Simples devem chegar a 10 milhões em 2014

DCI-SP - A previsão do presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, é que esse montante alcance 10 milhões em dezembro de 2014, antes do projetado pelo Sebrae (final de 2015).

 


Alta de inflação tem influenciado saída de pequenas empresas do Simples, diz Sebrae
InfoMoney - Estima-se que este ano 1,74 mil empresas paulistas de pequeno porte devem superar o limite de faturamento anual.

 


Regras da lei do detalhamento dos impostos sai em março

Diário do Grande ABC – SP - A regulamentação da Lei 12.741/2012, que obriga os estabelecimentos a informar ao consumidor os tributos incluídos nos preços de produtos e serviços, será publicada em março.

 


Operação da Receita fará imagens de imóveis

A ideia é encontrar casas de luxo cujos donos não tenham renda declarada compatível com o valor do imóvel.

 


Contadores federais reivindicam valorização da carreira em audiência

 




Solução de Divergência Cosit nº 23 de 16.10.2013.

Assunto:Normas Gerais de Direito Tributário.

Ementa: É possível a concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes a departamentos de apoio administrativo centralizados, para posterior rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas que não a mantenedora da estrutura administrativa concentrada.

 


Solução de Consulta Cosit nº 14 de 14.10.2013.

Ementa: CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA. ÓRGÃO PÚBLICO. EMPREITADA TOTAL. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA.INEXISTÊNCIA.

A contratação, por órgão público, de obra de construção civil sob regime de empreitada por preço unitário constitui-se em empreitada total, o que implica dizer da inexistência da responsabilidade solidária do contratante e da não retenção previdenciária de que tratam os artigos 31 da Lei n.º 8.212, de 1991, e 7º, parágrafo 6º da Lei n.º 12.546, de 2011.

 


Solução de consulta 15 de  18.10.2013.

Ementa: AVISO PRÉVIO INDENIZADO. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO.
O aviso prévio indenizado (não trabalhado) integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias. 
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário 
Ementa: PROCESSO DE CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL.
É ineficaz a consulta formulada na parte em que não se refira à interpretação da legislação tributária ou que não identifique o dispositivo da legislação tributária sobre cuja aplicação haja dúvida.




Desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha - Construção civil
FISCOSOFT - Por Fernando da Silva Chaves

 


Decreto nº 8.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial.

 


Profissional Contábil, você tem cliente tributado pelo lucro real? Caso positivo, seu cliente em janeiro próximo terá que apresentar o SPED SOCIAL. Leia mais.

 



 


 




CRCBA participou do Congresso Regional de Ciências Contábeis (CONRECIC) - Barreiras



O Presidente do CRCBA Wellington Cruz (foto) abriu as atividades do CONRECIC – 1º Congresso de Ciências Contábeis em Barreiras, no dia 17 de outubro. O Presidente palestrou sobre “A Contabilidade e a Sustentabilidade no Agronegócio”. O evento, que ocorreu de 17 a 19 de outubro, com objetivo de abordar o papel da Contabilidade na gestão do patrimônio natural, trazendo de forma inédita uma abordagem ambiental da área para os profissionais de contábeis da região. A Vice-Prefeita de Salvador e Conselheira do CRCBA Célia Sacramento e o Prof. e escritor Dr. José Carlos Marion também participaram do evento como palestrantes. O congresso foi uma realização da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 


Dia histórico no CRCBA - Presidente se reúne com o Conselho Consultivo (21/10)

 


O Presidente do CRCBA Wellington Cruz (foto) se reuniu na manhã desta segunda-feira (21) com os Presidentes do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão (atual Vice-Presidente), Hélio Barreto Jorge (Conselheiro), Walter Crispim da Silva, Adeildo Osório de Oliveira, Sudário de Aguiar Cunha, José Barbosa dos Santos, Edmar Sombra Bezerra e José Icó da Silva. Na reunião, foram relembradas histórias e estruturas das Sedes anteriores do CRCBA e apresentado um panorama da atual gestão. Entre outras abordagens, foram feitas homenagens aos presidentes anteriores do Conselho pois, de acordo com o Presidente Wellington Cruz, “não existem ex-presidentes, são todos eternos presidentes”. O Conselho Consultivo funciona como uma fonte de aconselhamento à Diretoria do CRCBA, pois a estrutura e o reconhecimento alcançados pelo Órgão muito têm a ver com o trabalho desempenhado no passado. Também participaram da reunião a Diretora e os Coordenadores dos setores do CRCBA.

 


I JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FAMAM

 


No último dia 21 de outubro, o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz (foto) participou da Mesa Redonda “O Ensino da Contabilidade no Brasil”, da I JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FAMAM, em Governador Mangabeira. O Presidente palestrou acerca do Sistema CFC/CRC e da campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil”.

 


I FÓRUM NACIONAL DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS


O CRC do Distrito Federal, em parceria com a ONIX Capacitação Profissional, realizarão em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro, o I FÓRUM NACIONAL DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS. Serão abordados os seguintes temas:

I - A Experiência da Implantação do PCASP nos Municípios no Estado da Bahia. Professor Fernando Carlos Cardoso Almeida – CRC-BA.

II - Gestão de Patrimônio Público Municipal de acordo com as NBCASP. Professor Milton Mendes Botelho – CRC-MG.

III - Ampliação da Receita Municipal por meio de captação de recursos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV - Professor José Antônio de Aguiar Neto.

IV - Demonstrações contábeis Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - Prof. José Luiz Marques Barreto – SEFAZ-DF e CRC-DF.

Informações clicando aqui ou pelos telefones (61) 3032-6538/9277-3453

 


EBECIC 2013


A realização do VIII EBECIC e da VII Semana de Contabilidade da UESB visa promover discussão, de professores, estudantes e profissionais, sobre a educação em contabilidade e seu papel nas tomadas de decisões, aplicado nas várias vertentes da ciência contábil, com intuito de estudar o comportamento do profissional, revendo conceitos, e, sobretudo, edificando alicerces para uma nova situação; o reconhecimento da sociedade, da importância do contador nas tomadas de decisões das empresas e principalmente chamar a atenção para a função social que a contabilidade e o contador exercem no Brasil.



Realização de 14 a 17 de novembro de 2013 na cidade de Vitória da Conquista - BA

 


 


 



 

Campanha "Ano da Contabilidade no Brasil" tem suas ações divulgadas em novo site


opinião
A campanha "2013 - Ano da Contabilidade no Brasil" está à todo vapor. Todas as ações em desenvolvimento estão no sitewww.anodacontabilidade.org.br. Os visitantes poderão conferir todos os detalhes da campanha: depoimentos, a campanha nos Estados, na Mídia, os parceiros nacionais e as formas de participação

 

 



 




XI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XI CCB (27/10/2013 a 29/10/2013)

 

VIDEOCONFERÊNCIA " ATUALIZAÇÃO DO ICMS"- SALVADOR (22/10/2013)

 

 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
Veja aqui os eventos programados pelo CRCBA
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Comitê do CRCBA Notícias