"A finalidade única da existência humana é a de acender uma luz na escuridão do Ser." (Carl G. Jung).

 




 

Prezado(a) Colega,

 

Chegamos com a edição de número 426 do CRCBA Notícias com uma excelente notícia para a classe contábil e empresariado brasileiro - não haverá dupla Contabilidade nem a tributação de dividendos, juros sobre capital próprio e equivalência patrimonial pela diferença entre os critérios contábeis societários e fiscais até dezembro de 2013. Ou seja, o pleito da classe contábil foi prontamente atendido pela Receita Federal do Brasil, após dias de discussões e embates salutares e benéficos. Nós agradecemos a postura adotada pela Secretaria da Receita Federal, que considerou as pertinentes contribuições da classe contábil a respeito da Instrução Normativa RFB 1.397, e retomou o caminho do progresso na normatização de procedimentos contábeis do país.

 

Hoje (07/10) estamos há exatos 20 dias da XI Convenção de Contabilidade da Bahia. Aproveite, as vagas são limitadas e as atrações são imperdíveis! Com a participação do músico Marcelo Timbó (Batifun), do humorista Adamastor Pitaco (Globo e SBT) e do nosso querido colega Cláudio Vieira, que na última semana teve sua história de vida e superação publicada pelo IBAHIA e pela Folha de São Paulo. A Convenção ainda conta com uma extensa lista de especialistas de peso, abordando assuntos de fundamental importância para a Contabilidade, tendo como tema central "Contabilidade: Ciência a Serviço da Sustentabilidade". Garanta logo a sua vaga, inscreva-se aqui.

 

No dia 25/10, a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, nossa "eterna Presidente", receberá a Comenda Maria Quitéria pela Câmara de Vereadores do Salvador, dada a sua enorme contribuição à sociedade baiana, por sua história de luta e vitórias. Parabenizamos a Conselheira Maria Constança, e fazemos público o convite para que a classe contábil possa prestigiar esse momento histórico. A solenidade acontecerá às 19 horas do dia 25/10, no Plenário Cosme de Farias, Câmara de Vereadores do Salvador.

 

No mais, o CRCBA já está cor de rosa novamente, numa solidária adesão à campanha "Outubro Rosa", que objetiva a conscientização da prevenção ao câncer de mama. Vamos fazer essa ideia ecoar. Nós já deixamos nossa sede e página na internet com a faxada rosa, e distribuímos um bótom cor de rosa para simbolizar esta luta comum.

 

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 

 



 


 


 

 


PROCESSO ELEITORAL DOS CRCs ACONTECERÁ DE 19 A 21 DE NOVEMBRO DE 2013

 

O processo eleitoral para escolha de 2/3 do Plenário dos Conselhos Regionais de Contabilidade acontecerá de 19 a 21 de novembro de 2013. Fique atento(a), o voto, além de um direito, é uma responsabilidade do profissional da Contabilidade. Confira, abaixo, as publicações oficiais.

 

Edital de Convocação para Registro de Chapas (ATARDE).

Edital de Convocação para Registro de Chapas (CORREIO)

Edital de Convocação para Registro de Chapas (Diário Oficial)

Relação de Chapa Registrada (ATARDE)

Relação de Chapa Registrada (CORREIO)

Relação de Chapa Habilitada (ATARDE)

Relação de Chapa Habilitada (CORREIO)

Relação de Chapa Habilitada (Diário Oficial)






Decreto nº 8.115 de 30.09.2013 
Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, incluídos pelo art. 32 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI, e dá outras providências. (Veja mais)

 


Decreto nº 8.116 de 30.09.2013 
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011. (Veja mais)



Decreto nº 8.112 de 30.09.2013 
Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para excluir o Estado do Tocantins de sua abrangência. (Veja mais)

 


Decreto nº 8.110 de 30.09.2013 
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória. (Veja mais)

 


Receita desiste de cobrar imposto de empresas que distribuíram lucros e não vai mandar reabrir balanços.

 


Secretaria da Receita Federal reafirma que não haverá dois balanços.

 


Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 2º semestre de 2008 entregues em 08/10/2009

A Secretaria da Receita Federal do Brasil comunica que os Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (Maed) emitido para os Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral referentes ao 2º (segundo) semestre de 2008 transmitidos no dia 8 de outubro de 2009, considerados tempestivos conforme disposto no art. 1º do Ato Declaratório Executivo RFB nº 90, de 11 de novembro de 2009, serão cancelados de ofício, não havendo necessidade por parte dos contribuintes de apresentar impugnação nas unidades da Receita Federal do Brasil. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.400 de 30.09.2013.

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários. (Veja mais)

 

 




Decreto nº 14.750/2013 (DOE de 28.09.2013),

Altera os percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em relação a algumas das mercadorias constantes do Anexo I do RICMS/BA, Dentre eles:

- reclassifica os códigos NCM das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária dos segmentos de materiais de construção (item 24.28) e produtos farmacêuticos  e medicamentos, exceto para uso veterinário (itens 32.1, 32.2 e 32.3);

- altera a MVA nas operações com veículos automotores novos, conforme a alíquota interestadual aplicada no Estado de origem referente ao Convênio ICMS 132/92, passando a 41,82% (Alíquota de 4%), 37,39% (Alíquota de 7%) e 30% (Alíquota de 12%), quando não houver preço de tabela, e nas operações com motocicletas, sendo a MVA de 46,18% (Alíquota de 4%), 41,61% (Alíquota de 7%) e 34% (Alíquota de 12%), quando não houver preço de tabela, relativas as operações amparadas pelo Convênio ICMS 52/2013 (item 42.1 e 42.2);
- inclui as mercadorias algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, bem como para higiene ou limpeza (NCM 3005),Soro (3002), preservativos (4014.1), haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão (5601) (itens 32.5, 32.6 e 32.7);
As alterações entram em vigor a partir de 28.09.2013.
Fonte: Econet Editora Empresarial Ltda

 


RECOPI NACIONAL

A partir de 01/10/2013, todos os estabelecimentos da Bahia que realizem operações sujeitas a imunidade do ICMS, decorrentes das saídas com papel destinado à impressão (livro, jornal ou periódico), deverão se credenciar no RECOPI NACIONAL.

 


Empresas optantes pelo Simples Nacional estarão obrigadas a EFD – ICMS/IPI a partir de 01.01.2016, com possibilidade de antecipação do prazo.

As empresas optantes pelo Simples Nacional estarão obrigadas a entrega da EFD ICMS/IPI a partir de 01 de janeiro de 2016, com a possibilidade de antecipação desse prazo, conforme critério de cada Unidade Federada. Veja abaixo a legislação que trouxe tal prazo:

Protocolo ICMS nº 91, de 30.09.2013 – DOU de 01.10.2013 (Veja mais)

 

Obs. – O efeito dos Convênios acima publicados, para entrar em vigência, pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz.




RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE SALVADOR É PRORROGADO ATÉ O DIA 15/10

 


Encaminhada a Câmara de Vereadores (Salvador) a Lei Orçamentária de 2014.

 


Recadastramento de Imóveis em Salvador, tire aqui suas dúvidas.

 


Lei Municipal (salvador) 8.474 de 02.102.1013.

Altera dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, relativos ao pagamento, à isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU concede incentivos fiscais, e dá outras providências.

 


Lei Municipal (Salvador) 8,473 de 28.09.2013
Aprova os Valores Unitários Padrão – VUP de terreno e de construção altera dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

 


PREFEITURA DE SALVADOR COMBATE SONEGAÇÃO DE ISS POR MEIO DE CARTÃO

Objetivo é cruzar informações com os valores declarados pelas prestadoras de serviço.




FGTS só pode ser sacado em 17 ocasiões. Saiba quais são

Posso retirar o FGTS retido após 3 anos que pedi demissão da empresa, mesmo estando registrado atualmente em outra empresa?

Resposta: Não. A Caixa Econômica Federal só permite o saque do FGTS em 17 ocasiões.

Veja, a seguir, quando o saque do FGTS é permitido:

1)  Na demissão sem justa causa;

2)  No término do contrato por prazo determinado;

3)  Na rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa;

4)  Na decretação de anulação do contrato de trabalho nas hipóteses previstas no art. 37 §2º , da Constituição Federal, ocorrida após 28/07/2001, quando, mantido o direito ao salário;

5)  Na rescisão do contrato por falecimento do empregador individual;

6)  Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;

7)  Na aposentadoria;

8) No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;

9)  Na suspensão do Trabalho Avulso;

10) No falecimento do trabalhador;

11) Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;

12) Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;

13)  Quando o trabalhador ou seu dependente for acometido de neoplasia maligna – câncer;

14)  Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;

15)  Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos seguidos, cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90;

16) Quando o trabalhador permanecer por 03 anos seguidos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;

17)  Para aquisição de moradia própria, liquidação ou Amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Sophia Camargo

Fonte: Uol Economia





Dupla Contabilidade: e os Honorários?

 


Virar patrão é o anseio de 43% dos brasileiros
Dificuldades dos iniciantes incluem gestão e cipoal de leis

 


Cancelamento dos autos de infração de multa por atraso na entrega de Dacon

 


Ministério da Fazenda prepara novo formato de tributação de multinacionais

O Globo RJ

 


Procedimentos paralelos

Consultor Jurídico

 


Regras comerciais

Consultor Jurídico

 


Abordagem resignada

Consultor Jurídico

 


Microempresas apresentam crescimento acima da média

DCI-SP

 


'Uai' lucra com camelô empreendedor

DCI-SP

 


Nova lei pode aumentar as exportações

Folha de São Paulo

 


Busca por Estado de bem-estar social vira razão para elevar carga tributária

o Estado de S. Paulo

 


Justiça autoriza sociedade limitada a migrar para empresa individual

Valor

 


Difícil acesso

Valor

 


Virar patrão é o anseio de 43% dos brasileiros

Valor

 


Empreendedores preparados para o desafio

Diário Catarinense

 


Impostos pagos no Brasil pesam na disputa com vinhos importados

Zero Hora - RS

 


"Um avião de dinheiro e não deu para pagar!", diz protagonista da maior crise bancária no RS

Zero Hora - RS

 


Combate à sonegação e menor burocracia em pauta

Diário do Nordeste - CR

 


A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional

FISCOSOFT

 


A Receita não levou tudo

O Estado de S. Paulo

 


Análise: Democracia fiscal

O Estado de S. Paulo

 


Reforma do ISS

Tribuna do Norte - RN

 


Uma revolução na contabilidade pública

Incorporativa

 


Spas engordam as contas com tratamento para executivo estressado

Brasil Econômico

 


Evolução do código de barras amplia experiência de compras

Jornal do Comércio - RS

 


Como os criadores da Galinha Pintadinha ficaram milionários

Época

 


Manter um ótimo lugar para trabalhar custa pouco – e gera benefícios

Época

 


Operação França

Istoé

 


O efeito Eike

Istoé

 


Cadê o bom senso?

Istoé Dinheiro

 


A invasão dos bancos estrangeiros

Istoé Dinheiro

 


Ele é o cara da nova supertele

Istoé Dinheiro

 


Brucutus da internet

Carta Capital

 




Solução de Consulta Interna Cosit nº 27 de 04.10.2013.
Assunto: Simples Nacional  
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. 
Pode optar pelo Simples Nacional a pessoa jurídica que explore contrato de locação de veículos, independentemente do fornecimento concomitante de mão-de-obra necessária à sua utilização, desde que não se enquadre em nenhuma das vedações legais à opção. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Interna Cosit nº 25 de 04.10.2013.
Assunto: Normas de Administração Tributária 
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO. PODER-DEVER.
O reconhecimento de ofício de prescrição é poder-dever da Autoridade Fiscal administrativa. Tal atuação é vinculada. Não há necessidade de arguição por parte do contribuinte, de acordo com os princípios da eficiência e da impessoalidade. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Interna Cosit nº 24 de 04.10.2013.
Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ 
Os investimentos realizados por empresa atacadista visando à automação do “processo interno de recebimento, armazenamento e despacho de mercadorias” não podem ser considerados como investimentos em pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para fins de fruição dos incentivos fiscais previstos nos arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 2005. (Leia na íntegra)

 


Solução de Consulta Interna Cosit nº 19 de 04.10.2013.
Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ 
A EIRELI não se confunde com as pessoas físicas consideradas empresas individuais, nos termos dos incisos II e III, do § 1°, do art. 150, do Decreto n° 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR 99), para fins de equiparação às pessoas jurídicas, eis que a EIRELI é pessoa jurídica, nos termos do Código Civil. (Leia na íntegra)




Combate a fraudes em seguro-defeso une SRTEs.

 


Circular 18 da Secretaria de Politicas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho.

Orientações relativas ao modelo de solicitação de acertos de Seguro Desemprego em caso de irregularidades do CPF.

 


Circular 19 da Secretaria de Politicas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho.

Publicação e divulgação do guia Pronatec.

 



Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 1453 de 30.09.2013.
Altera o § 2º do art. 18 da Resolução CFC n.º 1.435/2013 que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências. (Leia na íntegra)

 


Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 1452 de 30.09.2013.

Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC n.º 1.439/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs. (Leia na íntegra)

 



 


 


 


 




ANÁLISE DOS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES CNPJ - DBE/Protocolo FOI TEMA DE PALESTRA (02/10)


No dia 2 de outubro, foi realizada na Faculdade Visconde de Cairu, a palestra Análise dos motivos de Indeferimento das Solicitações CNPJ (DBE/Protocolo), realização do Conselho Federal de Contabilidade, Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Fundação Brasileira de Contabilidade – Setorial Bahia, com o apoio Apoio da Fundação Visconde de Cairu, Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB e da Receita Federal. A apresentação do tema ficou por conta de Eraldo Lemos Leal, Analista tributário da Receita Federal do Brasil, responsável pelos cadastros CNPJ e CPF na Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Salvador.

A inscrição foi solidária, com a doação de 2 latas de leite em pó, revertidas para Instituições carentes.

O Conteúdo programático abordado foi: Analisar os principais motivos de indeferimento das solicitações CNPJ com casos práticos para ilustrar os erros cometidos no preenchimento da FCPJ e/ou QSA.

 

 

A mesa foi composta pelo Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz que abriu o evento afirmando, “hoje nós teremos um evento aqui, que certamente será vitorioso”, o Secretário Geral da JUCEB Helio Portela, Walter Figueredo, chefe da Divisão de cadastro da Receita Federal do Brasil em Salvador, o Conselheiro e vogal da JUCEB Edson Piedade e o Conselheiro Daniel Queiroz Filho, entre outras personalidades.

 

De acordo com a contadora Luana Leite que participou do evento, a palestra serviu para enriquecer o aprendizado por estar em meio à pessoas influentes no mercado de trabalho, além de esclarecer, com a finalidade de evitar “erros bobos”.

“Na verdade, a finalidade é instrumentalizar os contabilistas para que não haja o retrabalho no processo, gerando uma demanda de tempo, perda de prazos e um desgaste muito grande”, afirma Ilnah Pinho de Oliveira, vice-presidente da JUCEB. Ilnah aproveitou para falar sobre a iniciativa dos organizadores do evento em conscientizar quanto ao câncer de mama distribuindo para os participantes um laço de fita rosa, simbolizando a “Campanha de conscientização ao combate do câncer de mama, Outubro Rosa”. “Eu achei fantástica esta iniciativa. Aumentou muito a incidência do câncer e a ação preventiva é muito importante para chamar a atenção da sociedade”, diz.

 


I JORNADA CONTÁBIL DO SERTÃO PRODUTIVO DEBATE NOVOS RUMOS DA PROFISSÃO (02 a 04/10)

 

A Faculdade Guanambi realizou, de 02 a 04 de outubro, a I Jornada Contábil do Sertão Produtivo. O evento aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, e reuniu profissionais e estudantes de Ciências Contábeis, Economia e Administração, com o objetivo de discutir o desenvolvimento econômico e social da região. O Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, representou os profissionais da Contabilidade da Bahia e realizou palestra sobre ITG 1000 - IFRS para Pequenas e Médias Empresas, no dia 04/10.

 


Na foto, o Presidente Wellington Cruz, ao lado do Delegado do CRCBA em Guanambi Fabrício Neves e representantes locais.

O projeto é organizado pelo Centro Acadêmico de Ciências Contábeis (CACIC), coordenado pelo colegiado do curso de Ciências Contábeis da FG e conta com a parceria do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/BA). Na programação estão previstas palestras abordando temáticas atuais além de momentos culturais com a participação de artistas regionais. Segundo o professor Fabrício Neves, Delegado do CRCBA em Guanambi e coordenador do curso de Ciências Contábeis da FG, a I Jornada Contábil do Sertão Produtivo visa unir os principais municípios abrangidos pelo Território do Sertão Produtivo para momentos de aprendizagem e importantes debates para os novos rumos da profissão contábil.

 


 


JORNADA CONTÁBIL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO REÚNE GRANDE PÚBLICO PARA PALESTRAS MUITO OPORTUNAS (04/10)

 

No dia 04/10 (sexta-feira), foi realizada a Jornada Contábil de Vitória da Conquista e Região, numa iniciativa do CRCBA, em conjunto com CFC, FBC-BA e apoio da Receita Federal e SINCONTEC. Com palestras de temas bastante oportunos, o evento contou com uma presença em grande número do público. O Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz falou sobre a "ITG 1000 - IFRS para Pequenas e Médias Empresas", e o Professor Francisco Aguiar da Silva Júnior abordou o "Impacto da Auditoria do SPED Fiscal e Contábil nas empresas".

 

 

PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE CLÁUDIO VIEIRA GANHA DESTAQUE NACIONAL (IBAHIA e FOLHA DE SÃO PAULO)


Cláudio Vieira (centro) acompanhado do Presidente e Vice-Presidentes do CRCBA e membros do movimento estudantil durante o Lançamento do "Ano da Contabilidade" na Assembleia Legislativa da Bahia.

 

Cláudio Vieira de Oliveira Maltas é um nome bastante conhecido da classe contábil baiana. Figura carimbada nos eventos do CRCBA, sempre fez questão de participar dos encontros, seminários, convenções, palestras e despertava curiosidade e admiração para os colegas de classe. Sua presença já é o suficiente para gerar motivação. Suas limitações, que num primeiro momento podem parecer grandes, desaparecem quando Cláudio começa a falar, mostrando, com orgulho, que é um profissional em plena atividade, feliz e proativo. O seu destaque fez com que iniciasse uma jornada como palestrante motivacional e ele já acumula uma boa vivência nesta seara. No dia 27/10, Cláudio ministrará a palestra"Superando Desafios" durante a XI Convenção de Contabilidade da Bahia, no Hotel Fiesta, Salvador - BA. No dia 05/10, dois importantes veículos de comunicação nacionais divulgaram a bela história de Cláudio, que já conheceu os dois último papas, o seu ídolo Zico (ele é flamenguista) e leva o sinônimo de superação adiante. Confira abaixo:


Devido a um problema genético, Cláudio Vieira de Oliveira, 37, de Monte Santo (BA), nasceu com o pescoço envergado para trás - mas enxerga como as pessoas comuns. Depois de aprender a ler e a escrever usando um lápis na boca, formou-se em contabilidade e hoje é suplente de diretor fiscal do Sindicato dos Contabilistas da Bahia. Seu principal trabalho, no entanto, é ministrar palestras motivacionais. (Leia reportagens na íntegra)

 


II MUTIRÃO MULTICONSELHOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA - PARTICIPAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL

 

 

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e a Justiça Federal da Bahia estão trabalhando juntos para levar ao Profissional da Contabilidade uma oportunidade imperdível de negociação de débito.

O II Mutirão Multiconselhos da Justiça Federal da Bahia/2013 acontecerá no dia 11 de outubro de 2013, no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas - AV ULISSES GUIMARÃES, 2631, CAB – Salvador-Bahia,  das 13 às 18:30h.

Na ocasião, Profissionais da Contabilidade poderão negociar débito judicial e extrajudicial com condições diferenciadas.

Veja as oportunidades oferecidas com base na Resolução CFC n.º 1368/2011.

Art. 16. A transação dos créditos será adotada em audiências de conciliação, inclusive pré-processuais.

Art. 17. A transação dos créditos será realizada com base nos seguintes parâmetros:

I – os créditos serão exigidos, no mínimo, pelo seu valor originário sem atualização monetária;
II – análise da capacidade financeira do devedor, considerando-se:

  1. a situação de emprego;
  2. os rendimentos auferidos;
  3. a condição de aposentado, pensionista ou reformado;
  4. o fato de ser portador de doença grave;
  5. outros fatores socioeconômicos que reduzam, limitem ou impeçam o desempenho de atividades laborais.

Obs.: Apresentar documento comprobatório em uma das seguintes condições acima.

 

Art. 17-A. Nas transações realizadas em audiência de conciliação, poderão ser aplicados prazos de parcelamento maiores que os previstos no Art. 13 desta Resolução, limitados ao valor mínimo de R$50,00 (cinquenta reais) por parcela.

 

Art. 17-C. Será admitida a aplicação dos critérios da transação dos créditos na via administrativa, desde que o devedor comprove incapacidade financeira para saldar integralmente a sua dívida, a ser apurada por meio de processo administrativo, nos termos do inciso II do Art. 17 desta Resolução.”

 

Venha para a Conciliação!

 


PROJETO DE VISITA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) - TEIXEIRA DE FREITAS E JACOBINA


O Projeto de visita a Instituição de Ensino Superior (IES) ocorrerá no município de Teixeira de Freitas no dia 11 de outubro, no Auditório da FASB - Faculdade do Sul da Bahia. Serão apresentados dois temas: Sistema CFC/CRC´s e Ética Profissional e Aspectos Gerais abordados nas Normas Vigentes em relação as demonstrações financeiras das Grandes, PME,s e Micro e Pequena Empresa no Brasil.

No município de Jacobina, a visita ocorrerá no dia 18 de outubro, no Sindicato dos Empregados do Comércio de Jacobina e Região, com o tema “Sistema CFC/CRC´s e Aspectos Gerais da Perícia Contábil”.

Participação gratuita!

 


Itapetinga – Reunião da SEFAZ com Contribuintes sobre REFIS


Na última quarta-feira (2/10), comerciantes, empresários e profissionais da Contabilidade do Município de Itapetinga se reuniram na Sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para debater com o fisco os benefícios e tirar dúvidas a respeito do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013). O evento foi uma organização da ACITA, DELEGACIA DO CRCBA/ITAPETINGA E A SEFAZ-BA, por meio da Inspetoria Fazendária de Itapetinga. Quarenta e cinco profissionais da Contabilidade participaram da reunião.

 


Na foto (da esquerda para direita): Valdelino Oliveira (Sub-delegado do CRCBA), Manoel Soares (Presidente da ACITA), Joeleno Santos (coordenador da SEFAZ), Valter Brito (Delegado do CRCBA) e Paulo Cesar (Inspetor da SEFAZ/Itapetinga) 

 


I FÓRUM NACIONAL DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS


O CRC do Distrito Federal, em parceria com a ONIX Capacitação Profissional, realizarão em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro, o I FÓRUM NACIONAL DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS. Serão abordados os seguintes temas:

I - A Experiência da Implantação do PCASP nos Municípios no Estado da Bahia. Professor Fernando Carlos Cardoso Almeida – CRC-BA.

II - Gestão de Patrimônio Público Municipal de acordo com as NBCASP. Professor Milton Mendes Botelho – CRC-MG.

III - Ampliação da Receita Municipal por meio de captação de recursos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV - Professor José Antônio de Aguiar Neto.

IV - Demonstrações contábeis Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - Prof. José Luiz Marques Barreto – SEFAZ-DF e CRC-DF.

Informações clicando aqui ou pelos telefones (61) 3032-6538/9277-3453

 


EBECIC 2013


A realização do VIII EBECIC e da VII Semana de Contabilidade da UESB visa promover discussão, de professores, estudantes e profissionais, sobre a educação em contabilidade e seu papel nas tomadas de decisões, aplicado nas várias vertentes da ciência contábil, com intuito de estudar o comportamento do profissional, revendo conceitos, e, sobretudo, edificando alicerces para uma nova situação; o reconhecimento da sociedade, da importância do contador nas tomadas de decisões das empresas e principalmente chamar a atenção para a função social que a contabilidade e o contador exercem no Brasil.


Realização de 14 a 17 de novembro de 2013 na cidade de Vitória da Conquista - BA

 


 


 


 


 

Campanha "Ano da Contabilidade no Brasil" tem suas ações divulgadas em novo site


opinião
A campanha "2013 - Ano da Contabilidade no Brasil" está à todo vapor. Todas as ações em desenvolvimento estão no sitewww.anodacontabilidade.org.br. Os visitantes poderão conferir todos os detalhes da campanha: depoimentos, a campanha nos Estados, na Mídia, os parceiros nacionais e as formas de participação


 




 III CONGRESSO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO - SALVADOR (9/10/2013 a 11/10/2013)

 

 

PROJETO DE VISITA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) - TEIXEIRA DE FREITAS (11/10/2013)

 

 

PROJETO DE VISITA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) - JACOBINA (18/10/2013)

XI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XI CCB (27/10/2013 a 29/10/2013)

 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
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