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Prezado(a) Colega,
Na edição 424 do CRCBA Notícias, gostaria de parabenizar os Contadores e Contadoras da Bahia pela passagem de seu dia (22 de setembro, Dia do Contador). É com muito orgulho e honraque faço parte da classe contábil, e desempenho no dia-a-dia uma das profissões mais valorizadas em todo o mundo. Parabéns a todos nós!
Quanto à publicação da Instrução Normativa nº. 1397 da Secretaria Receita Federal do Brasil, eu ratifico a posição assumida pelo Conselho Federal de Contabilidade como sendo também a posição do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - somos contrários a qualquer retrocesso no processo de implantação das normas contábeis internacionais. Nesse caso, nos deparamos com uma ação contrária a todos os avanços conjuntos alcançados nessa área, por conta da duplicação de uma obrigação acessória que não apresenta benefício algum ao fisco, apenas um retrabalho para a classe empresarial e, sobretudo, a contábil.
Também vivenciamos, na última semana, um episódio do Supremo Tribunal de Federal, no qual esperávamos um desfecho decisivo, mas acabamos por ver o desenrolar de uma situação bastante incômoda e contrária aos princípios da sociedade brasileira. Espero que as próximas primaveras possam trazer melhores notícias.
No mais, apresentamos as novidades da área contábil, fiscal, tributária e de legislação divulgadas na última semana. Também está presente nessa edição a programação de eventos e representações do CRCBA.
Saudações Contábeis e de Paz!
Contador Wellington do Carmo Cruz.
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Importante: COMUNICADO SOBRE EXAME DE SUFICIENCIA - DECISÃO JUDICIAL - SITUACÕES DE NÃO EXIGÊNCIA.
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) comunica que, em cumprimento da decisão liminar/provisória, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 21384-91.2013.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal contra o CRCBA e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), não irá exigir a prévia aprovação no Exame de Suficiência como condição para obtenção de Registro, ou de Restabelecimento de Registro neste Conselho, para os interessados que concluíram os cursos de Bacharel em Ciências Contábeis e de Técnico em Contabilidade, em data anterior à edição da Lei nº 12.249/2010, de 11 de junho de 2010.
A referida decisão judicial suspendeu, em caráter liminar/provisório, os efeitos da Resolução CFC n.º 1.373/2011, em todo o Estado da Bahia. Assim, os profissionais (bacharéis em ciências contábeis e técnicos em contabilidade) que concluíram o curso em data anterior à publicação da Lei nº 12.249/2010 (incluindo os profissionais já inscritos, mas que tiveram registro baixado) estão isentos de aprovação em exame de suficiência, como condição para obtenção ou restabelecimento do registro neste Conselho, desde que atenda aos demais requisitos exigidos.
Para solicitar o registro ou restabelecimento, o profissional deverá acessar o site do CRCBA (www.crcba.org.br - INSTITUCIONAL - REGISTRO - REGISTRO PESSOA FÍSICA) e protocolar a documentação. Mais informações através do Tel. 71.2109-4032 ou 71.2109-4012 - E-mail: registro@crc-ba.org.br
PROCESSO ELEITORAL DOS CRCs ACONTECERÁ DE 19 A 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O processo eleitoral para escolha de 2/3 do Plenário dos Conselhos Regionais de Contabilidade acontecerá de 19 a 21 de novembro de 2013. Fique atento(a), o voto, além de um direito, é uma responsabilidade do profissional da Contabilidade. Confira, abaixo, as publicações oficiais.
Edital de Convocação para Registro de Chapas (ATARDE). Edital de Convocação para Registro de Chapas (CORREIO) Edital de Convocação para Registro de Chapas (Diário Oficial) Relação de Chapa Registrada (ATARDE) Relação de Chapa Registrada (CORREIO) Relação de Chapa Habilitada (ATARDE) Relação de Chapa Habilitada (CORREIO) Relação de Chapa Habilitada (Diário Oficial)
![]() ![]() Lei Ordinária 18.262 de 18.09.2013. Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água. (Veja mais)
CFC protesta e divulga Comunicado sobre IN n.º 1.397 da Receita Federal e causa repercussão na mídia.
Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.398 de 17.09.2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). (Leia mais)
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.397 de 17.09.2013 Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. (Leia mais)
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.396 de 17.09.2013. Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam. (Leia mais)
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.395 de 17.09.2013. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. (Leia mais)
Ato Declaratório Executivo COANA nº 27 de 17.09.2013. Altera o Ato Declaratório Coana nº 16, de 08 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e de ajudantes de despachante Aduaneiro. (Leia mais)
Vantagens do Refis estadual de 2013
EFD – SEFAZ ELIMINA REGISTRO C495 DA EFD A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 Contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD e que utilizam em suas vendas equipamento emissor de cupom fiscal – ECF, a partir da declaração de JANEIRO DE 2014 devem informar os itens de mercadoria através do Registro C425 – Registro de Movimento Diário. Com esta medida, não mais será possível informar tais documentos no Registro C495 – Resumo de Movimento Mensal, que deixa de existir.
FALTAM APENAS 5 DIAS PARA FAZER O RECADASTRAMENTO DO IPTU - SALVADOR O Recadastramento é obrigatório. Evite multa de R$412,62 e garanta 10% de desconto no IPTU de 2014 e 2015. (Veja mais)
Lei Municipal (Salvador) 8.464 de 17.09.2013.
Decreto do Município de Salvador/BA nº 24.262 de 17.09.2013
Decreto do Município de Salvador/BA nº 24.260 de 17.09.2013
![]() Receita obriga empresas a preparar dois balanços. Por Laura Ignácio, Valor Econômico.
Em decisão surpreendente, a Receita Federal decidiu ressuscitar o padrão contábil brasileiro antigo, vigente até o fim de 2007. A Instrução Normativa nº 1.397, publicada ontem, poderá trazer grandes complicações para as empresas que já aplicavam as normas contábeis internacionais (IFRS), publicadas em 2008, em seus cálculos fiscais. Há empresas que já procuraram escritórios de advocacia porque passarão a ser mais tributadas. Para o advogado Diego Aubin Miguita, a Instrução, no que se refere ao reconhecimento da despesa de juros sobre capital próprio ou dividendos, não tem base legal e contraria o Código Tributário.
![]() CVM abre audiência para revisar pronunciamento contábil
Formação de Auditores Internos - Teoria e Prática para o Exercício Profissional.
![]() SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 101 de 16 de Setembro de 2013 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 66 de 16 de Setembro de 2013 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
![]() Circular do Ministério do Trabalho e Emprego nº 16, de 18/09/2013. Orientações quanto ao encaminhamento de segurados às agências do Instituto Nacional do Seguro Social. (Leia mais)
Circular do Ministério do Trabalho e Emprego nº 15, de 17/09/2013. Orientações quanto à possibilidade de recebimento das parcelas do Seguro-Desemprego por meio de Conta Poupança ou Conta Caixa Fác... (Leia mais)
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n.º 1.400, de 11 de setembro de 2013. Cria Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego para analisar as prestações de contas dos convênios expirados. (Leia mais)
![]() CFC protesta e divulga Comunicado sobre IN n.º 1.397 da Receita Federal e causa repercussão na mídia.
RECEITA E IFRS: NOVELA QUE NÃO ACABA Valor
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![]() II MUTIRÃO MULTICONSELHOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA - PARTICIPAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL
O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e a Justiça Federal da Bahia estão trabalhando juntos para levar ao Profissional da Contabilidade uma oportunidade imperdível de negociação de débito. O II Mutirão Multiconselhos da Justiça Federal da Bahia/2013 acontecerá no dia 11 de outubro de 2013, no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas - AV ULISSES GUIMARÃES, 2631, CAB – Salvador-Bahia, das 13 às 18:30h. Na ocasião, Profissionais da Contabilidade poderão negociar débito judicial e extrajudicial com condições diferenciadas. Veja as oportunidades oferecidas com base na Resolução CFC n.º 1368/2011. Art. 16. A transação dos créditos será adotada em audiências de conciliação, inclusive pré-processuais. Art. 17. A transação dos créditos será realizada com base nos seguintes parâmetros: I – os créditos serão exigidos, no mínimo, pelo seu valor originário sem atualização monetária;
Obs.: Apresentar documento comprobatório em uma das seguintes condições acima.
Art. 17-A. Nas transações realizadas em audiência de conciliação, poderão ser aplicados prazos de parcelamento maiores que os previstos no Art. 13 desta Resolução, limitados ao valor mínimo de R$50,00 (cinquenta reais) por parcela.
Art. 17-C. Será admitida a aplicação dos critérios da transação dos créditos na via administrativa, desde que o devedor comprove incapacidade financeira para saldar integralmente a sua dívida, a ser apurada por meio de processo administrativo, nos termos do inciso II do Art. 17 desta Resolução.”
Venha para a Conciliação!
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES É TEMA DE PALESTRA DE REALIZAÇÃO DO CRCBA, COM APOIO DA JUCEB E RECEITA
Após reafirmar parceria na realização de demandas que envolvem a classe contábil e a Junta Comercial, o CRCBA realiza no dia 02/10 a palestra "Cruzamento de Informações Reecita Federal do Brasil x Junta Comercial", com apoio da JUCEB e Receita Federal. O evento tem inscrições gratuitas e tratará, principalmente, da análise dos motivos de indeferimento das solicitações de CNPJ (DBE / Protocolo), tema de grande interesse da classe contábil.
Na tarde do dia 16/9, o Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), Francisco Nobre, acompanhado da Vice-Presidente Ilnah Pinho e do Secretário Geral Hélio Portela, se reuniu com o Presidente Wellington do Carmo Cruz (CRCBA), acompanhado da Vice-Presidente Maria Constança. Na ocasião, foi reafirmado o compromisso mútuo da Junta e do CRCBA, para tornar o atendimento à classe contábil, principal público da Junta, mais eficiente e célere. O projeto de parar a Junta Comercial por alguns dias para zerar o número de processos internos foi cumprido e apresentou resultados satisfatórios.
Na foto, o Presidente do CRCBA Wellington Cruz e o Presidente da JUCEB Francisco Nobre.
AULÃO DA CONTABILIDADE ABORDA TEMAS IMPORTANTES EM SALVADOR (17/9)
No dia 17/9, foi realizado o AULÃO DA CONTABILIDADE, no auditório da Fundação Visconde de Cairu, em Salvador, com palestras sobre os principais assuntos da Contabilidade, voltados a profissionais e, principalmente, a estudantes de Ciências Contábeis. Durante a mesa de abertura, o Presidente Wellington Do Carmo Cruz deu as boas-vindas aos participantes e fez um convite para que todos participem da XI Convenção de Contabilidade da Bahia. Na mesa que abriu os trabalhos, também esteve presente a Diretora Administrativa e Financeira do CRCBA, Marilene Gonzaga Matos, e o Professor Washington Ventim, que realizou palestra sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O Contador Haslã Duda, Coordenador da Comissão de Contabilidade para o Terceiro Setor do CRCBA, fez palestra sobre Auditoria Contábil. A Professora Renata Galvão falou sobre a Ética na Profissão Contábil. Fechando o aulão, o Professor Ubiratã Pereira abordou as IFRS Para as Pequenas e Médias Empresas. O evento contou com cerca de 200 participantes (inscrição gratuita) e arrecadou latas de leite em pó para doação.
VII ENCONTRO MARANHENSE DE CONTABILIDADE CRCMA
Na foto, a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, ao lado da Presidente da Academia Norte Rio-Grandense de Ciências Contábeis Jucileide Leitão e demais representantes locais da classe contábil.
A solenidade de abertura do VII Encontro de Maranhense de Contabilidade, realizada no auditório Paulo Freire (UFMA), dia 16 de setembro, foi marcada por muita emoção com uma série de homenagens feitas pelo CRC-MA. O evento foi prestigiado por autoridades, profissionais contábeis e estudantes de Ciências Contábeis que foram recebidos com um vídeo de boas vindas apresentando os eventos de capacitação realizados pelo Conselho Regional de Contabilidade este ano. O presidente do CRC-MA, Heraldo Campelo ressaltou os constantes investimentos da entidade para oferecer à classe contábil oportunidades de reciclagem de conhecimento. Ele ressaltou a importância do Ano da Contabilidade no Brasil para fortalecer na sociedade uma nova imagem da profissão, como estratégia essencial no desenvolvimento do setor público e empresas. O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Moura da Silva relatou sua experiência na gestão pública, destacando a importância da ciência contábil para avaliação de resultados. Ele afirmou que “ser contador é ter compromisso com a sociedade” e, por isso, o profissional de Ciências Contábeis deve ser movido por responsabilidade social. O VII EMAC entregou troféus de homenagens a personalidades que se destacam pela colaboração à classe contábil. Foram homenageados o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Moura da Silva, a secretária Municipal de Fazenda, Maria Sueli Lobo Bedê Freire e a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Resende Fonseca.
CRCBA REALIZOU ENTREGA SOLENE DE CARTEIRAS NO DIA 19/9
No dia 19/9 (quinta-feira), o CRCBA realizou entrega de solene de carteiras aos profissionais recém registradso no Conselho, agora aptos ao exercício legal da profissão. Na ocasião, estiveram presentes o Presidente Wellington Cruz, o Vice-Presidente de Registro e Cadastro Welington Ferraz e o Conselheiro Daniel Pinheiro Queiroz, que ministrou palestra sobre Ética na profissão contábil aos presentes, uma forma de contextualizar aos novos profissionais o papel do Órgão de Classe no estabelecimento e manutenção da prática contábil regular e transparente no estado da Bahia.
FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA COMPLETA 90 ANOS
A Fundação Instituto Feminino da Bahia é uma instituição privada, católica, sem fins lucrativos, com sede no bairro do Politeama na cidade de Salvador, que conta com um vasto acervo histórico que se criou a partir do colecionismo de D. Henriqueta, com itens do século XIX e XX. No dia 05 de outubro, acontecerá solenidade em comemoração aos 90 anos da Fundação, a partir das 18h em sua sede. Na programação, estão incluídas Missa de Ação de Graças, abertura de exposição e coquetel de confraternização.
VI CONGRESSO DE CONTABILIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA FOI SUCESSO TOTAL (19 A 21/9)
O VI Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia em Vitória da Conquista aconteceu de 19 a 21 de setembro e abordou à Aplicação das Normas Internacionais e a Sustentabilidade Gerencial, com ciclo de palestras, cursos, minicursos, mesa de debates e apresentação de trabalhos científicos e cultura. O Presidente do CRCBA Wellington Cruz, a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Maria Constança Carneiro Galvão, o Vice-Presidente Técnico Antônio Carlos Ribeiro da Silva e os Conselheiros Célia Sacramento (vice-prefeita de Salvador) e Eduardo Leal Cardoso participaram do evento.
No dia 20/9 (sexta-feira), houve sessão especial na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, ocasião na qual a Vice-Presidente Maria Constança recebeu menção honrosa, com a presença maciça dos vereadores e demais representantes políticos da região.
CRCBA REALIZA A 10ª REUNIÃO PLENÁRIA EM 2013
A 10ª Reunião Plenária do CRCBA em 2013 aconteceu no dia 20 de setembro e reuniu Conselheiros, Coordenadores e Encarregados das Divisões e Setores do Regional para apresentar e debater os resultados das respectivas áreas até o mês de agosto. A reunião acontece mensalmente na sede do CRCBA , ocasião em que Conselheiros tratam de expedientes protocolados e decisões de interesses do Regional e da Classe Contábil.
CRCBA ENTREGOU PREMIAÇÃO DE DESTAQUE ACADÊMICO PARA SEIS BACHARÉIS NO MÊS DE SETEMBRO
A premiação de Destaque Acadêmico é uma iniciativa do CRCBA para estimular o zêlo pela boa formação acadêmica dos estudantes de Ciências Contábeis baianos. Para tanto, é feito um contato prévio com os Coordenadores de Cursos para que sejam indicados aqueles estudantes que mais se destacaram durante a graduação, para que sejam homenageados e premiados (com diploma) durante a solenidade de colação de grau. No mês de setembro, o CRCBA realizou a entrega de seis premiações, nos municípios de Salvador, Itabuna, Paripiranga e Santo Antônio de Jesus.
No dia 14/9, a Coordenadora Regional do CRCBA Marcly Amorim realizou entrega solene de premiação de Destaque Acadêmico a bacharel em Ciências Contábeis Dayse Santos Andrade, durante colação de grau da Faculdades AGES, em Paripiranga - BA.
Também no dia 14/9, a Conselheira Olivia Marques Troccoli entregou a premiação ao bacharel Marcelo Araújo Costa.
No dia 14/9, o Conselheiro Sérgio Pastori realizou a premiação à bacharel Karen Alves dos Santos - UNEB, e o Conselheiro Edson Piedade premiou o bacharel Rafael Oliveira de Jesus Marques - UNIJORGE. No dia 20/9, o Conselheiro Erivaldo Benevides (Coordenadora Acadêmico da FBC-BA), realizou premiação ao destaque Nilton Silva dos Santos Filho - UNIME Itabuna, e o Delegado do CRCBA em Santo Antônio de Jesus Ailton Souza Andrade premiou a bacahrel Marize Andrade de Lima (FACEMP).
CRCBA FIRMA CONVÊNIO COM FACULDADE UNIJORGE - SÃO 33 CONVÊNIOS DE BEBEFÍCIOS À CLASSE CONTÁBIL EM VIGOR
O CRCBA firmou recentemente, mais um convênio que prevê benefícios à classe contábil - a Fauldade UNIJORGE agora oferece descontos de 10 a 15% de descontos em todos os cursos para profissionais registrados e regulares com o CRCBA, funcionários e seus dependentes diretos. Atualmente, o CRCBA conta com 33 convênios em vigor, com oferta de condições especiais em cursos de graduação, pós-graduação, de línguas, cursos práticos, serviços, hotéis e outros. Confira a lista completa aqui.
I FÓRUM NACIONAL DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS
O CRC do Distrito Federal, em parceria com a ONIX Capacitação Profissional, realizarão em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro, o I FÓRUM NACIONAL DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS. Serão abordados os seguintes temas: I - A Experiência da Implantação do PCASP nos Municípios no Estado da Bahia. Professor Fernando Carlos Cardoso Almeida – CRC-BA. II - Gestão de Patrimônio Público Municipal de acordo com as NBCASP. Professor Milton Mendes Botelho – CRC-MG. III - Ampliação da Receita Municipal por meio de captação de recursos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV - Professor José Antônio de Aguiar Neto. IV - Demonstrações contábeis Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - Prof. José Luiz Marques Barreto – SEFAZ-DF e CRC-DF. Informações clicando aqui ou pelos telefones (61) 3032-6538/9277-3453
CURSO SOBRE ICMS EM GANDU (28/8)
No dia 28 de agosto, aconteceu no Auditório do SENAR e Sindicato Rural de Gandu, curso ICMS, com o palestrante José Rosenvaldo Evangelista Rios. Durante o curso, foi apresentado o Novo Regulamento do ICMS, abordando aspectos como cadastro de contribuintes, documentários fiscal, escrituração fiscal, base de cálculo e reduções, alíquotas, regimes e outros.
O CRCBA RETRANSMITIRÁ O III CONGRESSO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO
Campanha "Ano da Contabilidade no Brasil" tem suas ações divulgadas em novo site
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